Feira é modelo no enfrentamento a Zika e Chikungunya

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, promoveu a primeira reunião do ano do Comitê de Dengue. Na tarde desta quarta-feira, 27, representantes de diversas secretarias municipais, Polícia Militar, e profissionais da Vigilância se reuniram no auditório Dr. João Batista de Cerqueira, onde discutiram sobre o atual quadro da tríplice virose – Dengue, Chikungunya, e Zika Vírus – medidas de controle, e parcerias na melhoria do serviço prestado.

Segundo a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Francisca Lúcia, Feira de Santana foi pioneira em enfrentar e buscar soluções contra a Chikungunya e Zika. “Hoje servimos de modelo”, pontuou a gestora.

Em 2016, já houve alguns casos notificados da doença, entretanto ela reforçou a diferença de casos notificados e confirmados. “Para que o caso seja confirmado é necessário a análise do perfil clínico epidemiológico do paciente e exames laboratoriais. E nesse ano não há, portanto, nenhum caso confirmado”.

Na reunião, os dados apresentados evidenciam que desde o surgimento da doença no município o público mais afetado são as mulheres. Outro ponto discutido foi a participação da comunidade no combate ao mosquito aedes, que para a técnica em Educação e Saúde, Áurea Araújo, ainda é muito tímida. “Precisamos de colaboração e participação mais efetiva da comunidade”.

Na oportunidade, ainda foram discutidas ações mais duras para quem não colaborar com o combate, possíveis medidas para os imóveis e terrenos fechados e abandonados, e ações integradas com diversos órgãos.

Fonte: Secom Feira de Santana

A minuta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê algumas medidas para regularização de procedimentos administrativos e ambientais do setor de fiscalização e licenciamento ambiental da Superintendência de Ordenamento e Uso do Solo do Município (Sucom) foi apresentada e debatida na tarde de ontem, dia 27, pelos promotores de Justiça Ana Luzia Santana, Adriano Assis e Luciano Taques com o prefeito de Salvador, ACM Neto; o chefe de Gabinete da Prefeitura, João Roma; os secretários Silvio Pinheiro e André Fraga; e a procuradora-geral do Município, Luciana Rodrigues. Juntos, eles discutiram ainda o estabelecimento de medidas de proteção dos patrimônios ambiental, público e de prevenção e repressão à corrupção. Todas as propostas, dentre elas as relativas à disposição de critérios objetivos para a atuação dos fiscais ambientais e aos bens incorporados ao patrimônio municipal em decorrência de “Termos de Dação”, foram recepcionadas pelo prefeito. As medidas apresentadas pelos promotores de Justiça que atuam nas áreas de meio ambiente, moralidade administrativa e criminal tiveram por base os problemas identificados pelo trabalho de investigação realizado pelo Ministério Público estadual, que culminou na desarticulação de um esquema de fraude em licenciamentos ambientais e autuações ilegais em Salvador. Em novembro de 2015, o MP deflagrou a “Operação Verde Limpo” e cumpriu mandados de prisão, de condução coercitiva e de busca e apreensão. A partir daí, os promotores de Justiça aprofundaram as investigações e constataram a existência das irregularidades que devem ser sanadas pelo Município.

Fonte: MPE-BA

Maurício Bacelar, Coodenador Geral do Detran na Bahia.
Foto: Anderson Dias

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Maurício Bacelar, disse que está “surpreso, mas não decepcionado” com a notícia da sua demissão do cargo, um ano após ter assumido. Ele foi comunicado do afastamento pelo presidente do PTN na Bahia, deputado federal João Carlos Bacelar, que é irmão de Maurício.

Em entrevista ao Agora Na Bahia , Maurício declarou que “entende” a razão política e sabe que quando há uma gestão que se ampara na coalização com o governo do estado, “essas coisas são comuns”.

Desde que chegou ao gabinete de trabalho nas primeiras horas desta quarta-feira (27), Maurício tem recebido a visita de jornalistas e de correligionários políticos, além de funcionários do Detran que foram se despedir e prestar solidariedade pela exoneração do cargo. Ele vai ser substituído por Jackson Souza, indicado dentro da base do PTN e nome aprovado pelo governador Rui Costa.

