Nada de manual ou soluções prontas. Para a doutora em Urbanismo, Ana Carla Fonseca, que participou neste sábado (16) do Seminário Feira CidadeCriativa.com, uma cidade criativa precisa ser feita por cidadãos criativos.

O evento aconteceu no teatro da Câmara de Dirigentes Lojistas e foi realizado pelo Instituto Pensar, em parceria com a Fundação João Mangabeira, CDL e empresas locais.

Durante todo o dia diversos palestrantes debateram ideias, com os cerca de 250 participantes, sobre como construir uma cidade mais próxima do que seus moradores precisam através do protagonismo da própria sociedade.

O argentino Alejandro Castañé, diretor do projeto Sampa CriAtiva, compartilhou as experiências de cidades como Medellin, na Venezuela, que resolveu problemas crônicos como a violência com ações criativas. “Pequenas ideias fazem sim a diferença. Você pode fazer a transformação no local onde vive”, afirmou.

Singularidades de Feira de Santana também foram discutidas e um novo campo de soluções para resolver problemas como o do artesanato e ambulantes pode ser aberto através de novas ideias. “É preciso repensar a cidade com base no seu maior atrativo: a criatividade dos seus cidadãos”, pontuou Ana Carla que destacou a importância do pertencimento acerca do local onde se vive e apontou a cultura como o principal traço de uma cidade criativa.

A semana começa com festa para o município de Antônio Cardoso. A Terra do cordelista Antônio Conceição, o “Bule-bule”, que recebeu do Ministério da Cultura a medalha da “Ordem do Mérito Cultural”, como guardião da memória popular brasileira, comemora 54 anos de emancipação político-administrativa nesta segunda-feira (18). O município de Antônio Cardoso compõe o território de identidade Portal do Sertão. Sua história remonta ao século XVII, quando os jesuítas chegaram à região para catequizar os índios, escravos, invasores e descendentes que por lá já viviam dispersos.

Para homenagear a história e a população de Antônio Cardoso, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. “Neste dia tão importante e representativo para os queridos cardosenses, quero parabenizá-los e desejar dias melhores e prósperos. Aproveito esta data para reiterar meu compromisso em continuar lutando pelos interesses de toda população”, frisou Geilson.

Começou nesta segunda-feira, 18 de abril de 2016, a campanha de imunização contra a gripe Influenza no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. A campanha que estava prevista para começar dia 30 de abril, foi antecipada devido ao aumento de casos da doença na Bahia e também pela aproximação da Micareta deste ano que começa dia 28/04.  A campanha de vacinação do HGCA está sendo executada pelo Núcleo De Vigilância Epidemiológica Hospitalar (NVEH), com o apoio do Serviço Integrado de Saúde do Trabalhador (SIAST).

A vacinação é anual, devido às mudanças das características dos vírus influenza consequentes da diversidade antigênica e genômica a cada ano. A vacina é contra indicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores, bem como a qualquer componente da vacina ou alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.

Foto: Jorge Cordeiro/Ascom SSP

O Centro Integrado de Gestão de Emergências (Cige), unidade que fortalecerá a parceria das forças de segurança estaduais e ampliará a modernização das ações de defesa social, está com 93% das obras concluídas e previsão de ser inaugurado no segundo semestre deste ano, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na manhã desta sexta-feira (15), o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, visitou o local.

Na estrutura do Cige vão trabalhar o call center 190 da polícia, a Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CCCR), entre outros setores operacionais. “Essa é a maior obra construída para a polícia baiana, mostrando a sensibilidade do Governo do Estado. Daqui, conseguiremos policiar grandes eventos de maneira simultânea”, explicou Barbosa.

Com quatro andares e suporte para um heliponto no terraço, o Cige está sendo erguido num terreno de 13 mil metros quadrados. O monitoramento das câmeras implantadas em Salvador, região metropolitana e nas maiores cidades do interior baiano será realizado por meio de um telão de 14 metros de altura. Os posicionamentos das viaturas, via GPS, também serão acessados na unidade.“Daremos um salto de qualidade nas ações policiais e esperamos que essa nova estrutura contribua para melhorar a sensação de segurança para a população. Tenham certeza de que estamos trabalhando incessantemente no combate à violência”, enfatizou o secretário.

O decreto foi publicado no Diário Oficial

A lei municipal que altera o piso salarial dos agentes comunitários de saúde de Feira de Santana foi sancionada nesta sexta-feira, 15, pelo Prefeito José Ronaldo. O decreto foi publicado no Diário Oficial (www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br).

O piso salarial será pago a partir do exercício de 2016, seguindo o seguinte escalonamento: 50% da diferença do atual piso salarial para o mês de abril e os outros 50% para o mês de junho.

