Presidente da Câmara quer votar PEC que muda tramitação de medida provisória
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, defendeu, nesta terça-feira (21), a votação da Proposta de Emenda à Constituição 70/11, que altera a tramitação de medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional. Ele lembrou que, antes, as comissões mistas criadas para analisar cada medida provisória não eram instaladas.
Sem essas comissões, os relatores proferiam seus pareceres no plenário, na hora da votação, em substituição às comissões mistas. “Hoje não, tem que tramitar na comissão mista e sai da comissão com pouca representatividade, sai um monte de coisa dentro dela e já chega nos prazos de vencimentos para as duas casas”, reclamou.
Fonte: Agência Câmara
Bahia registra abertura de 12,6 mil novas empresas no primeiro semestre de 2015
Um total de 12.624 novas empresas foram abertas na Bahia no primeiro semestre deste ano. Desse total, 41,24% são da área de serviço, seguido pelo setor do comércio varejista, responsável por 36,45% das solicitações. A maior parte foi dos tipos jurídicos Empresário Individual e Sociedade Limitada, incluindo nesse rol micro e empresas de pequeno e médio porte, que, juntas, somaram 88% dos pedidos cadastrados na Junta Comercial da Bahia (Juceb), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE).
A região econômica que mais concentrou novas empresas foi a metropolitana de Salvador, com 34,58% das solicitações. Em seguida, a litoral sul, com 8,77%, paraguaçu, com 7,54%, e extremo sul, com 6,87%. Apesar de expressivo, o número total de empresas constituídas neste semestre foi 6% menor do que o registrado nos seis primeiros meses do ano passado. Para além da crise econômica que o País atravessa, a queda no número de abertura de empresas se explica também pela realização da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014. Em função das oportunidades advindas do Mundial, várias empresas foram abertas para atender às demanda para a realização do evento.
Fonte: Secom Bahia
Doenças transmitidas pelo aedes serão abordadas em seminário
A Fundação Hospitalar de Feira de Santana vai promover seminário no dia 30 de julho, às 15h, com o tema “Manejo Clínico para Dengue, Chikungunya e Zica Vírus”. O evento é destinado a profissionais de saúde da própria instituição.
A iniciativa foi viabilizada pelo Serviço de Controle de Infecção Hospitalar, do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, por conta do alto número de profissionais acometidos pelas doenças, que são transmitidas pelo mosquito aedes aegypti.
O seminário terá como palestrante a infectologista Melissa Falcão. Conforme a coordenadora do setor de Educação Permanente, Ane Caroline Portugal, o momento será para esclarecer as dúvidas que ainda existem sobre a dengue, chikungunya e zica vírus.
Fonte: Secom Feira
“Vias dos bairros estão intransitáveis”, afirma Nery
Buracos, lama e calçamentos irregulares foram alguns dos problemas encontrados pelo vereador e presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Feira de Santana (SINTRAFS), Alberto Nery, durante visitas a diversos bairros das zonas urbana e rural, após receber constantes queixas de moradores. “Muitas ruas estão intransitáveis, incluindo a Zona Rural. Estive na Pedra Ferrada, na Mantiba e Matinha e os moradores estão tendo muitos transtornos, pois há locais nos quais é impossível passar veículos, e até mesmo pedestres”.
Além dos transtornos, a comunidade que precisa do transporte público também tem sido prejudicada. De acordo com Nery, muitas localidades tem sofrido não só com os atrasos, mas até com a mudança de rota por que não há como os ônibus passarem. “A situação está caótica. Fora do Centro da Cidade, principalmente em bairros mais distantes, para onde também não há previsão de obras do BRT, está ficando impossível transitar. É o caso do Campo Limpo, Asa Branca, Três Riachos e a Zona Rural, como podemos comprovar nas fotos”, denuncia.
2º GBM de Feira recebe doze veículos do Governo da Bahia
Durante a 16ª Corrida do Fogo, que aconteceu na manhã de domingo (19), foram exibidos os doze novos veículos da frota do 2º Grupo de Bombeiros Militares (GBM) de Feira. A frota dispõe de quatro viaturas de combate a incêndio, quatro viaturas de salvamento e resgate, uma ambulância e três viaturas de apoio.
Estrutura da corporação
Para o Comandante, as ações são de grande valia para a corporação e, por consequência, para a comunidade. Já existe um planejamento para a reforma e pintura de toda estrutura do Corpo de Bombeiros, dentre elas, a piscina, que estava desativada.
“Conseguimos também equipamentos novos e temos tido o apoio do deputado Zé Neto nos nossos pleitos. Isso tem fortalecido a estrutura da corporação, não só na questão das viaturas, mas também na melhoria do trabalho diário. Estamos formulando outras aquisições para dar um melhor suporte operacional, tanto no efetivo, tanto na parte administrativa”, afirmou o Coronel Antunes.
