Foto: João Valadares

O Partido dos Trabalhadores da Bahia já tem 185 de pré-candidatos a prefeito e prefeita para as eleições municipais de 2024. O diagnóstico do número de nomes apresentados foi feito durante os Encontros Territoriais da legenda realizados em todo o estado de abril a julho deste ano. Com a filiação de cinco novos prefeitos, a legenda conta atualmente com 37 gestores municipais. A intenção é ampliar esse número no próximo ano.

O presidente estadual do PT, Éden Valadares, enfatizou, no entanto, que as pré-candidaturas ainda serão debatidas com a Federação PT, PCdoB e PV e com os partidos da base do governador Jerônimo Rodrigues. “Vamos trabalhar com muita unidade e muito diálogo com os aliados em todo o estado. O objetivo é garantir a unidade do grupo já no primeiro turno das eleições e assim definir, dentre os nomes apresentados pelo grupo, quais candidaturas serão mais competitivas para assegurar a vitória de Jerônimo e do presidente Lula em todos os palanques da Bahia em 2024”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde/Internet

O Ministério da Saúde reajustou em 75% o valor de 14 procedimentos cardiovasculares na tabela SUS. Com investimento de R$ 270 milhões, o objetivo é ampliar a oferta de procedimentos cirúrgicos. A iniciativa, que ocorre após uma revisão detalhada no modelo de financiamento desse setor, faz parte da estratégia da Pasta para fortalecer a Atenção Especializada, reduzir as filas de espera e recompor o orçamento dos serviços de saúde. Além desse reajuste, os valores que foram reduzidos pela gestão passada – relativos à 12 órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) – serão resgatados, voltando ao valor anterior. A medida foi pactuada com representantes de estados e municípios.

Além disso, será realizada uma revisão da política de alta complexidade na atenção cardiovascular nos próximos 120 dias. A pactuação aconteceu durante a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A definição de protocolos para indicação e utilização de marcapasso multissítio e Tecnologia de Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI) também foi acordada. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na noite desta segunda-feira (7), afirmou que colocar em xeque a eficiência das urnas eletrônicas e do trabalho executado pela Justiça Eleitoral significa duvidar da própria democracia brasileira.

A declaração foi dada em palestra promovida para os alunos do 7º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em convênio com a Escola Paulista da Magistratura (EPM).

“De forma alguma podemos aceitar essa afirmação totalmente errônea de que isso é exercício de liberdade de expressão – nem nos Estados Unidos. Há diversas decisões da Suprema Corte [americana] dizendo que atentados contra a democracia não são exercício de liberdade de expressão”, ressaltou.

A conferência foi realizada na sede da EPM, em São Paulo (SP), e integra as atividades curriculares do Módulo II da especialização, que trata de Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral. O ministro falou sobre o tema “Justiça Eleitoral e Defesa da Democracia”. :: LEIA MAIS »

Em junho de 2023, a produção industrial (transformação e extrativa mineral) da Bahia registrou aumento de 0,5% frente ao mês imediatamente anterior – após ter registrado queda em maio com taxa de -2,4%. Na comparação com junho de 2022, a indústria baiana assinalou recuo de 3,6%. No primeiro semestre de 2023, o setor industrial acumulou taxa negativa de 3,7% e no indicador acumulado dos últimos 12 meses acumulou queda de 4,2% em relação ao mesmo período anterior. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação de junho de 2023 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou queda de 3,6%, com 10 das 11 atividades pesquisadas assinalando recuo da produção. O segmento de Derivados de petróleo (-4,9%) exerceu a principal influência negativa no período, explicada especialmente pela menor fabricação de óleo combustível, parafina e gasolina. Outros resultados negativos no indicador foram observados nos segmentos de Produtos químicos (-11,4%), Metalurgia (-21,2%), Extrativo (-7,7%), Borracha e material plástico (-4,1%), Celulose, papel e produtos de papel (-3,2%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-14,5%), Bebidas (-6,1%), Couro, artigos para viagem e calçados (-7,1%) e Minerais não metálicos (-1,7%). Por sua vez, apenas o segmento de Produtos alimentícios (22,3%) registrou crescimento no período, devido, principalmente, ao aumento na fabricação de óleo de soja refinado e açúcar cristal.

