A Diretoria Executiva do Sinpojud convoca os servidores administradores de fóruns para participarem de uma reunião na próxima sexta-feira (13), às 9h, no auditório da nova sede da entidade.

A reunião tem o objetivo de debater com os servidores as propostas a serem feitas para o texto da nova LOJ, visto que o prazo para envio de sugestões do Sinpojud ao Tribunal de Justiça da Bahia encerra no próximo dia 25 de maio.

As inscrições devem ser realizadas através do email secretaria@sinpojud.org.br, informando nome completo, comarca, e telefone. Mais informações através dos telefones (71) 2109-3016/3006.

Uma manhã super divertida e instrutiva. Assim pode ser definida a visita dos mais de 50 alunos da Escola Asas de Papel que conheceram na última quinta-feira (5) a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Sistema Integrado de Abastecimento de Feira de Santana. Quatro turmas do 1º ano do ensino fundamental, acompanhados por seis professores e técnicos da Unidade Regional da Embasa em Feira de Santana, conheceram a ETA, que funciona no município de Conceição da Feira.

Eles viram a maquete com todas as instalações que fazem parte da estação, visitaram o laboratório onde é feito o monitoramento da qualidade da água, conheceram os filtros e decantadores e avistaram o rio Paraguaçu, de onde é retirada a água para o abastecimento de seis municípios da região (Feira de Santana, Conceição da Feira, São Gonçalo, Santa Bárbara, Tanquinho e Santanópolis). “Eles puderam conhecer de perto todas as etapas do processo de tratamento da água que chega às casas deles e de quase 800 mil pessoas através do nosso sistema de abastecimento”, explica a assistente social da Embasa, Cindy Liana Silva.

Para a coordenadora pedagógica Nely Souza, do Colégio Asas, a visita à estação foi muito positiva para a aprendizagem dos estudantes. “Os meninos amaram. Eles estavam estudando aqui na escolaconteúdos relacionados ao tema e finalizar o projeto com esta visita foi muito significativo para eles”, contou.

A Associação de Transporte Escolar de Turismo do Estado da Bahia (Atest) e o presidente da Comissão de Transportes e Serviços Públicos, o vereador Euvaldo Jorge (PPS), promoveram no último sábado (7), no auditório do edifício Bahia Center, uma audiência para debater o transporte clandestino em Salvador.

Também participaram do encontro representantes da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), União Geral do Transporte Escolar Brasileiro, Sindicato dos Transportadores Escolares e Turísticos do Estado da Bahia, Cooperativa de Transportadores Escolares de Vitória da Conquista, Associação dos Transportadores Escolares de Sergipe e representantes da Polícia Militar.

O vereador Euvaldo Jorge é autor de um projeto de lei, apresentado em maio do ano passado, que proíbe a circulação do transporte clandestino e impõe punições severas para quem for pego fazendo o serviço sem regulamentação.
“Fizemos uma série de audiências públicas com representantes de diversos órgãos como a própria Semob e a Polícia Militar e todos concordaram que o problema é grave e precisa ser solucionado. A gente não sabe quem é esse motorista, o estado desse veículo e nem se ele é roubado. As pessoas estão correndo risco de vida”, alertou o vereador.

Euvaldo acredita que para resolver o problema as fiscalizações precisam ser intensificadas. “A fiscalização a partir de agora deve ter mais força para acabar de vez com a clandestinidade. O meu projeto abrange todos os tipos de transporte, inclusive os próprios taxistas que circulam na cidade sem alvará, em péssimas condições do veículo e com placa adulterada. A proibição do Uber não dá direito aos taxistas a fazerem o que quiserem”, ressaltou o vereador.

O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras/BA requereu, no último dia 27 de abril, a indisponibilidade de bens da ex-prefeita do município, Jusmari Oliveira, do ex-secretário de Saúde, Everaldo Galvão, do ex-procurador geral, Jaires Porto, e da construtora Melo & Bastos Ltda. O órgão processa Jusmari por dispensar ilegalmente licitação de recursos recebidos do SUS (Sistema Único de Saúde), no valor de R$161.667,43, de forma a beneficiar a empresa, com a conivência dos demais acusados.

Em 2009, Jusmari contratou, diretamente e sem licitação, a construtora Melo & Bastos Ltda. para reformar a recepção do Hospital Regional Eurico Dutra, em Barreiras. Segundo relatório recebido pela prefeitura em 2008, haveria danos estruturais no hospital que necessitariam ser corrigidos imediatamente. A ex-gestora teria, supostamente, agido de acordo com os termos do inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666/93, que permitem a contratação de serviços sem realizar licitação em casos de emergência ou calamidade pública.

No entanto, de acordo com a ação do MPF, a prefeitura já sabia dos danos no prédio quase um ano antes da dispensa da licitação, e nenhum dos problemas apresentados no relatório se encontrava na recepção do hospital. Para o MPF, a ex-prefeita agiu para beneficiar a construtora, cuja contratação foi solicitada diretamente por Everaldo Galvão, tendo Jaires Porto colaborado para que a irregularidade acontecesse.

Pedidos – O órgão requereu à Justiça Federal que bloqueie, imediatamente, os bens dos acusados, no valor de R$ 161.667,43, para garantir que eles devolvam ao poder público o dinheiro recebido irregularmente. Além disso, o MPF também pede que os réus sejam enquadrados nas sanções previstas nos incisos II e III do art. 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa): perda da função pública, se houver; suspensão dos direitos políticos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou de créditos; e pagamento de multa civil de até cem vezes o valor do salário do administrador público em questão. Os réus deverão ainda, em conjunto, indenizar o Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos no valor mínimo de vinte mil reais.

