Foto: Divulgação/MCid

Representantes dos diversos setores produtivos de Feira de Santa, na Bahia, estiveram, nesta terça-feira (19), no Ministério das Cidades (MCid) para tratar de projetos de desenvolvimento socioeconômico e de melhorias de infraestrutura para a região.

Estiveram no Ministério das Cidades autoridades da Câmara das Mulheres Empresárias de Feira de Santana, Câmara dos Diretores Lojistas, Sindicato do Comércio, Associação Comercial, Associação de Avicultores, Câmara de Vereadores, entre outras entidades locais, o deputado José Neto, o deputado estadual Robson Almeida e vereadores baianos.

No dia em que a cidade de Feira de Santana comemora 190 anos da sua fundação, o secretário-executivo do MCid, Hildo Rocha, garantiu aos presentes que todos as propostas para as áreas de habitação, saneamento, mobilidade, entre outras, serão analisadas pela Pasta.

Hildo informou aos presentes, ainda, que o Ministério das Cidades começará logo a análise das propostas de projetos selecionados do Minha Casa, Minha Vida de todo o País e que, assim que houver condições, a relação deles será divulgada.

O secretário-executivo lembrou que o MCMV, que foi criado no Governo do presidente Lula, em 2009, está de volta muito mais acessível às famílias que se enquadram no Faixa 1 (R$ 2.640,00 de renda familiar) e mais moderno, com mais espaço e benefícios, como varandas e bibliotecas comunitárias.

“No Governo passado não foi feita nenhuma contratação de projeto do Minha Casa, Minha Vida com recursos do Orçamento Geral da União. Este ano o programa voltou, com muito melhores condições de atender as famílias que mais precisam”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), foi recebido pelo presidente da república em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), nesta terça-feira (19), em Brasília. Durante o encontro, o gestor feirense estendeu um convite ao ministro para visitar o município, com o objetivo de discutir importantes questões relacionadas à indústria, logística, comércio e serviços.

Durante o encontro também foi discutido sobre a pujança econômica de Feira de Santana e estratégias para atrair novas indústrias. O prefeito esteve acompanhado pelo secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Wilson Falcão. (PMFS)

Foto: Divulgação/Seades

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), publicou nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado, edital voltado à seleção de organizações da sociedade civil que ofertem serviços de Assistência Técnica e Extensão Urbana (ATEURB) para empreendimentos individuais, familiares e organizados em rede no estado da Bahia. A chamada pública, disponível no site da Seades (www.seades.ba.gov.br), integra as ações do Programa Vida Melhor Urbano e conta com investimento de R$10 milhões.

O objetivo da parceria é promover a inclusão socioprodutiva, através do apoio a atividades econômicas como alternativa de geração de renda, incluindo fases de qualificação, orientações sobre microcrédito, articulação com redes locais, encaminhamentos de demandas de equipamentos, ações de comercialização, dentre outras.

As iniciativas deverão beneficiar diretamente 20 mil pessoas nos territórios Metropolitano de Salvador, Litoral Sul, Portal do Sertão, Sudoeste Baiano, Costa do Descobrimento e Extremo Sul onde serão instaladas e operadas Unidades de Inclusão Socioprodutiva (UNIS). :: LEIA MAIS »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (19/09), emitiram parecer prévio recomendando a rejeição, pelas câmaras de vereadores, das contas da prefeitura de Araci, relativas ao exercício financeiro de 2020 e de responsabilidade do ex-prefeito Antônio Carvalho da Silva Neto. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão.

O conselheiro relator das contas, Plínio Carneiro Filho, após aprovação do voto, apresentou Deliberação de Imputação de Débito de R$1,5 mil pelas irregularidades. As contas foram rejeitadas em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. É quando os recursos em caixa são insuficientes para pagamento das despesas relacionadas em “restos a pagar” do exercício, nos dois últimos quadrimestres do último ano de mandato do gestor. Pela irregularidade, foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor.

Além disso, o ex-prefeito foi advertido para a elaboração de proposta orçamentária com planejamento adequado – visto que a execução fiscal do município apresentou déficit – e correção nas irregularidades e atrasos nas publicações de alterações orçamentárias.

O município, localizado no nordeste baiano, teve uma receita arrecadada de R$118.167.850,96 e uma despesa executada de R$119.912.136,69, revelando um déficit na ordem de R$1.744.285,73.

A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$65.641.039,89, que corresponde a 55,88% da Receita Corrente Líquida de R$117.465.368,98, descumprindo o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. :: LEIA MAIS »

Ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB) – Foto: Reprodução/Youtube

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), rebateu o discurso irônico de Jerônimo Rodrigues (PT) em que prometeu emprego para ACM Neto, após reiteradas críticas à Segurança Pública do Estado. Jerônimo também criticou o que classifica como ataques aos policiais do estado.

