Foto: Lucas Moura/ Secom-PMS

Salvador aderiu à declaração ‘Cidade Ar Limpo’ com o compromisso de tomar medidas para implementar novas políticas visando a redução de poluição até 2025. A iniciativa foi intermediada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (Secis), com o Grupo C40 de Grandes Cidades para Liderança do Clima.

A oficialização aconteceu no último dia 8 com anúncio pelas redes sociais do Grupo C40. “Hoje #Salvador se junta ao Acelerador Ar Limpo da C40. Juntamente com Calcutá, que aderiu no início deste ano, os presidentes de câmara de 50 cidades assumiram o compromisso de tomar medidas para um ar limpo e melhorar a saúde de aproximadamente 252 milhões de pessoas”, informou.

A capital baiana é a segunda no país a participar do programa Acelerador Ar Limpo da C40. O Rio Janeiro também faz parte da iniciativa. Por meio da declaração, Salvador compromete-se a definir metas de redução de poluição que atendam ou mesmo excedam as metas nacionais, implementando políticas substantivas de ar limpo até 2025 e relatando publicamente seu progresso em direção a essas metas. Em todo o mundo, nove em cada 10 pessoas respiram ar poluído.

Atualmente, a Secis trabalha na capital baiana com 10 sensores em pontos estratégicos para monitoramento da qualidade do ar. Além disso, um inventário de gases do efeito estufa está em andamento para fazer mapeamento e servir como base para decisões relacionadas ao meio ambiente na cidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

As pessoas que ainda não realizaram a dose de reforço contra a Covid-19 por meio da bivalente, devem procurar uma das 104 salas de vacina localizadas na sede e zona rural. A orientação é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de Feira de Santana, devido à circulação da Éris no país, uma subvariante da Ômicron.

O imunizante está liberado para toda população acima de 18 anos ou pessoas a partir dos 12 anos inseridas nos grupos prioritários. Para receber a dose, é necessário apresentar documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacina.

É válido destacar que a aplicação em crianças e adolescentes é feita somente na presença dos pais ou responsável. Além disso, é necessário ter tomado, ao menos, duas doses da monovalente contra Covid-19, com o intervalo de quatro meses após a última aplicação. Em Feira, mais de 53 mil pessoas já foram protegidas com o reforço. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMG

A secretária de Educação de Guanambi, Edésia Lisboa, despachou nesta segunda-feira (11) com o prefeito Nilo Coelho em seu gabinete. Entre as deliberações com o chefe do Executivo, destaca-se uma medida fundamental para aumentar a segurança no transporte escolar do município.

“É uma determinação do nosso prefeito Nilo Coelho, investir não somente em melhorar qualidade da nossa educação, mas principalmente em proporcionar uma estrutura segura e confortável para nossos alunos”, destacou Edésia Lisboa.  “A nossa secretária é muito empenhada e nosso desejo é fazer o melhor possível para nossa educação”, concluiu o prefeito. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Em Brasília, cumprindo extensa agenda em busca de melhorias para Luís Eduardo Magalhães, o secretário de Governo, Danilo Henrique, se reuniu nesta quarta-feira (13) com o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira, e o secretário Geral do União Brasil, ACM Neto, para fortalecer a relação dos dois partidos em Barreiras e na região. Para ele, o crescimento do grupo no Oeste é essencial.

“Esse compromisso do PP e do UB na Bahia fortalece a política regionalizada no Oeste e isto é importantíssimo para nosso grupo político em Barreiras e nos demais municípios. Fiz questão de destacar isto para Ciro Nogueira e ACM Neto, ao lado do prefeito Junior Marabá e do ex-deputado federal e secretário de Governo da capital baiana, Cacá Leão – minhas inspirações políticas”, afirmou Danilo.

Danilo tem pontuado bem nas pesquisas de intenções de voto para a sucessão municipal em Barreiras e se mostrando como um quadro qualificado na política do município, de acordo com o prefeito Junior Marabá. “Danilo é o grande nome do nosso grupo político para Barreiras e está no caminho certo do diálogo e cuidado com a população e com as grandes lideranças da capital do Oeste baiano. Ele ganhou notoriedade no cenário barreirense após assumir nossa Secretaria de Governo em LEM, demonstrando conhecimento e experiência na gestão pública”, disse o prefeito. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quinta-feira (14/09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente termo de ocorrência instaurado pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) contra o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira, em razão da acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais. O relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, multou o gestor em R$5 mil.

O conselheiro, com aprovação de seu voto pelo plenário, determinou à atual gestão, que adote as providências para o desligamento do serviço público de todos os servidores em situação irregular, ficando assegurado a estes, se for o caso, o direito de opção do vínculo funcional.

Segundo o relatório, parte dos servidores citados no termo de ocorrência exercem dois cargos acumuláveis, portanto, em sintonia com a regra constitucional. No entanto, cabia ao gestor comprovar a existência de compatibilidade de horários de trabalho para o desempenho dos dois cargos público – o que não foi feito.

