Vereador Beldes Ramos (PT)

Questionando qual será o comportamento da população feirense depois do anúncio de reajuste na passagem do transporte coletivo, podendo chegar até R$ 3,90, o vereador petista, Beldes Ramos, externou em seu perfil oficial do Facebook, a sua indignação com o aumento no valor da passagem do transporte coletivo de Feira de Santana.

“Como se não bastasse o aumento abusivo na tarifa do transporte coletivo anunciada essa semana, que definiu o reajuste da passagem para R$ 3,10, a população feirense recebe mais uma surpresa do governo municipal, e a partir de março, esse valor será apenas para o usuário que utilizar o sistema de cartão. Isso quer dizer que aqueles que optarem pelo pagamento em espécie terão que desembolsar o valor de R$ 3,30. Sem contar que o aumento será bem maior para os usuários dos distritos de Bonfim de Feira, Jaguara e Tiquaruçu, que pagarão o valor de R$ 3,90. Isso é uma afronta à população”, disparou Beldes.

O vereador David Neto (DEM), em entrevista a TV Câmara, pediu que a população orasse pelos políticos brasileiros, para que Deus os dê sabedoria e inteligência para que tomem decisões corretas no decorrer dos seus mandatos. Avaliando o ano de 2015, o edil afirmou que esse ano foi positivo, inclusive o vereador recebeu ligações de pessoas que o parabenizaram pelo trabalho desenvolvido. “Fizemos várias denúncias e fiscalizações, trabalhando em prol da cidade para trazer transparência e lisura para que o povo tenha acesso a todas as informações do Governo Municipal”, explicou.

SMT e SMTT

Questionado sobre se levaria adiante as denúncias que fez envolvendo a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), garantiu que sim. “Sobre a SMTT o prefeito José Ronaldo já resolveu esse problema substituindo o secretário e hoje há um tratamento mais digno ao povo, mas a SMT ainda deixa a desejar”, disse, completando que espera ainda ações por parte do Executivo Municipal. Caso isso não aconteça, o democrata prometeu que entraria com um processo na Procuradoria do Estado e ainda no Ministério Público para que se traga transparência ao povo quanto às irregularidades que existem no órgão.

De 2015 para 2016 traz…

Do ano de 2015 para o ano de 2016, Neto diz que traz a esperança de um ano melhor, apesar da crise que o país vive. “O ano de 2016 é um ano eleitoral. O que peço as pessoas é que, apesar de a política estar desgastada, acreditem e procurem os candidatos certos. Quando for analisar, procure saber se o candidato quer ser vereador apenas para ter um cargo ou se quer prestar serviços ao povo”, justificou.

As entrevistas foram concedidas pelo vereador a TV Câmara. Veja mais em https://youtu.be/y6xZaB0UnJc e https://youtu.be/vzHmNPpST4M.

O vereador Edvaldo Lima (PP), que faz parte da bancada de oposição na Câmara Municipal de Feira de Santana, em entrevista à TV Câmara, ao avaliar o ano de 2015, afirmou que normalmente quem faz essa avaliação dos vereadores é a população e por isso agradeceu ao povo que, através de duas pesquisas realizadas na cidade, ele ficou “muito bem colocado”. “Isso mostra que o povo está acompanhando o seu parlamentar. Agradeço a quem tem acompanhado meu mandato e vejo que ele tem trazido os benefícios que o povo espera”, completou.

O edil disse ainda que tem tentado representar os feirenses com muita dignidade e que essa tem sido a sua maior preocupação. “Eu me preocupo em representar a sociedade de maneira que eles se sintam assim, representados. É esse o papel do legislador”, rematou.

Bancada de minoria e oposição

O pepista faz parte da bancada de minoria na Casa da Cidadania, bancada de oposição ao Executivo Municipal. Explicando o seu papel de vereador oposicionista, Edvaldo disse que apenas cumpre a Constituição Federal onde diz que o vereador tem o papel de fazer leis, representar o povo e o de fiscalizar o Poder Público Municipal. “Faço o meu papel fiscalizando o transporte público, a saúde, a educação, a segurança. Corro atrás disso, vou aos órgãos fiscalizar”, disse.

O que traz de 2015

Do ano de 2015, o vereador disse que traz uma experiência muito maior e o que ele considera como mais importante: a independência que a Casa da Cidadania conquistou com o atual presidente, o vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), a sua frente. “Ele tem trazido mais valorização à Câmara de Feira de Santana. Os três poderes, O Legislativo, o Executivo e o Judiciário, são independentes e um deve fiscalizar o outro para que tudo possa estar encaixado como manda a Constituição”, afirmou.

Veja as entrevistas em https://youtu.be/YA0lp_5Z6Sk e https://youtu.be/U6RVmbe7dAs.

