Foto: Divulgação/CMFS

O Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Feira de Santana para o exercício de 2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação nesta terça-feira (19), pelo plenário da Câmara. O dispositivo estabelece as regras para a elaboração do Orçamento Anual, que será apreciado em breve pelo Legislativo para ser cumprido no próximo ano. Também estabelece as prioridades, metas e despesas da administração municipal.

Por unanimidade, os vereadores acataram a emenda nº 02, que modifica a proposta original da Prefeitura. Um dos objetivos da alteração, segundo os diversos autores, é a garantia de efetivação dos pagamentos de subvenções sociais a entidades destinatárias de emendas impositivas. Houve consenso de que o texto proposto no projeto de lei, poderia aumentar a burocracia e criar dificuldades em relação ao repasse de verba pública para associações, ongs e outros.

Além desta, mais três emendas foram apresentadas pelos parlamentares. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

A Micareta de Feira de Santana de 2025 já está com a data definida. Em consenso com representantes de diversos segmentos organizados da sociedade, o prefeito eleito José Ronaldo (União Brasil) anunciou a realização da festa no período de 1° a 4 de maio.

A decisão foi tomada por José Ronaldo após duas reuniões com os representantes de diversos segmentos organizados da sociedade de Feira de Santana, antes de seguir para Londres, na Inglaterra, onde participa de uma imersão, juntamente com outros 15 prefeitos e prefeitas eleitas pelo União Brasil.

José Ronaldo destacou que a mudança da data para realização da Micareta de Feira de Santana foi definida em consenso com representantes de segmentos organizados da sociedade visando a revitalização do evento e atração de turistas. (Ascom/prefeito eleito José Ronaldo)

Foto: ACM

O consumo de bebidas alcoólicas, comumente aceito em ambientes sociais, muitas vezes é a porta de entrada para outros vícios, trazendo sérias consequências à saúde e ao bem-estar. O álcool, apesar de associado a comemorações e encontros sociais, é uma substância que pode desencadear problemas graves, tanto físicos quanto psicológicos.

Em Feira de Santana, cerca de duas mil pessoas estão em tratamento no Centro de Atenção Psicossocial Dr. Gutembergue Almeida (CAPS AD), que oferece suporte especializado aos indivíduos que enfrentam a dependência de álcool e outras drogas.

A psicóloga, Irislene Vasconcelos, destaca que o álcool, por ser socialmente aceito, geralmente é a primeira substância com a qual os jovens entram em contato, o que pode levar à dependência. “Quando fazemos a entrevista no CAPS e perguntamos aos pacientes qual foi a primeira substância que usaram, muitos respondem tabaco, mas a maioria diz que foi a bebida alcoólica. A sociedade normalizou o uso do álcool como parte da socialização”, afirma.

A coordenadora da Rede CAPS, Regicelia Silva, explica que o tratamento de dependência de substâncias psicoativas é baseado na estratégia de redução de danos e ocorre em três etapas: iniciante, intermediário e avançado. “O CAPS AD tem portas abertas para todos os moradores de Feira de Santana, mas é importante que o paciente tome a iniciativa de procurar ajuda. Não é possível forçar ninguém a se tratar. Nossa equipe multidisciplinar oferece apoio tanto ao paciente quanto à família, pois entendemos a complexidade de lidar com a dependência”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Foto: Luiz Carrera/Ascom-SEC

Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia já podem garantir sua vaga para o ano letivo de 2025. Começou, nesta segunda-feira (18), e vai até o dia 29 de novembro de 2024, o período de Renovação de Matrícula. O processo deve ser feito presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado, mediante apresentação de documentos necessários.

No Colégio Estadual Rômulo Almeida, localizado no bairro do Imbuí, em Salvador, o movimento foi intenso logo nas primeiras horas do dia. Com equipes organizadas e atendimento ágil, muitos estudantes já garantiram suas matrículas. A estudante Karine Santana Figliagi, 17 anos, aluna do 2° técnico em Meio Ambiente, elogiou o processo. “Achei tudo bem tranquilo. Essa opção dos alunos acima de 16 anos poderem realizar a renovação sozinhos está sendo ótimo e ajudou bastante porque tem muitos pais que moram longe, ou trabalham e não podem vir fazer a matrícula dos filhos. Eu trouxe os documentos, e o atendimento foi rápido. É importante estar atento aos prazos para não deixar para a última hora”.

Para efetuar a renovação, os estudantes a partir dos 16 anos ou responsáveis devem apresentar documentos como a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de residência atualizado. A ausência de qualquer documento pode inviabilizar a confirmação da matrícula. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

O município de Alagoinhas sediará a 5ª Reunião do Fórum Baiano de Secretários, Secretárias e Dirigentes de Mobilidade Urbana, que será realizada nos dias 28 e 29 de novembro.

O evento, apoiado pela Prefeitura Municipal, contará com a participação de secretários e dirigentes de mobilidade urbana, transporte público e trânsito de municípios baianos e também de técnicos com experiência em nível nacional e internacional em mobilidade urbana e segurança viária, temas que serão discutidos na oportunidade. A expectativa é que a reunião permita a integração entres os municípios e a troca de experiências no setor.

