O governador Rui Costa participa, às 9h desta segunda-feira (1º), da posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador. A cerimônia que dará posse à nova presidente da Corte, Maria do Socorro Barreto Santiago, será realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré.

Além da presidente, tomarão posse os demais membros da Mesa Diretora para o biênio 2106/2108: a desembargadora Maria da Purificação da Silva, como 1ª vice-presidente; a desembargadora Lícia de Castro Laranjeira Carvalho, 2ª vice-presidente; o desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, corregedor-geral da Justiça; e a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende como corregedora das Comarcas do Interior.

A comprovação da procedência legal e ambientalmente correta dos materiais de construção utilizados em obras deverá ser exigigidas por nove municípiosnas contratações de obras e serviços de engenharia, que envolvam o emprego de produtos e subprodutos minerias. A recomendação foi feita pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, e se destina aos municípios de Campo Formoso, Jacobina, Jaguari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várezea Nova. Ele orienta ainda os Municípios a fiscalizarem as obras de particulares ou de outros entes estatais exigindo a mesma comprovação. Segundo Pablo Almeida, a extração mineral , além de um problema ambiental, é um problema social.

Parte do inquérito civil que apura a extração ilegal de minerais, como arenito e areia na região da Serra do Tombador e na Chapada Norte, identificou centenas de pessoas desenvolvendo atividades de garimpo, ilegalmente, em áreas de preservação permanente, em sítios arqueológicos e de pinturas rupestres. A recomendação orienta também que as polícias rodoviária Estadual e Federal fiscalizem o transporte de produtos e subprodutos minerais, com o objetivo de comprovar a sua origem legal. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), a Polícia Federal e as Secretarias de Meio Ambiente foram oficiados para intensificarem a fiscalização. O promotor de Justiça Pablo Almeida explica que, além do combate à atividade ilegal, o MP adota a estratégia de fomento à regularização da atividade, através de cooperativas garimpeiras. “Uma dessas cooperativas já está completamente regularizada e mais duas, uma em Jacobina e outra e Mirangaba, estão tendo a regularização acompanhada por nós”, concluiu o promotor, acrescentando que essas mesmas cooperativas vinham enfrentando a “concorrência desleal dos garimpeiros clandestinos”.

Fonte: MP-BA

Foto: Washington Nery

“Hanseníase: Quanto antes você descobrir, mais cedo vai se curar”. Com este tema, o Dia Mundial de Luta contra a Hanseníase será comemorado, este ano, no próximo domingo, dia 31 de janeiro. Para marcar a data, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através do Centro de Referência em Hanseníase, orienta que as equipes de saúde do município realizem atividades que alertem a sociedade civil sobre os sinais e sintomas da doença.

A criação desta data teve por objetivo ampliar o conhecimento sobre a hanseníase na comunidade, destacar a importância do diagnóstico precoce e o tratamento adequado da doença, bem como reduzir o estigma e preconceito.

A doença é transmitida por via respiratória, acomete principalmente a pele com manchas e perda de sensibilidade. Entre as complicações, estão deformidades físicas. Mas isso pode ser evitado com diagnóstico precoce e tratamento imediato.

Com este objetivo profissionais, que atuam no controle da doença em Feira de Santana, se reuniram nesta quinta-feira, 28, no auditório João Batista de Cerqueira, na SMS.

Representantes das unidades de saúde do município foram orientados para que incentivem através de ações nas próprias unidades, a procura pelos serviços de saúde, se mobilizem quanto à busca ativa de casos novos e divulguem a oferta de tratamento completo e gratuito em termos locais e também com os municípios que são pactuados, quando houver necessidade de assistência mais específica.

“Esse tratamento é disponibilizado na própria unidade de saúde onde o paciente é diagnosticado, a pessoa é atendida com a doação da medicação necessária” explica.

Em Feira de Santana foram detectados 70 novos casos em 2015. O número mostrou uma redução comparando-se com os casos registrados no ano anterior. “Por conta das ações que o município vem desenvolvendo com a sensibilização da comunidade e a detecção precoce da doença, temos obtido êxito no combate a doença”, ressalta Fabiana Porto Silva, técnica de referência da Secretaria Municipal de Saúde.

Fonte: Secom Feira de Santana

Consultas eletivas, atendimentos de emergência, exames e internações representaram mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos na saúde dos cerca de 500 mil beneficiários do Planserv em 2015. Além disso, o Governo do Estado acreditou nos programas de Assistência à Saúde e Prevenção – Endocrinopatias, Saúde Mental, Pediatria, Saúde do Idoso e Ambulatorial de Feridas – e por isso direcionou aproximadamente R$ 25 milhões para mantê-los no ano passado.

