O deputado licenciado Bruno Reis (PMDB) pode ser o candidato a vice-prefeito na chapa do atual prefeito de Salvador ACM Neto. O seu nome é um dos cotados para o cargo. Caso isso se confirme, Bruno pedirá o seu afastamento da Secretaria Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza da capital baiana. Essa decisão sairá até amanhã. Quem está no lugar de Bruno é o seu suplente, o deputado Herzem Gusmão.

Foto: Jorge Magalhães

Os agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) de Feira de Santana realizaram um ato de protesto contra a violência na manhã desta segunda-feira, 30. O ato, intitulado “Maio de Luto”, aconteceu em frente ao Paço Municipal Maria Quitéria e fez parte de um movimento nacional em virtude do assassinato de um agente de trânsito ocorrido no estado do Tocantins, na semana passada.

Cerca de 60 agentes de trânsito participaram do ato em Feira de Santana. O movimento também está acontecendo em outros 13 estados e no Distrito Federal: Acre, Alagoas, Ceara, Goias, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

O vice-presidente da AFAT (Associação Feirense de Agentes de Transito), Carlos Eduardo Oliveira Amorim, ressalta que a violência contra a categoria é uma realidade enfrentada diariamente pelos trabalhadores. “São constantes agressões verbais, principalmente. Já tivemos casos de agressões físicas aqui na cidade há alguns anos. E quando chega a um extremo, como aconteceu com o colega no Tocantins, é algo que abala bastante a todos. E a prova disso é esse movimento que acontece em todo o país”, revela.

O atual secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maurício Carvalho, esteve na Câmara Municipal de Feira de Santana, cumprindo requerimento aprovado na Casa, para dar explicações sobre lagoas da cidade como a do Geladinho, Prato Raso e principalmente sobre uma obra que estaria aterrando uma nascente da Lagoa Subaé. Após quase uma hora de conversação entre os vereadores, o secretário foi chamado ao plenário.

Lagoa Subaé

O secretário explicou o questionamento principal feito pelos vereadores que é se existia licença ambiental para a construção que está sendo realizada pelo Atacadão da área. Segundo ele, no dia 4 de maio, após os estudos, e “sendo amplo em sua resposta”, Maurício disse que explicou que área encontra-se no bairro Santa Mônica II e com mais de 36 mil m². “No dia 29 de outubro do ano passado a empresa Atacadão solicitou a licença ambiental para a implantação do empreendimento e no dia 14 de novembro do mesmo ano foi publicada a licença no Diário Oficial, ou seja, a empresa desde o ano passado possuía a licença e o alvará de construção”, disse.
Subsídios

Com a denúncia de que aquela seria de preservação ambiental, a Secretaria suspendeu a obra no dia 12 de abril desse ano. “Fomos buscar subsídios maiores para tomar essa decisão”, disse. No dia 22 de abril o Atacadão apresentou um laudo assinado por Ligia Nunes Costa, geóloga e doutora e mestre em Geoquímica e Meio Ambiente, em que autoriza essa construção. Maurício disse que de acordo com a Lei Federal, deve haver uma distancia de 30 metros de uma nascente e essa construção tem exatamente 173.13 metros de distância, portanto cinco vezes maior do que preconiza a legislação. “Por isso houve a liberação para a construção”, completou.

MP e Inema

Na última quarta-feira (25), todo o processo do Atacadão, com estudos geológicos, foi encaminhado para o Ministério Público do Estado da Bahia e ao Inema pela Secretaria de Meio Ambiente. “Isso é uma demonstração clara de que o governo municipal não tem nada a esconder. Desta forma, acredito que todas as medidas necessárias foram tomadas por nós para que não haja qualquer tipo de dúvida”, destacou.

Karoliny Dias

Vereador Pablo Roberto (PHS)

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maurício Carvalho, esteve na Casa da Cidadania dando explicações sobre lagoas da cidade de Feira de Santana e licenças ambientais. Em sua fala, o vereador Pablo Roberto (PHS) disse que fica mais preocupado com a falta de sintonia entre a Prefeitura Municipal e o Ministério Público em situações como essa e ressaltou que algo precisa ser feito. “Nós vereadores também vamos dar entrada no Ministério Público para averiguar esse caso”, disse. Pablo denunciou ainda que caçambas de cascalho estão sendo levadas ao local. “Enviamos uma solicitação pedindo explicações à empresa sobre esse assunto”, justificou o secretário. E o presidente da Casa respondeu. “É uma pena que o senhor só enviou essa solicitação após a visita dos vereadores”.

O vereador autor da denúncia voltou a reafirmar as denúncias que fez antes na tribuna da Casa e questionou o fato de a Prefeitura ter emitido uma licença ambiental sem antes emitir um laudo ambiental. “Um estudo da UEFS comprova que aquela área é sim de proteção ambiental”, ressaltou. O vereador Beldes Ramos (PT) avaliou que seria prudente a suspensão da obra até que o Inema e o Ministério Público deem os seus pareceres. “Se isso não acontecer pode ser que até lá a lagoa já esteja morta”, decretou.

