Foto: Valdemiro Lopes

O vereador José Trindade (PSL) considera tardio o reconhecimento da prefeitura de Salvador de que a cobrança dos estacionamentos públicos, a Zona Azul, corresponde a um erro, conforme declarou o secretário de Mobilidade, Fábio Mota, na manhã desta quinta-feira (7).

“Depois de extorquir o cidadão por mais de três anos, ACM Neto reconhece que a indústria do estacionamento está errada e quer passar a cobrança para a iniciativa privada”, observa. Trindade, no entanto, questiona os destinos do montante já arrecadado, objeto de representação do vereador junto ao Ministério Público, por parte da prefeitura durante este período.

“Quais as melhorias no sistema de mobilidade, quais os retornos para a cidade? Não sabemos”. O legislador ainda se diz preocupado com a legitimidade da licitação para contratação de empresa que irá gerir o espaço público. “Se for semelhante à licitação para exploração da Estação da Lapa, que ficou centrada na família Magalhães, certamente não será nem favorável, nem tranquilo para os usuários, vai pesar muito mais no nosso bolso”, alerta o vereador. E ainda “também protocolamos questionamento em relação ao modus operandi da do sistema Zona Azul, e estamos aguardando retorno do MP”, conclui o vereador Trindade.

Com mais de 85 mil empresas já registradas no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) começa a tornar inaptas as que não atenderam ao calendário obrigatório de cadastramento no novo canal direto de comunicação entre o fisco e os contribuintes. O primeiro grupo inclui 2.070 grandes e médias empresas (normais e substitutas), que não se cadastraram no prazo previsto para este segmento, encerrado em 31 de dezembro de 2015.

De acordo com a secretaria, a medida significa que, na prática, esses contribuintes estão impedidos de operar. Porém eles podem regularizar a situação na tela do computador, fazendo a adesão ao DT-e no site da Sefaz e, em seguida, solicitando a reativação do CNPJ da empresa por meio do Cadastro Sincronizado, disponível no site da Receita Federal.

Segundo o gerente de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz-BA e gestor do DT-e, Carlos Maurício Cova, o processo de regularização é todo automatizado. “Assim que o contribuinte solicitar a reativação no site da Receita, o sistema irá identificar se o CNPJ está realmente cadastrado no DT-e. Caso esteja, a inaptidão é cancelada. Caso não esteja, ele precisa primeiro aderir ao Domicílio Tributário e voltar ao site da RF”.

O serviço é feito no Parque de Exposições João Martins da Silva, por membros da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI)

A vistoria para veículos que irão transitar no circuito da Micareta de Feira de Santana em 2016 começa na próxima segunda-feira, 11. O serviço é feito no Parque de Exposições João Martins da Silva, por membros da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), das 8h às 16h.

No primeiro momento, que começa no nesta segunda e segue até o dia 15 serão vistoriados veículos oficiais, de alimentação, cervejarias, veículos de imprensa, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Coelba, Embasa, prestadores de serviço de telefonia. A partir do dia 18 começará a vistoria para trios elétricos, carros de som, mini trios e carros de apoio. O encerramento será no dia 28.

Durante a vistoria serão observados itens de segurança, conservação do veículo, mecânica, freios e parte elétrica. Mesmo com a não obrigação do uso do extintor de incêndios, a FPI irá cobrar o equipamento nos veículos que transitam na festa.

Deputado José de Arimateia (PRB)

Pelo quinto ano consecutivo, o deputado estadual José de Arimateia (PRB) realizou a Sessão Especial em celebração ao Dia Nacional dos Animais no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira, 07 de abril, e rememorou os direitos destes seres vivos, ainda desrespeitados, além dos benefícios trazidos por eles, através da terapia animal.

Em seu discurso, o proponente da Sessão relembrou a situação periclitante em que se encontram atualmente milhões de animais em todo o Brasil, retratada pela prática do abandono, maus-tratos e violação de direitos básicos dos animais pelos humanos, em um país que assinou e ratificou a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, aprovada pela UNESCO, em 1978.

