Genildo na redação do Agora Na Bahia

Dois meses após sair da Rede Bahia, o jornalista Genildo Lawinscky está com novo projeto. Genildo lançará o site Agora Na Bahia (www.agoranabahia.com.br). A data prevista para colocar o site no ar é no próximo dia 20. Daqui da redação do Política In Rosa desejamos ao colega o nosso boa sorte.

Os cursos de direito oferecidos pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb) nos campi de Camaçari, Juazeiro, Salvador e Valença receberam o selo de qualidade OAB Recomenda. As graduações estão entre as melhores na área de Direito e Ciências Jurídicas do país, segundo avaliação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A solenidade de entrega do selo aconteceu na última quarta-feira (13), em cerimônia com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

A iniciativa, que está em sua quinta edição, seleciona as faculdades com base no índice de aprovação de seus alunos nos exames da Ordem e também no conceito obtido pelas instituições no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do Ministério da Educação (MEC). Atualmente existem no país 1.266 cursos de direito registrados no Ministério da Educação. Desses, 1.071 foram avaliados pela OAB e apenas 139 foram contempladas com o selo.

O OAB Recomenda tem como objetivo incentivar melhorias nos projetos pedagógicos e na estrutura dos cursos existentes, a fim de proporcionar a formação de profissionais comprometidos com uma efetiva atuação jurídica na promoção e defesa dos direitos e garantias constitucionais.

Fonte: Secom Bahia

O material recolhido e não recuperado pelos donos nos prazos legais é encaminhado ao aterro sanitário

A fiscalização contra a poluição visual em Feira de Santana recolhe placas, outdoors, faixas,  cartazes e outros materiais de divulgação irregulares instalados em locais proibidos ou inapropriados, a exemplo de muros, postes, logradouros, prédios públicos, calçadas e até em árvores.

De acordo com o secretário Municipal de Meio Ambiente, Roberto Tourinho, a ação é feita com frequência para evitar a proliferação das publicidades irregulares em Feira de Santana.

“Dentro do ordenamento urbano existe o aspecto visual que deve ser cuidado e respeitado. Se você não estiver atento a esse tipo de poluição, vira um problema para a estética da cidade e nos casos de placas em calçadas, elas atrapalham até a mobilidade dos pedestres”, explica.

A instalação de placas, banners e cavaletes, entre outros recursos de publicidade, em área pública ou particular, deve ser orientada e autorizada pela Prefeitura Municipal. Caso contrário o material é recolhido para um depósito da Secretaria.

Para fazer o resgate do material apreendido, o proprietário precisa regularizar a situação e pagar uma multa. Além de necessário também o pagamento da Taxa de Licenciamento de Publicidade (TLT).

O material recolhido e que não for recuperado pelos seus donos nos prazos legais, ao final de cada ano é encaminhado ao aterro sanitário.

Fonte: Secom Feira de Santana

A orientação é destinada aos prefeitos e secretários de educação de Campo Formoso e outros 35 municípios; licitações são inexigíveis apenas diante de serviço técnico especializado

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação endereçada aos prefeitos e secretários de educação de Campo Formoso/BA e outros 35 municípios (confira lista abaixo) integrantes da referida Subseção Judiciária, para que se abstenham de efetuar contratação de empresas para realização de jornadas pedagógicas sem o devido processo licitatório, como previsto na lei de licitações e contratos da Administração Pública (Lei 8.666/93).

Segundo o procurador da República Elton Moreira, nos últimos anos, os municípios da região têm feito contratações de serviços para realização de Jornada Pedagógica com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) mediante inexigibilidade de licitação, fora das hipóteses legais e com graves falhas nos procedimentos. Além disso, em vários casos têm sido detectada a inclusão nos contratos com as empresas de itens como material de papelaria e gêneros alimentícios, para os quais a licitação também é obrigatória.

Frustrar a licitude do processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente constitui ato de improbidade administrativa previsto no art. 10, inc. VIII, da Lei 8429/92, que pode ter como penas ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Fonte: MPF-BA

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 14, a lista de candidatos inscritos para a eleição ao cargo de procurador-geral de Justiça, biênio 2016/2018. Concorrerão ao cargo os promotores de Justiça Alexandre Soares Cruz, Ediene Santos Lousado, Márcio José Cordeiro Fahel, Millen Castro Medeiros de Moura e Pedro Maia Souza Marques. A eleição será realizada no próximo dia 15 de fevereiro, das 9h às 17h, na sede do Ministério Público estadual, no Centro

Jornalista foi diagnosticada um dia após fazer reportagem alertando sobre importância da mamografia

A repórter Elaine Bast viveu uma situação delicada no final do ano passado. Um dia após fazer reportagem alertando sobre a importância da mamografia para detectar o câncer de mama no estágio inicial, a jornalista recebeu o resultado do seu exame, que acusou nódulos malígnos. A matéria foi ao ar no Jornal nacional (Globo) em 12 de outubro, mas o assunto só repercutiu agora.

Elaine tem 42 anos e é mãe de dois filhos. Ela se prepara para voltar ao trabalho depois de um período afastada para o tratamento.

