Foto Jorge Magalhães

O plano de segurança para a passagem da Tocha Olímpica por Feira de Santana, no dia 25, já está definido. Em uma reunião realizada na Seprev, que teve a participação das forças de segurança e de segmentos envolvidos no evento, os detalhes foram amplamente debatidos.

Além da Seprev, participaram da reunião representantes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Comunicação Social, SMT e a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

O percurso será de 7,2 quilômetros, iniciado na Igreja de Santo Antônio, nos Capuchinhos e a chegada será no Paço Municipal Maria Quitéria, sede administrativa do governo municipal. Serão oito ruas e avenidas percorridas.

Todos as pessoas que conduzirão a tocha, por 200 metros, já foram escolhidas. A Prefeitura indicou cinco pessoas – estudantes da rede municipal, um guarda municipal e aletas amadores que honraram o nome da cidade. Os outros participantes foram escolhidos pelos patrocinadores másters – que se inscreveram pela internet.

“O planejamento está pronto para a grande festa, que será a passagem da Tocha Olímpica por Feira de Santana”, afirmou o secretário Mauro Moraes.

Mauro Moraes salienta que mesmo sendo um evento de vulto, o objetivo é interferir o mínimo no andamento da cidade, principalmente no trânsito. “A medida que o comboio for passando e que estiver numa distância segura, as ruas serão imediatamente abertas ao trânsito”.

Arlindo Rebouças (PSDB)

Foi realizada na manhã dessa quarta-feira (04), uma Sessão Especial para discutir a situação do transporte alternativo na cidade. O vereador proponente da Sessão Especial, Arlindo Rebouças (PSDB), líder da Bancada de Oposição, disse ter proposto a discussão com o objetivo de “botar o dedo na ferida”.

“Esta Casa está preocupada com o transporte coletivo”, apontou Rebouças, para quem o transporte coletivo é mais um dos problemas enfrentados pela população de Vitória da Conquista. O líder da Bancada de Oposição apontou que os ônibus das empresas que exploram o serviço de transporte de passageiros no perímetro urbano estão sucateados. “Culpa de quem? Do Município”, apontou o parlamentar.

De acordo com ele, a forma como a fiscalização é feita pela Prefeitura favorece as fraudes ao sistema. Além disso, apontou Arlindo, a má conservação dos corredores de ônibus coopera com o sucateamento da frota, que castiga os usuários do serviço. O parlamentar acrescentou ainda que denunciará o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luís Alberto Sellmann por prevaricação em relação ao serviço regular de transporte coletivo. A prevaricação se caracteriza como crime funcional, ou seja, praticado por funcionário público contra a Administração Pública em geral, que se configura quando o sujeito ativo retarda ou deixa de praticar ato de ofício, indevidamente, ou quando o pratica de maneira diversa da prevista no dispositivo legal, a fim de satisfazer interesse pessoal.

Foto: Antonio Queirós

Por consenso, os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal elegeram o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) como relator do projeto de regulamentação do serviço de mototáxi. Em reunião do colegiado, nesta terça-feira (3), Suíca salientou a importância do debate para a mobilidade urbana da capital, principalmente em bairros periféricos. Conforme os membros da CCJ, a escolha seguiu o critério de que o vereador foi o primeiro a propor o debate nesta legislatura.

Suíca acredita que a prioridade nesse momento é garantir a autorização do serviço na cidade, mas entende que é importante, desde já, debater alguns critérios da regulamentação, e discutir com os representantes dos trabalhadores e do poder público, por meio de audiências públicas, os melhores termos para a regulamentação. “Vamos seguir o trâmite do projeto e adequar a peça à realidade da categoria. A intenção é garantir maior segurança no acesso a transporte e levar os debates para a periferia, que é onde esse serviço tem maior número de usuários”, disse o vereador.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04/05), considerou procedente a denúncia formulada por vereadores de Santo Estevão contra o prefeito Orlando Santiago, apontando o fracionamento de despesa na contratação de serviço de entrega de documentos, caracterizando burlar a obrigatoriedade do processo licitatório. O gestor foi multado em R$3.000,00.

No exercício de 2014, a administração municipal promoveu dois processos de dispensa de licitação para contratação da empresa Valdemir da Silva Lopes – ME, sendo o primeiro destinando a entregar carnês de IPTU, TFF e licença de veículos do mesmo exercício, ao custo de R$7.980,50, e, o segundo, para entrega em domicílio de comunicação aos devedores para regularização de débitos junto ao Departamento de Tributos, no total de R$4.308,28.

A relatoria concluiu que houve a fragmentação da despesa, vez que os objetos dos serviços contratados são semelhantes, inclusive no que se refere ao local e forma de sua execução e os períodos da prestação dos serviços serem próximos. Desta forma, o gestor deveria ter somado os valores e realizado o procedimento licitatório adequado para tal situação.

Foto: Kelly Teixeira

Os usuários do Cartão do SUS estão sendo recadastrados em todo o Brasil. A medida atende a Portaria Nº 940 de 28/04/2011 do Ministério da Saúde. Em Feira de Santana o atendimento está sendo feito na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na avenida João Durval Carneiro, s/n, Estação Nova.

