Salvador é a primeira capital do Nordeste a atingir o número esperado de pessoas imunizadas na Campanha Nacional contra Gripe. Iniciada em 18 de abril no município, a estratégia já vacinou mais de 512 mil pessoas, que representa 83% do público alvo residente na cidade.

Apesar do grande quantitativo de pessoas imunizadas, quatro dos seis grupos prioritários ainda não alcançaram o percentual esperado. Por conta disso, nessa segunda (16) e terça-feira (17), a Secretaria Municipal da Saúde promoverá uma nova linha de atuação para contemplar as categorias que ainda não atingiram a meta estipulada pela campanha. Nesse período, 12 postos espalhados em cada distrito sanitário da cidade imunizarão exclusivamente crianças, idosos e gestantes, das 8 às 17h.

“Atingimos a meta, mas ainda sem homogeneidade. Por isso, iremos intensificar a vacinação para os grupos que ainda não atingiram o objetivo mínimo da estratégia. Essas pessoas deverão dirigir-se a uma das unidades de referência dentro de cada distrito sanitário para serem protegidas”, explicou Doiane Lemos, chefe do Setor de Imunização de Salvador.

Governador Rui Costa

Os nove governadores do Nordeste estarão reunidos nesta quinta-feira, (19) em Maceió, Alagoas, para discutir a atual situação política e econômica do país. O objetivo da reunião, segundo o governador Rui Costa, que tomou a iniciativa de articular o encontro, é buscar o entendimento entre os nove governadores a fim de se estabelecer um posicionamento único sobre o processo político em curso no país.

Segundo Rui, o Estado da Bahia não pode tomar uma decisão isolada, tendo em vista um acordo estabelecido entre os governadores em 2014, segundo o qual, nos principais assuntos do país, os estados nordestinos iriam tomar uma posição conjunta.

“O Nordeste foi desprezado durante décadas, e só nos últimos anos nós vimos chegar universidades, investimentos educacionais, empregos, e o Nordeste não quer perder essa posição. E por isso há um sentimento dos governadores que nós devemos caminhar sempre juntos, em posição unificada, e nós vamos discutir essa posição agora, na quinta-feira”, afirmou Rui, durante a entrega de 118 viaturas à Polícia Militar de Salvador e Região Metropolitana, nesta segunda-feira.

“Eu vou defender que haja um posicionamento dos governadores a favor das eleições diretas, e que o povo possa escolher um governante que passe a ter a legitimidade das urnas para encaminhar mudanças constitucionais, legais que o país precisa para sair da crise”, completou o governador baiano.

A vacinação para trabalhadores de saúde e comorbidades contra o H1N1 está suspensa temporariamente em Feira de Santana. A decisão foi a partir da meta ser atingida em sua metade.

A partir desta segunda-feira, 16, o foco será somente para os públicos que a meta ainda não foram alcançadas. São eles: crianças de seis meses até cinco anos, gestantes, puérperas, idosos e acamados.

Assim que essas metas sejam alcançadas, a vacinação será retomada. O objetivo é que todos os grupos prioritários, estabelecidos pelo Ministério da Saúde, sejam vacinados.

A partir desta segunda-feira, 16 de maio, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) realiza, em sua página na internet, consulta pública virtual com o objetivo de obter opiniões e contribuições para aperfeiçoar a sua atuação no combate à Corrupção, mais especificamente ao desvio de recursos públicos. Para participar, o cidadão deverá preencher o formulário que estará disponível emwww.mpf.mp.br/ba/consulta-publica-2016.

Na consulta, o participante poderá indicar as áreas em que percebe melhor atuação pelos procuradores da República na Bahia, citar investigações e ações marcantes e escolher as áreas em que considera o MPF mais atuante. É possível, ainda, enviar contribuições por meio do campo aberto disponível no final do formulário.

Assinatura de Ordem de Serviço para implantação de Policlínica do Consórcio de Saúde da Região de Guanambi

A construção da terceira das dez policlínicas que estão sendo implantadas na Bahia foi autorizada nesta sexta-feira (13), em Guanambi, no sudoeste do estado, pelo governador Rui Costa, em solenidade no Centro de Cultura.

A policlínica vai cobrir 40 municípios da região, já pactuados no Consórcio Interfederativo de Saúde Alto Sertão, beneficiando 468 mil baianos. Ainda em Guanambi, Rui entregou uma creche municipal construída com recursos federais. Com esta terceira visita do governador, apenas neste semestre, o município soma mais de R$ 50 milhões em investimentos já efetivados ou garantidos nas áreas de habitação, infraestrutura, educação e saúde.

A implantação da policlínica custará cerca de R$ 11 milhões em estrutura física e mais R$ 6 milhões em equipamentos, com recursos do Estado. Na ocasião, Rui parabenizou os municípios do consórcio.

Foto: Reginaldo Ipê

O vereador Vado Malassombrado (DEM) é autor do Projeto de Indicação nº 293/16 que visa criar vias exclusivas para mototáxis em Salvador. De acordo com o projeto do vereador, após a aprovação da regulamentação da profissão, em tramitação na Câmara Municipal, é preciso pensar na segurança dos mototaxistas e passageiros.