Após cirurgia de retirada das duas mamas, a comunicadora resolveu relatar o que aconteceu em depoimento para a coluna Notícias da TV, além de reforçar a necessidade da prevenção da doença. “Não esperava passar por isso. Tive muita sorte em ter descoberto logo no início”, disse a repórter, que já foi correspondente da Globo em Nova York.
Segundo a jornalista, uma personagem ouvida na matéria foi fundamental neste processo de superação. “Ela me ajudou muito, afinal já tinha passado por tudo o que eu ia passar”, comentou.

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) participou nesta quinta-feira, 14, dos festejos ao Senhor do Bonfim. O parlamentar, conhecido pelo trabalho feito em prol dos animais, aproveitou a oportunidade para chamar atenção da população sobre o assunto. “Estamos juntos em mais uma Lavagem do Bonfim para mostrar para a sociedade a importância de se levantar a bandeira da causa animal. Viemos para pedir proteção ao Senhor do Bonfim, e chamar atenção da população para os problemas que ainda existem, como maus-tratos e abandono dos nossos animais”, disse Marcell.

O líder do governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador José Carneiro (PSL), desejou a todos os munícipes que o ano novo seja cheio de muita paz, sucesso e prosperidade. “Que venhamos com as energias renovadas para voltar ao batente a partir do mês de fevereiro”, disse.

Carneiro espera que novas ideias e um debate salutar para a cidade de Feira de Santana seja visto nos trabalhos do Legislativo Feirense este ano.

Avaliação de 2015

Ainda para o edil, no ano de 2015 houve um empenho grande dos colegas em exercerem suas funções com dignidade, com respeito à população de Feira de Santana, por isso a avaliação do ano é positiva. “Não tenho dúvidas que a população deve estar muito satisfeita com a atuação de todos os seus vereadores”, completou.

Mas o líder do governo também fez suas autocríticas e reconheceu que há erros cometidos, mas sempre com a vontade de acertar.

Bancada governista

José Carneiro ressaltou ainda que a bancada governista, da qual está à frente, estava sempre coesa mesmo com 18 cabeças pensantes. “Encontramos divergências, mas que foram resolvidas através do diálogo. Não tenho dúvidas que a bancada correspondeu à expectativa do Poder Executivo e também a minha, como seu representante na liderança do governo”, afirmou.

Avaliação do seu mandato

Falando sobre o seu mandato, o vereador diz que procurou desenvolver seu trabalho com responsabilidade e dignidade, respeitando a população feirense e por esse motivo queria crer que não tenha decepcionado. “Espero ter correspondido às expectativas daqueles que acreditam e apostaram no meu mandato. Tenho procurado errar menos e acertar mais por que acho que é a meta de qualquer cidadão”, destacou.

2016

O ano de 2016 é um ano de eleições. Questionado sobre o que espera dele, Carneiro admitiu que haverá algumas dificuldades em decorrência de todos os vereadores estarem concorrendo a reeleição e todos com potencial de consegui-la.

“Imagino que a campanha trará divergências já que cada um irá buscar seu espaço. No entanto, temos vereadores conscientes, adultos, capacitados para reconhecer onde erra e também procurar acertar”, explicou.

O edil acredita que os próprios pares contribuirão muito para que esse ano as divergências sejam as mínimas possíveis.

O líder do governo concluiu destacando que espera que esse ano seja de realizações e de atuação dos 21 vereadores em que a população feirense ganhará muito.

Veja mais sobre as entrevistas em https://youtu.be/0jQWYf2UfFkv e https://youtu.be/BiXg0wL1OJI.

Pela primeira vez na história de Feira de Santana, o transporte coletivo terá 100 por cento de sua frota zero quilômetro. O usuário de ônibus urbano no município começa a viver essa experiência a partir desta sexta-feira (15). Encerra o período de operacionalização da frota emergencial, colocada em funcionamento diante da desistência por parte das empresas que eram responsáveis pelo serviço, 18 de Setembro e Princesinha, em meados do ano passado.

As novas operadoras do transporte de massa em Feira de Santana, Rosa e Auto Viação São João, venceram processo licitatório realizado pela Prefeitura Municipal no ano passado e se habilitaram para atuar no município com o compromisso de apresentar 272 ônibus zero quilômetro.

Os veículos, fabricados em São Paulo, contam com o que há de mais moderno em tecnologia do transporte urbano no país, sendo dotados de GPS, monitoramento por câmeras interna e externamente, elevadores para proporcionar acessibilidade a pessoas portadoras de deficiências físicas, entre outros itens que vão elevar substancialmente a qualidade do serviço em Feira de Santana.

O prefeito José Ronaldo, que comandou recentemente a apresentação dos ônibus novos em um desfile dominical pelas ruas da cidade, considera ter honrado um dos maiores compromissos feitos por ele com a população.

“Me comprometi com a comunidade de melhorar o transporte de passageiros de Feira de Santana e agora me sinto muito feliz de entregar ao povo uma frota totalmente nova e moderna, com o conforto que ele merece”.

Fonte: Secom Feira de Santana