No acumulado de janeiro a junho de 2023, comparado com o mesmo período do ano anterior, a produção industrial baiana registrou queda de 3,7%. Sete dos 11 segmentos da Indústria geral contribuíram para o resultado, com destaque para o segmento Extrativo (-34,0%) que registrou a maior contribuição negativa, devido à queda na produção de óleos brutos de petróleo, gás natural, minérios de cromo e seus concentrados, minérios de cobre em bruto e magnésia e outros óxidos de magnésio. Outros segmentos que registraram decréscimo foram: Produtos químicos (-8,7%), Celulose, papel e produtos de papel (-7,6%), Derivados de petróleo (-1,2%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-17,5%), Borracha e material plástico (-2,8%) e Minerais não metálicos (-2,8%). Por sua vez, o segmento de Produtos alimentícios (11,2%) exerceu a principal influência positiva no período, explicada especialmente pela maior fabricação de açúcar cristal, óleo de soja refinado, leite em pó, carne de bovinos e manteiga de cacau. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Metalurgia (2,4%), Couro, artigos para viagem e calçados (2,7%) e Bebidas (0,8%). :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (08/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) recomendaram a aprovação com ressalvas das contas anuais da Prefeitura de Feira de Santana, do prefeito Colbert Martins Filho (MDB). Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão referentes ao exercício de 2021.

Após aprovação dos pareceres que propõem aos vereadores municipais votos pela aprovação das contas, o conselheiro relator Fernando Vita apresentou Deliberações de Imputação de Débito (DID) com proposta de multa no valor de R$4 mil (Feira de Santana), em razão das ressalvas contidas no relatório técnico.

De acordo com o TCM, o segundo maior município baiano, Feira de Santana, teve no exercício de 2021, uma receita de R$1.526.434.404,19 e uma despesa de R$1.656.679.777,02, revelando um déficit orçamentário na ordem de R$130.245.372,83.

Ainda de acordo com o TCM, a despesa com pessoal da Prefeitura alcançou o montante de R$901.486.015,23, correspondente a 67,97% da Receita Corrente Liquida de R$ 1.326.291.189,48, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a Prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. :: LEIA MAIS »

Tribuna de Oradores da Câmara de Feira de Santana -Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Tribuna de Oradores da Câmara Municipal de Feira de Santana agora tem o nome da heroína da Independência na Bahia, Maria Quitéria de Jesus Medeiros. A instituição do nome está prevista na Resolução No 539/23, promulgada nesta terça-feira (08), em sessão especial promovida pela Casa da Cidadania. No evento, foram inauguradas pela presidente Eremita Mota (PSDB) a placa de identificação do espaço e um quadro com a imagem de Soldado Medeiros (como a homenageada era chamada pelos colegas de farda) doada pela artista plástica Maria José Negrão.

Primeira mulher a ingressar nas Forças Armadas do Brasil, Maria Quitéria recebeu de Dom Pedro I, em 1823, o título de “Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro”. Reconhecida e homenageada em todo o país, a sua imagem deve estar presente em todas as repartições e unidades do Exército. A presidente do Legislativo, Eremita Mota, autora do Projeto de Decreto Legislativo que presta a homenagem, comandou a sessão tendo à Mesa de Honra a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Gerusa Sampaio; vereadora Lu de Ronny (MDB); secretária de Governo, Eliene Cerqueira; Maria José Negrão e a professora e historiadora Lélia Vitor Fernandes.

