No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, a vereadora Vânia Galvão (PT) voltou a afirmar que é  preciso repensar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) para garantir proteção ambiental, e que isso só é possível com a ampliação das discussões. “Quanto mais se reflete sobre o Plano, confrontando os indicadores ambientais às questões socioeconômicas locais e globais, maiores são as possibilidades da promoção do desenvolvimento sustentável”, afirmou a vereadora.

Para Vânia, não há necessidade de pressa para aprovação do Plano. “Estamos correndo por quê? Contra o quê? Tivemos uma sequência de audiências realizadas sem debates aprofundados, apenas para cumprir cronograma ou atender a interesses específicos”, afirmou a vereadora. Ela considera que a liberação para intervenções em áreas do Parque das Dunas e do Cajazeiras Golf Club são exemplos de que o Plano entregue pelo prefeito não assegura um desenvolvimento sustentável e  implica em degradação ambiental e social.

Conforme Vânia Galvão, é preciso compromisso com os cidadãos e os espaços físicos para decidir o desenvolvimento urbano. Para a vereadora, o Plano deve assegurar o atendimento às necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas, respeitadas as diretrizes previstas e as características ambientais do município.

“É dessa forma que se respeita o meio ambiente, não é tentando embargar obras, como o prefeito ameaçou fazer com o metrô na Paralela”, afirmou Vânia Galvão.

Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram recomendados a instaurar procedimentos preparatórios para verificar gastos desarrazoados, em desacordo com o princípio da legalidade, na realização de festas juninas ou eventos congêneres, organizados pelas Prefeituras Municipais. A recomendação, publicada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 6, levou em consideração a atual queda de receitas municipais e os elevados gastos efetivados pelos Municípios com a organização dos festejos, por meio de contratações em desacordo com as normas constantes na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, violando os princípios da legalidade, moralidade e economicidade, em detrimento de serviços essenciais como saúde, educação e saneamento básico.

Os membros do Ministério Público estadual deverão requisitar, nesses casos, informações, dados e documentos das Prefeituras. Além disso, ficarão atentos à utilização de verbas oriundas de patrocínios destinados por entes públicos ou empresas privadas, sob qualquer título, aos Municípios. Se forem constatadas irregularidades, os promotores de Justiça adotarão as medidas jurídicas cabíveis e encaminharão cópias dos documentos à Procuradoria-Geral de Justiça para subsidiar a análise de possíveis ações penais. A expedição da recomendação também levou em consideração o teor da orientação técnica da Rede de Controle e Gestão Pública no Estado da Bahia, que aborda junto aos administradores públicos a questão das contratações de serviços públicos.

O Encontro com o Presidente do mês de junho acontece na próxima quarta-feira (08), a partir das 7h30, na sala de reuniões do prédio anexo à Câmara Municipal de Feira de Santana. O evento tem como principal objetivo aproximar ainda mais o Legislativo feirense da imprensa local, que cobre diariamente os trabalhos da Câmara.

O presidente do Poder Legislativo feirense, vereador Reinaldo Miranda, Ronny (PHS) conta com a presença de todos os membros da imprensa para um bate- papo agradável. “É um momento em que todos podem tirar suas dúvidas, fazer questionamentos e sugestões. Espero contar com a presença de todos na próxima quarta-feira”, convidou o presidente.

Na última quarta-feira (01), a Federação dos Servidores do Judiciário nos Estados se reuniu com vários deputados na Câmara, para tratar do PLP 257/16 que retira direitos dos servidores públicos. Em busca de apoio de parlamentares para se posicionarem e votarem contra esse PLP, os diretores da FENAJUD Israel Borges e Roberto Eudes Magalhães, juntamente com Elisângela Paula, Diretora do SINTJAM, sindicato que representa os servidores da justiça amazonense, conversaram com os deputados Marcos Feliciano (PSC/SP), Lúcio Mosquini (PMDB/RO), Átila Lins (PSD/AM) para que os mesmos se posicionem em defesa dos servidores.

O Projeto de Lei 257/16 tem como argumento o equilíbrio nas contas governamentais, porém ele retira direitos de todos os servidores e trabalhadores, sucateia o serviço público do País e congela salários. Atualmente aguardando designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

Presidente interino Michel Temer foi alvo de protesto de jovens feirenses.

Aconteceu neste domingo (5) mais um ato contra o presidente em exercício Michel Temer. Mobilizado pelas redes sociais, o evento é a continuação do ato “Temer Jamais”, que ocorreu no dia 19 de maio e mobilizou dezenas de jovens para o centro de Feira. O ato teve início na Praça de Alimentação da Av. Getúlio Vargas.