O evento ocorrerá no hotel Absolar, na rua Dr. Dantas Bião, 984, e as inscrições poder ser feitas gratuitamente, por meio do link: https://forms.gle/ncST2HWL1aNgLDdx9. (PMA)

Foto: Divulgação/Ascom

Numa demonstração de força do grupo de advogados liderado pela advogada Lorena Peixoto, uma carreata ocorreu no domingo (17), pela manhã, percorrendo as principais ruas da cidade. A chapa “OAB Avança Mais”, 8686, foi aplaudida por onde passava. Mais de uma centena de veículos promoverem um buzinaço, atraindo a atenção daqueles que circulavam pelas artérias centrais da cidade. “Perceber a receptividade da sociedade e dos colegas advogados e advogadas demonstra que temos promovido uma verdadeira aproximação entre o social e a instituição. E que estamos no caminho certo.

A OAB AVANÇA MAIS é mais que um projeto, é ação”, declarou Lorena Peixoto, que ficou entusiasmada com a manifestação popular. A eleição da Subseção da OAB – Feira ocorre nesta terça-feira (19), a partir das 8h. Presente também o advogado e presidente da Subseção-Feira, Raphael Pitombo que concorre a uma vaga na direção estadual da OAB, no cargo de secretário geral adjunto. (Ascom)

Deputado estadual Robinho (UB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Robinho (UB) protocolou projeto de lei na Casa Legislativa que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino na Bahia. A lei proposta considera como dispositivos eletrônicos quaisquer equipamentos que possuam acesso à internet, tais como celulares, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos similares.

De acordo com o projeto, o estudante que levar os referidos aparelhos para as escolas, deverá deixá-los, armazenados, sem a possibilidade de acessá-los durante o período das aulas – aquele de permanência do aluno na escola, incluindo os intervalos entre as aulas, recreios e eventuais atividades extracurriculares. Nesses casos, as escolas deverão estabelecer protocolos para o armazenamento dos dispositivos eletrônicos durante todo o horário escolar.

A exceção para a utilização dos referidos aparelhos em unidades escolares acontecerá quando houver necessidade pedagógica para utilização de conteúdos digitais ou ferramentas educacionais específicas; e para alunos com deficiência que requerem auxílios tecnológicos específicos para participação efetiva nas atividades escolares.

Ainda de acordo com a lei, as escolas da rede pública e privada deverão criar canais acessíveis para a comunicação entre pais, responsáveis e a instituição de ensino. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Sefaz-BA

A Bahia conquistou novamente a Capag A, nota máxima concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a Capacidade de Pagamento de estados e municípios. O reconhecimento quanto à solidez das contas públicas baianas ampliou-se agora, já que o Estado também obteve a Nota A+, nova categoria criada pelo Tesouro Nacional para conferir destaque especial aos entes federativos que alcancem o duplo A, para a Capag e a Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. As informações constam em nota técnica encaminhada à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), no último dia 11, pela STN, órgão pertencente à estrutura do Ministério da Fazenda.

O Tesouro Nacional avaliou as contas do Estado em 2023 sob o ponto de vista da dívida pública, da poupança corrente e da liquidez, e concluiu mais uma vez pela qualificação da Bahia como Capag A, com validade para o ano de 2025. A outra qualificação máxima obtida pelo Estado da Bahia nos últimos meses, e que concorreu para a obtenção na nova Nota A+, reflete a pontuação de 97,15% de acertos no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal – ICF, elaborado a partir da análise das informações fornecidas por estados e municípios para alimentar o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

“Nosso compromisso é fazer o máximo em benefício do povo baiano, e para isso a diretriz é garantir a saúde das contas estaduais para que o governo continue investindo e garantindo a entrega de obras e serviços em toda a Bahia”, avalia o governador Jerônimo Rodrigues.

Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a Nota A+ do Tesouro Nacional atesta que o perfil de gestão fiscal da Bahia está entre os mais bem estruturados do país. “Temos seguido a orientação do governador Jerônimo Rodrigues no sentido de mantermos o equilíbrio fiscal em paralelo à garantia de recursos para atendimento às demandas da população, em especial no que diz respeito aos investimentos”, afirma o secretário. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Irregularidades detectadas no processo de licenciamento ambiental do Complexo Solar Santa Eugênia, que será instalado na região serrana dos municípios de Uibaí e Ibipeba, levaram o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) a acionar ontem, dia 13, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a empresa Statkraft Energias Renováveis S.A. Na ação, o promotor de Justiça Romeu Gonçalves Coelho Filho solicita à Justiça que determine, em caráter liminar, a suspensão imediata das atividades de instalação do empreendimento.

Romeu Gonçalves Filho também requer liminar para que seja determinada a suspensão das licenças prévia, de instalação e da autorização de supressão de vegetação, de forma que seja feita a revisão dos processos administrativos. Além disso, que seja determinada ao Inema a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas com a instalação do complexo solar.

Segundo o promotor de Justiça, o procedimento adotado para o licenciamento ambiental do Complexo Solar Santa Eugênia não está observando o rito adequado. :: LEIA MAIS »