Foto: Bruno Concha / Secom PMS

No segundo dia do Salcine Conecta, nesta quarta-feira (13), o secretário de Cultura e Turismo (Secult), Pedro Tourinho, anunciou o apoio institucional da pasta municipal ao Festival Internacional do Audiovisual Negro (Fianb), que será realizado pela primeira vez em Salvador. O evento integra a programação do Novembro Salvador Capital Afro, e será realizado entre os dias 21 e 26 de novembro.

Estão previstas mesas de discussão e mostras audiovisuais abertas ao público, que serão espalhadas por diversos pontos de Salvador. Serão utilizados os espaços Boca de Brasa do Subúrbio e de Cajazeiras, o Cine Glauber Rocha, o Cinema do MAM e o CineSercla de Cajazeiras.

Para Pedro Tourinho, é de fundamental importância o apoio institucional às ações que enaltecem a cultura e as raízes do povo de Salvador. “Trazer o Fianb para Salvador, após quatro edições em São Paulo, é muito representativo e marca o início da nossa parceria com a APAN, organizadora do festival, que vai perdurar por muito tempo. Termos em Salvador, no mês de novembro, um evento que tem um escopo conceitual tão importante, que fala sobre conexão e ancestralidade, é exatamente o que pensamos para a capital afro que Salvador é”, afirmou.

Com o tema central “Transatlanticidade”, conceito concebido pela historiadora negra Maria Beatriz Nascimento, o festival, que nasceu em São Paulo, em 2016, objetiva promover um diálogo entre as diásporas Afro-atlânticas, sobretudo as Américas e o Caribe, e a África, a partir da distribuição e exibição/circulação audiovisual. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A segunda edição da Feira Literária e Cultural de Amélia Rodrigues (FLICAR), que acontecerá entre os dias 15 e 17 de setembro, contará com a presença de grandes nomes da literatura e da cultura baiana. Entre os convidados confirmados estão o jornalista e escritor Ricardo Ishmael, que virá com a caravana da TV Bahia, apresentando o “o Bicentenário da Independência”; o ator, roteirista e apresentador Aldri Anunciação e o professor e geógrafo Bira, uma personalidade muito conhecida em Salvador.

“Estamos muito felizes em contar com a presença desses grandes artistas em nossa Feira Literária e Cultural”, afirmou a secretária de educação do município, Gilmara Belmon. “Eles são importantes representantes da cultura baiana e vão contribuir para a construção de uma programação diversificada e de qualidade para o público de todas as idades”, completou.

Ricardo Ishmael é autor de obras como “O curioso destino de Rita quebra-cama e outros contos” e “A princesa do olhinho preguiçoso”. Aldri Anunciação é vencedor do Prêmio Jabuti de Literatura por “Namíbia, não!” e co-roteirista do filme “Medida Provisória”. Professor Bira é um dos principais especialistas em história da cidade de Salvador. Suas palestras e ações buscam levar o conhecimento da realidade social brasileira para diferentes públicos.

Além desses nomes, a FLICAR 2023 também contará com a presença de Paula Anias, Márcia Mendes, Coletivo Liga do Dendê, Beatriz Tuxá, Edgard Abbehusen, Kelly Amorim, Samba Miudinho, Beto Alves, Banda Cumitê e outros.

O evento tem como objetivo homenagear o povo baiano, em meio às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, com o tema “O povo baiano: narrativas de resistência e reexistência”. :: LEIA MAIS »

Em julho de 2023, a produção industrial (transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, registrou queda de 6,0% frente ao mês imediatamente anterior, após ter registrado aumento em junho com taxa de 0,7%. Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou recuo de 3,0%. No período de janeiro a julho de 2023, o setor industrial acumulou taxa negativa de 3,5% e no indicador acumulado dos últimos 12 meses acumulou queda de 4,4% em relação ao mesmo período anterior. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação de julho de 2023 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou queda de 3,0%, com nove das 11 atividades pesquisadas assinalando recuo da produção. O segmento de Produtos químicos (-16,1%) exerceu a principal influência negativa no período, explicada especialmente pela menor fabricação de bens químicos de uso industrial como etilbenzeno. Outros resultados negativos no indicador foram observados nos segmentos de Metalurgia (-19,5%), Derivados de petróleo (-2,6%), Borracha e material plástico (-8,1%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-26,9%), Extrativo (-7,8%), Celulose, papel e produtos de papel (-3,5%), Minerais não metálicos (-0,4%) e Bebidas (-0,1%). Por sua vez, os segmentos de Produtos alimentícios (17,8%) e Couro, artigos para viagem e calçados (72,2%) registraram crescimento no período, devido, principalmente, ao aumento na fabricação de açúcar cristal e carnes de bovinos frescas e refrigeradas.

