Os quatro dias de ações de combate ao racismo na Micareta de Feira de Santana foram considerados positivos. A festa, encerrada no domingo (1º), teve ações da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), no espaço do Observatório da Discriminação Racial, instalado em ponto estratégico no circuito Meneca Ferreira, onde foi oferecida uma equipe especializada para atendimento a denúncias e orientações aos foliões.

As ações incluíram abordagens nas ruas para diagnóstico do perfil do público e levantamento das situações de violação de direitos no campo étnico-racial e religioso. “O trabalho foi proveitoso, inclusive com ampliação das parcerias e da divulgação do serviço. Com ações deste tipo fortalecemos a política de promoção da igualdade racial”, afirma o coordenador da Sepromi, Antônio Cosme Lima.

O coordenador do Centro de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, Walmir França, destacou a participação do órgão, informando que a iniciativa faz parte da agenda itinerante do equipamento social. “Além disso, temos cerca de 240 casos recepcionados, relativos a violências nestas áreas. O nosso espaço está aberto ao movimento negro e realiza seminários, fóruns, entre outras atividades de formação”.

O chefe de divisão da Divisão de Promoção da Igualdade Racial do município, Geovanny Ferreira, falou que a experiência desenvolvida na Micareta será potencializada. “Tivemos um trabalho exitoso. Esta foi uma ação pontual deste período de festa, mas pretendemos continuar, durante o ano, atuando na articulação de políticas de enfrentamento ao racismo”. Para o Ouvidor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Marconi Sena, um dos principais avanços foi o diálogo junto à população que participou da Micareta. “Desta forma, os foliões passam a conhecer o serviço, ficando cientes de que existe uma estrutura para atendê-los, em caso de necessidades”.

Foto: Washington Nery

Nem bem começou o desfile pela avenida Presidente Dutra, quando faltava pouco para a madrugada desta segunda-feira, 2, e uma multidão já havia se juntado ao trio de Igor Kannário. Puxando um trio independente, o Príncipe do Guetto causou o maior alvoroço durante sua passagem pelo Circuito Maneca Ferreira.

Os dois lados da avenida ficaram, literalmente, tomados de gente, que seguia à frente, ao lado e atrás do trio. Pouco importava o tumulto, o folião queria era ficar perto do pagodeiro, conhecido por apresentações marcadas por frases que exaltam a população das favelas e da periferia.

A temperatura subiu do início ao fim do percurso. O folião aproveitou as últimas horas da Micareta 2016, liberando a energia que ainda restava dos quatro dias de festa – sem contar com a noite extraoficial.

Enquanto isso, Igor Kannário retribuía com o seu repertório – se antes ele era conhecido por incitação à violência em seus shows, agora o cantor resolveu conscientizar a população de que esse caminho não leva a lugar algum.

“Assim como Gandhi e Nelson Mandela foram representantes da paz, nós somos espelho deles. A gente está aqui como a nova geração para mostrar e pregar isso: a paz”, falou o Príncipe do Guetto, logo após mandar beijo para as crianças e agradecer o carinho recebido.

E provou que era “Tudo Nosso, Nada Deles”, música que emplacou na sua carreira, além do sucesso “Lá Vem a Zorra”. “Somos todos da favela, da periferia”, exaltou.

Foto: ACM

Ele falou e cumpriu. A banda Psirico fez seu arrastão pela avenida Presidente Dutra na noite deste domingo, 1, levando uma multidão atrás do trio. O Circuito Maneca Ferreira ficou pequeno para a quantidade de foliões que acompanharam o pagodeiro Márcio Victor, que veio puxando a pipoca num trio independente.

Psirico foi a atração que mais se apresentou na Micareta 2016. No sábado, 30, penúltima noite da folia de Momo, após animar os associados do tradicional bloco dos travestidos, o Lá Vem Elas, seguiu para o Camarote Dj Agenor, onde subiu ao palco faltando pouco para as 3h da madrugada deste domingo.

Mesmo com problemas de saúde, o cantor fez questão de cantar nos dois dias de Micareta. “A orientação do médico era repouso, mas fiz questão de participar dessa festa que amo muito”, afirmou o cantor.

A Prefeitura de Itabuna conseguiu junto ao Governo do Estado a prorrogação por mais 30 dias do convênio para a contratação de carros pipa para manter o abastecimento emergencial nos bairros, clínicas, hospitais e escolas públicas com água potável transportada de Ubaitaba e São José da Vitória. O aditivo ao convênio 02/2016, do processo 9484160000767, com a Superintendência de Defesa Civil da Bahia foi publicado na edição de sábado, 30, do Diário Oficial do Estado.