Karoliny Dias

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador e presidente do Sindicato dos Rodoviários de Feira de Santana Alberto Nery (PT) falou sobre uma greve que pode acontecer no sistema de transporte coletivo de Feira de Santana. De acordo com o vereador, se a paralisação acontecer, ele não quer ouvir de vereadores que o Sindicato agiu de forma abrupta sem comunicar a população. “Há dois meses enviamos nossa pauta de negociação as empresas e eles demonstram deboche com os trabalhadores alegando que o sistema de transporte de Feira de Santana dá prejuízo. Eles querem que a classe trabalhadora vá pedir a prisão dos que fazem transporte clandestino. Isso não é o nosso papel”, disse.

Karoliny Dias

O presidente do Sindicato dos Agentes de Endemias Roberto Carlos Santana utilizou a tribuna da Câmara de Feira de Santana e falou sobre a greve da categoria que aconteceu no mês de abril. Roberto ressaltou que no dia 22 de abril a greve foi suspensa e que durante todo esse tempo não agrediu e nem xingou nenhum dos vereadores. “Chamar um vereador de judas não foi uma ação minha, mas uma ação dos agentes que são livres para reagir da forma que quiser”, disse. O presidente se referia as reclamações do vereador Isaias de Diogo (PSC) que é também agente de endemias.

Ele ainda lembrou a fala do líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), que o chamou de pelego e chamou de ilegal a greve dos agentes de endemias. “Não houve ilegalidade. Ela só seria ilegal se a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, ou o prefeito José Ronaldo tivesse entrado na justiça contra ela. A greve é um direito nosso”, destacou.

Karoliny Dias

Blitzes educativas, passeios ciclísticos e motociclísticos, seminários para motoristas de ônibus e instrutores de autoescolas, distribuição de materiais educativos e fórum com órgãos parceiros marcaram a programação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), neste mês, quando todo o Mundo se uniu para refletir sobre o número alarmante de acidentes de trânsito, por meio do movimento ‘Maio Amarelo’.

O encerramento das atividades aconteceu no final de semana, em Salvador e na cidade de Irecê (centro-norte), onde as ações educativas fizeram parte das comemorações pelos 83 anos de emancipação do município, reunindo motociclistas de todas as regiões do País, no 5º Forrock Cidade. Entre as atrações estavam o robô do Detran, com 2,5 metros de altura, que chamou a atenção de adultos e crianças para a prevenção de acidentes.

De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes, com o ‘Maio Amarelo’ as pessoas puderam aprender que o trânsito é responsabilidade de todos. Por isso, as ações devem ser permanentes, até que se consiga evitar a violência nas vias. “Neste mês, quando as atenções estão voltadas para o movimento de atenção pela vida, o Detran-BA está em Irecê mostrando para a população uma prévia do trabalho que será realizado durante o São João na cidade”.

Segundo ainda Gomes, o objetivo do órgão, este ano, “é reduzir pela metade o número de vítimas de acidentes nas estradas baianas durante os festejos juninos”. Nesta terça-feira (31), o órgão divulga o relatório final das ações do movimento.

Durante sessão na Assembleia Legislativa da bahia, nesta segunda-feira (30), o deputado estadual Bira Corôa manifestou repúdio sobre   o crime de estupro cometido por mais de 30 homens contra uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro. Parlamentar chamou atenção para as estatísticas que apontam um  estupro a cada 11 minutos no Brasil. Desse total, menos de 10% são denunciados.

Bira Corôa aproveitou o espaço também para questionar os pares e grupos que, durante debates para a aprovação do Plano Estadual de Educação, posicionaram-se contrários ao debate de diversidade de gênero e sexualidade  sob o argumento da moral e bons costumes. “Há algumas semanas vivemos um debate onde muitos defendiam a moralidade da família e da juventude, achando que não deveríamos discutir gênero e sexualidade.

Os que foram contra, hoje estão calados em relação a esse crime bárbaro, no qual a vítima vem sendo conduzida a ser taxada como a principal motivadora da violência que sofreu. Fazer o debate de gênero é falar também do combate à violência contra a mulher. É falar também sobre o combate à cultura do estupro”, completou.

Senador Walter Pinheiro

O Diário Oficial da União traz na edição de hoje (30) a autorização do Ministério da Fazenda para o estado da Bahia contratar crédito externo de US$ 200 milhões, que serão investidos no programa de manutenção de rodovias. A tramitação do processo foi articulada pelo senador Walter Pinheiro (sem partido / BA) que trabalhou para dar celeridade à aprovação da matéria no plenário do Senado, etapa fundamental para a autorização da contratação de crédito, além de acompanhar a tramitação do processo com o Executivo.

A liberação do empréstimo do montante junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) terá a  garantia da República Federativa do Brasil. Com a autorização do Executivo, o estado poderá dar seguimento ao processo que culminará na utilização dos recursos para a segunda etapa do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia (Premar).

Na oportunidade, Pinheiro destacou a importância de promover investimentos e retomar o crescimento regional do Estado. “É importante por dois aspectos: Primeiro, porque a gente faz uma injeção de recursos no estado gerando trabalho e renda, portanto, movimentando a atividade econômica numa área que emprega muita mão-de-obra. E, segundo, que você entra com a providência de uma das questões fundamentais que são corredores de transporte tanto para as pessoas quando para o escoamento da produção”, acentuou Pinheiro.

O despacho do DOU traz a justificativa de autorização da concessão de garantia da União para o Estado da Bahia, observadas as condições legais e regulamentares pertinentes, bem assim as formalidades de praxe e a celebração do respectivo contrato de contra garantia entre a União e o Estado.