Ron do Povo propõe Semana de Prevenção e Combate a Violências Virtuais em escolas municipais
Nesta quarta-feira (23), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou o Projeto de Lei nº 50/2023, proposto pelo vereador Ron do Povo (MDB), que estabelece a criação da Semana de Prevenção e Combate a Violências Virtuais nas escolas do município.
Aprovada em segunda discussão, a proposta tem como objetivo integrar a Semana de Prevenção e Combate a Violências Virtuais ao calendário pedagógico das instituições de ensino da rede pública e privada. A coordenação dessa iniciativa ficará a cargo das secretarias municipais e órgãos envolvidos na temática, em colaboração com as escolas. O intuito primordial é oferecer orientação e capacitação a estudantes, professores e funcionários, abordando tópicos como fake news, uso inadequado das redes sociais e os potenciais riscos à vida decorrentes dessas práticas. :: LEIA MAIS »
Vereador critica possibilidade de renovação do contrato com a Via Bahia por mais dez anos
O vereador Marcos Lima (UB), em seu discurso nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), criticou a possibilidade de a Via Bahia ter seu contrato renovado por mais dez anos.
“Estou mais triste por saber que o deputado federal Zé Neto está apoiando isso. Logo ele, que diz que ama tanto Feira, querer que a Via Bahia tenha mais dez anos de concessão. Uma estrada que todos sabemos que é uma tragédia. Vários acidentes acontecendo com o povo baiano. Isso é inadmissível. Fora os valores altos dos pedágios. Não quero acreditar que o deputado está a favor de que a Via Bahia tenha mais dez anos de concessão”, declarou.
Conforme ainda Marcos, a BR-324 é uma rodovia que traz prejuízos para os seus usuários. “É lamentável. O asfalto nunca foi refeito totalmente, só faz tapa buraco. É isso que a Via Bahia faz em Feira de Santana e na rodovia que vai até Salvador. Vou procurar o DNIT, o deputado federal Ricardo Maia e o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho. Não podemos aceitar o aumento de mais pedágio e mais dez anos de sofrimento com a Via Bahia em Feira de Santana e na rodovia que liga a Salvador. Isso é muito triste para a Bahia”, finalizou.
CES notifica Conselhos Municipais a acompanharem o cumprimento dos prazos de pagamento do piso da enfermagem
O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES/BA) enviou nesta terça-feira (22) uma notificação aos Conselhos Municipais de Saúde e Secretários reforçando a necessidade de cumprir e acompanhar o cumprimento dos prazos de pagamento do piso da enfermagem dentro do prazo previsto após o repasse financeiro.
Na última semana o Ministério da Saúde publicou a portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, que amplia recursos da Bahia em 9% para auxiliar pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
O Governo Federal realizou, na segunda-feira (21), o repasse de aproximadamente R$ 253 milhões para o estado da Bahia e municípios baianos como complementação para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem de maio a agosto. Com a ordem de pagamento expedida nesta segunda, a previsão é que até quarta-feira (23) todos os entes recebam o recurso.
De acordo com o presidente do CES/BA, Marcos Sampaio, o pagamento do piso uma conquista para esses profissionais e precisa ter seus prazos cumpridos. “É necessário que os estados, municípios e estabelecimentos de saúde cumpram, com o prazo estipulado após o pagamento de em até 30 dias, realizar o repasse do incremento salarial para funcionários e servidores”, afirma. :: LEIA MAIS »
Deputado destina R$1 milhão para construção de novo ambulatório com oito consultórios no Hospital Dom Pedro de Alcântara
O deputado Federal Zé Neto destinará 1 milhão de reais para o Hospital Dom Pedro de Alcântara, através de emenda parlamentar, em parceria com a Sesab. O dinheiro será empregado na construção de novo ambulatório, com 8 consultórios para atendimento, sendo duas salas de procedimentos, dando ênfase especial a pacientes com diabetes, hipertensão e problemas cardíacos, que não são controlados na atenção básica.
Zé Neto esclarece que “ampliar o atendimento ambulatorial do Hospital Dom Pedro é fundamental para melhorar a atenção básica que está muito deficiente no município, e isso, com certeza, afeta a regulação do Estado e superlota UPAs, o atendimento de emergência e os hospitais gerais, tanto o Clériston, como o Hospital da Criança. Com a deficiência no atendimento básico, as pessoas pioram, inclusive, as crianças, e vão parar nos hospitais, quando podiam estar sendo cuidadas em suas casas, tendo atendimento ambulatorial, com medicamento e atenção médica. Portanto é um investimento muito importante para o conjunto da Saúde de Feira”.
O deputado completa: “dialogamos sobre a necessidade de ampliação do atendimento no município de Feira, bem como a importante e necessária luta pelas Santas Casas de Misericórdia em todo Brasil, especialmente em nosso município, onde temos uma longa história, com o Dom Pedro, e uma presença muito grande na vida dos feirenses, sendo necessário mais investimentos na saúde para dar mais qualidade de vida a nossa gente. Nossa colaboração com emendas, via governo com convênios, demonstra o nosso amor pelo Dom Pedro de Alcântara e por Feira”. :: LEIA MAIS »
Bahia atraiu R$31,8 bilhões em investimentos em 2023
A Bahia atraiu R$31,8 bilhões em investimentos em 2023. O valor é fruto de protocolos de intenções assinados de janeiro a julho deste ano, entre empresas e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para implantação, ampliação e modernização de 132 empreendimentos, com a previsão de geração de mais de 7 mil empregos diretos. As informações constam no Panorama do Desenvolvimento Econômico produzido SDE.