ACM Neto chamou o governador Jerônimo Rodrigues de “cara de pau”. “Eu quero ver quando alguém me viu, pegue aí uma declaração minha atacando as polícias. Eu falo do problema da violência, da falta de segurança, do que está acontecendo no dia a dia. E eu não vivo num mundo paralelo. Eu não sofro do problema de terraplanismo, como parece sofrer o governador Jerônimo Rodrigues, que tenta simplesmente construir uma nova realidade”, disparou ACM Neto ao PODIB, podcast do Informe Baiano.

“Eu, graças a Deus, sou um cara que não dependo de ter mandato eletivo para fazer política. Continuo fazendo política, que é a coisa que eu mais amo, que é a coisa que eu mais gosto de fazer. Não dependo da política para viver, porque tenho minha vida, tenho minhas atividades empresariais, que também hoje me ocupam bastante tempo. Não sou daqueles como tem muitos petistas que vivem de boquinhas. Essa é a verdade”, concluiu o ex-prefeito de Salvador.

O prefeito seguiu nas críticas mirando os petistas e cobrando empenho do governador no exercício de sua função: “Muitos petistas que não têm capacidade de fazer outra coisa a não ser se aproveitar do poder público. O que eu peço ao governador é que ele comece a trabalhar, porque a pior coisa é o sujeito ter um emprego e não trabalhar direito”, criticou Neto. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), em uma entrevista concedida ao site Política In Rosa no mês passado, falou sobre qual seria a possibilidade de o PSOL agregar a uma candidatura a prefeito do deputado federal Zé Neto (PT) e sinalizou a importância que as forças de oposição conversassem.

Na oportunidade, Jhonatas Monteiro disse que não tinha definição sobre isso, mas que já encontrou com o deputado em uma ocasião cultural há alguns meses atrás.

“Acredito que é uma responsabilidade de quem não segue satisfeito com aquilo que se passa hoje na Prefeitura chegar a um entendimento sobre o que quer para Feira de Santana. Costumo dizer que não basta tirar o que não presta. Precisamos saber o que de melhor colocamos no lugar. A época ele teve concordância em relação a isso. Ele fez até um esforço de contato no final do primeiro semestre para marcar uma conversação e, no final das contas, quando era melhor para ele, não era tão bom para mim. E essa conversação ainda não aconteceu. É uma força de oposição que nós reconhecemos que tem legitimidade, até em apresentar candidatura e se colocar. Nós não conversamos diretamente ainda, mas achamos importante que essa conversa ocorra”, afirmou.

Procurado pelo site Política In Rosa para saber o porquê essa conversa não aconteceu, o deputado federal Zé Neto informou que o diálogo ainda não aconteceu e que tem conversado com o vereador Jhonatas Monteiro por telefone.

“Ele tem uma ótima relação conosco. Marcamos um dia para tomar um café, mas ele teve um problema pessoal e a gente acabou desmarcando. Mas vamos remarcar essa conversa. Para mim, é muito importante conversar com Jhonatas todo o tempo. Ele é um vereador muito combativo, um vereador que tem uma capacidade de pensar a política do município, principalmente nas áreas de Educação, de Cultura e Social. É sempre um prazer. E, na hora que der para a gente conversar, vamos conversar sim. Está no nosso radar conversar com todas as forças, especialmente as forças progressistas da cidade como no caso do PSOL”, informou.

Questionado se já tem data marcada para esse diálogo com Jhonatas Monteiro acontecer, Zé Neto disse que não. “Vamos retomar essa agenda. É uma agenda positiva e tem que ser feita”, afirmou.

Foto: Divulgação/CMFS

Em iniciativa inédita, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) realizou hoje (19), em Brasília, a sua 106ª sessão ordinária, conduzida pela presidente Eremita Mota (PSDB). Uma comitiva composta por 17 vereadores, empresários e religiosos está na capital federal em razão das comemorações pelos 190 anos de Emancipação Política de Feira de Santana. Esta é a primeira vez que o Legislativo feirense faz uma sessão do tipo e que a Câmara dos Deputados Federais recebe um evento com esta característica. A sessão foi transmitida diretamente de Brasília pelo canal da ASCOM no Youtube.