Segundo os organizadores, o objetivo da ação é alertar a população sobre as contradições do governo e mobilizar a sociedade contra o impeachment da presidenta Dilma.

O evento acontece amanhã (7) e será o segundo realizado pelos médicos, que estão em greve desde 31 de março.

Os médicos de Camaçari realizam nesta terça-feira, dia 7, mais uma Feira de Saúde, no pátio da prefeitura. Além de exames básicos de pressão e glicemia e esclarecimento de dúvidas em saúde, os profissionais  informarão aos usuários do sistema sobre sua luta e pauta de reivindicações, com destaque para a necessidade urgente de mais segurança nas unidades onde trabalham.

Na última Feira, que aconteceu no dia 25 de maio, foram feitos 287 atendimentos, dos quais 108 foram de dosagens de glicemia capilar, 169 aferições de tensão arterial e 10 atendimentos ortopédicos. Após a devida consulta, também foram trocadas receitas vencidas de medicamentos de uso controlado e dadas orientações gerais às pessoas que procuravam os profissionais.

O objetivo do evento não é apenas o de protestar contra a indiferença da prefeitura ao pleito dos médicos, mas manter uma relação de proximidade com a comunidade, que precisa estar bem informada sobre os problemas da saúde pública de seu município.

Quem costumava passar pela avenida Orlando Gomes antes da requalificação mal consegue reconhecer a via, que foi completamente ampliada e melhorada. Depois de investimentos de R$ 160 milhões do Governo do Estado, a avenida foi entregue oficialmente neste domingo (5), pelo governador Rui Costa, com direito a programação especial. A intervenção faz parte das obras de mobilidade urbana que o poder estadual tem realizado por toda Bahia para melhorar não apenas a fluidez do tráfego, mas também a qualidade de vida do baiano.

Após descerrar a placa de inauguração, Rui destacou quais serão os próximos passos para mudar a mobilidade urbana de Salvador. “Essa é a primeira etapa de um plano que, junto com a avenida 29 de Março, vai ligar a Orla Atlântica até o Subúrbio Ferroviário, passando por quatro estações de metrô. Estamos integrando as diferentes áreas da cidade e vamos completar esse plano com o VLT do Subúrbio. Com muito orgulho, como baiano que sou, sei que a capital terá o melhor plano de mobilidade do País. Portanto, nós podemos ter orgulho da infraestrutura que estamos construindo na primeira capital do País e que será a melhor em integração nos próximos anos”, afirmou Rui.

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) afirma que a intenção do prefeito de Itabuna de fazer a concessão da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), em pleno ano eleitoral, deve ser vista com bastante atenção pelos itabunenses. Para o deputado e pré-candidato a prefeito do município, a suspeita é de que o governo se aproveita do momento de crise no abastecimento para enfraquecer a Emasa e, assim, facilitar a entrega da empresa.

“Esse processo não está correto e fica a pergunta: por que um prefeito que está para encerrar o mandato decide vender a Emasa?”, questiona o deputado. Ele diz que há uma inversão de prioridades, pois a maior urgência nesse momento é garantir a oferta de água e “isso não será viabilizado com a concessão da empresa, mas sim com a conclusão das obras da barragem no Rio Colônia”.

Augusto salienta que entende a necessidade de investimentos no sistema de abastecimento, bem como para assegurar a despoluição do Rio Cachoeira, e tem sugerido discussão em torno de uma Parceria Público Privada, mas sem que o município perca o controle sobre a Emasa. A intenção, com esse modelo, é assegurar uma tarifa justa e preservar os empregos dos funcionários concursados.

“Essa é uma discussão séria, que precisa envolver a sociedade itabunense, sem atropelos. O que o governo está tentando fazer é incorreto e até mesmo imoral”, afirma. Ele lembra ainda que a atual gestão não implementou o Plano Municipal de Saneamento, que permitiria a captação de recursos para projetos e deveria anteceder qualquer discussão sobre o modelo de gestão da Emasa.

“É preciso pensar nos motivos que tem um prefeito, em fim de mandato, a seis meses de sair, para resolver vender uma empresa pública? Qual a razão de ter deixado o pior acontecer, a água faltar, a água salobra tornar-se a opção da população, para, só no fim do mandato resolver colocar a empresa à venda? Essas são perguntas que precisam ser feitas”, pontua o deputado.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia

Vereador David Neto (DEM)

Após o discurso do colega José Carneiro (PSDB) sobre a violência contra a mulher em Feira de Santana, o vereador David Neto (DEM) destacou o trabalho da delegada da DEAM, Delegacia de Atendimento a Mulher, Clécia Vasconcelos. “Ela, apesar de não ter estrutura, faz um ótimo trabalho em prol da comunidade”, disse.

Karoliny Dias