Presidente da Câmara de Feira de Santana, vereador Ronny (PSDB)

O presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB), usou a tribuna da Casa para pedir ao prefeito José Ronaldo para que ele pavimente em 100% as ruas do Conjunto Renascer. “Faltam apenas duas ruas, a I e a L, para que o conjunto fique inteiramente pavimentado. E agradeço por ele ter atendido o nosso pedido para pavimentar as outras ruas”, disse. Ele concluiu sua fala ressaltando que espera em pouco tempo possa agradecer ao prefeito pelo atendimento do seu pedido.

Karoliny Dias

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Karinny Peixoto, recomendou ao presidente da Câmara Municipal de São Francisco Conde, Robson Gomes Portugal, que exonere imediatamente sua esposa, Carmen Lúcia Calmon Portugal, e sua irmã Rita Márcia Portugal de Souza, dos cargos, respectivamente, de chefe de gabinete e de assessora da presidência da Casa legislativa. Trata-se de cargos comissionados para os quais as duas foram nomeadas sem concurso público. Segundo a recomendação expedida hoje, dia 23, o vereador tem dez dias para enviar ao MP a cópia do ato de desligamento.

A promotora de Justiça afirma que a nomeação de Carmen Lúcia e Rita Márcia configura nepotismo e argumenta que esta “prática relega critérios técnicos de escolha a segundo plano, levando ao preenchimento de funções públicas  de alta relevância através da avaliação de vínculos genéticos ou afetivos, o que importa em ofensa ao princípio da eficiência e ao princípio da moralidade administrativa”. Segundo Karinny Peixoto, a inclusão das duas nos quadros da Câmara Municipal foi constatada por meio de consultas aos sites dos Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

Para 2016, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem em caixa cerca de R$ 6 bilhões destinados à Bahia para projetos de desenvolvimento por meio da implantação e ampliação de empresas no estado. Dez por cento dos recursos – cerca de R$ 630 milhões – são voltados às médias, micro e pequenas empresas por meio do Cartão BNDES.

A informação foi divulgada, nesta terça-feira (23), durante reunião entre diretores da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) e representantes de bancos e agências de financiamento, na sede da SDE, no Centro Administrativo, em Salvador.

“O valor repete o desembolso feito pelo banco nos últimos anos no estado. Mesmo com a atual conjuntura econômica, a Bahia vem mantendo o seu nível de desenvolvimento e a nossa expectativa é que cheguemos, ao final do ano, com os investimentos correspondendo a este valor”, disse o diretor do Departamento Regional Nordeste do BNDES, Tagore Villarim.

Projeto foi elaborado com base em testes de sondagem por ensaio de penetração SPT

Não procedem especulações divulgadas a partir da “análise” de um oposicionista do Governo Municipal, nas redes sociais, sobre possível inviabilidade técnica e econômica da construção da trincheira no cruzamento das avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria. Quem esclarece é o engenheiro João Vianei Marvel Silva, da Comissão de Acompanhamento do Projeto BRT – a trincheira faz parte da implantação do moderno sistema de ônibus na cidade.

Segundo o militante político descreve, o “perfil longitudinal” feito pela empresa responsável pelo projeto “mostra o nível da água do lençol freático da trincheira da avenida Maria Quitéria a 5,98 metros, 1,2 metros acima do leito da via”. Seria esta a inviabilidade técnica.

O engenheiro da Comissão de Acompanhamento do Projeto BRT, João Vianey Marvel, afirma, no entanto, que essa conclusão está completamente equivocada. Ele assegura que o Projeto Executivo da Trincheira Maria Quitéria foi elaborado com base em testes de sondagem por ensaio de penetração SPT  (Standart Penetration Test). Esse formato permite a determinação do perfil geológico e a capacidade de carga das diferentes camadas do subsolo, a coleta de amostras destas camadas, a verificação dos níveis do lençol freático, a determinação da capacidade ou consistência dos solos arenosos  ou argilosos e também eventuais linhas de ruptura que possam ocorrer na superfície.

Secom Feira de Santana

David Rios defende que Secretaria de Saúde também disponibilize material no site

Os postos oficiais de distribuição de medicamentos, bem como as farmácias populares, deverão disponibilizar, em suas dependências, um mural com a lista do estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente à população. É o que determina Projeto de Lei encaminhado pelo deputado estadual David Rios.

A mesma lista ficar disponível no sítio eletrônico da Secretaria Estadual de Saúde. Já os medicamentos que estiverem em falta devem conter a data provável de entrega e disponibilização. “A divulgação de listas atualizadas irá evitar que as pessoas percam tempo se dirigindo aos postos de distribuição, ficando, na maioria das vezes, horas nas filas. Quem souber que determinado remédio está em falta, não vai ao posto errado”, afirmou o parlamentar que também é médico.

A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas entrou na justiça contra a greve dos professores no município que já dura 12 dias.