Dentre as personalidades presentes estiveram os deputados federais Zé Neto (PT), que sugeriu a sessão em Brasília, Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PCdoB), deputados estaduais Pablo Roberto (PSDB) e Robinson Almeida (PT), secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Ângelo Almeida (representando o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues), secretário Municipal de Projetos Especiais, Carlos Geilson, empresários Carlos Augusto (Gujão Alimentos), Alfredo Falcão, Luiz Mercês (presidente do CDL), Clóvis Cedraz, Humberto Cedraz, Luciara, Rafael Pitombo (representante da OAB Feira), Marcelo Alexandrino (Associação Comercial), o arcebispo da Arquidiocese de Feira de Santana, Dom Zanoni Demettino Castro, pastor Ronaldo (Igreja Batista Filadélfia), os comunicadores Juarez Fernandes e Dilton Coutinho, ex-vereador Gilberto Alvim, a diretora do Clériston Andrade, Cristiana França, e Adriana Lima, representante da agricultura familiar.

O momento histórico, o potencial econômico e turístico, a forte presença na área educacional e as necessidades de intervenções para a melhoria dos serviços e infraestrutura do município, foram alguns dos assuntos presentes nos discursos dos parlamentares. A presidente Eremita ressaltou a importância de a Câmara estar no centro do poder do país e agradeceu a todos que integraram a comitiva. Ela garantiu que vai promover um grande encontro em Feira com participação de todos os empresários para tratar dos problemas vividos pelo município. Para o Professor Ivamberg (PT), o momento é ideal para se fazer uma reflexão acerca da “cidade que temos e a que queremos construir”, além de trabalhar para ajudá-la a ser “a Princesa do Sertão é uma tarefa para todos que integram esta história”. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Maria Del Carmen – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada estadual Maria Del Carmen (PT) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira, que adotem providências necessárias para encaminhar ao Legislativo baiano um projeto de lei para criação do Sistema de Informações e Indicadores Urbanísticos da Bahia (Siurb).

No documento, a parlamentar explica que, passados mais de 20 anos da regulamentação da legislação que instituiu a Política Urbana do Brasil, a aplicação do regramento pelos municípios não tem ocorrido de acordo com as disposições do Estatuto da Cidade. Assim, tem se tornado comum os casos de atraso de revisão do Plano Diretor Urbano, instrumento consagrado pela Constituição Federal como elemento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. O plano é obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes.

“Esses fatos vêm contribuindo para a inefetividade da legislação urbanística brasileira em alcançar seu o objetivo geral, bem como para a reprodução das cidades do Brasil como espaços ambientalmente predatórios, insalubres, socialmente segregados, injustos e profundamente desiguais”, enumerou a deputada, que aponta cidades baianas que estão próximas desta tendência.

Ainda de acordo com Maria Del Carmen, a inexistência de uma ferramenta que permita o monitoramento da implementação dos instrumentos da política urbana dificulta a identificação do contingente de municípios que seguem a tendência mencionada e daqueles que têm cumprido com a obrigação de implementar os instrumentos dispostos pelo Estatuto da Cidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Líderes e dirigentes das principais entidades representativas de classe de Feira de Santana se reuniram no último sábado (16) durante o Encontro de Entidades Sindicais, realizado no Rancho da Felicidade, em São Gonçalo dos Campos. O ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho foi o palestrante.

Participaram representantes de 21 entidades sindicais que atuam em Feira de Santana. O evento proporcionou um espaço de discussão e reflexão sobre temas cruciais para a vida dos trabalhadores locais. O tema central do encontro foi “A importância das entidades representativas no contexto político, econômico e trabalhista”. O encontro foi idealizado por Hamilton Ramos, e organizado com o apoio de Valdir Santos e Josenildo Cebola.

Na oportunidade José Ronaldo observou que os dirigentes sindicais carregam responsabilidade semelhante aos políticos com mandatos. “São porta-vozes dos trabalhadores, lutando por seus direitos e interesses. Assim como os políticos, precisam buscar soluções para os desafios enfrentados pela classe trabalhadora, promovendo melhorias econômicas e sociais”, declarou.

José Ronaldo destacou a relevância do diálogo entre as entidades sindicais e os poderes públicos, enfatizando que é por meio dessa interação que é possível alcançar conquistas significativas. Ele ressaltou a importância de se construir parcerias sólidas e colaborativas, visando o benefício mútuo da comunidade e dos trabalhadores.

O organizador do evento, Hamilton Ramos, fez uma contextualização histórica sobre o surgimento dos sindicatos, bem como a forma de atuação no passado e nos dias atuais. Ele também apresentou estatísticas e números comparativos. “O Brasil tem 16.293 sindicatos enquanto os Estados Unidos possuem 130”, exemplificou.

O evento também contou com a presença de líderes sindicais de diferentes setores. Joseval Costa, representante do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC) e membro da COBRAPOL (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis), enfatizou a importância do evento como um espaço para discutir demandas e lutar pelo coletivo, independente de bandeiras partidárias. :: LEIA MAIS »