Ministério Público Estado da Bahia – Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Nova Soure, José Arivaldo Ferreira Soares. Segundo o promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, o ex-prefeito causou um dano de mais de R$1 milhão aos cofres públicos por não repassar à Caixa Econômica Federal valores de empréstimos que eram devidamente descontados da remuneração de servidores. A ação solicita concessão de medida liminar de indisponibilidade de bens no valor equivalente ao dano causado ao erário e pagamento de R$1 milhão por danos morais coletivos.

José Arivaldo Ferreira Soares foi prefeito de Nova Soure por dois mandatos, de 2008 a 2012 e de 2012 a 2016. As investigações apontam que, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, o Município descontou valores averbados nos contracheques dos servidores públicos que tinham contrato de empréstimo consignado com a Caixa Econômica, que somaram o montante de R$ 573.880,09, mas o então gestor não repassou esses valores à instituição financeira. “O ex-prefeito não informou onde o dinheiro foi aplicado, ocasionando, além do acúmulo dos valores, a incidência de juros e multas moratórias ao referido montante”, explica o promotor de Justiça.

De acordo com o promotor de Justiça, em 31 de janeiro de 2023, a Caixa acresceu à dívida o valor de R$ 473.311,61 a título de juros e correção monetária. O Município, então, ficou com uma dívida total de R$ 1.065.060,16. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Aconteceu neste domingo (24), a 1ª Copa de Marcha C.T.E Js e Haras Santana, no Campo do Gado Novo. O evento contou com um público diversificado e cerca de 15 categorias premiaram mais de 45 campeões. A Copa de Marcha inaugura um novo momento do Campo do Gado.

Uma revitalização acaba de ser entregue ao Campo do Gado Novo, a arrumação do rodoanel, pintura da arquibancada e uma reforma completa no cercado, mostram o compromisso da gestão com esse que é um dos principais pontos de negócios pecuários na cidade. O ambiente agora está pronto para sediar eventos de todas as naturezas com conforto e segurança.

Abrindo esta nova temporada, a 1ª Copa de Marcha C.T.E Js e Haras Santana, atraiu criadores de diversas cidades da Bahia, e foi marcada pelo sucesso tanto na qualidade do evento, quanto na participação do público. Jovens, crianças e adultos passaram o dia no local, que se mostrou uma nova opção de entretenimento. :: LEIA MAIS »

Foto: Lázaro Menezes/Ipac-BA

Na próxima sexta-feira (29), a arte contemporânea ganhará seu espaço na Bahia com a entrega do mais novo equipamento cultural da Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA): o Museu de Arte Contemporânea da Bahia (MAC Bahia). A criação do museu vem suprir uma lacuna e atende uma antiga expectativa do meio artístico e museológico do estado, em uma organização mais clara com relação aos acervos sob a salvaguarda do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), responsável pela gestão dos principais museus baianos de arte – o MAM Bahia, o MAB, e agora o MAC – e pela política museológica para o setor no âmbito estadual.

O MAC Bahia será instalado no Palacete do Comendador Bernardo Martins Catharino, local que já foi sede da Secretaria Estadual de Educação, Museu Rodin na Bahia, e onde antes funcionava o Palacete das Artes, no bairro da Graça, em Salvador. A edificação, tombada pelo Ipac desde 1986, passou por inúmeras intervenções para se tornar um museu, e, agora, foi mais uma vez readequado para receber obras e projetos de arte contemporânea. Dentre as adaptações necessárias, se destacam a criação de novos espaços expositivos e educativos voltados para linguagens contemporâneas, como a arte urbana, a arte digital, a videoarte, a performance e produção maker. Para a diretora-geral do Ipac, Luciana Mandelli, “o MAC Bahia será um museu voltada para o público jovem e para a inovação, tanto no meio artístico quanto no debate social, como um local inclusivo e provocativo, antenado com as temáticas e discussões relevantes e emergentes para o presente”.

