Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

A presidenta da República Dilma Rousseff anunciou o nome de Wellington César Lima e Silva como novo ministro da Justiça do Brasil. Ele assumirá o cargo em substituição ao atual ministro José Eduardo Cardozo. Wellington César é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, tem 50 anos e 25 de carreira. Ele chefiou o Ministério Público por dois mandatos consecutivos (2010 a 2014). Mestre em Ciências Criminais e doutorando em Direito Penal e Criminologia, é conceituado penalista e lecionou na Universidade Federal da Bahia (Ufba), Escola de Magistrados da Bahia (Emab), Universidade Salvador (Unifacs) e, como professor de curso de especialização, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). A data da posse deve ser anunciada em breve.

No período em que esteve à frente do Ministério Público do Estado da Bahia, Wellington César criou o Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (CISP), órgão responsável por congregar diversas instituições em torno do objetivo de propor sugestões para um sistema de justiça criminal e de defesa social mais ágil e efetivo. Ele também se destacou no papel de aproximação entre o Ministério Público e as Polícias e na participação no programa Pacto pela Vida, do Estado da Bahia. O novo ministro contará em sua equipe de trabalho com os promotores de Justiça baianos Paulo Modesto e Cristiano Chaves.

Na manhã desta segunda-feira (29), o deputado estadual Zé Neto, o presidente da Via Bahia, Paulo André, e o Gerente de relacionamento da concessionária, Carlos Bonine, fizeram uma visita à BR 324, no trecho do distrito de Humildes, até a altura do Posto Trevo, com o objetivo de analisar o projeto de construção de uma nova avenida em Feira de Santana: a Avenida Perimetral Norte.

O projeto prevê que a nova avenida comece na BR 324, passa pelo Aeroporto de Feira de Santana e segue até a BR 116 Norte, no trecho que dá acesso ao município de Tanquinho. O projeto da Avenida Perimetral Norte prevê 33 quilômetros para a nova via. O deputado Zé Neto também informou que o viaduto que liga a Avenida Nóide Cerqueira até a BR 324 será inaugurado até o mês de junho deste ano.

O Hospital Estadual da Criança (HEC) / Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI) realizou, no último sábado (27/02) e na segunda-feira (29/02), dois mutirões para realização de raios-x diversos. Ao todo foram 85 exames, e os mais realizados foram raio-x de tórax, mãos e punhos para idade óssea,  seios da face e coluna.

Foram disponibilizados raios-x de crânio, tórax, abdome, face, cavum, idade óssea, mão, punho, antebraço, braço, ombro, perna, cotovelo, quadril, bacia, fêmur, joelho, tornozelo, pé, coluna cervical, coluna dorsal, coluna lombo-sacra e clavícula.

Segundo a coordenadora do setor de Imagem do HEC, a enfermeira Adriane Maia, a realização desse mutirão foi de grande relevância, visto que pôde atender muitas crianças que dependiam desses exames. “Avaliamos como muito positivo o mutirão e estamos nos organizando para realizar outros, caso detectemos a necessidade da população”, afirma.

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na manhã desta terça-feira (01), a emenda de nº 01/2015, de diversos autores, ao projeto de lei de nº 01/2016, de autoria do Poder Executivo que versa sobre a totalidade do percentual de reserva da carga horária dos professores da rede municipal de ensino. Tanto a emenda quanto o projeto de lei foram aprovados, por unanimidade dos vereadores presentes, em primeira e segunda discussões em sessões extraordinárias.

Segundo a redação da emenda, acordada entre a categoria e o Poder Executivo no início da noite da última segunda-feira (29), “a totalidade do percentual de reserva da carga horária para desempenho de atividades pedagógicas estabelecida na Lei Federal 11.738/08 para professor do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série em regência de classe, será implementada a partir de 2017, com composição de 10% para o primeiro semestre e 15% para o segundo semestre, havendo disposição orçamentária e financeira da Municipalidade”.

O projeto

O projeto original veio apenas com o Inciso I, que tem a seguinte redação: “Da carga horária do professor do Ensino Fundamental, de 1ª a 4ª série em regência de classe, fixada na alínea “a” e “b” deste artigo, 10% será destinado à preparação de atividades pedagógicas, conforme regulamento da Secretaria Municipal de Educação”.

Essa redação dada à matéria causou um impasse. Os professores reclamaram que o projeto enviado pelo Governo Municipal não contemplava o acordado com a categoria. Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – APLB, Marlede Oliveira, faltavam ainda dispor os 10% de reserva de carga horária que seriam dados no início de 2017 e os outros 15% em meados do mesmo ano, como foi prometido nas negociações.

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) é autor de um requerimento que solicita da Prefeitura Municipal de Feira de Santana explicações sobre quais serão os gastos do Executivo Municipal com a Micareta, que será realizada nos dias 28 de abril a 1º de maio deste ano. Ele foi rejeitado pela maioria dos vereadores.

“O país se encontra em uma grave crise financeira, inclusive o nosso Município. Por este motivo, estou solicitando informações. Necessito ter acesso à estimativa destes gastos”, explicou o autor do requerimento.

O documento pede ainda detalhamento de despesas como valores pagos as atrações, quantidade (isso sobre atrações locais e grades atrações da Axé Music), valores pagos aos trios elétricos e quantos trios serão, valores pagos a iluminação, sonorização, aluguéis de toldos, arquibancadas, palcos, cercas de contensão. E saber ainda o valor pago aos profissionais que trabalham na organização e fiscalização do evento e, por fim, a camarotes.

