Algumas demandas sociais apresentadas às secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Desenvolvimento Rural (SDR) do Estado da Bahia foram pauta da reunião que aconteceu na manhã de hoje, dia 2, no gabinete da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. A PGJ recebeu os secretários Geraldo Reis e Gerônimo Rodrigues e aproveitou a oportunidade para registrar que o MP auxiliará, no que for possível, para agregar ações e promover a justiça social. Também participaram do encontro os promotores de Justiça Luís Cláudio Nogueira (chefe de Gabinete) e Luciano Taques (integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco); a superintendente de Direitos Humanos, Anhamona de Brito; o assessor da SDR, Luís Anselmo de Souza; e a representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Elisabete Souza.

Os 32 municípios que compõem a Subseção Judiciária de Irecê, deverão providenciar a instalação de registro de ponto eletrônico biométrico para profissionais de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde, por recomendação do Ministério Público Federal (MPF). O órgão pede que a instalação dos equipamentos ocorra em até 60 dias.

O MPF ainda pede que os usuários do SUS sejam informados, de forma clara e objetiva, o nome de todos os profissionais de saúde em exercício na unidade no dia corrente, sua especialidade, e a jornada de trabalho. As unidades de Saúde também deverão dar publicidade ao registro dos profissionais para consulta por meio de quadros que informem aos cidadãos quem poderá atendê-los e em qual horário. O procurador da República, Márcio Castro, que assina a recomendação, afirma também a necessidade de disponibilizar na internet do local e horário de atendimento de todos os médicos e odontólogos que ocupem cargos públicos vinculados, de qualquer modo, ao SUS.

Cópias das recomendações foram encaminhadas para as Câmaras de Vereadores, as Promotorias de Justiça e aos Conselhos Municipais de América Dourada, Andaraí, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Boninal, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Iraquara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Lençóis, Morro do Chapéu, Mucugê, Mulungu do Morro, Nova Redenção, Palmeiras, Presidente Dutra, São Gabriel, Seabra, Souto Soares, Uibaí, Utinga, Wagner, Xique-Xique.

Irecê Repórter

A Justiça recebeu na última semana denúncia formulada pelo Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), contra a prefeita de Camamu, Emiliana Assunção (PP).

A prefeita responde por inexigibilidade indevida de licitação para a contratação de serviços de assessoria previdenciária.

A ação penal formulada pelo CAP foi analisada pela Primeira Câmaras Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, na semana passada.

Políticos do Sul da Bahia

Um ato em defesa da Justiça do Trabalho aconteceu na segunda-feira (2), na sala do advogado da sede da Vara Regional da Justiça do Trabalho (TRT/5) em Itaberaba, na Chapada Diamantina. O evento foi promovido pelo juiz titular da Vara Regional Gilmar Carneiro de Oliveira e contou com a presença do presidente da Ordem dos Advogados (OAB) Subseção de Itaberaba, Gabriel Mendes Mascarenhas. O ato marcou também os 75 anos de fundação da Justiça do Trabalho e contou com a presença de pessoas cujas atividades giram em torno do setor, como servidores e vários advogados que militam em Itaberaba e na região da Chapada Diamantina.

Durante o evento o juiz Gilmar Carneiro falou da urgência em viabilizar a construção da sede própria, discorreu sobre a recomposição do orçamento do Judiciário Trabalhista, e focou os cortes de impostos pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que reduziram em 30% as despesas de custeio e em 90% dos investimentos nos Tribunais Regionais do Trabalho. O magistrado falou também da importância social da Justiça do Trabalho, destacou a produtividade e celeridade da Regional, conclamou a parceria da OAB e dos poderes públicos municipais para viabilização da construção da sede própria do TRT em Itaberaba.

Jornal da Chapada

A militância do Democratas se animou com o fortalecimento da pré-candidatura do advogado Marcelo de Melo Silva à Prefeitura de Vitória da Conquista após declarações dos vereadores Maria Lúcia Santos Rocha (DEM) e Álvaro Pithon Brito (DEM). Em clima de campanha a dupla parlamentar enalteceram o nome de Marcelo Melo na última semana. Por telefone com o BLOG DO ANDERSON na manhã desta terça-feira (3), Marcelo disse ser “muito importante os apoios de Lúcia e Álvaro”. “São dois vereadores que tem uma votação expressiva, fortalece qualquer candidatura a prefeito, são campeões de votos e é uma grande satisfação porque o Democratas parte com as Eleições 2016 unidos e com força total apresentando um projeto viável para Vitória da Conquista”, afirmou o prefeiturável.