Para Daniel Rangel, diretor do MAC Bahia, a entrega deste novo equipamento cultural reflete um movimento que vem impulsionado por uma necessária reorganização das coleções dos museus públicos, que inclui uma revisão histórica desses acervos, em conjunto com uma ressignificação do papel do museu na atualidade. “O MAC Bahia é um novo museu, porém nasce com uma história, vinculada ao MAM, quase como expansão natural do museu moderno, assim como ocorreu quando esse surgiu, conectado ao MAB. A coleção inicial do MAM foi composta, sobretudo, por obras que vieram do MAB, gesto repetido na formação do acervo inicial do MAC Bahia, cujas obras vieram do MAM, mais precisamente dos Salões do MAM Bahia, realizados entre 1994 e 2009.” :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Na sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em homenagem a cidade de Feira de Santana pelos seus 190 anos, o prefeito Colbert Filho (MDB) relembrou quando esteve como deputado estadual. Colbert aproveitou a oportunidade para cobrar a regulamentação da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), sancionada pelo então governador Jaques Wagner em 6 de julho de 2011 pela Lei Complementar Estadual nº 35ª. A RMFS entrou em vigor a partir do dia 7 de julho de 2011, mas ainda não foi colocada na prática e regulamentada.

“Com alegria que volto a essa Tribuna depois de quase 28 anos quando fui deputado estadual e com muita honra ocupei esse espaço, que acredito, fazendo o máximo e o melhor que pude dar por Feira de Santana. Aproveito pelas lembranças que aqui foram dadas para que possamos pedir que se regulamente a Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS). Essa foi uma proposta minha aqui nesta Casa em 1995, que ainda hoje precisa ser completada e aperfeiçoada”, disse.

Foto: Divulgação/Ascom

Estudo recente divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) aponta um crescimento de 13,5% no número absoluto de vítimas fatais por acidentes de trânsito, no período entre 2010 e 2019. Os dados, que representam um aumento de 2,3% na taxa de mortalidade por 100 mil habitantes, foram apresentados pelo vereador Silvio Dias (PT), durante Audiência Pública “Saúde em Trânsito” na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), na manhã desta sexta-feira (22).

“Estamos diante de estatísticas cada dia mais alarmantes no que diz respeito às mortes por acidentes de trânsito em nosso País. Em um período de nove anos, foram mais de 390 mil vidas perdidas em ocorrências envolvendo transportes terrestres: carros, motocicletas, ônibus, bicicletas, dentre outros. No primeiro semestre deste ano, a Bahia registrou cerca de 1180 acidentes, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, resultando na morte de 161 pessoas nas rodovias federais que cortam o nosso estado”, pontuou Dias.

Diante das estatísticas, o vereador alertou para a necessidade de ações efetivas para formação de condutores comprometidos com a segurança no trânsito. Para o vereador, a educação para o trânsito deve começar a partir da infância. “O que todos esses dados nos mostram? Uma necessidade urgente de sairmos dos debates e entrarmos no campo da execução das ideias, projetos e políticas públicas que alcancem desde as crianças nas escolas aos mais experientes condutores. Formação e conscientização são o pilar para combatermos o tão conhecido e indesejado caos no trânsito nas ruas, avenidas e estradas de nossa cidade, estado e país”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Stafanny Lopes

O Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA) em Feira de Santana recebeu nesta sexta-feira, 22, o novo autoclave para esterilização de instrumentos cirúrgicos e mais R$3 milhões para compra de aparelho de hemodinâmica, por meio de emenda parlamentar do deputado federal Zé Neto (PT), que vai melhorar a realização de procedimentos de alta complexidade na unidade.

A entrega do equipamento e anúncio da emenda foi feita ao provedor da Santa Casa de Misericórdia, Rodrigo Matos, e a diretora da Central de Serviços Compartilhados, Valdenice Gonçalves. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Civil Pré-Fabricados, empresa baiana de engenharia, lançou o Piso N Carbon na Constru Nordeste. O produto, desenvolvido na Bahia, utiliza nanomateriais para remover gases de efeito estufa (GEE), contribuindo significativamente para a redução dos impactos ambientais. Essa inovação representa um avanço na indústria da construção, promovendo ambientes mais saudáveis e conscientes.

