Uma ação conjunta liderada pela Secretaria Municipal de Saúde no Centro de Abastecimento, na noite desta terça-feira, 2, mediante denúncia da utilização de produto químico para acelerar o amadurecimento de bananas, resultou na notificação de alguns comerciantes encontrados no local. Conforme a denúncia, as substâncias estavam sendo aplicadas de modo clandestino e com outra finalidade.

Prepostos da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) e da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Abad) esclareceram sobre os perigos que os agrotóxicos causam à saúde de quem os manipulam quanto para os consumidores que vão ingerir a fruta. “Todo agrotóxico tem potencial cancerígeno grande”, alertou o médico da Divisa, Erivaldo Nogueira.

“A nossa preocupação é com a saúde de vocês, dos consumidores, bem como das pessoas que circulam por aqui, já que podem inalar o produto químico”, acrescentou. Os agrotóxicos podem causar danos neurológicos e dermatológicos.

O engenheiro agrônomo e fiscal da Adab, Orliz Santana, disse que a aplicação de ethrel – substância apontada pelo denunciante – somente é liberada pelo Ministério da Agricultura para indução floral do abacaxi e para acelerar a maturação da cana-de-açúcar.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) expediu nessa sexta-feira, 29 de janeiro, recomendação a todos os órgãos regionais dos partidos políticos no estado da Bahia para que atentem às mudanças na legislação sobre a participação feminina na propaganda partidária gratuita.

De acordo com a Lei nº 13.165/2015, deve haver, nos anos de 2016, 2017 e 2018, reserva de 20% do programa eleitoral gratuito para promover e difundir a participação feminina na política. O procurador Regional Eleitoral da Bahia, Ruy Mello, alerta ainda que a PRE pode oferecer representação contra o partido que descumprir a lei, sendo que a pena é a cassação de tempo equivalente a cinco vezes o da inserção ilícita, conforme artigo 45, §§ 2º e 3º da Lei nº 9.096/95.

A PRE também instaurou Procedimentos Preparatórios Eleitorais (PPEs) para verificar a regularidade da propaganda partidária de 24 partidos políticos na Bahia, a ser veiculada durante os primeiros seis meses do ano. Segundo Mello, a apuração é necessária para instruir ações judiciais contra aqueles que, eventualmente, infrinjam a legislação eleitoral.

Parlamentar apresentou indicação direcionada ao prefeito de Salvador

Foi apresentada na Assembleia Legislativa uma indicação que sugere ao prefeito ACM Neto o benefício da aposentadoria especial para os salva-vidas da Coordenadoria de Salvamento Marítimo da Prefeitura de Salvador (Salvamar) com 25 anos de atividade. De autoria do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), a Indicação 20. 743/2014 pretende preencher uma lacuna deixada pela Lei Orgânica do Município (LOM).

“A LOM em seu artigo 133, parágrafo 1º não disciplinou a matéria a contento, prevendo que a lei regulamentaria a aposentadoria especial e assim se restabeleceu o círculo vicioso sem nenhum resultado, já que não existe lei concretizando tal benefício para os servidores municipais expostos à insalubridade e periculosidade”, justificou.

Como são servidores estatutários municipais ligados ao Instituto de Previdência de Salvador (Previs), anteriormente conhecido como IPS, a Constituição Federal prevê que o município discipline e conceda esse tipo de benefício para os segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Com o objetivo de conscientizar os foliões sobre a importância de se criar uma cultura de paz e respeito às diferenças no Carnaval, o Ministério Público estadual lançará amanhã, dia 3, as campanhas ‘Diga não à violência contra a mulher’ e ‘Liberdade para ser linda do jeito que quiser’. O lançamento acontecerá às 11h, na sede do MP localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

As campanhas são iniciativas do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem) e do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis). Os promotores de Justiça pretendem ainda conscientizar os foliões da necessidade de enfrentamento à violência de gênero, ao racismo e sexismo.

ACM Neto afirmou que todos os projetos encaminhados à Casa Legislativa foram aprimorados pelos vereadores

O prefeito ACM Neto elogiou a atuação da Câmara Municipal de Salvador, classificando como “a melhor do Brasil”, durante a leitura da mensagem do Executivo, na sessão solene de abertura do 4º Período Legislativo da 17ª Legislatura, na manhã desta terça-feira (2), no Plenário Cosme de Farias.

“A Câmara sempre ajudou a aperfeiçoar os projetos do Executivo. Nenhum dos projetos passou por aqui sem ser aprimorado. A relação do Executivo com o Legislativo se deu no mais alto nível político. Falei na inauguração do Rio Vermelho e repito aqui; Salvador, hoje, tem a melhor Câmara de Municipal do país”, destacou o prefeito ACM Neto.