No acumulado de janeiro a julho de 2023, comparado com o mesmo período do ano anterior, a produção industrial baiana registrou queda de 3,5%. Oito dos 11 segmentos da Indústria geral contribuíram para o resultado, com destaque para o segmento Extrativo (-30,9%) que registrou a maior contribuição negativa, devido à queda na produção de óleos brutos de petróleo, gás natural, minérios de cromo e seus concentrados e minérios de cobre em bruto. Outros segmentos que registraram decréscimo foram: Produtos químicos (-9,8%), Celulose, papel e produtos de papel (-6,6%), Derivados de petróleo (-1,4%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-19,0%), Borracha e material plástico (-3,6%), Minerais não metálicos (-2,6%) e Metalurgia (-0,6%). Por sua vez, o segmento de Produtos alimentícios (12,2%) exerceu a principal influência positiva no período, explicada especialmente pela maior fabricação de açúcar cristal, óleo de soja refinado, carne de bovinos, leite em pó e manteiga de cacau. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Couro, artigos para viagem e calçados (10,0%) e Bebidas (1,3%). :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quarta-feira (13/09), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram ilegais, para fins de registros, os contratos temporários realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021. O auditor Cláudio Ventin, relator da matéria, sugeriu e a Câmara aprovou multa de R$2 mil ao prefeito Jilson Cardoso de Macedo.

O processo analisou as contratações de profissionais realizadas sob Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, para função temporária mediante situação de emergência no município, atingido pela longa estiagem.

Entre as irregularidades, a Gerência de Exames de Atos de Pessoal do TCM apontou: inobservância ao prazo de encaminhamento do feito; a ausência de lei específica que admite dispensa de processo seletivo simplificado, acompanhada de sua publicação em Diário Oficial do Município; deficiente justificativa da situação fática que ensejou a necessidade de contratação temporária; fundamentação legal incompleta dos contratos, dada a ausência da indicação do enquadramento da hipótese prevista em lei municipal específica; não foi encaminhado o Edital de convocação; relatório do Siga não atende ao quanto exigido pela Resolução n° 1420/2020. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (13), três vereadores do município de Morro do Chapéu, localizado na Chapada Diamantina, Bahia. A comitiva formada pelos vereadores Derlucia Souza (PDT), Tarcizio Montenegro (PDT) e Oudair Ferraz (Avante) vieram até Feira de Santana trocar experiências com a atual gestora da Casa da Cidadania.

A presidente Eremita Mota expressou sua satisfação com a visita e elogiou a iniciativa dos colegas de Morro do Chapéu de estabelecer um diálogo construtivo entre os municípios. “A visita dos vereadores de Morro do Chapéu à Câmara de Feira de Santana reforça a importância da colaboração intermunicipal e da troca de experiências na busca por melhores soluções para os desafios enfrentados pelas cidades baianas. Pude contar a eles como tenho lidado com os desafios aqui e os aconselhei, já que dois deles estão no primeiro mandato”, revelou a presidente Eremita Mota.

Os vereadores de Morro do Chapéu destacaram a importância do encontro para fortalecer os laços entre os municípios e buscar inspiração para aprimorar a administração local. “Como mulher no primeiro mandato em Morro do Chapéu, me sinto inspirada e fortalecida pelos conselhos e pela experiência da presidente Eremita. Foi uma ótima conversa”, falou a vereadora Derlucia Souza. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Marcos Lima (UB), em seu pronunciamento nesta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), falou sobre as blitz do IPVA que estão sendo realizadas na cidade.

“Estamos observando que a cidade retornou, com força total, as blitz do IPVA. Andei pelos quatro cantos do município e nos lugares que passamos tinha uma blitz do IPVA. A fiscalização é dura para o trabalhador. Várias pessoas já me relataram que perderam seus veículos. Perderam totalmente porque para retirar o veiculo do pátio tem que sair 100% legalizado. Não é apenas só pagar a multa ou emplacamento. Se estiver com o pneu careca, sem retrovisor, tem que resolver tudo”, disse.

Conforme Marcos Lima, muitas das vezes os pais e mães de família que se deslocam de suas residências até o trabalho e utiliza esse veículo, no meio do caminho há uma pedra: a blitz do IPVA.

“Usurpam o patrimônio do cidadão. O cidadão comprou o carro, a moto, é dele porque o mesmo pagou por esse bem. Existe o imposto que é o IPVA, os impostos estaduais. E, quando o cidadão de bem não consegue pagar esse imposto, o bem é usurpado do mesmo. Deixando o cidadão no meio da rua, pois é levado o veículo. Muitas vezes o veículo é perdido. Essa situação é algo que nos deixa muito triste. O governo está investindo pesado nas blitz”, afirmou.

Cidades menores

Em aparte, o vereador Fernando Torres (PSD) falou que parece que as cidades menores da Bahia aparentam ter um acordo que não se fazem blitz. “Já aqui em Feira de Santana é essa blitz fora do normal. Tem cidade do interior que, se fizer uma blitz, acho que a metade dos carros vão ser presos. E lá não faz. Acho que a Assembleia Legislativa tem que fazer um projeto de lei para isentar determinado tipo de carro, donos, tudo pela condição financeira. Não estou pedindo para o governo fazer blitz em cidades menores. Estou pedindo que tenha a mesma benevolência que tem nessas cidades menores ter em Feira de Santana. Porque as pessoas de Feira de Santana também merecem respeito”, declarou.