“O lançamento do Piso N Carbon na Constru Nordeste representa um marco no compromisso da Civil Pré-Fabricados com a sustentabilidade aliada à inovação produzida aqui na Bahia. Estamos orgulhosos de oferecer uma solução que não apenas transforma ambientes, mas também contribui para a preservação do nosso planeta, demonstrando o poder da indústria baiana em fazer a diferença globalmente.” Victor Passos, Gerente Industrial. :: LEIA MAIS »

Foto: Stafanny Lopes

Um dos maiores eventos gratuitos de música gospel do país, o ‘Canta Bahia’ foi lançado oficialmente em Feira de Santana, no Hotel Acalanto, na noite desta quinta-feira, 21. Promovido pelo Governo do Estado através da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), com apoio do deputado federal Zé Neto (PT) e lideranças evangélicas, a 3ª edição do evento, que contará com nomes consagrados, como Bruna Karla, Anderson Freire, Cassiane, Theo Rubia, MC Juninho, Eli Soares e Sandro Nazireu, entre outros, acontecerá nos próximos dias 29 e 30 de setembro, no campo ao lado do Boulevard Shopping.

De acordo com Heber Santana, organizador do Canta Bahia e superintendente da Defesa Civil do Estado, a expectativa é reunir mais de 60 mil pessoas na cidade.

“Esse evento se tornou uma marca registrada em nosso estado, onde já tivemos em Salvador com 100 mil pessoas em dois dias, em Camaçari com quase 60 a 70 mil, e agora aqui em Feira, onde temos a expectativa de superar o público de Camaçari. Graças a sensibilidade do nosso governador Jerônimo Rodrigues, que olha com muito carinho para o segmento evangélico, e do deputado Zé Neto, que já falava para trazermos pra cá nesse momento tão oportuno quando Feira completa 190 anos de existência. Então, esse é um momento realmente especial, de celebração, de gratidão a Deus e de reconhecimento da cultura evangélica”, disse.

Idealizador do evento em Feira, o deputado Zé Neto destacou a união das igrejas evangélicas na realização da festa e propôs que o Canta Bahia seja inserido no calendário oficial do município.

“É uma festa de amor, de paz e, principalmente, de congraçamento, que tem um diferencial muito importante: a maioria das atrações são filhos da terra. Quero agradecer ao governador Jerônimo, a Heber, que é o grande mentor desse projeto, aos amigos bispo Roque Hudson e Nau Santana, e a todas e todos os envolvidos que não mediram esforços para unir as igrejas evangélicas nesse propósito. Não tenho dúvidas de que será um dos maiores eventos da história de Feira de Santana e que, se Deus permitir, no ano que vem, faremos no Centro de Convenções da nossa Princesa do Sertão. Inclusive, tendo em vista a relevância e grandiosidade do evento, solicitei aos vereadores Silvio Dias, Professor Ivamberg, Luiz da Feira e Emerson Minho, que proponham um projeto de lei instituindo o último final de semana do mês de setembro como a data do Canta Bahia, incluindo no calendário oficial do município”, sugeriu. :: LEIA MAIS »

Foto: Sheila Brasileiro/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios para o governador do Estado da Bahia, o presidente do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic) e o presidente da Acelen, empresa criada pelo grupo Mubadala Investment Company para a administração da Refinaria de Mataripe (antiga Refinaria Landulpho Alves), localizada em São Francisco do Conde (BA). O procurador da República Ramiro Rockenbach, nos documentos assinados em 15 de setembro, solicita que as entidades atendam às reivindicações das comunidades tradicionais da Ilha de Maré (BA) e garantam a implementação do Plano Geral da Ilha de Maré e Planos Locais, de forma conjunta e com total aporte de recursos materiais, financeiros e humanos.

De acordo com o MPF, as comunidades carecem de ações e serviços básicos, têm seus modos de ser, viver e existir (sobretudo em termos de pesca artesanal e mariscagem) afetados há anos, diariamente e de forma muito significativa, colocando em risco à saúde e existência, e não têm seus pleitos atendidos.

O envio dos ofícios foi um dos encaminhamentos da reunião promovida pelo procurador no último dia 12, por meio do Ofício Estadual Resolutivo para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, com representantes das diversas comunidades tradicionais da Ilha de Maré. O objetivo foi discutir medidas para assegurar a pesca pelos moradores da região, além da infraestrutura e da prestação dos serviços públicos de saúde, educação, abastecimento de água regular e saneamento básico.

Reivindicações das comunidades – As lideranças das comunidades aproveitaram o momento para narrar as dificuldades agravadas ano após ano, devido a questões socioambientais, como prejuízos na pesca e na mariscagem, além do comprometimento à saúde das pessoas. Insistiram, ainda, na necessidade de medidas concretas para solucionar os problemas historicamente vivenciados, entre elas: :: LEIA MAIS »