Hospital Estadual da Criança

Em uma reunião que aconteceu entre os médicos do Hospital Estadual da Criança ficou decidido que a partir do próximo dia 7 de junho as atividades da categoria seriam paralisadas. A justificativa é que os salários dos mesmos de julho de 2012, maio de 2015 e abril de 2016 não foram pagos.

Em resposta, a direção da HEC enviou a imprensa feirense uma resposta a carta aberta dos médicos. Veja abaixo a resposta na íntegra.

NOTA À IMPRENSA

A diretoria do Hospital Estadual da Criança (HEC) informa que:

1) sobre os honorários médicos referentes às competências de Março e Abril/2016: o honorário médico de março de 2016 foi quitado em maio do mesmo ano, seguindo a cronologia do repasse do contrato feito pela Secretaria da Saúde do Estado (SESAB). Já os honorários de abril/2016 serão repassados imediatamente após a SESAB realizar o pagamento desta competência. A previsão para pagamento é nesta sexta-feira, dia 03/06/16;
2) sobre os honorários médicos referentes aos meses de julho de 2012 e maio de 2015: estes honorários em aberto são referentes a gestões anteriores à Liga Álvaro Bahia contra a Mortalidade Infantil (LABCMI). O representante da SESAB esclareceu, em reunião realizada hoje pela manhã (2/06), a situação referente a essas pendências e apresentou um plano de ação para resolução das mesmas.

Ratificamos que a LABCMI, no exercício de sua missão de assistir às crianças da Bahia, tem em seu corpo clínico um dos seus maiores ativos e luta para manter um relacionamento sincero, transparente e respeitoso. Posto isto, solicitamos à liderança deste movimento que sensibilize o corpo clínico do HEC no sentido de suspender uma eventual parada do atendimento e aguarde a reunião com a SESAB, com o objetivo de tentarmos construir uma solução com menor prejuízo possível ao paciente.

Atenciosamente,
Direção do Hospital Estadual da Criança.

O “Dia do Meio Ambiente” é celebrado próximo domingo (05), mas durante toda esta semana os alunos da Escola Castro Alves estão participando de atividades para marcar a data. Dentre os objetivos da programação, o principal é conscientizá-los quanto à importância da preservação, tornando-os multiplicadores desta ideia.

Descartar lixo em locais indevidos além de prejuízos ambientais, traz riscos em relação à proliferação do aedes aegypti. Este assunto foi tema de uma palestra realizada para os alunos do Ensino Fundamental I. De forma criativa, um professor e alunos do Centro Territorial de Educação Profissional do Portal do Sertão (Cetep) falaram sobre medidas de combate ao mosquito, características da dengue, cikungunya e zika e também convocaram as crianças para entrarem nesta luta de prevenção, que é de todos.

“É fundamental formarmos uma consciência em relação ao cuidado necessário com o nosso planeta, e isso inclui a importância de combater as epidemias e cuidar da natureza. Achamos positiva a iniciativa da Escola de nos trazer aqui para falar de um tema tão pertinente. Com certeza, essas crianças vão levar o aprendizado dessa manhã para suas casas”, disse Renilson Souza, professor do Cetep.

A palestra contou ainda com a presença de um “mosquito da dengue gigante”, paródia e coreografias sobre a temática proposta.

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi) realizará, na próxima terça-feira (7), audiência pública para debater o Projeto de Resolução2.348/2015, que determina o reconhecimento e regulamentação do nome social  para travestis e transexuais, transexuais, mulheres e homens trans no âmbito da Assembleia Legislativa.

De autoria do deputado Bira Corôa, que também preside o colegiado de Promoção da Igualdade da Casa, projeto afirma que o nome social poderá ser utilizado tanto no acesso às instalações da Casa Legislativa como na nomeação de novos servidores e dá o prazo de dois meses, após publicação da Resolução, para que seja feita a substituição de documentos e meios de identificação de servidoras(es) já nomeadas(os).