Fonte: ANB

O vereador Alberto Nery (PT), falando sobre o ano de 2015, ressaltou o momento difícil que o Brasil enfrentou e vem enfrentando. A fala do vereador foi feita em entrevista a TV Câmara. “Vivemos um momento de crise política e econômica e tenho certeza que nós, brasileiros, unidos venceremos essa etapa”, explanou. Nery ainda pediu ao povo coragem e determinação na defesa dos seus interesses.

O petista parabenizou ainda, em especial, ao que ele chamou de sua “família rodoviária”, que durante o ano de 2015 passou por momentos difíceis e cruciais. “Mas graças a Deus tivemos sabedoria para que pudéssemos garantir o emprego de cada pai e mãe de família que estavam ameaçados de ficarem desempregados”, falou.

Avaliação do ano de 2015

Nery também avaliou o ano de 2015. De acordo com o petista, o seu papel de parlamentar tem sido cumprido com êxito. “Fui eleito vereador de oposição e tenho feito esse trabalho fiscalizador bem feito”, disse. Nery ainda destacou que tem apresentado projetos na Casa da Cidadania que visam beneficiar a sociedade feirense. Alguns deles foram aprovados e outros não, o que na opinião do oposicionista faz parte do processo democrático.

CPI’s

O edil ainda lembrou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que foram propostas por ele. A primeira dizia respeito aos escândalos ligados ao transporte público de Feira de Santana, proposta no início do ano de 2015, mas que não passou na Casa da Cidadania. “Os colegas vereadores não tiveram o entendimento e a compreensão da necessidade da aprovação dessa CPI e votaram pelo seu arquivamento”, explicou. A segunda foi sobre uma denúncia feita por um vereador da base governista, que tratava a respeito de corrupção. “Queríamos fazer as apurações, mas os colegas também entenderam que não deveriam aprovar”, completou.

Para 2016

Em 2016, Nery disse que voltaria mais fortalecido, com mais vontade e mais experiência aos trabalhos legislativos. “A cada dia que passa Deus nos capacita e nos ensina mais e é isso que tenho procurado”, falou.

Eleições municipais

Em um ano eleitoral, Nery disse que seu posicionamento será pautado da mesma forma que iniciou, fazendo um trabalho de oposição, cobrando do Executivo Municipal o cumprimento do seu papel de manter a cidade organizada de forma democrática, em que qualquer benefício ou investimento feito possa ser discutido com todos. “Coisas que não vimos. Apresentei uma proposta do Orçamento Impositivo e Participativo, mas alguns vereadores não entendem que o papel dele não é estar ao lado do prefeito e por isso não votaram nessa emenda à Lei Orgânica que apresentamos”, explicou.

O vereador espera ainda que nas próximas eleições a sociedade feirense reconheça o seu trabalho e possa reconduzi-lo à Casa da Cidadania para mais um mandato. Para o petista, o propósito não é estar vereador como um emprego, mas o de ajudar Feira de Santana na construção de um novo caminho.

Veja as entrevistas em https://youtu.be/rcaSeNn87YU e https://youtu.be/1clKcy_0cS.

Até agora, mais de 707 mil estudantes se matricularam na rede estadual, em um processo que acontece em clima de tranqüilidade, de acordo com a diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado, Eliana Carvalho. Esta quarta-feira (27) é o último dia de matrícula para os estudantes que desejam estudar em uma das 1.369 escolas estaduais, nos 417 municípios da Bahia.

Essas unidades funcionam como postos de matrícula. Em Salvador e em mais 30 cidades, a matrícula também pode ser feita pela internet, por meio do Portal da Educação, onde estão disponíveis mais informações. Além das vagas para o ensino médio regular, os alunos novos também podem optar por uma das 44 mil novas vagas dos cursos técnicos de nível médio da Educação Profissional, que estão sendo oferecidas pela secretaria.