Em menos de 1 hora, se esgotaram nesta terça-feira (19) as inscrições para o preenchimento de 3 mil vagas do curso gratuito para a primeira habilitação, em Feira de Santana.

Observações (As inscrições começaram às 8h)

1) O EPTRAN divulgará a lista de candidatos pré-selecionados;

2) O candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da publicação do resultado da seleção, para comparecer ao EPTRAN – FEIRA DE SANTANA e apresentar os documentos comprobatórios necessários para validar sua inscrição.

3) O não comparecimento no prazo acima referido implicará no cancelamento sumário da inscrição.

4) Para realizar a “Abertura do Serviço” de 1ª Habilitação, de que trata o item C, o candidato deverá procurar a CIRETRAN FEIRA DE SANTANA , munido dos documentos abaixo:

Documento de Identificação original e fotocópia;

CPF original e fotocópia;

Comprovante de residência ou domicílio (Conta de água, luz ou telefone) original e fotocópia.

A operação ‘Carnaval de Todos’, deflagrada nesta segunda-feira (18), vistoriou as condições de acessibilidade de camarotes dos circuitos Barra-Ondina, em Salvador. A ação envolve as superintendências de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vinculadas à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), e a Delegacia do Consumidor (Decon). Nesta terça (19), a fiscalização continua nos camarotes do circuito Campo Grande.

O objetivo da operação é garantir o direito de pessoas, com deficiência ou mobilidade reduzida, de participarem das festas nos espaços privados da folia. Os fiscais observam itens como a inclinação das rampas de acesso, a sinalização tátil e visual, além da altura dos balcões de atendimento.

Já foram vistoriados estruturas e projetos de sete camarotes, e lavrados autos de constatação. Os empreendimentos têm cinco dias úteis para corrigir as irregularidades sob pena de multa. “Essa ação tem o intuito de proteger o consumidor que tenha alguma deficiência, garantindo que também no Carnaval ele tenha o direito de brincar com tranquilidade”, explicou o coordenador de fiscalização do Procon-BA, Alexandre Márcio.

Fonte: Secom Bahia

O bairro de Cosme de Farias é o próximo a ser beneficiado com o programa Morar Melhor, promovido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec). A ordem de serviço para reforma imediata de 507 residências precárias será assinado pelo prefeito ACM Neto, em cerimônia a ser realizada às 18h30 desta terça-feira (19), na 2ª Travessa Araçatuba, em frente à Escola Municipal Saturnino Cabral, na localidade de Alto do Cruzeiro.

As residências cadastradas pelo programa serão beneficiadas em até R$5 mil cada com serviços de pintura e reboco da fachada; troca de esquadrias (portas, janelas, portões, venezianas); instalações sanitárias e recuperação ou troca do telhado.  Além de Cosme de Farias, a Prefeitura está recuperando casas nos bairros de Nova Constituinte, Bairro da Paz, Liberdade, Sussuarana, Novo Marotinho, Luís Anselmo, Calabar, Dom Avelar, Boca do Rio, Bom Juá, Cajazeiras IV e VI, São Cristóvão e Pernambués.

Cadastro

Para definir a ordem dos bairros a serem escolhidos, foram analisados dados do Censo do IBGE 2010 que seguem alguns critérios. Dentre eles estão maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; pessoas com renda per capita inferior a R$ 70; mulheres chefe de família; e precariedade do imóvel observado pelos fiscais de campo. O benefício é vedado a pessoas que estão com os imóveis em situação de risco cadastrados pela Codesal ou morem de aluguel, além de famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos. A fiscalização das obras é feita sob a supervisão da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), vinculada à Sindec.

Secretário de Habitação Sandro Ricardo – Iniciativa é da Secretaria Municipal de Habitação

Órgãos articuladores, executores e fiscalizadores do Programa Minha Casa Minha Vida, em Feira de Santana, se encontram debruçados sobre questões como ocupação indevida, aluguel e venda de imóveis, por beneficiários – problemas como ocorrido recente, a ocupação do Residencial Solar da Princesa Aeroporto. Essas situações se referem aos órgãos federais envolvidos no Programa. Não são da alçada da Prefeitura Municipal, que é responsável pela inscrição e processo seletivo dos beneficiários, além de cuidar da implantação de serviços públicos nessas áreas, o que tem feito com muita atenção e elevados investimentos.