A Prefeitura, por meio da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, conseguiu ainda um novo convênio para aumentar o número de carros pipa visando garantir água potável à população carente do município. Com isso, será ampliado para até 45 o número de carros locados que prestarão serviços de abastecimento de água frente à prolongada e severa estiagem que afeta o sul do Estado nos últimos nove meses. . “Esse novo contrato garantirá a prestação de serviços pelo período de até 90 dias” explica o coordenador municipal da Defesa Civil, Roberto Avelino.

A Prefeitura também aumentará a quantidade de reservatórios nos bairros, com a instalação de tanques com capacidade para cinco e 10 mil litros de água potável. Já foram instalados em todas as regiões do município 68 reservatórios de 10 mil litros e 60 de 5 mil litros, que são abastecidos pelos carros pipa diariamente para fornecimento água de boa qualidade e gratuitamente à população. “Com o novo convênio, teremos maior capacidade para atender aos moradores dos bairros”, afirma Roberto.

Além dos bairros, atualmente, os veículos contratados pela Defesa Civil também garantem o abastecimento dos hospitais e escolas públicas com o fornecimento de 440 mil litros de água diários. Na operação para amenizar os efeitos da seca em Itabuna, considerada a maior dos últimos 40 anos, são usados ainda 10 carros pipa contratados pela Emasa. O investimento mensal é da ordem R$ 1,9 milhão somente para transporte e distribuição de água potável.

A parceria da Prefeitura de Itabuna com o Governo do Estado está possibilitando também a perfuração de 13 poços artesianos nas zonas rural e urbana do município. A abertura dos poços foi iniciada, na tarde de domingo, no bairro Nova Ferradas por técnicos da Companhia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). Nas proximidades dos condomínios residenciais Jubiabá e Gabriela estão sendo perfurados dois poços.

PAGAMENTOS

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil iniciou na sexta-feira, dia 29, o pagamento dos donos de carros e pipa e motoristas contratados na primeira etapa do serviço emergencial de abastecimento de água com carros pipa. O processo de pagamento será concluído amanhã, com o crédito na conta corrente de R$ 1.526.158,05 repassados pela Superintendência da Defesa Civil do Estado. A previsão é que a verba para o pagamento da segunda etapa dos serviços seja repassado logo no início de junho.

Mesmo com a decisão judicial de considerar a greve abusiva, os servidores municipais continuam a paralisação que já dura mais de um mês. O governo municipal ofereceu reajuste parcelado de 10,67%, no entanto, os grevistas se mantiveram irredutíveis.

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou o retorno imediato ao trabalho de 70% dos servidores municipais, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100 mil, por parte do Sindsec (Sindicato dos Servidores Públicos de Camaçari) e Sispec (Sindicato dos Professores de Camaçari).

A paralisação tem prejudicado os serviços essenciais como o funcionamento de unidades de saúde, causando grandes transtornos à população e o fechamento de escolas deixando mais de 40 mil alunos sem aula.

Com o objetivo de discutir melhorias para o Municipio em âmbito geral, a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), participou na noite da última quarta-feira (27), de uma reunião, onde estiveram presentes diversos empresários e representantes ligados ao tema. Durante o encontro, o Prefeito Márcio Paiva ouviu as demandas dos presentes, principalmente sobre questões voltadas para melhorias do comércio local e segurança pública.

Durante encontro, o Prefeito afirmou que Segurança Pública é tratada com prioridade no município. “Nós estamos aqui reunidos para juntos encontramos soluções para minimizar a questão referente a esse tema”, Paiva ainda ressaltou que A PMLF trabalha junto com a Polícia Militar(PM),  para tornar o ambiente mais seguro para os empresários e para a comunidade em geral. Existe uma  parceria com os empresários que contabiliza  125 câmeras vigiando o município, afirmou.

A reunião aconteceu no bairro de Vida Nova, devido à quantidade de demandas relacionadas a Segurança relatadas pelos empresários da localidade. Na oportunidade, estiveram Presentes mais de 70 empresários, o Prefeito Márcio Paiva; o presidente da Associação Comercial, Ricardo Souza;  e os comandantes das Companhias Independentes de Policia Militar (CIPMs) e o Comando de Policiamento da região Metropolitana de Salvador (CPRMS).

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Santo Amaro (BA) João Roberto Pereira de Melo a ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 39.129,64. O ex-gestor deixou de administrar verbas oriundas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de dois convênios celebrados entre a prefeitura e o órgão federal. Os recursos eram destinados para a aquisição de equipamentos com o objetivo de melhorar a rede física de ensino da educação infantil, e para a compra de materiais didáticos e pedagógicos para as escolas do ensino fundamental.

Em 2013, a procuradora da República Melina Montoya ajuizou a ação civil pública pedindo a condenação, após as irregularidades terem sido detectadas em relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU). Auditoria do órgão evidenciou que o então prefeito não prestou contas das verbas recebidas, realizou despesas sem apresentar notas fiscais, e movimentou irregularmente a conta de um dos convênios celebrados com o Ministério da Educação, por meio do FNDE. A análise concluiu também que havia discrepância entre os valores contratados e os efetivamente pagos às empresas vencedoras da licitação.