Os cidadãos poderão conhecer mais de cem peças do acervo do Comitê Olímpico Internacional

O Museu Itinerante Olímpico, montado em um baú de uma carreta, vai estar em Feira de Santana no próximo final de semana e a entrada será franca.O projeto “Se prepara Brasil” vai passar por 45 cidades e em Feira vai ficar estacionado na praça João Barbosa de Araújo, conhecida como praça do Fórum.

Os cidadãos poderão conhecer mais de cem peças do acervo do Comitê Olímpico Internacional, do Comitê Olímpico Brasileiro, do Comitê dos Jogos Rio 2016, mais peças de coleções particulares. “O objetivo é levar o espírito olímpico para todas as regiões do pais”, afirmou o secretário de Prevenção à Violência, Mauro Moraes. As duas carretas percorrerão cerca de 30 mil quilômetros, em roteiros distintos – a verdadeira volta olímpica foi iniciada em Goiânia e Vitória, e se encontrarão no Rio, em agosto.

Quem visitar o Museu vai conhecer mais de cem peças que retratam todas as edições das Olimpíadas da Era Moderna, como réplicas de medalhas dos jogos de Atenas em 1896, tochas olímpicas, entre muitos outros objetos. A mostra é dividida em cinco seções: “História Olímpica”, “Esportes Olímpicos”, “História Olímpica Brasileira”, “Curiosidades Olímpicas” e “Rio 2016”.

O vereador David Neto (DEM) reclamou mais uma vez do superintendente Municipal de Trânsito, Francisco Junior, que não coloca leis aprovadas pela Câmara Municipal de Feira de Santana em prática, como por exemplo, a que obriga a colocação de temporizadores em todos os sinais da cidade. “Temos um superintendente que fecha os olhos quando vai resolver algum beneficio para a população. Quero chamar a atenção desse órgão que ele cumpra o seu papel e faça se cumprir a lei que a população está cobrando”, disse.

O vereador Marcos Lima (PRP) destacou também uma lei sua que teria que ser aplicada e cobrada pela SMT e não está. “A minha lei que obriga a separação de vagas para gestantes e idosos em estacionamentos não está sendo cumprida. A SMT é uma autarquia e tem que obedecer às leis municipais”, afirmou.

Lei é de autoria de Ronny

O presidente da Casa, o vereador Ronny (PHS), lembrou que a lei que disciplina o funcionamento dos semáforos é de sua autoria. Segundo a lei, haveria um prazo de 150 dias após a sua publicação da lei para a instalação dos semáforos. A lei foi promulgada no dia 23 de outubro e o projeto passou a ter validade a partir do dia 24 de março deste ano. “Nós vereadores cumprimos com nossa parte fazendo o que a sociedade nos pediu. As pessoas que foram multadas em semáforos que não tem temporizadores as multas estão nulas desde o dia 24 de março”, explicou.

Resposta do superintendente

Após conversar com Francisco Junior, o vereador José Carneiro (PSDB) recebeu as explicações de que a lei não atende a determinação do Denatran que não reconhece os temporizadores como equipamento seguro. “Ele disse que a lei não é constitucional e consequentemente não será cumprida no município”, completou Carneiro.

Karoliny Dias

Vereador José Carneiro (PSDB)

Em posse de um documento que está deixando a população brasileira, em especial a de baixa renda arrepiada, o vereador José Carneiro (PSDB) afirmou que o programa Minha Casa, Minha Vida, apesar de ser de extrema importância, lhe deixa preocupado. De acordo com o vereador, uma correspondência que o Banco do Brasil encaminhou ao prefeito de Cruz das Almas em 28 de abril diz que haverá alterações nos pagamentos dos valores por parte dos beneficiados.

“A prestação mínima, que é de R$ 25,00 subirá, a partir do dia 1 de julho, para R$ 80,00. São 220% de aumento. A prestação máxima, que é de R$ 80,00, passará para R$ 270,00. São percentuais acima da media e que não se aceita no país que vivemos”, disse.

Karoliny Dias

Vereador Isaias de Diogo (PSC)

Falando sobre uma carta aberta do Sindicato dos Vigilantes de Feira de Santana, o vereador Isaias de Diogo (PSC) criticou o fato de o governo do estado estar demitindo cerca de 1736 vigilantes em consequência a crise econômica que o Brasil está enfrentando. “A crise desenfreada que estamos vivendo nos últimos dias não é surpresa e dizem que é disso para pior. Esperamos que não tenhamos mais perdas do que já estamos tendo nos últimos dias”, disse.

De acordo com o vereador, pais e mães de família estão sendo punidos por conta de uma irresponsabilidade administrativa de quem não sabe governar. “Eu pergunto: quem vai fazer o trabalho dessas pessoas que estão sendo demitidas?”, questionou.

Karoliny Dias

Foto: Reginaldo Ipê

A Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Salvador informa que, por conta das obras de restauro do Plenário Cosme de Farias, não serão realizadas sessões ordinárias de segunda (9) a quarta-feira (11). As sessões solenes e especiais agendadas para quinta (12) e sexta-feira (13) serão mantidas.

As intervenções contemplam a recuperação da pintura parietal do Plenário Cosme de Farias. A suspensão temporária das atividades se fez necessária devido ao material que será aplicado no local, uma tinta especial que requer continuidade do serviço, não permitindo que ele seja interrompido nos momentos dos eventos.

O Paço Municipal é um prédio histórico e tombado e as obras acontecem sob fiscalização do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Também estão acontecendo intervenções nas escadarias de mármore, fachadas, paredes internas e no Salão Nobre. O telhado da Casa Legislativa foi reformado no final do ano passado.