Embora a matrícula até esta quarta seja para alunos novos do ensino médio e da Educação Profissional, os estudantes da rede estadual e oriundos das redes municipais, que ainda não se matricularem, também devem procurar as escolas estaduais a data. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo 0800-2858000.

Fonte: Secom Bahia

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem pública (Semop), inicia o cadastramento para os ambulantes que desejam trabalhar na Lavagem do Rio Vermelho, que vai ocorrer no próximo dia 2. A festa dedicada a Iemanjá é o último grande evento popular da Bahia, antes do início oficial do Carnaval.

Os interessados devem acessar o site www.ambulante.salvador.ba.gov.br  nesta quarta-feira (27), das 10h às 23h59 e se cadastrar para uma das 569 vagas ofertadas. O licenciamento será nos dias 28 e 29 deste mês, em horário e local definidos no ato da inscrição.

Fonte: Secom Salvador

Os novos cartões deverão ser revalidados até o dia 31 de março

O Passe Escolar, de papel, é o vale-transporte usado pelos estudantes que ainda não fizeram o cartão Via Feira. A venda destes vales está sendo feita exclusivamente na estação de transbordo central, à rua Olímpio Vital.

Ainda não tem data prevista para a suspensão da venda dos vales-transportes de papel. Enquanto isso, os cartões Via Feira continuam sendo feito no Ginásio Municipal de Esportes, localizado no início da rua Aloísio Resende.

Deverão ser apresentados os seguintes documentos – com cópias: carteira de identidade (para alunos a partir de 12 anos), certidão de nascimento (para menores de 12 anos), comprovante de residência, atestado de matrícula, original da nota fiscal e atestado de freqüência para estudantes de pré-vestibular, guia de matrícula para universitários.

Os novos cartões deverão ser revalidados até o dia 31 de março. O titular deverá apresentar o atestado de frequência – emitida pela escola, colégio, faculdade e universidade. A partir daquela data, que não atender a determinação terá o cartão bloqueado eletronicamente. E apenas será reativado depois da devida apresentação do documento.

Fonte: Secom Feira de Santana

Prefeito de Santo Amaro, Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça João Paulo Schoucair, ajuizou ontem, dia 25, uma ação civil pública cautelar com pedido liminar contra o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

Na ação, o promotor de Justiça informa que foram constatados atrasos em diversas obras do Município, o que causou danos aos cofres públicos. De acordo com ele, “foi evidenciada a existência de 20 obras públicas com expectativa de conclusão para o ano de 2015, abraçando o montante de mais R$ 66 milhões por algumas empresas. Entretanto, há um significativo retardo temporal nas obras, o que ocasionou um incremento contratual estimado em mais de R$ 3,5 milhões”.

O atraso ocorre com potencial dano ao erário, explica João Paulo Schoucair, acrescentando que a Promotoria de Justiça verificou ainda que o Município utilizou bens públicos para realizar obra que já havia sido devidamente licitada pelo valor de quase R$ 1,5 milhão, com previsão de entrega para junho de 2014.

Além disso, retomou com a própria estrutura administrativa algumas obras paralisadas, que deveriam ser concluídas pelas empresas. O promotor de Justiça solicitou o afastamento cautelar do prefeito pelo prazo de 180 dias e a decretação de medida liminar de indisponibilidade dos seus bens até o limite de R$ 5 milhões.

Fonte: MPE-BA

Na noite desta terça-feira (26) catorze pré-candidatos a vereadores que desejam participar das eleições municipais de 2016 em Feira de Santana, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), estiveram reunidos com o deputado Zé Neto para fazer uma avaliação da conjuntura municipal, estadual e nacional, visando o processo eleitoral.

Na ocasião, todos tiveram espaço para manifestar suas posições e, ao fim, o representante da Executiva Estadual do PT, Hebert Florence, o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues e o deputado Zé Neto fizeram suas explanações acerca dos temas abordados, numa noite marcada pela unidade e pela convicção histórica e ideológica da importância do PT na vida do povo feirense, baiano e brasileiro.