“Por conta da importância da regulamentação desse serviço para a população soteropolitana, certamente o Poder Legislativo o aprovará; considerando que, após sua aprovação, a segurança, tanto do piloto quanto do passageiro, deverá estar em primeiro plano para se evitar acidentes”, prevê o vereador no texto do projeto.

A proposição leva em consideração que não há na cidade faixa exclusiva para moto e que a ausência dessa via exclusiva tem causado acidente diariamente.

Quando os governos trabalham em sintonia, a população que sai ganhando. Prova disso são as forças empenhadas pelo Governo Municipal, somadas às do Governo do Estado, na batalha pela construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista. Nesta semana, mais uma etapa foi vencida: o comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aprovou a obra do Terminal de Passageiros do novo aeroporto de Vitória da Conquista, atendendo um pedido feito pela Secretaria da Aviação Civil (SAC).

Enquanto o Palácio do Planalto era cercado de incertezas, a presidente Dilma Rousseff autorizava a inclusão do terminal do novo aeroporto de Conquista no pacote de obras que visa o desenvolvimento do interior do país, através do Plano de Aviação Regional – PAC 2. “Com este ato da presidente Dilma, o Governo Federal demonstra a sua sensibilidade diante dessa demanda da região de Vitória da Conquista”, considera o prefeito Guilherme Menezes.

“O novo aeroporto é um equipamento que está sendo aguardado com muita ansiedade pela população de Conquista e pelas pessoas da região que têm a cidade como polo econômico. Por isso, desde o primeiro momento, o Governo Municipal esteve presente no processo, e continuaremos mobilizados no intuito de dar mais celeridade também a essa etapa”, acrescentou o prefeito.

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o pedido de recebimento de denúncia contra o prefeito do município de Aracatu (BA), Sérgio Silveira Maia, por fraude em processos licitatórios com emprego de verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

A denúncia foi realizada em agosto de 2015. No final de abril deste ano, após defesa das partes, a procuradora regional da República Raquel Branquinho rebateu os argumentos do prefeito e da também acusada Maria José Santos Silveira, presidente da comissão Permanente de Licitação.

Segundo o pedido do MPF, o prefeito Sérgio Silveira homologou pregões com favorecimento de empresas ligadas a familiares dos acusados. Em relação ao pregão destinado ao fornecimento de combustível à frota municipal, houve venda da empresa às vésperas da posse do prefeito denunciado para dois sobrinhos da pregoeira, sendo um menor incapaz e outra “laranja”. Do processo, presidido por Maria José dos Santos Silveira, participou somente a empresa Auto Posto Maia – EPP, de seus sobrinhos e administrada por sua irmã Maria Celeste Silveira Lima – também denunciada –, embora existissem outros postos de gasolina no município. A empresa foi contratada por R$ 1.008.854,00.

Em outro pregão, a empresa Thullio Maia Lima – ME – cujo proprietário, Túlio Maia Lima, é sobrinho do prefeito – foi contratada para fornecer refeições e lanches para atender às diversas secretarias do município. “Observa-se modus operandi similar com o objetivo de favorecer empresas de familiares do prefeito”, afirma a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho. O contrato foi firmado no valor de R$ 237.368,00.

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenados, os acusados podem perder os cargos públicos e cumprir pena que vai de dois a doze anos, mais multa.

Para garantir aos jovens baianos mais oportunidades e o acesso universal a educação, o deputado Rosembreg Pinto (PT) apresentou a Casa Legislativa projeto de lei que prevê desconto de 50% sobre o valor do transporte cobrado por todas as empresas concessionárias no sistema de transporte coletivo no estado da Bahia.

De acordo com a matéria, o beneficio de meia passagem incluindo os meios de transporte aquaviário, ferry boat, lanchas e nas viagens intermunicipais, para estudantes matriculados em curso de 1º e 2º e supletivos e técnicos profissionalizantes, mediante a apresentação de carteira estudantil. A medida também assiste aos estudantes de curso superior, mediante a apresentação de identidade estudantil fornecida pela União Nacional dos Estudantes (UNE).

O petista ressalta que para ter acesso ao direito defendido pelo mesmo, os estudantes terão que realizar o cadastro nas empresas concessionárias de transporte coletivo, ferry boat, lanchas e barcas, anexando a comprovação de frequência mínima de 75% das aulas no ano anterior, emitida pela instituição de ensino, o registro geral (RG), comprovante de endereço e de matricula do ano de solicitação do beneficio.

O autor da matéria argumenta que “a Constituição Federal em seu Art. 205 garante a educação como direito de todos e dever do estado e, sem dúvidas garantir o acesso aos jovens à meia passagem mediante a frequência regular nas instituições de ensino é prezar por mais um mecanismo que facilite a vida dos nossos estudantes”.

Para Rosemberg Pinto, o projeto tem como mecanismo social oportunizar através da meia passagem que estudantes, sobretudo aqueles que necessitam pegar mais de uma condução, sejam beneficiados para ajudar conclusão de seus estudos. Ela ainda frisa que “nenhum investimento em educação é demasiado, nenhum recuso para educação será suficiente enquanto a nossa juventude obtiver acesso pleno a uma educação com todas as suas  oportunidades”.