Guajeru: Prefeito nomeia esposa e é multado pelo TCM
O prefeito de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu, do Partido dos Trabalhadores, foi multado em R$ 2 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (22/07), pela prática de nepotismo ao nomear sua mulher, Marta Santos Lima Rocha, para o cargo de tesoureiro, no exercício de 2014. O conselheiro relator, Mário Negromonte, determinou o imediato afastamento da servidora do cargo. O gestor tentou argumentar que não se tratava de nepotismo, tal como vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro, vez que a Súmula Vinculante do STF nº 13 admite a contratação para cargo de natureza política. A relatoria contestou a defesa e afirmou que o cargo de tesoureiro é qualificado como cargo em comissão. Cabe recurso da decisão.
Fonte: Blog do Anderson
Secretaria tomará medidas em relação a estudante que invadiu colégio de Jussiape com facão
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (Sec) se pronunciou a respeito do ocorrido na tarde de quarta-feira (22), no município de Jussiape, na Chapada Diamantina. Um estudante identificado como Emerson Carvalho, de 15 anos, invadiu o Colégio Estadual Horácio de Matos e feriu a golpes de facão o porteiro da unidade de ensino.
Em nota enviada ao Jornal da Chapada, a Sec informa que “lamenta o ocorrido e está tomando as providências necessárias junto ao Núcleo Regional de Educação [NRE 03], em Seabra, para alinhamento com os pais do estudante”. A secretaria ainda garante que sua atuação será para “adotar procedimentos pedagógicos junto com a escola e a família para normalizar a situação”.
Fonte: Jornal da Chapada
Deputado Arimateia visita Delegacia do Idoso de Salvador
O deputado estadual José de Arimateia (PRB), defensor da Causa dos idosos na Bahia, visitou na manhã desta quinta-feira (23) a Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso de Salvador (DEATI), situada no bairro dos Barris, Centro de Salvador. O republicano foi recebido pela delegada titular da DEATI, Laura Argolo, que confirmou dados do ano de 2014. Segundo ela, foram 992 registros presenciais e 664 denúncias anônimas na Capital Baiana de violência praticada contra idosos.
Após uma ampla conversa, o parlamentar classificou a criação da Delegacia como uma grande conquista na defesa e proteção dos idosos, mas constatou uma quantidade ínfima de material humano. “São 140 denúncias presenciais por mês referentes a violência contra os idosos, fora as por telefone, e todo esse trabalho sem a quantidade suficiente de profissionais no processo, como: assistentes sociais, psicólogos e agentes. Fazendo uma análise, temos hoje 11 delegacias para a mulher. Por que não aumentar as delegacias para as pessoas da terceira idade?“, questionou Arimateia, enaltecendo o trabalho de toda a equipe.
Obras do BRT serão retomadas
As obras do sistema BRT em Feira de Santana serão retomadas nesta sexta-feira, 24. Por decisão da desembargadora Regina Helena Ramos, o Tribunal de Justiça da Bahia revogou a liminar da Defensoria Pública, que havia sido acatada pelo juiz Roque Araújo e resultou na suspensão das obras na semana passada.
A notícia foi dada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho durante a inauguração da pavimentação de ruas na noite desta quinta-feira, no bairro Santo Antônio dos Prazeres. Os moradores comemoraram, sob aplausos, a decisão judicial. Os serviços serão retomados no bairro Sítio Novo, onde já está sendo construída a primeira Estação de Transbordo.
O sistema BRT (sigla inglesa para Transporte Rápido por Ônibus) será capacitado para transportar uma demanda estimada em cerca de 60 mil passageiros por dia, oferecendo pontualidade, conforto, maior mobilidade e rapidez.
Projeto
Autorizada pelo governo da União através do Ministério das Cidades, o projeto é financiado pela Caixa Econômica Federal e custará aos cofres municipais R$ 94.556 milhões. Os ônibus do BRT local serão programados para circular em 9,5 quilômetros de vias expressas, tendo como corredores principais as avenidas João Durval Carneiro e Getúlio Vargas, onde também serão construídas mais duas estações de transbordo.
Com vistas a dar mais fluidez ao trânsito nas artérias por onde passará o novo sistema de transporte público, os cruzamentos das avenidas Getúlio Vargas com a Maria Quitéria, e a Maria Quitéria com a Presidente Dutra vão receber a implantação de passagens de nível.
Com vistas a dar mais fluidez ao trânsito nas artérias por onde passará o novo sistema de transporte público, os cruzamentos das avenidas Getúlio Vargas com a Maria Quitéria, e a Maria Quitéria com a Presidente Dutra vão receber a implantação de passagens de nível.
Estas intervenções demandarão serviços complexos de drenagem, cuja tecnologia utilizada pela engenharia civil não causará nenhum transtorno ao cotidiano da cidade. A drenagem sairá da Avenida João Durval Carneiro, passando pela Maria Quitéria, Avenida Sampaio e a rua Marechal Deodoro, desaguando na Estação de Tratamento da Embasa.
