Vereador Lulinha (PEN)

De acordo com o vereador Lulinha (PEN) é uma injustiça o que a APLB está fazendo com o governo municipal. Segundo Lulinha, se o prefeito garantiu que cumpriria com a lei federal que versa sobre reserva de carga horária, ele cumpriria e por isso eles poderiam voltar a sala de aula. “Não tem mais professores por que todos do concurso passado já foram chamados, até mesmo os da reserva. Terá que se fazer um novo concurso”, disse. Lulinha fez ainda elogios rasgados ao governo municipal, afirmando que Feira de Santana era uma das cidades que mais pagava bem aos professores.

Karoliny Dias

Vereador José Carneiro (PSL)

Falando também sobre a permanência da greve dos professores mesmo com a garantia do prefeito José Ronaldo de que cumpriria com a reserva de carga horária mesmo que gradativamente, o líder do governo, o vereador José Carneiro (PSL), ressaltou que não havia necessidade de se fazer essa greve. “Se tem diálogo não poderia ser radical ao ponto de se ter uma greve por uma lei onde em mais de 5.560 cidades do país não é cumprida”, disse.

Karoliny Dias

O Governo do Estado divulgou, nesta terça-feira (23), mais uma convocação de professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Até agora, foram convocados 8.546 docentes, sendo que 4.407 já assinaram o contrato. A ação faz parte do programa Educar para Transformar, que busca melhorar a educação pública na Bahia.

A partir da convocação, o professor tem um prazo de dez dias para assumir. Caso não o faça, abrirá o precedente para a convocação de outros aprovados, de acordo com o número de vagas que foram disponibilizadas. Os professores irão fazer parte do sistema integrado de recursos humanos do Estado, tendo vantagens como o pagamento previsto em tabela publicada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz/BA), ao plano de saúde Planserv e terão direito ao 13º salário e férias após um ano de trabalho. A lista com os nomes está disponível no Portal da Educação.

Esta edição bateu recorde de participação na Bahia, com a inscrição de 113 prefeitos, inclusive Rui Macêdo, que está na final do prêmio (Foto: Reprodução/Youtube)

Entre os 14 gestores de municípios baianos que estão na final da etapa estadual do IX Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE), apenas um vem da Chapada Diamantina. É o prefeito de Jacobina, cidade localizada na Chapada Norte, Rui Rei Matos Macêdo (PMDB). A cerimônia de premiação está prevista para acontecer no início de maio, em Salvador, e os vencedores estaduais vão concorrer na etapa Nacional do prêmio, que será realizada em Brasília, no dia 3 de junho. Promovido a cada dois anos, a etapa baiana do prêmio conta com a parceria da União dos Prefeitos da Bahia (UPB).

Segundo a Agência Sebrae, esta edição bateu recorde de participação na Bahia, com a inscrição de 113 prefeitos. Os projetos finalistas apresentam resultados de estímulo à criação e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública. Cada município pôde inscrever até dois projetos, em diferentes categorias. No total, 20 projetos disputam a etapa baiana.

Jornal da Chapada

O vereador Ronaldo Geraldo dos Santos, do DEM, apresentou um requerimento com um pedido de informações à empresa Dom Parking, concessionária da Zona Azul. Ele explica que o pedido, aprovado na última sessão plenária, visando a obtenção de dados sobre a atuação da empresa, que opera um serviço público, mas sem nenhuma transparência nas suas ações.

Entre as informações solicitadas pelo vereador estão dados sobre os valores arrecadados mensalmente em 2015 e, “pro força do contrato existente, informar os valores repassados ao Município, destinados às entidades filantrópicas pelo Poder Público, contendo também nas informações, as datas e o número da conta da Prefeitura, em que os valores foram creditados”.

Na sua justificativa, o vereador argumenta que o assunto é de interesse dos munícipes e da comunidade. O pedido foi feito de acordo com o artigo 171 do regimento Interno da Câmara Municipal e como uma prerrogativa constitucional do vereador em acompanhar tais arrecadações e a destinação dos recursos do município.

Informou ainda que deverá solicitar ao prefeito Claudevane Leite, informações sobre os respectivos repasses realizados pela empresa e a relação das entidades beneficiadas, “cumprindo assim a nobre missão de legislar em favor da comunidade”.

No debate durante a votação do requerimento, o vereador Carlito Alves criticou a empresa, que anuncia um novo reajuste de tarifas que chegou a ser cobrado e foi adiado para o início de março. Ele considera que a empresa prestadora de serviços não respeita nem ao legislativo e nem ao governo municipal, que lhe outorgou a concessão do serviço público.

Políticos do Sul da Bahia

Na última sexta-feira, dia 19, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco do Ministério Público estadual, promotora de Justiça Luciana Khoury, foi eleita por unanimidade para continuar na coordenação do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.

A eleição aconteceu no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/Bahia), durante a reunião plenária ordinária da entidade. O procurador da República Pablo Correia Barreto foi eleito como vice-coordenador do Fórum, representando o Ministério Público Federal. Já a função de secretariado executivo da entidade continuará a ser exercida por representantes do Crea. Durante a plenária, os participantes fizeram uma avaliação do plano de trabalho de 2015 e definiram o plano de trabalho para 2016.

Vereador disse que plano é urgente devido à proximidade do período das chuvas.

Com a proximidade das chuvas de março, o vereador José Trindade (PSL) cobra ao prefeito ACM Neto o Plano Diretor de Encostas. “As chuvas já começaram a dar sinal e estamos preocupados, afinal o prefeito disse que entregaria o plano em setembro de 2015 e o mês de março já está próximo e nada foi apresentado. Além disso, entregou pouquíssimas obras de contenção, fez algumas somente para competir com o governador Rui Costa”, disse o vereador.

Nesse sentido, Trindade reconhece que a cidade está mais preparada para receber o período de maior intensidade de chuvas por conta das obras que o Governo do Estado executou nas regiões de risco geológico. “Mas o prefeito tem que cumprir suas obrigações, afinal a construção de encostas é competência do município”.

O vereador ressalta que embora o governador Rui Costa esteja acelerando as obras de contenção, a prefeitura não pode se eximir de sua responsabilidade. “ACM Neto tem que atuar nas áreas periféricas, não pode governar só para fazer festas, entregando nossa cidade nas mãos da iniciativa privada”, criticou Trindade.

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA), promoverá, em 3 de março, na Casa de Cultura de Maragojipe (BA), município situado a 130km da capital, audiência pública para discutir a situação das comunidades remanescentes de quilombos situadas no município. Na oportunidade, serão prestados esclarecimentos à população, permitindo-se a manifestação de interessados, desde que previamente inscritos. O evento é aberto ao público e terá início ás 9 da manhã e será presidido pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva.

Foram convidados a participar da audiência os representantes da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); o promotor de Justiça da Comarca de Maragojipe; a prefeita de Maragojipe; os secretários de Promoção de Igualdade, Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Estado da Bahia, professores antropólogos da Universidade Federal do Recôncavo Baiano e prepostos do Comando Militar Independente da 27º Companhia.