Confira nota publicada no site do órgão:

“Para garantir o direto dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Lauro de Freitas a frequentarem as aulas, neste início de ano letivo, a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF) viu-se na obrigação de recorrer à justiça, embora reconheça o direito de greve, haja vista estar sempre à disposição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas (Asprolf) para discutir quaisquer assuntos de interesse da categoria. No entanto foram inúmeras as reclamações de professores que se viram ofendidos, agredidos por sindicalistas, ao tentar entrar nas escolas para trabalhar.

Em defesa da Educação dos seus alunos, bem exercida por seus diretores, professores e pessoal de apoio, o município tomou por absolutamente necessária esta medida judicial.

Na ação impetrada e deferida sumariamente pela justiça, destaca-se razões acatadas, dentre outras, tais como os trechos transcritos abaixo:

O retorno imediato de 50% dos professores as unidade de ensino, sob pena para o Sindicato de multa diária de 1.000 (mil reais) caso haja descumprimento da determinação.

[…] Consigna que, apesar dos esforços empreendidos pela municipalidade, o Sindicato acionado se recusa a iniciar uma negociação que possibilite a celebração de um acordo entre as partes […]. e prossegue a decisão em favor da PMLF:

[…] Rebate todas as reinvindicações listadas do movimento paredista, ponderando ao fim, que a atividade desenvolvida pelos servidores do magistério é essencial as atividades do município, pelo que não admite qualquer tipo de interrupção ou irregularidade, sujeitando-se a restrições de ordem administrativa e judicial[…]. E conclui

[…] Intime-se o requerido – ASPROLF – (Sindicato dos Trabalhadores em Educação  da Rede Pública Municipal de Lauro de Freitas), para imediato cumprimento desta ordem judicial, bem como o requerente, dando-lhe ciência da decisão. Por fim, cite-se para contestar no prazo de lei, sob pena de revelia. Publique-se.  Salvador, 22 de fevereiro de 2016.[…]

Joceval Rodrigues sugere que saldo do programa possam ser utilizados como recarga no Salvador Card

O líder do governo na Câmara de Salvador, vereador Joceval Rodrigues (PPS) defendeu, na segunda-feira (22), durante coletiva do prefeito ACM Neto (DEM) acerca do Programa Nota Salvador, a possibilidade de que os créditos do programa possam ser trocados por recarga no Salvador Card. Para o vereador, o aprimoramento do programa, que passou a oferecer crédito dobrado em recarga de celular, só tem a beneficiar a população soteropolitana.

“Com certeza o prefeito ACM Neto e o secretário Paulo Souto estão atentos para colaborar com quem mais precisa. Permitir que os créditos do Programa Nota Salvador sejam trocados por recarga do Salvador Card vai ser uma excelente notícia para a população que depende do transporte coletivo”, ressaltou.

O vereador Joceval Rodrigues é autor do projeto que sugeriu que as recargas no Salvador Card fossem realizadas pela internet, atendendo uma demanda antiga do usuário de ônibus que reclamava bastante da ausência de postos físicos e das longas filas para recarregar o seu cartão de passagem. Para fazer a recarga pela internet, os estudantes precisam realizar um cadastro inicial em um dos postos físicos.

Operação Cidade Limpa retira veículos abandonados das ruas

A Prefeitura realiza, em parceria com o Detran, a Operação Cidade Limpa. A ação, realizada nas ruas do Município, tem o intuito de deixar a cidade cada vez mais limpa e organizada.

A ação consiste em desobstruir vias e ainda contribui com o combate aos mosquitos aedes aegypti e aedes albopictus, uma vez que retira das ruas veículos abandonados e sucatas.

No último dia 12, a Operação Cidade Limpa foi realizada nos bairros Glebas A e H, Lama Preta, Parque Verde I, Alto da Cruz e Phoc II e resultou no recolhimento de 12 carros e carcaças abandonadas. Os veículos e sucatas foram encaminhados ao pátio do Detran, em Salvador.

Esta é a quarta vez que a Operação Cidade Limpa é realizada em Camaçari. Até o momento foram apreendidos 20 veículos abandonados e sucatas nas ruas da sede e da orla da cidade.

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB), falou sobre a greve dos professores da rede municipal de ensino a qual ele disse que respeita. O presidente lembrou a ida da presidente da APLB, Marlede Oliveira, a Casa da Cidadania onde ela usou a tribuna livre para falar sobre as reivindicações da categoria. “No final da tarde de ontem os professores aceitaram a proposta do governo municipal, mas os professores só retornarão a sala de aula após a vinda de um projeto a essa Casa e a aprovação dos vereadores”, disse. Ronny garantiu ao sindicato que o projeto será aprovado quando estiver na Casa e pediu bom senso a APLB para que voltasse ainda hoje a sala de aula. “Estou garantindo que esse projeto será aprovado de imediato, se necessário e preciso for, faremos sessões extraordinárias”, concluiu.
Palavra do líder

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSL), ressaltou que o governo municipal não afirmou que faria nenhum projeto para enviar até por que existe uma lei federal que é maior do que qualquer lei municipal. “Mas o governo cumprirá o compromisso fiscal firmado, mas obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso será feito gradativamente”, explicou.

Karoliny Dias