Prefeitura esclarece sobre gerência, limites e fiscalização de transportes coletivos metropolitanos
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio da Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (Settop), informa que os ônibus coletivos que compõem as linhas metropolitanas que circulam em Lauro de Freitas, têm os contratos administrados pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Os limites de exploração do serviço e pontos de parada tanto em Salvador, quanto em outros municípios são determinados pelos gestores das pastas de transportes de cada cidade.
Preocupada em garantir a comodidade dos munícipes de Lauro de Freitas que são usuários dos transportes coletivos metropolitanos, a Settop está acolhendo solicitações formalizadas para em seguida encaminhar a Agerba e a pasta de transportes da Prefeitura Municipal de Salvador. O secretário da Settop, Isac Farias, solicitou uma reunião com a direção da Agerba para apresentar as necessidades relativas a limites de circulação e pontos de paradas em Salvador e outros municípios.
Lagoa do Subaé está sendo aterrada, denuncia Beldes
O vereador Beldes Ramos (PT) denunciou que estão aterrando a Lagoa do Subaé com a permissão do poder público. “Estão aterrando e matando a sua nascente. De quem foi concebida essa licença, que órgão ambiental concedeu essa licença que está matando a Lagoa do Subaé?”, questionou o vereador. O petista alertou que a tendência do clima feirense é esquentar ainda mais com a morte de nossas lagoas. Ele pediu ainda que a Comissão de Meio Ambiente da Casa fosse até o local para averiguar o crime que está acontecendo.
Karoliny Dias
Deputado e vereador visitam as obras do Centro de Reservação Norte da Embasa no Campo Limpo
O deputado estadual e líder do governo, Zé Neto, visitou as obras do Centro de Reservação do setor Norte da Embasa, localizado no bairro Campo Limpo nesta sexta-feira (15), acompanhado do vereador Alberto Nery, e de técnicos da Embasa.
A finalidade da obra que está sendo realizada é melhorar o abastecimento de água na região norte e nos distritos de Feira de Santana, e com isso melhorar a qualidade de vida da população.
Deputado garante mais uma vitória na justiça, dessa vez contra vereadora
O deputado estadual Marcell Moraes (PV) saiu vitorioso em mais uma ação na Justiça. Dessa vez, foi negado o pedido de liminar solicitado pela vereadora Ana Rita Tavares para que o deputado parasse de divulgar o projeto 397/2013 de autoria do verdista, aprovado pela Câmara Municipal do Salvador, criando o Castramóvel.
De acordo com o relator do processo, Maurício Kertzman Szporer, não foi observada a presença de requisitos legais para o deferimento da liminar, já que não existe nos autos elementos que comprovem a denúncia da vereadora, e consequentemente, nada que prejudique a imagem da mesma. Ainda em sua justificativa, o relator afirma que a acusação da vereadora de que Marcell Moraes se apropriou do seu projeto não faz sentido, uma vez os textos apresentados na Câmara de Vereadores em 2013 são diferentes.
“A justiça mais uma vez está do meu lado, e está mostrando para todo mundo quem sempre falou a verdade. A vereadora não se conforma de ser derrotada nas urnas e no tribunal, ela devia parar de interferir no meu trabalho e fazer o dela, que está deixando a desejar . O Castramóvel é uma vitória do meu mandato de vereador, e em breve levarei esse projeto para todo o Estado”, afirmou Marcell.
MPF recomenda que município de Tucano execute plano de alimentação em escolas públicas
O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA recomendou à prefeitura e ao secretário de Educação de Tucano/BA que elaborem e entreguem ao Conselho de Alimentação Escolar, no prazo de 30 dias, um cronograma contendo as visitas de um nutricionista responsável pela execução do Plano de Alimentação Escolar (PNAE), no ano de 2016, em todas as escolas do município. O profissional deve realizar e avaliar a qualidade dos alimentos servidos, bem como aplicar os testes de aceitabilidade para saber a opinião dos alunos sobre as refeições.
De acordo com o inquérito civil instaurado, há evidências de que não existe uma rotina com essas visitas. Os gestores públicos também não apresentaram cronograma que comprove o planejamento das fiscalizações para 2016. O único relatório apresentado não constata que as visitações aconteceram.
