Mais de 400 anos de história. Quatro centenários de luta por justiça. Uma batalha protagonizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, Instituição formada por homens e mulheres que aguerridamente buscam construir uma sociedade mais justa e igualitária em direitos e oportunidades. Igualdade que também se busca e se consagra internamente: pela primeira vez na história, o MP da Bahia será chefiado por uma mulher. Ediene Santos Lousado é a nova procuradora-geral de Justiça. Ela foi empossada na noite do dia 11, sob os aplausos de um auditório lotado de autoridades, personalidades, integrantes do MP e de instituições parceiras, amigos e familiares. Parafraseando o mestre Gonzaguinha, a nova PGJ garantiu “palavra por palavra, eis aqui uma pessoa se entregando”.

Vice-prefeito de Lamarão (BA), Antônio Valadares (PP)

O vice-prefeito de Lamarão (BA), Antônio Valadares (PP), pode ser candidato a prefeito da cidade na eleição municipal deste ano. A notícia foi divulgada na quarta-feira (9) por aliados do progressista, que não foi localizado pela reportagem para comentar o assunto.

De acordo com fontes do PCS, Valadares decidiu pela pré-candidatura à prefeito após conversas com o diretório regional do PP e com o vice-governador da Bahia, João Leão, presidente estadual da sigla. Leão teria manifestado apoio à decisão do vice-prefeito de concorrer ao executivo.

Se confirmado o anúncio, Valadares só será oficialmente candidato no mês de julho, quando acontecem as convenções partidárias. Agora, o vice-prefeito é considerado pré-candidato. Na semana passada, o prefeito Dival de Memel (PT) confirmou que é pré-candidato à reeleição.

Clériston Silva

A semana começa com muitas notícias na Política Conquistense com destaque ao Grupo Independente. O PDT está prestes a ser presidido pelo empresário Romilson Santos de Souza Filho, fato garantido pelo deputado estadual licenciado e secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, Vitor Bonfim.

Na sexta-feira (11), no tradicional Restaurante Girassol, duas novas legendas, através dos seus caciques, reforçaram o diálogo com o Grupo Independente, conjuntura comanda por Romilson Filho: o PSD do ex-deputado Clóvis Ferraz e o PP de Rodrigo Moreira e Sérgio Emílio.

“São duas grandes forças que poderão vir compor conosco essa nova fase da política no Brasil. Sem dúvidas juntos vamos mudar Vitória da Conquista e os diálogos continuarão com todos os partidos, pois somos do Grupo Independente”, afirmou Romilson.

Blog do Anderson

O prefeito local foi notificado três vezes para apresentar os documentos relativos a processos licitatórios para contratação de obras públicas, mas optou por não responder

Cópias de processos e documentos requisitados pelo Ministério Público estadual ao município de Ibititá, na região de Irecê, foram apreendidos no último dia 9 de março, após a Justiça deferir o pedido liminar apresentado pela promotora de Justiça Edna Marcia Barreto de Oliveira em ação cautelar de busca e apreensão. De acordo com a promotora de Justiça, o prefeito Edicley Souza Barreto (PSD) “deixou de responder às requisições ministeriais, dever jurídico que lhe cabia cumprir, com o evidente propósito de obstar a atividade fiscalizatória do MP”. Ele foi notificado três vezes para apresentar os documentos relativos a processos licitatórios para contratação de obras públicas, mas optou por não responder.

Edna Marcia Oliveira, registra ainda que, mesmo diante da exposição das consequências advindas da adoção da postura ilegal, o prefeito não apresentou os documentos. Por isso, ela ajuizou duas ações contra o gestor: um de busca e apreensão e outra de improbidade administrativa. A promotora de Justiça apura irregularidades em processos licitatórios e as informações requisitadas pelo MP visaram resguardar o interesse público no que diz respeito à correta aplicação dos recursos públicos.

Jornal da Chapada

Prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes (PSB)

O prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes (PSB), está refletindo sobre disputar ou não a reeleição. O alcaide já tem o plano b, caso não saia candidato, que é a partir de 2017, morar em Vitória da Conquista.

Paulo Fernandes que é advogado, pretende montar um escritório e atuar na área em Conquista.

Segundo uma fonte, o prefeito tem receio de ser candidato e sofrer uma derrota que pode desmoralizar a sua carreira política.

Políticos do Sul da Bahia

O Hospital Estadual da Criança (HEC) / Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI) vai receber, entre esta segunda-feira (14) e a quinta-feira (17), a visita de membros do Hospital Samaritano, situado em São Paulo. A comissão tem como foco do projeto que organiza a visita à UTI Neonatal.

O objetivo do grupo é realizar uma visita diagnóstica, em que a equipe de profissionais do HS e consultores do projeto em questão utilizam um instrumento de avaliação baseado em legislação e boas práticas a fim de conhecer a estrutura, processos e rotinas das áreas do HEC.

Porém, os membros da unidade paulista também vão conhecer outros setores como lactário, banco de leite, farmácia, nutrição, CO, UCINCA, UCINCO, entre outros. Compõem a equipe visitante enfermeiras e médicas, bem como uma farmacêutica do HS.

A Diretoria Executiva do Sinpojud protocolou ofício de n.º 50/2016 com Protocolo Administrativo nº 13769, junto às Corregedorias e a Presidência do TJBA, requerendo o direito de opção de lotação dos servidores lotados nos cartórios extrajudiciais, que estão sob administração do TJBA. Além do direito de opção, também foi requerido ao TJBA, a realização de cursos de capacitação para os servidores atuarem nas unidades judiciais e no sistema utilizado nessas unidades, já que trata-se de atividades distintas e requerem capacitação especializada.

A ação foi fruto de deliberação desses servidores em conjunto com a Diretoria Executiva do Sinpojud, durante reunião realizada no dia 09 de março, na sede do Sindicato. Na ocasião, servidores exercendo função nas serventias extrajudiciais debateram acerca da atual situação em que se encontram desassistidos, sem estrutura e sem equipamentos de informática que auxilie o desempenho das atividades destinadas ao jurisdicionado. Face às reclamações e grande preocupação com os modos a serem adotados para readaptação em serventias judiciais, após muitos debates, foram aprovados por maiorias dos presentes algumas proposições visando garantir direitos e dignidade quanto ao futuro de cada servidor. Conforme decisão em plenário, o SINPOJUD protocolou e requereu as medidas sugeridas.