“Olha, a candidatura nossa ela é certa. O Democratas terá candidato em 2016 nas eleições de Vitória da Conquista. Isso é a intensão do Diretório Nacional, Diretório Estadual e não poderia ser diferente do Diretório Municipal. Nós estamos trabalhando para conquistar mais apoios para que venham mais partidos para que todas as lideranças da oposição estejam unidades para um projeto Democratas”, completou. Atualmente Melo conta com uma coligação envolvendo, além do Democratas, o PEN e o Solidariedade.

Blog do Anderson

O camarote Folha do Estado se estabeleceu como um dos grandes points da Micareta de Feira de Santana. Todas as atrações da festa pararam para falar com a TV Geral que fazia a transmissão ao vivo da festa momesca. Com uma equipe grande e de competentes profissionais, o trabalho foi de excelência. Quem acompanhou parabenizou a grande festa transmitida para aqueles que não puderam ir ao circuito Maneca Ferreira.

Parabéns ao grupo Folha do Estado pelo grande trabalho realizado. A equipe do site Política In Rosa agradece por ter sido muito bem recebida e pelo tratamento respeitoso dado a todos os convidados e profissionais. É por isso que tudo que tem a marca Folha do Estado é sucesso.

Karoliny Dias

No último sábado (30), a Comissão de Vereadores para acompanhamento das atividades eólicas em Brumado esteve em Cristalândia para realização de uma audiência pública. Durante o evento, foram relatadas as ações já desenvolvidas pela comissão até o momento. Estiveram presentes moradores locais, de regiões vizinhas, presidentes de associações e representantes.

O assunto mais comentado na ocasião foi a polêmica relacionada às vagas de trabalho na obra do Parque Eólico, que não estariam beneficiando pessoas da região. Segundo a comissão, a questão preocupa bastante os moradores. Outro assunto abordado foi a necessidade de se buscar solução para a distribuição de água na localidade, visto que os moradores não são beneficiados com sistema de abastecimento de água. Para os membros da comissão, a audiência foi bastante produtiva, quando puderam ouvir a população da região e os maiores anseios relacionados à obra.

Brumado Notícias

O diretor de Imprensa do Sinpojud, Jorge Cardoso Dias, acompanhado do consultor jurídico, Carlos Magno Vieira, visitou a comarca de Andaraí no último dia 27 de abril para verificar as graves denúncias de insegurança e da ausência de estrutura humana e física no fórum da cidade.

O Fórum de Andaraí foi assaltado pela segunda vez no último feriado, onde foram furtadas diversas armas e munições. Da primeira vez, na madrugada do dia 22 para 23 de março, os meliantes arrombaram as portas dos cartórios, gabinetes e salão do júri. “Fica evidente a fragilidade quanto a segurança do prédio” sentencia o magistrado substituto, João Batista Bonfim Dantas, que já oficiou para o Tribunal de Justiça e para o Conselho Nacional de Justiça em Brasília.

Além da falta de segurança o Fórum de Andaraí também sofre com a falta de pessoal, tendo apenas dois servidores. “Hoje tramita em nossa comarca cerca de 1.600 processos” informa o servidor, Jorge Rios. Para o servidor, Tourone Oliveira, que atua em cinco cartórios, “A situação é insustentável”.  O diretor do Sinpojud ouviu as reclamações dos servidores e do juiz, e registrou através de fotos o péssimo estado de conservação do fórum, da janela por onde os meliantes entraram e, por fim, anunciou que o Sinpojud pedirá ao Tribunal de Justiça, através de ofício, providências urgentes. “É visível que os servidores, o juiz, promotor substituto e a população estão correndo risco de vida, pela total falta de segurança” critica Jorge Cardoso, que informa que também buscará junto ao TJ uma solução para a falta de pessoal na comarca.

Foto: Reginaldo Ipê

A Secretaria de Urbanismo (Sucom) deu início, na manhã desta segunda-feira (2), no Centro de Cultura da Câmara, à Semana de Combate à Poluição Sonora. O evento foi aberto com a palestra “A diferença entre ser legal e ser crime é o volume”, que faz parte da ação de conscientização sobre a importância do controle da emissão sonora e os danos que o volume alto pode causar à saúde auditiva.

Na plateia estavam estudantes de diversos cursos como Engenharia Ambiental, Fonoaudiologia, Arquitetura e Psicologia, além de profissionais ligados ao meio ambiente. O seminário foi aberto pelo diretor de fiscalização da Sucom, Murilo Aguiar, e ministrado pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente e Urbanismo do Estado da Bahia, Cristina Seixas.

A mesa redonda do evento contou com as participações da fonoaudióloga Marcele Santos e do subgerente de Fiscalização Sonora, Judielson Castro.