Edvaldo cobra ainda informações sobre como será o planejamento da festa, já que as duas avenidas mais importantes da cidade, a Maria Quitéria e a Getúlio Vargas, estão interditadas para a execução da obra da trincheira viária. “É preciso que se apresente uma alternativa para a população ter garantido o acesso a cidade e preserve o direito de ir e vir do cidadão, sem possíveis transtornos”, pontuou o edil.

Vereador Beldes Ramos (PT)

Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (01), na Câmara Municipal o vereador petista Beldes Ramos justificou o voto favorável ao requerimento de n° 13/2016, o qual solicita uma estimativa de valores que serão gastos na Micareta de Feira de Santana 2016. O requerimento é de autoria do vereador Edvaldo Lima (PP), e de acordo com a redação do projeto, deve ser apresentado para a sociedade o detalhamento das despesas gastas e informações sobre como será o planejamento para a realização do evento.

Beldes questiona a atitude negativa dos vereadores da Casa em votar contra o projeto.

“Não entendo porque tanto estardalhaço por parte dos vereadores desta Casa por conta de uma solicitação tão simples. Esse requerimento não é meu e nem do vereador Edvaldo Lima, essa satisfação tem que ser dada ao povo. A população de Feira de Santana deve saber como estão sendo aplicados os recursos do município. Esse requerimento é apenas uma prestação de contas para a sociedade e portanto, a redação deste requerimento não está comprometida. O que acontece é que o Governo Municipal não tem coragem de ser transparente”, afirma Beldes Ramos, pedindo aos colegas bom senso para repensar as atitudes e votar favorável ao requerimento.

Deibson Cavalcanti, presidente municipal do PPS

Sobre a acusação do vereador Isaias de Diogo (Sem Partido) de que o presidente municipal do PPS, Deibson Cavalcanti, teria concretizado a sua desfiliação e não avisado a ninguém, inclusive o prefeito José Ronaldo, Deibson afirmou que os partidos são independentes. A matéria foi publicada ontem no site Política In Rosa. Deibson procurou a redação do site e deu a sua versão sobre o assunto. “Não somos subordinados ao prefeito. O partido tem autonomia para tocar a sua vida. Somos aliados, apoiamos José Ronaldo, vamos trabalhar pela sua eleição, mas não somos subordinados. O prefeito tem o partido dele que é o DEM e cada um desenvolve o trabalho no seu partido”, explicou Deibson.

Sobre o fato de não ter avisado a Câmara de Feira de Santana sobre a desfiliação do vereador, Deibson justificou que Isaias ficou de apresentar uma nova ficha de desfiliação agora e como ele não apresentou, a antiga foi encaminhada. “A Câmara ficou sabendo no dia 24 que foi o dia que encaminhamos a ficha de desfiliação dele para o Tribunal Regional Eleitoral. estávamos aguardando que ele cumprisse com a palavra e entregasse a nova ficha. Quem tinha que informar na Câmara era o próprio edil”, disse.

Deibson concluiu ressaltando que está “muito tranquilo” para que caso a Câmara precise de qualquer tipo de esclarecimento possa convidar o PPS que dará explicações formais se necessário.

Karoliny Dias

Será aberta a partir desta terça-feira, 1º, a Semana Municipal de Proteção e Defesa Civil 2016. O evento segue até quinta-feira, 3, e visa debater os conceitos e problemas no âmbito da Defesa Civil em Feira de Santana. A abertura será às 8hs, durante solenidade no auditório do Senai, na avenida Eduardo Fróes da Mota, 5000, bairro Campo Limpo. Segue durante toda a manhã. Já nos dias 2 e 3 de março a realização do Seminário de Integração e Discussão: Defesa Civil em Feira de Santana ocorre no Centro Comunitário Ederval Fernandes Falcão (Fundação Senhor dos Passos, à rua Deraldo Alves Costa, 171, bairro Baraúnas, durante toda a manhã e também à tarde.

Os interessados devem preencher o formulário da ficha de inscrição – Seprev, visitando o link: https://goo.gl/YP6w97 . Durante a programação será tratado da integração nas suas ações pelas diversas áreas de conhecimento, proporcionando diálogo com os diversos setores da comunidade feirense sobre os riscos existentes na cidade e fortalecendo o conceito para prevenção, apoio mútuo e resposta a desastres.

Vereador Roque Pereira (DEM)

O vereador Roque Pereira (DEM) falou sobre a polêmica que tomou conta dos meios de comunicação na última semana: a desfiliação do vereador Isaias de Diogo do PPS. Roque lembrou que em várias oportunidades chamou a atenção do colega para que ele se desligasse do partido. “Eu já tinha a informação precisa de que Isaias estava fora do PPS, mas a teimosia do vereador o impediu de me ouvir”, declarou Roque. Roque disse ainda que não acredita ter havido má fé de Isaias ao pedir a sua desfiliação e ter dito que continuava no partido e ressaltou que se não houvesse uma brecha do Congresso Nacional aberta para que o prazo de filiação a outros partidos fosse mais longo ele estaria fora das próximas eleições. “Era só ter ido ao Tribuna Superior Eleitoral e confirmar a sua situação”, completou.

Inscrições no pequeno expediente

O edil ainda falou sobre o fato de, mesmo estando desfiliado do PPS desde setembro de 2015, Isaias ter continuado pedindo o tempo da liderança do partido na Casa. Para Roque, depois de ter assinado sua ficha, o vereador deveria ter procurado saber como estava a sua situação com o partido. “Se a Corregedoria da Casa fosse rigorosa o senhor poderia responder por isso, vereador. Pode ter sido inocência de sua parte, mas me sinto enganado com isso”, disse. De acordo com uma nota publicada pelo PPS, o próprio Isaias de Diogo assinou a sua ficha de desfiliação.

Karoliny Dias