Vereador Edvaldo Lima (PP)

Após uma reunião com o vice-governador João Leão, a presidente do Diretório Municipal do PP, Eliana Boaventura e o ex-deputado Jairo Carneiro o vereador Edvaldo Lima (PP) disse que fez a ele viárias solicitações para melhorias e benfeitorias para Feira de Santana. “Pedi melhorias na estrada que dá acesso ao distrito de Jaguara; uma passarela na Rodoviária, que em minha opinião ela não comporta mais estar ali; e uma base comunitária para o bairro Aviário, onde há alto índice de violência. Coloquei todos estes pedidos nas mãos dele e espero que o governador tenha sensibilidade e atenda a todos”, disse.

O vereador disse que solicitou também que a Região Metropolitana de Feira de Santana saia do papel e funcione com eficiência, como acontece em Salvador. “Pedi porque me preocupo com o transporte intermunicipal de cidades como São Gonçalo e as comunidades do Parque Viver e Jardim Aliança. Levei esta preocupação e o vice-governador já levou ao conhecimento da Comissão de Territorialidade da ALBA, que está em Feira de Santana hoje averiguando a situação, e tenho certeza que ela será solucionada”, explicou.

Karoliny Dias

Foto: Jorge Magalhães

Feira de Santana sai na frente em relação a outros municípios do país com a criação do Comitê Municipal de Políticas Sustentáveis. O documento que o institui foi assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta sexta-feira, 3, durante a abertura do 2º Seminário de Meio Ambiente, no Teatro Municipal Margarida Ribeiro.

O Comitê será integrado por representantes do poder público municipal e da sociedade civil e será coordenado pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmam), Desenvolvimento Urbano e de Relações Interinstitucionais, com a presidência da Semmam.

Entre as atribuições do Comitê estão o de elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável, conforme os princípios da Organização das Nações Unidas (ONU); acompanhar e monitorar a implementação e o desenvolvimento da Politica Municipal de Desenvolvimento Sustentável; apoiar ações que visem tornar Feira de Santana numa cidade sustentável; organizar encontros para avaliar e reformular as ações para a consolidação da Politica Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), seguindo deliberação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu, nesta sexta-feira (3), suspender a fiscalização da exigência de habilitação para os condutores de motos ‘cinquentinhas’, que começou a vigorar no dia 1° deste mês, de acordo com a resolução nº 147. O prazo foi prorrogado para 3 de novembro, em conformidade ao que dispõe a lei nº 13.281, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e está acima da resolução.

A lei prevê a obrigatoriedade da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou carteira de habilitação na categoria A (motos) para os condutores de motocicletas de até 50 cilindradas. O não cumprimento da norma caracteriza-se infração gravíssima, com multa no valor R$ 880,41, sete pontos na carteira e retenção do veículo. A resolução do Denatran previa multa no valor de R$ 574, 62. O Detran-BA esclarece que se algum cidadão foi autuado por pilotar ‘cinquentinha’ sem habilitação, nos dias últimos dias 1º e 2, não será prejudicado. Basta comparecer a um posto do departamento para fazer a revisão do auto de infração.

“Extinguir a Controladoria Geral da União [CGU] vai beneficiar os prefeitos que desviam verbas da alimentação escolar das crianças deste país. Porque é a CGU que fazia essa fiscalização. Os casos envolvendo cidades de São Paulo e do Ceará, por exemplo, são investigados pelo órgão. Agora, com essa lacuna, os gestores irresponsáveis vão deitar e rolar”. A opinião é do vereador Luiz Carlos Suíca (PT), que criticou, nesta quinta-feira (2), as medidas iniciais do governo de Michel Temer (PMDB).

De acordo com Suíca, o importante agora para o governo é garantir que nas eleições de 2016 não haja interferência dos casos de corrupção.
O edil petista ainda aponta, que os ministros de Temer “estão imbuídos em rodar a máquina pública para terem o domínio dos recursos e usarem todas as forçar para manterem o que têm”.
O petista criticou o aval dado pelo governo Temer para que os deputados aprovassem o reajuste do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal de R$ 33.763 para R$ 39.293. “Isso terá um impacto nas contas do governo de R$ 58 bilhões até 2019. Essa é a realidade do país”.

Merenda de Salvador

O legislador soteropolitano lembrou os casos de irregularidades envolvendo a merenda escolar em Salvador e “a dúvida qualidade do alimento que é oferecido às crianças” na capital baiana.
A Comissão dos Direitos dos Cidadãos da Câmara de Salvador denunciou no dia 12 de abril deste ano a privatização que está sendo promovida na merenda escolar, sem a devida garantia de qualidade e participação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
A Prefeitura de Salvador fechou contrato no valor de R$ 13.779,932 com a empresa Nutri Plus para fornecimento de “biscoito e mingau” em 66 unidades.
Uma vistoria realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), em março deste ano, quando foi constatado que a quantidade de alimentos armazenados era insuficiente.
 