“Para 2016, planejamos ampliar o alcance desses programas, por entender sua importância para prevenção de agravos, redução de procedimentos de alta complexidade e internações, e para a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários contemplados por eles”, afirma a coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso.

Para custear 1,5 milhões de consultas eletivas, o Planserv disponibilizou R$ 100 milhões em 2015. Já os quase 520 mil atendimentos de emergência somaram mais de R$ 81 milhões em pagamentos. Para viabilizar mais de 14 milhões de exames, no âmbito ambulatorial e hospitalar, foram gastos outros R$ 300 milhões. E, para pagar quase 50 mil internações hospitalares, a despesa representou mais de R$ 505 milhões. Isso sem contar as faturas provenientes dos hospitais dia, que somaram R$ 50 milhões.

Durante o ano, a Central de Autorizações do Planserv autorizou mais de 1,4 milhões de exames, consultas e cirurgias, sendo 1,18 milhão de autorizações automáticas e 256, 5 mil autorizações com prévia avaliação do profissional de saúde. A média de autorizações diárias ficou em cinco mil procedimentos.

Fonte: Secom

Começa na próxima segunda-feira (1º)  o prazo para pagamento da cota única do IPTU 2016 com 10% de desconto. Os vencimentos seguem até o dia 28, conforme escolha do contribuinte. Aqueles que não fizeram opção pelo dia de pagamento durante o recadastramento imobiliário, permanecem com a data de vencimento no dia 5. O secretário da Fazenda, Paulo Souto, ressalta a importância do pagamento do imposto e alerta para que os contribuintes não percam o prazo a fim de evitar a cobrança de multas e juros.

“O IPTU é uma receita importantíssima para o município. A prefeitura precisa deste recurso para continuar trabalhando pela cidade e para a população”, disse o secretário,  lembrando que 40% da arrecadação do IPTU é destinada, obrigatoriamente, para as áreas de saúde e educação. O atraso no pagamento gera uma multa de 0,33% por dia de atraso, limitado a 20% e juros de 1% ao mês.

Os boletos do IPTU começaram a ser entregues na primeira semana de janeiro e toda população já deve ter recebido. Caso algum contribuinte não tenha recebido, deverá emitir a segunda via no site da secretaria da Fazenda  www.sefaz.salvador.ba.gov.br. O IPTU também poderá ser parcelado em até 11 meses.

Fonte: Secom Salvador

Na manhã desta quinta-feira, (28), aconteceu  no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus,  a solenidade de posse  dos novos secretários do Governo Humberto Leite.

Foram empossados: Leonardo de Almeida Fernandes- Ouvidor Geral do Município. Ádila Raira Barbosa assume a Superintendência  do SAM-Serviço de Atendimento Municipal.  Idalício Souza Santos Filho é o novo Secretário de Trânsito e Transporte Urbano e Abílio José dos Santos Neto assume a Assessoria Geral de Comunicação.

Após a solenidade de posse, o prefeito Humberto Leite afirmou que cada secretário tem o seu apoio  para lutar pelo desenvolvimento de Santo Antonio de Jesus. Ele agradeceu a presença de todos e anunciou uma reunião com o seu secretariado para a adoção de medidas de melhorias para a população santoantoniense.

Fonte: ASCOM / PMSAJ

Termina hoje (29) às 23h59 o prazo para inscrições no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2016. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet.

O Fies financia cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva. Nesta edição, são ofertadas 250.279 vagas. O resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado no dia 1° de fevereiro.

Pode se inscrever no processo seletivo do Fies o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, obtido pelo menos 450 pontos na média das provas e não tenha tirado 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.

Fonte: AB

Desembarcou no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, às 9h10, desta sexta-feira (29), o governador Rui Costa, para uma extensa agenda em Vitoria da Conquista. Na Capital do Sudoeste Baiano, ao lado do prefeito Guilherme Menezes de Andrade e diversas lideranças políticas, Rui vai entregar dois novos equipamentos para a população: a segunda unidade da Farmácia da Família e o Centro de Artes e Esportes Unificados J. Murilo. Ainda na oportunidade, o governador Rui Costa assinará a licitação para a construção da Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Vitória da Conquista e fará uma visita às obras do novo aeroporto.

Fonte: Blog do Anderson