O que muda agora é a inserção do CPF como documento fundamental. O novo sistema CADSUS WEB é integrado à base de dados da Receita Federal. Segundo a Coordenadora do CAD SUS em Feira de Santana, Sônia Vasconcelos, essa mudança proporciona mais segurança na identificação do cidadão.

O CPF é um documento que identifica o usuário. Não há como existir duas pessoas com o mesmo número. Com esse documento o sistema filtra o cidadão. Sônia explica que “antes era muito fácil gerar um número de um cartão, só era necessário, nome, endereço, e RG. Isso gerava duplicidade de cadastro, e os homônimos não eram identificados de forma correta”.

A coordenadora salienta que os usuários mais antigos também terão que atualizar o cartão. A mudança permite aos gestores e profissionais da saúde acessar o histórico de atendimentos, retirada de medicamentos, e realização de exames desde o mais simples até os de alta complexidade.

Para a confecção do cartão, é necessário RG, CPF, e Comprovante de Residência. O cartão é confeccionado na Secretaria Municipal de Saúde, com distribuição de senhas a partir das 7h30, pela manhã, e a tarde a partir das 13h. Caso o usuário tenha alguma dúvida pode ligar para o telefone: 75 3625-6606.

Foto: Reginaldo Ipê

O vereador Gilmar Santiago (PT), ironizando, disse que “se o prefeito ACM Neto pagasse por promessas não cumpridas na sua gestão, teria muitas cruzes a carregar”. Entre elas, citou a de instalar ar condicionado em todos os ônibus da cidade, feita pelo então secretário de Transporte, José Carlos Aleluia, que declarou à imprensa no dia 27 de março de 2013: “Nenhum novo ônibus será incorporado à frota se não tiver ar condicionado após a licitação. Quem comprar ônibus sem ar condicionado ficará sem rodar”.

Com isso fica evidente, segundo Gilmar, que “mais uma vez o prefeito mostra que entre os usuários e os empresários de ônibus, ele fica com os empresários. Em vez de ônibus climatizados para todos, a prefeitura reeditou os ‘frescões’ com tarifa de R$5, sem meia-passagem e sem gratuidade para idosos”. O vereador lembrou, ainda, que o metrô custa R$3,30, mesma tarifa dos ônibus comuns, apesar de ter ar condicionado, meia-passagem e gratuidade para idosos. “Se o metrô pode, por que os ônibus não?”, questiona.

Gilmar destaca ainda que os 750 ônibus novos prometidos pelo prefeito na licitação de 2014 viraram 900 em 2016, “e ninguém viu sequer metade deles”. Segundo o vereador, “a capital nacional do desemprego tem ônibus velhos pintados de novos, sem internet grátis e sem tarifa zero para desempregados, como já acontece em algumas cidades”.

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) é o autor do requerimento de nº 33/16 que solicita do prefeito José Ronaldo e da Secretaria de Administração a cópia do contrato com a empresa Sustentare Ambiental, que atualmente atende o serviço de coleta e descarte de lixo na cidade de Feira de Santana com os aditivos e os respectivos valores.

O autor ressaltou que desde o ano passado encaminhou um ofício ao governo municipal que até o momento não se posicionou. “Agora, mais enrolado do que nunca já que foi proibido de colocar lixo no aterro da Viva Ambiental e continua o fazendo mesmo com a proibição da Justiça, esse governo continua sem dar explicações”, criticou pedindo a aprovação da matéria para que a população tenha as justificativas necessárias.

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), disse que o único objetivo do vereador oposicionista é denegrir a imagem do governo municipal, pedindo a sua bancada para votar contra. “Se algum outro vereador quiser eu trago o contrato com a Sustentare, mas para atender caprichos de Edvaldo, não”, disparou.

Karoliny Dias

O jovem Pedro Luca Uchoa, de 16 anos, esteve visitando a Câmara Municipal de Feira de Santana. O feirense é o mais novo campeão brasileiro na categoria juvenil de faixa preta de Jiu Jitsu. A presença de Pedro foi relatada pelo vereador Pablo Roberto (PHS) que pediu a suspensão da sessão por cinco minutos para que Pedro pudesse ser parabenizado pelos vereadores.

Karoliny Dias

Entre os dias 9 e 12 de maio, prefeitos e gestores municipais poderão buscar informações e tirar dúvidas sobre programas desenvolvidos em parceria com o governo federal. Os atendimentos serão realizados durante a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília.

No local, técnicos dos Ministérios da Saúde; Educação; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Esporte; Meio Ambiente; Planejamento;  e o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, irão realizar atendimentos sobre os programas federais de maior impacto nas prefeituras.

A iniciativa foi viabilizada através da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Governo, da Presidência da República, que organizará as mesas de atendimento com os Órgãos federais. Entre os temas que serão abordados pelo Governo Federal na Marcha, está a expansão da Rede Siconv para as entidades municipalistas, a oferta de soluções tecnológicas para melhoria da gestão e orientações para o último ano de mandato.