“O nome social é algo muito comum na sociedade e é amplamente utilizado em todas as camadas sociais, principalmente pelos  heterossexuais. O nosso objetivo é que este direito seja estendido aos e às travestis  e transexuais. Se o nome é um dos principais elementos para o reconhecimento da identidade, nada mais natural que essas pessoas sejam identificadas, também em instituições públicas, por meio do nome pelo qual se identifica. A Assembleia Legislativa, onde por obrigação deve representar os interesses da sociedade, é um ótimo espaço para trazermos a garantia desse direito aqui na Bahia”, diz Bira Corôa. Audiência é aberta ao público em geral.

Na tarde desta quinta-feira, 02 de junho, o deputado estadual José de Arimateia (PRB) concedeu à advogada Rogéria Santos o status de Cidadã Baiana. Missionária evangélica há 25 anos, ela dedicou voluntariamente 14 deles ao trabalho como ativista humanitária na África e, atualmente, coordena o Projeto Mulheres em Ação, que desenvolve assistência social a pessoas em situação de vulnerabilidade em Salvador.

Para o deputado José de Arimateia, o Título foi mais do que merecido, pelo trabalho social e evangelístico que Rogéria tem desenvolvido ao longo de sua atividade missionária. “Quero agradecer aos pares, que ajudaram a aprovar por unanimidade essa honraria. A doutora Rogéria faz um trabalho importantíssimo na área social desde o tempo que morava no Rio, na África e agora em Salvador. A Bahia ganhou muito com ela, pois são ações que o próprio Poder Público não tem condições de fazer sozinho”, analisou o parlamentar.

Rogéria Santos iniciou seu trabalho social quando coordenou o Projeto Ler e Escrever, que combatia o analfabetismo de jovens e adultos, tendo início no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. Dos 14 anos na África, dedicou cinco, em Moçambique, a frentes de auxílio e assistência a mulheres e crianças vítimas da guerra civil. Outros nove, ela permaneceu em Angola, onde liderou frentes de enfrentamento à fome e à pobreza.

Na manhã desta sexta-feira (03), a Câmara Municipal de Feira de Santana realizou audiência pública para tratar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), atendendo ao ofício de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, composta pelos vereadores Carlito do Peixe (presidente), Edvaldo Lima (vice-presidente) e Welligton Andrade (membro). Esta é a quarta vez nesta legislatura que um Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é apresentado em audiência pública.

Antes de iniciar as explanações sobre o projeto, o vereador Edvaldo Lima, no uso da tribuna, solicitou ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que fosse suspendida a audiência pública e transferida para outra data, sob alegação de que ele havia recebido o CD contendo a matéria da LDO hoje, o que, segundo o edil, o impossibilitava de fazer uma análise minuciosa da proposição, para posteriormente questionar aos representantes do Governo Municipal suas possíveis dúvidas.

O vereador Welligton Andrade rebateu o colega apresentando um documento oficial da Comissão supracitada, assinado, inclusive, pelo vereador Edvaldo Lima, no dia 24 de maio, convocando a audiência pública. “Depois o senhor vem dizer que não tinha conhecimento da audiência”, disse o edil, afirmando que Edvaldo dá provas de desatenção para com suas funções e obrigações.

Prepostos do Executivo Municipal

Coube ao assessor de Planejamento Luiz Ivan dos Santos Silva apresentar detalhadamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício 2017, do município de Feira de Santana. Ele explicou que o objetivo da LDO é orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

No que concerne a metas fiscais anuais, ele informou que a receita total prevista para 2017 é de R$ 1.103.557.934; em 2018: R$ 1.150.724.270 e 2019: R$ 1.225.588.643. “Quanto ao resultado primário em 2017: R$ 37.713.915; 2018:  R$ 10.488.611 e 2019: R$ 11.094.880. Já o resultado nominal em 2017: R$ 29.991.915; 2018: R$ 12.822.933 e 2019: R$ 10.222.878”.

Em relação à avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior, o preposto da secretaria de Planejamento disse que a receita total prevista para 2015 foi de R$ 1.113.631.517,00 e a receita total realizada R$ 957.231.736,00, tendo uma variação de 14,04%. “Já a despesa fixada em 2015: R$ 1.113.631.517,00 e despesa executada R$ 964.000.024,00, variação de 13,44%”, pontuou.