Geilson diz que Brasil precisa reverter situação de desemprego
No ano de 2015, 100 mil lojas fecharam no Brasil, e na Bahia, de acordo com a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), cerca de 5 mil postos de venda fecharam suas portas. De acordo com nota divulgada pelas entidades representativas do comércio varejista da Bahia, as previsões econômicas apontam que a situação tende a se agravar. “Precisamos dar a volta por cima e reverter essa situação. Dilma não tem mais condições de guiar esse país e de nos tirar desse caos, que leva os brasileiros ao desemprego e o setor produtivo a dias terríveis”, alfinetou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na tarde desta quarta-feira (13/4).
As entidades afirmam que o comércio baiano está asfixiado. “Os dados da PCCV (Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista) da Bahia comprovam essa realidade: em 2015, o varejo amargou uma queda de 10% em relação ao ano anterior e, mesmo em dezembro, as vendas caíram em torno de 20% ante o mesmo período de 2014”, diz a nota.
Seminário FeiraCidadeCriativa.Com acontece no próximo sábado
Criatividade, inovação, sustentabilidade e tecnologia. Esses e outros ingredientes para construção de um conceito que cada dia mais se apresenta como uma solução econômica e cultural, serão debatidos durante o Seminário FeiraCidadeCriativa.Com, que acontece no dia 16 de abril, a partir das 9h, no teatro da Câmara de Dirigentes Lojistas, em Feira de Santana.
O evento vai promover um intercâmbio de experiências entre estudiosos nacionais e internacional que tem se destacado no desenvolvimento de projetos que possuem como base o conceito de Cidade e Economia Criativa em todo mundo, como Ana Carla Fonseca, Administradora Pública, Economista, Mestre em Administração e Doutora em Urbanismo pela Universidade de São Paulo. A palestrante foi apontada pelo jornal El País Américas [2013] como uma das oito personalidades brasileiras que impressionam o mundo.
Vereadora de Caetité agradece por poços perfurados e pede eletrificação para a zona rural
O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia, recebeu em audiência a vereadora Jaquele Fraga Teixeira – mais conhecida por Dra. Keli –, do município de Caetité. Na reunião na Serin, a vereadora agradeceu por dois pedidos do município já atendidos pelo Estado.
“Já conseguimos a perfuração de dois poços artesianos nas comunidades de Cristina, e Barra de Aroeira, ambas localizadas na zona rural de Caetité. Agora, só está faltando a instalação das bombas e das ligações domiciliares para atender respectivamente 43 e 35 famílias, beneficiando cerca de 400 pessoas nas duas localidades”, explica a vereadora.
Ela aproveitou a ocasião para solicitar novos investimentos no município. “Pedi a liberação pela Coelba de recursos para a implantação – via Programa Luz para Todos – de eletrificação na zona rural, especificamente na comunidade de Escadinha, beneficiando 30 casas, no distrito de Pajeú do Vento (80 unidades), e na comunidade Oiterinho de Pedra (20 unidades). No total, serão beneficiadas 130 famílias destas três localidades”, completa a vereadora Dra. Keli.
Salvador: Vereadores da oposição reúnem-se com servidores municipais
Dezenas de servidores públicos municipais, em greve desde o dia 15 de março, estiveram na Câmara de Salvador na tarde desta quarta-feira (13) para pedir aos vereadores que ajudem na interlocução com o Executivo. Uma comissão foi recebida pelos vereadores Aladilce Souza (PCdoB), líder da bancada da oposição, Hilton Coelho (PSOL), Vânia Galvão e Arnando Lessa, ambos do PT, que se comprometeram a tentar intermediar a reabertura das negociações.
Na quinta-feira (14), às 8h, a categoria fará assembleia em frente à Secretaria Municipal de Gestão (Semge), no Vale dos Barris. Aladilce Souza prometeu entrar em contato com a liderança da bancada do governo para interceder junto à secretária Sônia Magnólia, no sentido de receber em audiência o comando da greve e uma comissão suprapartidária de vereadores, na busca por uma solução para o conflito.
Bloqueio
Além dos pontos da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2016, que inclui reajuste de 17% para reposição das perdas salariais 2015/2016 e cumprimento do Plano de Cargos (PCV) geral e da Saúde, o Sindicato dos Servidores (Sindseps) cobra o desbloqueio de 40% dos salários dos grevistas.
“A prefeitura antecipou os efeitos financeiros da greve, o que é um absurdo. É um direito do servidor, como qualquer trabalhador, fazer greve”, protestou o diretor Helivaldo Alcântara (Alemão). Segundo ele, a prefeitura está agindo com “intransigência e intolerância”.