Dinamismo no atendimento da população
O Tenente Coronel Antunes descreve o trabalho desenvolvido e o quanto que a nova frota tem ajudado na otimização no trabalho dos Bombeiros. Ele informa que todos os veículos são empregados na área populacional do corpo de bombeiros para atender diversas ocorrências. Dentre elas, o combate à incêndio, salvamento em altura, resgate de animais, vítimas presas em ferragens em casos de acidentes de trânsitos, retiradas de enxames de abelhas em condomínios, casas, resgate de animais silvestres, para dar apoio em operações de mergulho e resgate de cadáveres.
“São veículos importantes para diversos tipos de ocorrência. Esses veículos oxigenaram e otimizaram as operações dos bombeiros. Nós temos ainda muita coisa a ser feita. Precisamos implementar para dar suporte as ocorrências, uma vez que um atendimento nunca é igual a outro. Todos esses veículos deram um maior suporte as intervenções para atender as ocorrências com uma maior qualidade”, destacou.
Eremita diz que seu trabalho é voltado para o social
Em relação ao primeiro semestre de 2015, a vereadora Eremita Mota (PDT), durante entrevista à TV Câmara, fez uma avaliação positiva do seu trabalho no Legislativo feirense, destacando suas ações em prol da coletividade.
“Meu trabalho é voltado muito para a área social, para área de comunicação direta com o povo. Então, eu vivo isso”, ressaltou a edil, informando que encaminhou requerimentos e indicações aos órgãos competentes, objetivando atender aos anseios das comunidades de Feira de Santana, sobretudo no tange à infraestrutura urbana.
Eremita disse que algumas metas de interesse público não se concretizaram, mas que neste segundo semestre retomará os trabalhos com mais intensidade para que os objetivos sejam atingidos.
Fonte: Ascom Câmara
Correia Zezito cobra esgotamento sanitário para o bairro Sim
O vereador José da Costa Correia Filho, o Correia Zezito (PTB), por meio do requerimento de nº 67/2015, solicita informações da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a respeito do esgotamento sanitário dos condomínios localizados no bairro do Sim. A matéria deve ser apreciada pelos edis da Câmara Municipal de Feira de Santana, neste próximo semestre, em votação única.
Por conta de denúncias existentes de que os dejetos estariam sendo colocados em uma lagoa, conhecida como Lagoa da Berreca, Correia, que é vice-presidente da Comissão de Obras, Urbanismo, Infraestrutura Municipal, Agricultura e Meio Ambiente, questiona no referido documento se o esgoto é despejado na rede da Embasa ou em outro destino.
Fonte: Ascom Câmara
Salvador: Comunidades se unem para cobrar ações sociais do “Pacto Pela Vida”
Tiago Ferreira, líder comunitário do bairro da Fazenda Coutos em Salvador, convidou líderes de outras comunidades soteropolitanas que estão inseridas no programa “Pacto Pela Vida” da Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia para uma reunião. Segundo Tiago, o objetivo é dialogar e pressionar o governo do estado, já que até o momento só chegaram as comunidades como ação efetiva do programa a Polícia Militar e as bases comunitárias.
“As intervenções prometidas nas áreas sociais como geração de emprego, urbanização e outras opções de lazer e esporte para a juventude ainda não chegaram as comunidades”, explicou. Ele espera que juntos os líderes consigam que as promessas sejam efetivamente cumpridas.
Degradação do Rio São Francisco mobiliza a Comissão de Meio Ambiente
O avanço da degradação do Rio São Francisco levou a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) a definir como prioridade para este ano a avaliação da política de revitalização dessa bacia hidrográfica.
O “rio da integração nacional”, que corta cinco estados das Regiões Sudeste e Nordeste, está “condenado à morte” pelo despejo de esgoto, assoreamento e destruição de mata ciliar, na opinião do presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA).
Usando de prerrogativa de fiscalização que têm as comissões permanentes do Senado, a CMA quer saber o que tem sido feito para revitalizar o Rio São Francisco, como pré-requisito para a transposição de suas águas.
“Antes da transposição, tem que ter a revitalização. Senão, não vai ter água para a transposição. Ou então o próximo presidente da República vai colocar lá um epitáfio: “Aqui jaz o rio São Francisco”, afirma o parlamentar, que em diversas ocasiões chamou atenção para o problema.
No orçamento de 2015, diz o senador, é maior a previsão de recursos para a transposição do que para a revitalização. No entanto, ele alerta que não haverá água nos canais que estão sendo construídos se o rio não for revitalizado.
Fonte: Agência Senado