Enquanto a Avenida Getúlio Vargas ganhará, por sob suas árvores, espaços de convivência social com banquinhos, brinquedos e jogos para crianças e adultos, a Avenida Maria Quitéria receberá, por entre o seu canteiro central, uma ciclovia com traçado sinuoso.
Fonte: Secom Feira
Deputado baiano compra, apenas em Salvador, 1.000 litros de gasolina por mês
O jornalista Pablo Reis denunciou em suas redes sociais que o deputado federal Paulo Magalhães (PSD) compra, em média, por mês, apenas em Salvador, 1000 litros de gasolina utilizando para isso o dinheiro público. “Em um veículo com consumo de 10km/l, ele teria que fazer o trajeto Itapuã x Barra doze vezes para gastar esse combustível. Doze vezes… por dia, em cada um dos 30 dias do mês!”, disse.
Ainda de acordo com o jornalista, a compra é feita sempre no mesmo posto, identificado em nota fiscal como LG Comércio e Serviços, na Avenida Vasco da Gama na capital baiana. Os números são assustadores e, no mínimo, exorbitantes. Segundo Pablo, desde a legislatura passada, o parlamentar paga, com dinheiro do contribuinte, uma conta mensal de R$4 mil reais ao posto (com algumas variações para mais). Isso acontece mesmo em épocas de recesso parlamentar.
“O gasto é considerado legal e autorizado pela Cota de Exercício da Atividade Parlamentar da Câmara dos Deputados. De acordo com Ato da Mesa Diretora n°43, de 2009, esta verba é destinada exclusivamente para o deputado ou para algum assessor que seja lotado na Câmara, em deslocamentos que justificados como trabalho”, explicou. Por fim, o jornalista ressaltou que nesta legislatura o deputado apresentou apenas três projetos de lei e concluiu pedindo aos seus amigos internautas que fizessem uma reflexão. “Pense sobre esses dados e sobre os gastos que você custeia quando estiver se esforçando para encher o tanque de gasolina do seu carro com 48 litros. Uma vez por mês”.
Secretaria de Segurança vai capacitar servidores como agentes multiplicadores de saúde
O Núcleo de Estudos e Atenção ao Uso de Drogas (Nead), da Secretaria da Segurança Pública (SSP), está com inscrições abertas para a 7ª turma do Curso de Formação de Agentes Multiplicadores em Saúde. Os servidores da área da Segurança Pública e profissionais da Saúde, interessados em participar, podem se inscrever até 5 de agosto.
Com duração de 160 horas e oferta de 50 vagas, o curso ‘Abuso e Dependência de Substâncias Psicoativas: possibilidade e expectativas quanto à prevenção’ acontece no período de 17 de agosto a 25 de novembro deste ano.
As aulas vão ser ministradas segunda, quarta e sexta-feira, das 14 às 18h, no auditório da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev), Edifício Desenbahia, situado na Avenida Tancredo Neves, 766, Caminho das Árvores. Mais informações estão disponíveis pelos telefones 3116-6759/6755 e pelo e-mail cursosnead@gmail.com.
Uefs divulga o resultado do vestibular 2015.2
A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou, nesta quinta-feira (23), o resultado do vestibular 2015.2 (ProSel), que teve as provas aplicadas de 12 a 14 de julho. A relação dos aprovados está disponível no portal da Uefs e fixada em murais localizados no prédio da Administração Central, Campus Universitário.
A matrícula será realizada de 27 de agosto a 4 de setembro, em dias pré-determinados, por curso. A Uefs também disponibilizou, na internet, a relação dos documentos necessários à matrícula.
Gerusa diz que seu mandato é pautado na defesa dos direitos dos cidadãos
A vereadora Gerusa Sampaio (PROS), durante entrevista à TV Câmara, fez uma avaliação positiva do primeiro semestre de 2015 na Câmara Municipal de Feira de Santana.
“A avaliação é muito positiva, estamos assim com um novo cenário, com muitas inovações, muitas propostas que eu tenho certeza que têm agradado à comunidade feirense, e cada vez mais aumenta a nossa responsabilidade parlamentar de corresponder às expectativas”, disse a edil.
Com relação ao segundo semestre deste ano, a vereadora declarou que pretende continuar prestando assistência às comunidades, defendendo os direitos sociais.
Fonte: Ascom Câmara
David Neto destaca projeto “Vai de Bike”
Em entrevista à TV Câmara, o vereador David Neto (PTN) fez um balanço positivo da sua atuação na Casa da Cidadania no primeiro semestre deste ano e destacou uma indicação, de sua autoria, para implantação de um projeto que objetiva melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da cidade de Feira de Santana.
“Graças a Deus, cumprimos com a nossa obrigação, que é criar projetos e fiscalizar o erário; estamos andando cada vez melhor, trazendo melhorias para Feira de Santana”, afirmou.
David Neto disse que encaminhou uma indicação solicitando do Poder Executivo Municipal a implantação do projeto “Vai de Bike”, através de uma parceria do Banco Itaú com a Prefeitura, com o objetivo de incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte sustentável.
Fonte: Ascom Câmara