A partir de junho o valor a ser pago pelo Poder Público será de R$ 1.014,00. Na folha do mês de abril, os agentes receberão o valor de R$ 947,00 mais R$ 150,00 de Adicional de Jornada Extra (AJE). Os valores foram acordados no ano passado com o sindicato da categoria, até que fosse corrigido o valor do piso.

A jornada de trabalho para os agentes comunitários de saúde é de 40h, exigida para garantia do piso salarial. Ela deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação.

O agravamento da situação de crise no abastecimento de água em Ilhéus, sobretudo pela escassez de água no manancial de captação da bacia do Rio Iguape, será apurado pelo Ministério Público do Estado da Bahia. O objetivo da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente de Ilhéus é diagnosticar se a crise foi agravada por intervenções humanas, responsabilizar os possíveis infratores ambientais – sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas – e indicar as medidas cabíveis à mitigação da crise hídrica.

Em dezembro de 2015, o MP expediu uma recomendação ao Município de Ilhéus, ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e à Embasa para adoção de medidas que garantissem o uso prioritário da água para o consumo humano. Dentre estas medidas estavam a possibilidade de suspensão de outorgas e a restrição do fornecimento de água potável para ser utilizada como matéria prima em estabelecimentos industriais, comerciais e agrícolas. De acordo com a promotora de Justiça Aline Archangelo Salvador, titular da Promotoria Regional Ambiental de Ilhéus, o MP analisará se os termos da Recomendação foram devidamente cumpridos e qual o motivo para o rápido agravamento da situação de crise hídrica.

Alfredo Machado Matias

O ex-prefeito de Dom Basílio (BA) Alfredo Machado Matias e a construtora Joamar Ltda. foram condenados pela Justiça Federal, no dia 18 de março, por atos de improbidade administrativa cometidos em 2011. Segundo ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), o ex-gestor homologou licitações ilegais com o objetivo de favorecer a construtora, que, por sua vez, realizou obras de forma irregular em diversas cidades baianas. Matias foi ainda acusado de não fiscalizar a execução de contratos estabelecidos com a empresa para prestações de serviços.

Na ação movida em 2013, o MPF entendeu que houve aplicação indevida de recursos provenientes dos Ministérios da Educação e da Saúde, inicialmente destinados a obras nas cidades de Itapicuru, Bananeiras, Lagoa do Moro e Dom Basílio. Seguindo esse entendimento, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito e a empresa de construção a devolverem aos cofres públicos o montante de R$ 11.742,02, e a pagarem, individualmente, multa civil no mesmo valor. Ambos foram, ainda, proibidos de contratar com o poder público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos. Matias teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, e foi condenado à perda de função pública, caso exerça alguma.

A partir desta sexta-feira (15), a população de Salvador terá como opção um novo sistema especial de transporte a ser operado pela Prefeitura. O funcionamento do Connect Bus, serviço diferenciado de ônibus executivo, foi detalhado pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, durante coletiva realizada nesta quinta-feira (14), no Palácio Thomé de Souza. Logo em seguida, foram apresentados os primeiros 16 de um total de 48 veículos que vão compor o sistema.

O objetivo da ação é ofertar os executivos diferenciados através de linhas que atendam aos principais eixos de transporte da cidade, operadas por veículos com padrão elevado, equipados com ar-condicionado, poltronas acolchoadas, bagageiro, serviço de internet sem fio e equipamento de captura de sinais GPS. “A cidade vinha se ressentindo de linhas que integrassem os eixos centrais da cidade, que possuem forte característica econômica ou turística. Sendo assim, estamos oferecendo um serviço diferenciado e a definição das linhas, em conjunto com as concessionárias, foi feita de forma a atender regiões que fossem populosas e com forte apelo econômico, atendendo pólos empregadores e com tarifa que oportunizasse a utilização por toda a população”, relatou o prefeito ACM Neto.

Vereador afirma que existem escolas onde a totalidade do quadro é de terceirizados

Na sessão de terça-feira (12), o vereador Everaldo Augusto (PCdoB) acusou a prefeitura de ter iniciado um processo de privatização na educação municipal. “A privatização na rede pública municipal está ocorrendo com graves prejuízos para estudantes e professores e para a educação como um todo em cerca de 400 escolas. Há uma crescente terceirização de docentes e funcionários e já existem unidades onde 100% do quadro é de terceirizado, como é o caso das escolas das ilhas”, afirmou.

De acordo com o vereador, há uma tentativa de transferir também para o setor privado o fornecimento da merenda escolar sem a devida garantia de qualidade. “Na merenda escolar o processo é mais visível. A prefeitura fechou contrato no valor de R$ 14 milhões com a empresa Nutri Plus para fornecimento em 58 unidades e estamos recebendo muitas queixas em relação a qualidade e quantidade”, afirma.