O conselheiro Plínio Carneiro Filho concluiu como irregular a situação funcional dos servidores: Anderson Fernandes da Silva; Angélica de Matos Souza; Arnaldina Conceição Neves; Carlos Roberto Lima Abadia; Carmelita Messias de Oliveira; Charliene Pereira de Almeida; Cleite Arcanjo de Oliveira; Cleusa Rita de Lima; Clivilan dos Anjos Santos; Deise Barbosa Araújo Souza; Djair de Souza; Edna de Souza Fagundes; Elisângela Cardoso Neves; Elisângela Souza dos Santos; Fabrício Gomes dos Santos; Geisio de Oliveira Pereira; Gilson Neves Costa; Herlon Carlos Mendes Rodrigues; Juliano Everton Teixeira de Castro; Jusceli de Souza Macedo; Laura Pereira da Silva; Lélia Maria Pondé Frota Oliveira; Luiz Carlos Pimenta Nunes; Vandelia Guedes Silva P. Teixeira; Vânia Francisca de Souza e Zenilda Gomes dos Santos. Eles poderiam até acumular dois cargos, mas desde que comprovada a compatibilidade. :: LEIA MAIS »

Governador Jerônimo Rodrigues (PT)

O governador Jerônimo Rodrigues cumprirá o uma agenda intensa de entregas e autorizações pelo interior do estado, nesta sexta-feira (15). O trabalho começa às 7h, em Feira de Santana, onde entrega 23 viaturas para o Comando de Policiamento Regional Leste e outras unidades da Polícia Militar sediadas na cidade. A solenidade será realizada na Av. Presidente Dutra, Centro, nas imediações do Núcleo Territorial de Educação (NTE) – em frente à TV Subaé.

Em Santo Estêvão, às 9h, o governador entrega uma viatura para a 57ª Companhia Independente de Polícia Militar, e autoriza a implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário. Em seguida, às 11h, no município de Amargosa, Jerônimo vai autorizar construção de uma nova unidade escolar de tempo integral, além de entregar um foco cirúrgico para o Hospital Municipal.

No período da tarde, o governador estará no município de Rafael Jambeiro, às 14h30, para inaugurar as obras de pavimentação asfáltica no trecho entre a cidade e a comunidade de São Roque. Ainda na cidade, serão entregues equipamentos para o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte do Paraguaçu. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

“Há um laço estreito que une a Igreja Católica e a Câmara Municipal de Feira de Santana”, disse hoje o arcebispo dom Zanoni Demettino Castro, durante sessão solene em que ele recebeu a Comenda Maria Quitéria. A vereadora Eremita Mota (PSDB) foi autora do projeto concedendo a honraria, aprovado por unanimidade. O religioso lembrou em seu discurso que, por um período, as atividades legislativas foram realizadas na antiga Capela da Catedral de Senhora Sant’Ana – hoje Catedral Metropolitana. Isto ocorreu em 1833, quando realizado o ato de instalação, posse e juramento da primeira Câmara Municipal da Nova Vila do Arraial da Feira de Santana.

Agradecido “de coração à deferência dos senhores e senhoras” o arcebispo metropolitano disse que a Câmara é “lugar valioso e significativo, de defesa dos direitos humanos, da cidadania ativa, templo sagrado da democracia, espaço onde as minorias e maiorias são contempladas pelas decisões políticas dos seus representantes”. Compreende que a homenagem que lhe é prestada não se trata de honra pessoal, mas “reconhecimento de uma instituição que desde as origens tem contribuído para a gestação desta cidade, na formação do seu povo, no desenvolvimento de sua cultura”.

A presidente Eremita Mota disse que a Câmara “está em festa, ao laurear um homem de bem que tem como base da sua vida o servir”. A trajetória do arcebispo, ela disse, revela uma biografia marcada pela dedicação à vida religiosa e a uma missão assumida junto à comunidade cristã. Homem de “inúmeras virtudes e uma conceituada liderança”, segundo ela, dom Zanoni tem relevante contribuição para a sociedade brasileira, por toda a sua dedicação à vida sacerdotal”. Encerrou a sessão com a frase de Santo Agostinho que diz “a felicidade não é dada aos ímpios, mas àqueles que te servem de modo desinteressado: tu, Senhor, és essa alegria”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Vice-presidente da Frente Parlamentar do Comércio Serviços (FCS), o deputado federal Zé Neto (PT) defendeu nesta quarta-feira, 13, a qualidade do gasto público visando o fortalecimento da economia com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A defesa foi feita durante reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, senadores e deputados da FCS, em Brasília.

“A diminuição das despesas e otimização dos investimentos do governo é essencial para assegurar a estabilidade financeira do país”, ressalta.

Na ocasião, evidenciando a gestão do ministro, Zé Neto relembrou que a Bahia ficou em segundo lugar no ranking de investimentos no país em 2022, ficando atrás apenas de São Paulo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-Sudene

A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou a atração de R$523,4 milhões em investimentos para a Bahia. Os recursos são referentes a pleitos de incentivos fiscais de sete empresas instaladas no estado e fazem parte do pacote de R$1,1 bilhão aprovados pela Autarquia que serão investidos em sua área de atuação, garantindo a manutenção de 28,3 mil empregos diretos e indiretos e geração de 2,2 mil novos postos de trabalho.

A aprovação desses pleitos na Bahia pela Sudene viabilizou a modernização de seis indústrias no estado, além da complementação de equipamentos de uma empresa a partir do reinvestimento de 30% do IRPJ. Esses empreendimentos geram 4,8 mil empregos diretos e 2,9 mil indiretos em cinco municípios do estado.

“A Sudene tem atuado para priorizar ações que contribuam para gerar renda, emprego e oportunidades, reduzindo as desigualdades nos 11 estados da sua abrangência. Nesse sentido, os incentivos fiscais são instrumentos muito importantes para atração de investimentos para nossa região e têm desempenhado um papel fundamental para dinamizar a nossa economia”, afirmou o superintendente Danilo Cabral.

Os incentivos fiscais são oriundos da Redução de 75% do IRPJ e Reinvestimento de 30% do IRPJ. De acordo com o superintendente, esses investimentos de mais de R$1 bilhão representam a renúncia de R$166,3 milhões. Significa que para cada real em renúncia serão investidos R$6,15 na região. “Nossas ações estão em sintonia com as metas do presidente Lula e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para gerar renda e oportunidades para a população de nossa região”, frisou Danilo Cabral. :: LEIA MAIS »