O titular da pasta, Angelo Almeida, celebrou a conquista. “Vivemos um momento muito importante, onde a Bahia se destaca como uma excelente opção para novos negócios. Com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues, temos atraído novas empresas que estão gerando desenvolvimento, emprego e renda no nosso Estado”, disse.
Entre os investimentos, destacam-se os setores de Eletricidade e Gás, com aporte na ordem de R$24 bilhões e estimativa de geração 1,3 mil empregos diretos; biocombustíveis, com R$5,4 bilhões e geração de mais de três mil empregos; e a mineração, com R$735 milhões e geração de 137 novos postos de trabalho. Mas quando considerado os empregos indiretos, o total dos três segmentos chega a aproximadamente 18 mil. :: LEIA MAIS »
Prefeitura discute implantação da Ronda Maria da Penha em Ilhéus
Dando continuidade ao projeto para implantação da Ronda Maria da Penha (RMP) em Ilhéus, a Prefeitura realiza reuniões pontuais para discutir ações com foco no reforço do policiamento ostensivo no município. Na última segunda-feira (21), a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Carla Serafim, promoveu um encontro com membros da Polícia Militar da Bahia, a fim de alinhar estratégias e fortalecer a rede de apoio na cidade.
“Essa união de esforços é importante para que possamos estreitar o diálogo com os órgãos e instituições e fortalecer as ações na área da Segurança Pública”, afirmou Carla. A perspectiva é que o serviço seja instalado na futura sede da secretaria, que abrigará ainda o Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM).
“A implantação da Ronda Maria da Penha auxiliará as ações que já vêm sendo realizadas, com atuação junto à Secretaria de Políticas para Mulheres, na atual gestão da secretária Carla Serafim, que propôs esse trabalho conjunto. Com certeza, o projeto trará ganhos e vai assegurar melhor acompanhamento das mulheres que estão em situação de vulnerabilidade e que estão assistidas pelos órgãos públicos”, explicou a major PM Joilma Machado, comandante da 68ª Companhia Independente de Polícia Militar (68ª CIPM). :: LEIA MAIS »
Inscrições para o Casamento Coletivo seguem até dia 1º
As inscrições para o Casamento Coletivo seguem até 1° de setembro. Os casais que convivem juntos e têm o interesse em oficializar a união podem se dirigir à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), situada na avenida Senhor dos Passos, n° 212, Centro. Estão sendo ofertadas 300 vagas.
A cerimônia está prevista para ocorrer em 30 de novembro. A iniciativa faz parte do projeto Família Cidadã desenvolvido pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Sedeso, em parceria com o Poder Judiciário.
O objetivo é atender os casais em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para participar do Casamento Coletivo é preciso apresentar o Número de Inscrição Social (NIS), residir em Feira de Santana e ter idade acima de 18 anos.
Os interessados também deverão entregar cópias do RG, CPF e o comprovante de endereço atualizado. Ainda, quem for solteiro deve apresentar a certidão de nascimento; os divorciados a certidão de casamento averbada e os viúvos a certidão de casamento com anotação de óbito (máximo 90 dias). :: LEIA MAIS »
Município de Feira de Santana deve garantir atendimento médico regular nas Unidades de Saúde da rede pública, determina Justiça
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou hoje, dia 22, que o Município de Feira de Santana regularize os atendimentos prestados em todas as unidades de saúde do Município de Feira de Santana e mantenha a regularidade dos serviços, sobretudo aqueles submetidos à gestão compartilhada com o setor privado. Na decisão, a Justiça determinou também que nas unidades de saúde da rede pública em que há gestão compartilhada com o setor privado, o Município utilize termos de colaboração, incluindo mecanismos legais e contratuais para evitar quaisquer restrições, suspensões ou interrupções nos atendimentos aos usuários do SUS.
A Justiça acatou totalmente o pedido do MP após o promotor de Justiça Audo Rodrigues, autor da ação, interpor ontem, dia 21, embargos de declaração contra a primeira decisão da Justiça que havia acatado os pedidos parcialmente. A decisão foi assinada pelo juiz Nunisvaldo dos Santos.
Segundo o promotor de Justiça, a ação civil pública foi ajuizada em razão do fato de que o Município de Feira de Santana optou por conceder o gerenciamento compartilhado de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), policlínicas e Unidades Básicas de Saúde a particulares, no entanto, para a gestão compartilhada, se exige que o Município fiscalize a observância dos contratos, garantindo o atendimento da população. :: LEIA MAIS »
Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana faz discurso emocionado e agradece apoio
“Foram muitas mulheres se solidarizando comigo, tantas que se hoje elas todas viessem aqui, não caberia nesta galeria”, falou a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), no seu discurso na manhã desta terça-feira (22), na sessão de retorno, após sequência de ataques que sofreu na semana passada. Cerca de 30 mulheres estavam na galeria, vestidas de branco e com cartazes com mensagens de repúdio.
Em trechos do seu discurso, a vereadora, que estava na Tribuna Maria Quitéria –símbolo de mulher guerreira na Guerra da Independência da Bahia, se emocionou e agradeceu o apoio recebido tanto pessoalmente, quanto pelas redes sociais, de eleitores ou não, além da ampla cobertura dos veículos de imprensa.
“Sinto que valeu a pena ir até a Delegacia da Mulher e denunciar toda aquela situação que sofri. Do jeito que as coisas vêm acontecendo aqui na Câmara, eu teria que ir todos os dias a DEAM, dando queixa. Falo isso pois não são apenas agressões nas Sessões, são pelos corredores, são ofensas, fofocas e injúrias contra mim e conta o meu filho”, destacou Eremita, em lágrimas. :: LEIA MAIS »