Preocupado com a situação da greve dos professores da rede municipal, que já dura 14 dias na cidade de Feira de Santana, o presidente da Casa da Cidadania, Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), promoveu duas reuniões na manhã desta quinta-feira (25), na sala da Presidência, com a presença da presidente da APLB, Marlede Oliveira; uma comissão de professores e  de profissionais da imprensa.

Segundo Marlede, a greve foi deflagrada em virtude do descumprimento da lei federal que estabelece reserva de 1/3 da carga horária para planejamento, estudos e avaliações. Após algumas rodadas de negociações, nesta semana, o Governo do Município propôs cumprir gradativamente a lei que concede este direito aos professores, sob alegação de que o cumprimento imediato causaria aumento significativo na folha de pagamento.

Em assembleia, a categoria acatou a proposta do Governo, mas decidiu que só encerraria a greve quando o Poder Executivo encaminhasse à Câmara de Vereadores um projeto de lei que versa sobre os direitos dos docentes, como garantia do cumprimento da lei federal.

Partindo desse pressuposto, o presidente Ronny, ontem (24), em discurso na sessão legislativa, colocou a Casa da Cidadania à disposição dos professores e do Governo Municipal, e garantiu a aprovação, em caráter de urgência, caso seja enviado pelo Executivo, do projeto de lei supracitado, para que possa haver o retorno das aulas na rede municipal.

Durante a reunião desta quinta-feira, a presidente da APLB Feira apontou mais um problema que pode aumentar o impasse. Segundo ela, o Governo do Município não está cumprindo também a lei municipal de nº 3.512, de 04 de março de 2015, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos professores, especialistas em educação e secretários escolares da rede municipal de ensino de Feira de Santana e dá outras providências. Por conta disso, conforme a sindicalista, amanhã haverá uma assembleia da categoria para tratar do assunto.

Marlede disse que foi surpreendida com a declaração do secretário municipal de Administração, João Marinho Gomes Junior, em entrevista a uma emissora de rádio, de que os professores tiveram reajuste no salário este ano, conforme determina a referida lei.

Inconformada, a presidente da APLB afirmou  que já encaminhou vários ofícios ao Governo do Município e discutiu em reuniões a pauta de reivindicações dos professores, mas, segundo ela, os acordos firmados não costumam ser cumpridos por parte do Executivo. “Não temos birra com o Governo, mas a categoria está unida, mobilizada pela aplicação da lei”, salientou.

Na sequência, Marlede e alguns professores denunciaram que a APLB tem tido dificuldade no acesso a informações sobre as contas da educação da rede municipal e que em algumas escolas faltam merenda escolar, material de limpeza, entre outros equipamentos para o seu bom funcionamento.

Também reclamaram do número reduzido de alunos em alguns estabelecimentos de ensino;  de prédios escolares depredados; de ambientes propícios aos criadouros do mosquito Aedes aegypti e do grande número de estagiários ministrando aulas, sendo que muitos, conforme os denunciantes, não têm a qualificação adequada para tal, o que compromete o ensino.  “Não estamos felizes com a greve. Contudo, a greve foi o único caminho encontrado para buscarmos os nossos direitos”, disse uma professora.

Após ouvir os reclames e reivindicações dos professores, o presidente Ronny reiterou o compromisso da Câmara de Vereadores de aprovar, em caráter de urgência, caso seja encaminhado pelo Executivo, o projeto de lei que garante direitos à categoria. Quanto às denúncias mencionadas pelos docentes, o vereador sugeriu que elas fossem encaminhadas à Comissão de Educação da Câmara para os fatos apresentados serem averiguados e, posteriormente, se buscar as devidas providências.

O presidente da Câmara ainda se prontificou a intermediar uma reunião entre a APLB e o líder do Governo, vereador José Carneiro (PSL),  para que haja um consenso entre as partes e, consequentemente, a suspensão da greve.