Em outro convênio realizado, este para aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para as escolas do ensino fundamental, a CGU apurou que o ex-gestor não disponibilizou às escolas a documentação comprobatória dos itens adquiridos, o que, segundo o órgão, é um indício que objetos foram desviados. João Melo é acusado também de não aplicar os recursos recebidos do Ministério da Educação no mercado financeiro, deixando de obter rendimentos, o que contraria uma das cláusulas do contrato. As outras irregularidades constatadas foram a ausência da apresentação das cópias de notas fiscais e utilização de recursos fora de vigência do convênio.

Outra ilegalidade encontrada foi a realização de um procedimento licitatório por parte da prefeitura para a aquisição de gêneros alimentícios, sem considerar a quantidade de alunos atendidos. A conduta poderia gerar a insuficiência de lanches ou seu excesso, com prejuízos aos cofres públicos pelo desperdício dos alimentos. Como a empresa vencedora da licitação se negou a fornecer os produtos, a então secretária municipal de Educação solicitou à Secretaria de Administração a rescisão contratual com a empresa. Após o cancelamento do contrato, o ex-gestor não aplicou a multa prevista e, por conta disso, atentou contra os artigos 80 e 86 daLei nº 8.666/93, quem preveem a obrigação do ressarcimento à administração pública no caso da não prestação do serviço contratado.

Além da devolução dos valores aos cofres públicos, o ex-prefeito também teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos, foi proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos e, caso esteja exercendo função pública, esta deverá ser cancelada, de acordo com a sentença. As medidas punitivas estão previstas no art. 12 da Lei nº 8.429/92, sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito.

A partir desta segunda-feira, dia 2 de maio, 34 municípios baianos passarão a contar com novos promotores de Justiça. Aprovados em concurso público e empossados no final de março, os 42 novos membros do Ministério Público do Estado da Bahia passarão a exercer as suas funções em Promotorias de Justiça que há algum tempo não contavam com titulares, a maioria delas localizadas em municípios do Centro e do Oeste baiano. As comarcas com ausência de titulares eram até então assistidas por promotores de Justiça designados pelo MP para atuar em regime de substituição.

A portaria com a designação dos novos promotores de Justiça para as comarcas foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 29. Serão contemplados os seguintes municípios: Barreiras, Bom Jesus da Lapa (3 promotores), Brejões, Brumado (2), Caetité, Caravelas, Chorrochó, Gandu, Ibirapitanga, Ibotirama (2), Itaberaba, Itagimirim, Itacaré, Itamaraju, Itiruçu, Irecê (2), Jaguarari, Laje, Lençóis, Macaúbas (2), Monte Santo, Morro do Chapéu, Mucuri, Nova Soure, Paramirim, Poções, Prado, Remanso, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória (3), Seabra, Senhor do Bonfim, Tanhaçu e Xique-Xique. Outros 28 municípios contarão com o trabalho dos novos promotores de Justiça, em regime de substituição.

Para garantir a segurança nas vias a milhares de foliões que participam da Micareta de Feira de Santana, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) montou um esquema especial de fiscalização, em parceria com a Polícia Militar, iniciada com ações preventivas no último dia 20. A operação ‘Paz no Trânsito’, que vem reduzindo o número de acidentes e a criminalidade em Salvador, ganhou a versão feirense, onde está em teste uma tecnologia destinada à identificação de veículos suspeitos de roubo e outras irregularidades.

Em dez dias de blitzes de alcoolemia nas principais avenidas de Feira de Santana, mais de 1,5 mil veículos foram abordados e 192 apreendidos. Na sexta-feira (29), a operação foi acompanhada pelo diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, e pelo comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão. “Damos continuidade a essa parceria exitosa com a Polícia Militar, que tem contribuído para a redução de mortes em acidentes e no combate ao crime. Queremos que a Micareta de Feira seja uma festa da paz”, afirma diretor do órgão.

Segundo ele, o Detran realizou ainda ações educativas na cidade, “onde a Escola Pública de Trânsito já faz um belo trabalho na formação de motoristas e, em breve, vai preparar também condutores de motos. Para o comandante da PMBA, “a dobradinha Detran-PM está cada vez mais qualificada e quem ganha com isso é a população”.

O Detran instalou um posto avançado no circuito da micareta para oferecer ao folião a segunda via do licenciamento do veículo e da carteira de habilitação. Os motoristas dos trios elétricos e carros de apoio são submetidos ao teste do bafômetro e comandos educativos circulam pela avenida, distribuindo informações sobre segurança no trânsito.