Foto: Andrews Pedra Branca

Os mototaxistas que atuam no sistema de transporte de Feira de Santana ganham um importante incentivo através da Lei 4176/2023, de autoria do vereador Silvio Dias (PT), que amplia de cinco para oito anos o tempo de uso dos veículos. A lei foi promulgada pela Câmara Municipal de Feira de Santana na sessão ordinária desta terça-feira (12).

“A partir de agora, os mototaxistas poderão usar os veículos por até oito anos, essa lei representa uma vitória, um importante ganho para a classe, que não precisará ficar trocando as motos com curto espaço de tempo de utilização”, destacou Silvio Dias.

O autor da proposição parabenizou todos os profissionais que atuam no sistema de mototáxi na cidade, bem como à presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Feira de Santana, Hulda Barros, pelo empenho na luta por melhorias para a categoria. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes/Sesab

O Governo do Estado ampliará o número de serviços que prestam assistência à saúde mental. Serão construídos mais 24 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades de acolhimento. Essas unidades, que começarão a ser construídas em 2024, são especializadas no tratamento e reinserção social de e pessoas com sofrimento ou transtornos mentais graves e persistentes, constituído por uma equipe multiprofissional.

As novas unidades serão construídas dentro do Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia – PROSUS II, que está sendo elaborado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Na primeira fase do programa, foram entregues, nos anos de 2019 e 2020, dez Caps ao todo. Todas essas unidades reforçam a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Bahia que hoje conta com 327 Caps.

Uma das unidades entregues pelo Governo do Estado em 2019 foi o Caps Armação, na capital baiana. O centro é um do tipo 3, que proporciona serviços de atenção contínua, com funcionamento 24 horas, incluindo feriados e finais de semana. Um dos usuários da unidade é o marceneiro Luiz Júnior.

Ele conta que antes de iniciar o acompanhamento no Caps tinha uma visão completamente diferente da que tem hoje. “Achava que era um lugar que só tinha usuários de drogas e aqueles com pouca sanidade mental, depois que comecei meu tratamento vi que estava errado. Venci o preconceito e tenho uma assistência muito humanizada. Sou abraçado pelos profissionais e pelos demais pacientes como se fossem da minha família”, conta ele.

Além destes centros, a Sesab anunciou a construção de 42 novas Unidades Básicas de Saúde e 38 novas Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSi). “Todo esse investimento faz parte de uma estratégia de podermos ampliar ainda mais o acesso do cidadão à assistência à saúde. Dentro da perspectiva de ampliação da rede, estamos preocupados também com as questões de saúde mental”, aponta a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

De acordo com a Secretária, o PROSUS tem como objetivo ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atenção do estado, através do fortalecimento da atenção primária, da descentralização e regionalização das ações de média e alta complexidade e interoperabilidade de dados em saúde para toda a rede SUS do estado da Bahia. :: LEIA MAIS »

Presidente da ADEPOL DO BRASIL, Rodolfo Queiroz Laterza – Foto: Divulgação/Ascom

Com base em nova pesquisa realizada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil), com os 26 estados mais o Distrito Federal, a média aritmética nacional (tabela abaixo) de resolução de inquéritos corresponde a 64,16% de elucidação em 2022.

O delegado Rodolfo Queiroz Laterza, presidente da Adepol, explica que o levantamento é feito a pedido da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados desde 2021. “Baseado em fontes oficiais, com dados fornecidos diretamente por cada instituição policial demandada, é um estudo inédito e embasado sobre os índices de resolutividade e elucidação de inquéritos policiais das Polícias Civis e da Polícia Federal”, diz Laterza.

Na visão da Associação, a metodologia aplicada e os quesitos apresentados produzem um rico substrato documental e estatísticos das instituições, abrangendo, inclusive, o déficit de efetivo, o subfinanciamento crônico e o sucateamento progressivo das Polícias.

“No âmbito da Polícia Federal, o índice de resolução de inquéritos em 2021 foi de 81,29%, e dos relatados até 31/08/2022, 82,31% tiveram solução. Já os indicadores de crimes de homicídio, art. 121 e seus parágrafos, o índice de solução foi de 78,38% em 2021 e 80,46% em 2022, números comparáveis àqueles apresentados pelos EUA, 66%, e superiores aos Inglaterra, 7,8%” detalha o presidente da Adepol.

Os quesitos apresentados no levantamento a cada instituição policial foram vinculados à existência de algum índice de resolução de inquéritos policiais em base anual na Polícia Civil. Caso existente, qual foi o indicador de resolutividade considerando a proporção entre inquéritos instaurados e relatados e quais os indicadores de resolutividade de inquéritos de crimes de homicídio, patrimônio e violência doméstica, considerando o mesmo parâmetro de aferição.

Laterza destaca que foi considerado o marco temporal entre os anos de 2018-2020 conforme a base de dados fornecida por cada instituição, realizando-se uma mediana final com base em todos os dados compilados de todos os Estados. :: LEIA MAIS »