O vereador José Carneiro (PSDB) criticou o fato de o presidente do Sindicato dos Agentes de Endemias ter utilizado a tribuna livre da Câmara de Feira de Santana para se defender de acusações feitas por edis, um deles o próprio. Carneiro chamou Roberto Carlos Santana de pelego e Isaias de Diogo (PSC) o acusou de mentir para a categoria. “Quero saber se consta do Regimento Interno da Casa que líder de associação pode fazer o uso da tribuna livre para fazer defesa pessoal”, questionou. Carneiro chamou a atenção inclusive da mesa diretiva da Casa para que isso não ocorresse demais.

Resposta do presidente

O presidente da Câmara, o vereador Ronny (PHS), ressaltou que desde que se tornou vereador sabe que qualquer dirigente de associação tem o direito de pedir a tribuna livre da Casa. O vereador Carlito do Peixe (DEM) ficou chateado com o discurso de Roberto Carlos e se retirou do plenário. “Jamais tirarei o direito legal do cidadão através de uma associação de subir a tribuna dessa Casa. Não percebi que o presidente da Associação estava atingindo colegas vereadores e se tivesse percebido não permitiria até por que não é isso não é do meu perfil e nem do meu caráter”, disse. Mesmo assim, o presidente pediu desculpas aos colegas.

Karoliny Dias

Vereador Tonhe Branco (PHS)

O vereador Tonhe Branco (PHS) reclamou de pedidos feitos por ele atendidos pelo prefeito José Ronaldo que um ex-vereador está tentando tomar para si. “Ele vai até os locais me chamar de mentiroso e dizer que não fiz nada. Chegou nos bairro do Feira IX e Aviário falando mal de minha pessoa, mas as pessoas me conhecem, sabem quem eu sou”, criticou. O ex-vereador citado por ele é Roberto Tourinho que ele acusa de não ter colocado uma pedra no bairro do Aviário mesmo com tantos mandatos. “Todos que me procuraram chorando, saíram sorrindo. Eu procuro resolver os problemas do povo”, concluiu.

Karoliny Dias

O município de Feira de Santana foi sede do Seminário Territorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) nesta quinta-feira, 2. O evento foi realizado no auditório João Batista de Cerqueira, na Secretaria de Saúde, com representantes de 16 cidades do estado da Bahia.

O encontro contou com a palestra da psicóloga coordenadora do PETI na Bahia, Ivana Luna e a socióloga coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social da Bahia (CREAS), Gersivânia Chaves. Foram apresentadas as estratégias do programa de 2014 até 2017.

“O programa foi reformulado recentemente, redesenhado. Por isso precisamos dar mais orientações para os técnicos de como executar. Devemos acelerar a erradicação até 2025”, afirmou a psicóloga.

Ildes Ferreira, secretário de Desenvolvimento Social, também compareceu ao seminário. “Precisamos entender a legislação e munir de informações os profissionais para que eles possam enfrentar o problema. Não é simples, mas com essas ações vamos conseguir desenvolver um bom trabalho”, destacou.

Foto: Reginaldo Ipê

O vereador Vado Malassombrado (DEM) solicitou ao Governo do Estado da Bahia que conceda aos moradores do Subúrbio o direito a gratuidade na utilização do sistema de transporte ferroviário de Salvador. Malassombrado é autor do Projeto de Indicação nº 388/2014, ao Executivo baiano, sugerindo a gratuidade.

O vereador reforçou o pleito e enviou nesta semana um novo ofício, sob o número 30/2016, cobrando a implantação do projeto que foi aprovado pela Casa, em plenário, no dia 9 de junho de 2014.

Conforme Vado, o projeto foi encaminhado para o governo estadual por meio do ofício nº 366/2014. Após dois anos, ao voltar a cobrar a isenção, frisou que, apesar de o valor da passagem ser baixo, faz falta no orçamento das famílias do Subúrbio.

“Tudo que sobra no bolso da população humilde pode ser transformado em alimentos para seus filhos. Acredito que o governador se manifestará favorável a esta proposta aprovada por unanimidade pelos vereadores”, destacou o vereador Vado.