Em seguida, houve uma nova reunião dos professores e Câmara, desta vez com a presença do líder governista, que marcou uma audiência com o chefe do Executivo Municipal e a APLB, para segunda-feira, às 15 horas, no  Gabinete do prefeito. No entanto, José Carneiro disse que está buscando um espaço na agenda do prefeito José Ronaldo para tentar uma antecipação da referida reunião, tendo em vista a solução do problema  o  mais rápido possível.

Ascom Câmara

A Ouvidoria da Câmara Municipal quer ouvir as contribuições dos cidadãos durante o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da cidade. Na audiência realizada na terça-feira (23), no Centro de Cultura, para discutir o projeto do Executivo, o órgão esteve presente através de um posto para coleta de sugestões, críticas e reclamações.

Para o ouvidor-geral, vereador Henrique Carballal (PV), a ação deve transcender o ato de colher sugestões para a redação final do projeto. “É uma oportunidade também para recebermos as demandas específicas de bairros da cidade que podem ser encaminhadas através da Ouvidoria aos órgãos responsáveis, e que sempre surgem durantes as audiências”, disse.

As próximas audiências acontecem nos dias 25, 27 e 29 de fevereiro e ao longo dos meses de março e abril, sempre das 8h30 às 13h, no Centro de Cultura da Câmara. Representantes do setor irão comparecer nas próximas 13 audiências restantes.
As informações completas sobre os debates do PDDU, como o cronograma das audiências e as temáticas por data, podem ser encontradas na página oficial da Câmara (www.cms.ba.gov.br).

Pela primeira vez, após 25 anos da implantação da Residência Médica, o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), hospital da rede pública do Governo do Estado,  realizou a Cerimônia de Formação da Turma do Programa de Residência Médica.  A solenidade foi realizada nesta terça-feira (23), às 19 horas, no auditório da unidade e capacitou 12 especialistas em três áreas (Clínica Médica, Cirurgia-geral, Obstetrícia e Ginecologia). A iniciativa foi da Coordenação de Residência Médica (COREME) que a partir de agora  pretende incluir a solenidade no calendário de eventos do HGCA.

 O Clériston Andrade vem destacando-se na formação de profissionais da área da saúde que atuam em diferentes especialidades e desde a sua implantação já formou 332 residentes, sendo que quase em sua totalidade a mão de obra formada acaba sendo absorvida pelo próprio hospital ou atuam na Bahia em diversas áreas. Idealizador da cerimônia e Coordenador Geral da Residência Médica do HGCA, Dr. Francisco Freitas,  comemorou o sucesso da solenidade.

O número de mulheres aumenta a cada dia em eventos esportivos

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, será realizada no dia 06 de março, a Corrida TPM “Trecho para Mulheres”. O evento de corrida e caminhada abre as comemorações do mês da mulher na cidade.

As mulheres podem se inscrever na caminhada de 2 km ou na corrida de 5km. As participantes da caminhada receberão um kit, composto por camiseta em poliamida Dry, bolsa, viseira e número de peito. Já as corredoras podem escolher por duas opções de kit: o básico com camiseta em poliamida Dry, bolsa e número de peito, viseira e squeeze e o Kit mais acrescenta necessaire e short saia.

Durante a prova, será distribuído água, isotônicos Powerade e frutas. Todas as participantes que completarem a prova, ganharão medalha personalizada e as cinco primeiras colocadas da corrida recebem um troféu. A grande novidade desta prova é a largada às 17 horas, contemplando o pôr do Sol.

As inscrições podem ser feitas até o dia 03 de março ou esgotarem as 500 unidades, na sede do jornal Folha do Estado, no site www.corridatpm.com.br, no balcão Aqi Ingressos, no Shopping Boulevard e na loja Pinguim do Sertão, na Av. Getúlio Vargas.