Arimateia destacou ainda trechos do Projeto de Lei nº 631/2015, que cria o “Estatuto dos Animais”, de autoria do também republicano Senador Marcelo Crivella. “É inadequado aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil que continuemos a tratar os animais como faz o artigo 82 do Código Civil, como reles ‘bens móveis’, nos descuidando de seus direitos na condição de seres vivos”, afirmou o deputado.

A vereadora Vânia Galvão (PT) afirma que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) está praticando injustiça com os trabalhadores. Ela ressalta que a empresa deve reconhecer os direitos do delegado sindical Roberto Cupolo.

“Há denúncias de que a Coelba está monitorando Cupolo na tentativa de impedi-lo de exercer sua função sindical e lutar pelos direitos dos trabalhadores; isto é perseguição política, e não podemos admitir esse tipo de comportamento de uma empresa”, observa Vânia.

Segundo os trabalhadores, uma comissão de sindicância simulada deu parecer pela demissão de Cupolo. “Isso é bastante delicado. Na condição de líder sindical, ele tem estabilidade, e sua demissão acarretará penalidades à Companhia”, salienta. Conforme a legisladora, “é uma demissão injusta, ele poderá ser reintegrado”.

Juristas destacam que o Ministério Público do Trabalho, com base no relatório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), pode pedir assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se concluir que há assédio moral contra o líder sindical e deferir por indenização. “Trata-se de um conflito desnecessário; é mais interessante a conciliação e o reconhecimento dos direitos sindicais, que são legitimados pela Constituição Federal”, frisa a vereadora.

Vereador Isaias de Diogo (PSC)

O vereador Isaias de Diogo (PSC) convidou a todos para participar do “7º Impacto: Paz e Amor, Violência Não” que acontecerá no bairro do Feira X. O evento é organizado pela Associação José Sarney e acontecerá no próximo sábado (09). “O Feira X já foi o segundo bairro mais violento de Feira de Santana perdendo apenas para o George Américo. Hoje nem figura mais entre os bairros mais violentos”, disse o vereador.

Karoliny Dias

Vereador Tonhe Branco (PHS)

Se sentindo traído, o vereador Tonhe Branco (PHS) afirmou que esperaram ele ir para um congresso na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, para filiar no partido a sua suplente, a Avelina, que vem ser mãe do Superintendente Municipal de Trânsito, Francisco Junior. “Fizeram isso para eu não conseguir a minha reeleição. O superintendente está com a máquina nas mãos para eleger a sua mãe, mas eu tenho fé que vou conseguir minha reeleição”, disse.

Tonhe reclamou ainda que o seu colega de partido Robeci da Vassoura sabia de tudo e não passou nada para ele. Robeci negou que soubesse, mas ressaltou que se soubesse para ele não faria diferença por que no final todos se encontrariam no chapão.

Karoliny Dias

Deputado federal Irmão Lázaro (PSC)

O vereador Isaias de Diogo (PSC) parabenizou o presidente municipal do partido, o deputado federal Irmão Lázaro, pela sua articulação política com o prefeito José Ronaldo, conseguindo a nomeação de Ícaro Yvin para a Secretaria de Serviços Públicos. De acordo com o vereador, isso quebra a fala de alguns que garantiam que o prefeito José Ronaldo não dava Secretarias importantes. “Isso demonstra força para o PSC em Feira de Santana, assumindo uma Secretaria importante em Feira de Santana”, disse.

Karoliny Dias

Vereador Alberto Nery (PT)

Falando sobre a Micareta de Feira de Santana, o vereador Alberto Nery (PT) ressaltou que o país passa por uma crise em todos os setores, em especial Feira de Santana que tem as obras do BRT atrapalhando os comerciantes. “Que o prefeito José Ronaldo faça uma enquete para saber se as pessoas são contra ou a favor da Micareta de Feira de Santana e se forem a favor, que a Prefeitura apresente para a sociedade qual o valor que está pagando para bandas como Aviões do Forró”, pediu.

Reposta do governo

Sobre a proposta do petista, o líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB) ressaltou que Feira de Santana é uma metrópole, a Micareta é uma realidade e vai acontecer, já que é uma festa centenária. “Essa festa terá uma redução de gastos em mais de 30% graças a crise instalada pelo governo petista desse país”, disse.

Karoliny Dias