Em sua mensagem, destacou que apesar de todos os problemas do país, Salvador demonstra “que uma cidade pode ser dona de seu destino”. Para o prefeito, o mesmo 2015 que marcou o cotidiano dos brasileiros com corrupção, inflação, desemprego, rebaixamento econômico e regressão social também marcou a rotina dos soteropolitanos com esperança, altivez e orgulho de sua terra.

O prefeito de São Felipe, Francisco “Chiquinho” Andrade Ferreira, – acompanhado pela deputada federal Alice Portugal – foi recebido em audiência pelo Secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, ocasião em que reivindicou mais obras para o município.

Entre as demandas, ele pediu a reforma de um hospital de pequeno porte, o Hospital Maria Amélia Santos, que precisa de R$ 39 mil para as obras. O prédio pertence ao Estado.

“Ficou acertado que uma equipe da Sesab visitará a cidade para inspecionar o hospital e determinar as ações necessárias. Queremos celebrar um convênio com o governo federal para a realização de partos naturais no hospital”, informa o prefeito.

Ele também reivindicou a recuperação de um trecho de 18 km da BR-242 (estrada que liga São Felipe a Conceição do Almeida) até o Posto São Roque na BR-101. “Solicitei, ainda, um reforço na área de segurança pública”, diz o prefeito ‘Chiquinho’.

O vice-governador da Bahia, João Leão, esteve com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir apoio a temas que tramitam na Casa e impactam o caixa da Bahia e demais estados.

O vice-governador da Bahia, João Leão, representando o governador Rui Costa no fórum de governadores, esteve com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir apoio a temas que tramitam na Casa e impactam o caixa da Bahia e demais estados. Essa foi a segunda agenda que ele participou em Brasília nesta segunda-feira (1º), como parte da mobilização nacional que os governadores têm feito para a retomada do crescimento econômico dos estados e do país.

“Viemos aqui para pedir agilidade em algumas matérias que estão aptas a votação. Temos vetos necessários, algumas matérias que precisamos que vote. Em alguns estados é questão de penitência, graças a Deus, a Bahia não está tanto”, afirmou Leão ao sair do Senado. A repatriação de recursos do exterior e a mudança na distribuição dos recursos da União estão na pauta de solicitações feitas.

Já no Ministério da Fazenda, última agenda do dia, o vice-governador reiterou a liberação de empréstimos para dar largada às obras de infraestrutura logística. “Entreguei ao ministro Nelson Barbosa o pedido da Bahia. Temos cinco empréstimos já resolvidos, já aprovados pelo Senado, que precisam exclusivamente da determinação do Tesouro [Nacional]”. Com esta liberação, o estado vai realizar, prioritariamente, obras de infraestrutura; as rodovias devem receber o maior volume de recursos. Ao todo, os pedidos de empréstimos somam cerca de R$ 1,2 bilhão. A capacidade de endividamento da Bahia é de R$ 4 bilhões.

Começam a ser entregues nesta terça-feira (02) as credenciais dos profissionais de imprensa que irão cobrir o Carnaval de Salvador e que tiveram as solicitações aprovadas através do site www.credenciamento.salvador.ba.gov.br. Os profissionais ou veículos devem retirar as credenciais na sala de número 807, no oitavo andar do Edifício Oxumaré, localizado na Avenida Sete de Setembro, número 89, na Ladeira de São Bento, entre às 10h e 12h e, pela tarde, entre 14h e 17h. A retirada também pode ser feita no mesmo endereço na quarta (03) e quinta-feiras (04).

A partir de sexta-feira (05), as credenciais devem ser retiradas na Sala Oficial de Imprensa do Carnaval, montada na Praça Dois de Julho, no Campo Grande. No total, mais de 2.700 credenciais foram aprovadas pela Assessoria Geral de Comunicação.

O setor de imagem do Hospital Estadual da Criança (HEC)/Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI) realizou mais de 36 mil exames ao longo de 2015. Somente no segundo semestre do ano passado foram realizados exatos 18.243 exames; no primeiro semestre foram 18.143.

Dentre os exames realizados estão: 13.602 raios-x, 2.260 ultrassonografias, 1.824 tomografias, 279 eletroencefalogramas e 278 eletrocardiogramas. O coordenador do setor, Dr. Marcos Gomes, considera o serviço oferecido pelo HEC bem preparado.

“Nosso setor possui um ótimo suporte para atender plenamente a população infantil baiana, pois dispõe dos mais diversos tipos de exames que podem ser realizados, além de equipamentos de ponta. Estamos preparados para continuar a realizar um trabalho eficiente ao longo deste ano de 2016”, afirma Marcos Gomes.