O presidente Inaldo da Paixão disse que a redução só tem sido possível pelo esforço de todos os servidores

Como resultado do aumento de produtividade de todos os seus setores, objetivo contido nas determinações do Plano Estratégico 2014-2017, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) tem conseguido diminuir de forma substancial o tempo de tramitação dos processos em andamento e, consequentemente, reduzir o volume do estoque de autos na Corte de Contas. Na sessão plenária da última terça-feira (23), o presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo informou aos demais conselheiros que, desde janeiro de 2014, o estoque de processos caiu de 10.836 para 7.684, numa redução de 29,09%.

“Esta redução só tem sido possível pelo esforço de todos os servidores desta Casa”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Inaldo da Paixão, observando que a queda do número de processos em andamento é resultado do aumento de casos julgados no plenário e nas duas Câmaras da Corte de Contas, dando como exemplo os resultados de 2015, quando foram julgados 943 processos e apreciados outros 4.317, perfazendo um total de 5.260 decisões homologadas pelos conselheiros. Atualmente, 3.675 processos estão com o status de “diligência externa” e 4.009 restam no TCE com o status “em andamento”.

Até 18 de fevereiro deste ano, o Disque Dengue (71 3202-1808), canal disponibilizado pela Prefeitura para comunicar focos dos mosquitos transmissores da dengue, zika e chikungunya, recebeu 1.434 notificações de possíveis criadouros. De acordo com a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Gerusa Moraes, o serviço, que começou a operar uma semana antes do Carnaval, é importantíssimo no enfrentamento ao problema. “A participação da população nesta campanha é primordial. É preciso que haja uma mudança no comportamento porque todos já sabem o que fazer”, frisou.

Criado pela Prefeitura em dezembro de 2015 através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o Disque Dengue tem se consolidado como uma ferramenta de grande importância no combate à infestação. Através das denúncias, a central conseguiu mapear as localidades que possuem maior número de criadouros, como Pituba (98), Caminho das Árvores (40), Brotas (39), Itapuã (38) e Rio Vermelho (34).

Segundo Gerusa Moraes, as demandas recebidas pelo call center são tratadas pela coordenação do CCZ e distribuídas para as 19 equipes encarregadas de realizar as vistorias nas residências. No total, 1.900 profissionais estão envolvidos no combate à epidemia, que atualmente possui o Índice de Infestação Predial (IIP) de 1.8%.

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSL), reclamou do abandono do governo do estado ao Centro de Cultura Amélio Amorim, chamando de crime o que estão fazendo com o local que antes era um dos mais visitados da cidade. “O que o governo do estado está fazendo com aquele empreendimento é um ato criminoso. Ele está em uma situação precária”, disse.

Casarão dos Olhos D’Água

O vereador Edvaldo Lima (PP), muito espertamente, lembrou que o Casarão dos Olhos D’Água está na mesma situação do Amélio Amorim. “Se existe erro do governo do estado, existe um erro igual do governo municipal”, disparou.

Karoliny Dias

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) lembrou que existe uma lei aprovada na Casa da Cidadania em 2009 de autoria do ex-vereador Ângelo Almeida (PSB) para que se multe casa fechadas e que não tem compromisso com a prevenção ao aedes aegypt. “O município não toma nenhuma providencia para multar essas residências, aplicando penas duras para que não a sua parte”, disse.

O vereador Isaias de Diogo (PPS), que é também agente de endemias, afirmou que a multa é muito barata, de apenas R$ 80,00, e que a Vigilância Sanitária a responsável pela fiscalização e não a Vigilância Epidemiológica.

Karoliny Dias

Vereador Edvaldo Lima (PP)

Reclamando do valor da tarifa paga pelos passageiros que utilizam o transporte coletivo urbano de Feira de Santana, o vereador Edvaldo Lima (PP) achou um absurdo se pagar R$ 3,10 ou R$ 3,30 para se andar pouco pela cidade. “Este valor está fora da realidade. A população, os pais e mães de família e estudantes não suportam mais uma tarifa tão alta quanto à de Feira de Santana”, disse.

Karoliny Dias