Embora esteja fora de seu alcance legal agir contra tais irregularidades, a  Prefeitura de Feira de Santana, convidada para uma reunião com dirigentes dos diversos órgãos envolvidos, além de representantes políticos regionais, decidiu acolher sugestões apresentadas na oportunidade, ambas em seu raio de  atuação:

1.      Vai criar um serviço Disque-Denúncia, com a finalidade  de ampliar as ações de fiscalização contra possível mal uso do programa e de temas relacionados a habitação no município. As informações podem ser apresentadas sem a necessidade de que o denunciante se identifique e vão ser encaminhadas para a Caixa Econômica Federal, a quem cabe adotar as devidas medidas legais.
2.      Deverá sugerir  a equipe responsável pela atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, contratada pela Prefeitura, que inclua em sua pauta de discussão com a comunidade a criação do Conselho Municipal de Habitação. Enquanto não se institui o Conselho Municipal de Habitação, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) continuará sendo espaço de discussão para tratar das questões de habitação no município.

Se torna importante observar que Feira de Santana dispõe de um cadastro de inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida da ordem de 104 mil pessoas. Com 14 mil unidades entregues, o Município é recordista na  contratação do PMCMV, sendo 1º na Bahia e um dos três principais em todo o Brasil. Esse total, porém, representa apenas 13,5% da relação de candidatos cadastrados. Os números revelam, portanto, que embora expressivos, estão longe de atender a todas as pessoas necessitadas de casa própria no município, razão de espera pelo imóvel ainda por parte de milhares de pessoas.

Em Feira de Santana, o processo seletivo do Programa Minha Casa Minha Vida atende  às recomendações do Ministério das Cidades e obedece a critérios técnicos aprovados pelo Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e pela Caixa Econômica Federal. A pré-seleção dos inscritos é feita em sorteio eletrônico, evento público para o qual são convidadas diversas instituições a exemplo da Superintendência da Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Câmara Municipal e a Imprensa.

O sorteio eletrônico, realizado de forma transparente e acompanhado pela Caixa Econômica Federal e pelos órgãos de controle e fiscalização, é o instrumento mais eficaz para evitar qualquer forma de interferência na seleção dos beneficiários. Os pré-selecionados fazem a entrega da documentação comprovando o atendimento dos critérios, o que é avaliado sob a responsabilidade da CEF. A essa instituição compete a análise final e a divulgação da lista dos aprovados, aptos a receber as unidades habitacionais.

Fonte: Secom Feira de Santana

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça João Paulo Schoucair, ajuizou hoje, dia 18, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o secretário municipal de Educação, Tales Antônio Moraes Campos, e mais 14 servidores públicos acusados de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos na Secretaria de Educação do Município de Santo Amaro. Todos os envolvidos foram também denunciados criminalmente e o promotor de Justiça pediu a prisão preventiva do secretário municipal. O esquema de enriquecimento ilícito teria lesado os cofres do Município no valor atualizado de R$ 36.265,64.

Segundo João Paulo Schoucair, de janeiro de 2012 a junho de 2013, foi implementado na Secretaria um esquema de incrementos salariais em vencimentos de servidores, que recebiam os valores pagos pelo Município e os devolviam para repasse ao secretário de Educação. Tales Campos presidia o esquema de enriquecimento ilícito, afirma o promotor de Justiça, explicando que o secretário, com a ajuda da então coordenadora de Recursos Humanos Sabrina Maria Brito, selecionava os servidores que iriam receber vantagens indevidas sob as rubricas de diferença de atividade complementar, diferença de vencimentos, educação atividade complementar e diferença de desdobramento. Folhas de pagamento com as irregularidades eram confeccionadas e posteriormente os valores eram creditados nas contas dos servidores, que aceitavam participar do esquema sem que houvesse qualquer tipo de requerimento administrativo. Sabrina Brito seria a responsável pela interlocução com os servidores e recebimento e repasse dos valores ao secretário de Educação.

As servidoras Sabrina Brito, Isabela Pereira e Ana Cristina Barboza também são alvo da ação civil em que o promotor de Justiça solicita a decretação de medida liminar de afastamento imediato do secretário pelo prazo de 180 dias e de indisponibilidade dos seus bens para assegurar o ressarcimento do dano. Além delas e de Tales Campos, foram também acionados e denunciados à Justiça os servidores Ângela Pereira dos Santos, Cintia Almeida da Silva, Cristiane Ribeiro Pereira, Edinei de Jesus Sales, Elenise da Silva Cerqueira, Elza Nery Santana Silva Filha, Flávia Derciane Ribeiro Santana, Luzimaia Ribeiro de Pinheiro, Maria das Graças dos Santos Miranda, Maria de Fátima Pinheiro e Raimunda de Jesus Clarinda.

Os moradores da Rua Pelé no bairro da Cidade Nova estão cansados com os alagamentos que acontecem na rua toda vez que chove forte na cidade de Feira de Santana. Na verdade esse é um problema que acontece em quase toda a cidade. Cansados, eles reclamam.

“O problema é antigo e toda chuva forte que dá na cidade as casas ficam alagadas em várias ruas e caminhos da Cidade Nova. Estamos cansados”, disse uma moradora. Fica aqui a reclamação.

Karoliny Dias