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (02/06), multou em R$ 15 mil o prefeito de Medeiros Neto, Nilson Vilas Boas Costa, por irregularidades na contratação da empresa Pietra Soluções e Engenharia para prestação de serviços de limpeza pública, no valor total de R$1.944.568,69, no exercício de 2014.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, apurou a existência de irregularidades nas contratações realizadas para o preenchimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Gari, no valor total de R$1.719.237,10, e de prestadores de serviço, no montante de R$225.331,59, já que não existia qualquer motivação para contratação de tais servidores sem a realização do devido concurso público.

Também foram registradas a ausência de indicação do responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato e de planilhas de medições, além da não publicação do certame em jornal de grande circulação.

O vereador do município de Ilhéus, Gilmar Chaves Sodré, foi condenado pela Justiça a sete anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de estupro de vulnerável cometido em 2007 contra uma menina de 13 anos. A sentença foi determinada pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia ao analisar recurso interposto pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Maurício Gondim de Matos. O acórdão, publicado no Diário de Justiça Eletrônico na última terça-feira, 31 de maio, reformou decisão de primeira instância que havia absolvido o edil.

Segundo o voto da relatora Rita de Cássia Machado Nunes, acompanhado pela maioria dos demais desembargadores, “a prova da materialidade está positivada no laudo pericial, que aponta o desvirginamento da menor, e a autoria é induvidosa, posto que as declarações da vítima e de sua tia conduzem à conclusão que o acusado, inequivocamente, abusou sexualmente da primeira”. A desembargadora considerou o depoimento da vítima de “enorme valor probatório em análise com os demais elementos constantes nos autos”, já que, pontuou a magistrada, crimes contra a dignidade sexual são praticados de forma clandestina. Segundo o promotor de Justiça Maurício Gondim, a vítima relatou que no dia 8 de outubro de 2007 foi induzida, por meio de oferecimento de vantagens, a encontrar o vereador em um motel e lá manter relação sexual com ele, num encontro intermediado pela tia.

A PF confirma o indiciamento do prefeito de Ruy Barbosa durante coletiva (Foto: Montagem do JC)

Com a operação Orobó, que investiga a lavagem do dinheiro proveniente de um esquema escuso com recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), a Polícia Federal (PF) não só indiciou o prefeito do município de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, José Bonifácio Dourado (PT), como investiga mais de 20 prefeituras que estariam ligadas ao crime e um deputado estadual, cuja identidade não foi revelada. O esquema criminoso de desvio de recursos públicos foi desarticulado, mostrando mais de R$ 6,6 milhões desviados dos cofres públicos da cidade de Ruy Barbosa.

Em entrevista coletiva, o delegado da Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros da PF, Fernando Berbert, afirmou que “a operação pôde ser desdobrada em outras cidades, que continuam sendo investigadas”. “Os prefeitos envolvidos já foram indiciados por desvio de verba pública, mas neste desdobramento, investigamos a lavagem de dinheiro”, explica o delegado.

Segundo a PF, a operação contou com cerca de 30 policiais e já existem suspeitas de que o dinheiro desviado era lavado, com aquisição de imóveis, veículos e outros bens de luxo, além de investimento no agronegócio. Entre os principais investigados de hoje estão dois advogados contratados por integrantes do esquema para tentar atrapalhar o andamento das investigações.

Fonte: Jornal da Chapada

Na semana passada a líder da oposição na câmara de vereadores de Uruçuca, Magnólia Barreto (PP), fez uma visita na Vigilância da Sanitária do município. A vereadora encontrou vários medicamentos “vencidos” alocados no banheiro da Vigilância da Sanitária.

Magnólia Barreto vai se reunir com a bancada de oposição para cobrar uma explicação da secretaria de saúde do município. Se a explicação não for convincente, a vereadora pretende acionar o Ministério Público. “Enquanto falta remédios para a população nos encontramos remédios vencidos, isso é um absurdo e tem que ser apurado”, declarou a vereadora.

O blog tentou manter contato com a secretaria de saúde do município, mas não obteve retorno.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia

O vereador Fabiano Neres da Glória, conhecido por “Fabiano do Vadão”, do município de Santa Cruz Cabrália, foi recebido em audiência por Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia. Ele esteve acompanhado pelo deputado federal licenciado e secretário estadual de Turismo, Nélson Pelegrino, pela deputada estadual Maria Del Carmen, e por lideranças do município.

Na reunião, ele entregou diversos pedidos de obras para Cabrália, incluindo a pavimentação da estrada que interliga os bairros Arnaldo Guerrieri (Campinho), Vila Esperança (Geraldão) e Tania Guerrieri. Outras demandas foram pela construção do campo de futebol municipal, a cobertura da quadra de esportes do Colégio Municipal Nair Sambrano (no Campinho), e a cobertura da quadra de esportes do Colégio Municipal Maria Figueiredo (em Ponto Central).

Fabiano do Vadão reivindicou também a cobertura da quadra de esportes da Praça do bairro Tania, e construção de alambrado no campo de futebol do distrito de Santo André. “Solicitei, ainda, a implantação de sistemas de tratamento de água para os bairros Santo André e Campo Verde”, destacou o vereador.