Convidada para falar sobre Maria Quitéria, Lélia Vitor Fernandes disse que, neste município, o nome da feirense identifica uma das maiores avenidas da cidade e também uma Comenda da própria Câmara, além do palácio-sede do Governo Municipal, logradouros públicos, instituições e o próprio distrito onde nasceu, antigamente chamado de São José de Itapororocas. A heroína também é patrona da Academia Metropolitana de Artes e Letras de Feira de Santana e denomina escolas na Princesa do Sertão, em Salvador, Camaçari e Santa Catarina. :: LEIA MAIS »

A Justiça determinou ao Município de Guanambi que adote uma série de medidas para garantir o funcionamento de equipamentos de saúde fundamentais ao atendimento de pessoas com deficiência. A determinação atende a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, contra o Município. Na última terça-feira, dia 1°, a Justiça acolheu os pedidos liminares e determinou à municipalidade que, no prazo de 180 dias, implemente o Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência. Já nos próximos 90 dias, o Município deverá colocar em pleno funcionamento um Centro Especializado de Reabilitação (CER), modalidade CER IV, junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Na decisão, a juíza Adriana Silveira Bastos determinou que o Município adote as providências cabíveis para a adequação e funcionamento do CER, incluindo a aquisição dos equipamentos obrigatórios, insumos, estrutura física e contratação de todos os profissionais especializados exigidos para a modalidade CER IV, além de transporte público adequado e em boas condições, em quantitativo capaz de atender as demandas das pessoas com deficiência. Segundo explicou Tatyane Caires, o Município, mesmo possuindo habilitação desde 2020, acompanhada de disponibilização de “valor de grande monta” para investimento no Centro de Reabilitação, não adotou as providências cabíveis para a adequação e funcionamento de um CER. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Representantes da Comunidade e de setores comerciais de Feira reuniram-se com o Diretor do DNIT, Roberto Alcântara e prepostos da empresa RTA, sob a interlocução do deputado federal Zé Neto e do deputado estadual Robinson Almeida, juntamente com os vereadores Luiz da Feira e Silvio Dias, na manhã desta segunda-feira (7/5), no DNIT, em Salvador, para tratar do projeto executivo da última etapa de duplicação da Av. Contorno, que compreende o trecho do Cajueiro à Cidade Nova, ligando a BR 324 à BR 116 Norte (Feira/Serrinha). A próxima reunião já ficou agendada para o dia 18 de agosto, em Feira de Santana, no auditório da CDL, às 9 horas.

Na ocasião, foram discutidos os ajustes e as melhorias do projeto para última etapa das obras do Contorno, que é o trecho mais denso do percurso, cujo fluxo é de 35 mil veículos por dia. Tal trecho é o mais desafiador, dada a grande importância para Feira de Santana e para o Brasil, por isso, a partir da análise técnica e pensando no bem-estar da população, foram incluídos, no projeto, a construção de 5 passarelas e 3 viadutos, na extensão do Contorno que será duplicada, para facilitar a mobilidade dos moradores dos diversos bairros. Entretanto, durante a reunião foi apontada a necessidade de mais duas passarelas, e tal proposta será analisada e estudada a sua viabilidade.

Segundo o deputado Zé Neto, “foi uma reunião muito produtiva e, sem dúvidas, teremos uma duplicação que, de fato, pautou a mobilidade das pessoas, pois, além da pista de rolamento, estão previstas, pistas marginais, ciclovias, estacionamentos, pontos de ônibus, um exemplo evidente da necessidade de criar um diálogo permanente com a sociedade, cujo objetivo é a colaboração coletiva e participativa para o desenvolvimento de nossa cidade e, sobretudo, pensando na interligação necessária com as coisas que nela existem”. :: LEIA MAIS »

ACM Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto (União Brasil), disse nesta segunda-feira (7) que os problemas da Bahia pioraram nestes primeiros sete meses do governo de Jerônimo Rodrigues (PT) e afirmou que falta um governador que “meta a mão na massa” e enfrente os desafios, a exemplo da onda de violência e a fila da regulação. Em live com Raul Monteiro, do portal Política Livre, ele ainda falou sobre o planejamento para as eleições do próximo ano e declarou que o foco é unificar o palanque do grupo nos municípios.

Ele avaliou que os problemas do estado só têm piorado. “Tudo na vida tem um ciclo. Eu acho que 17 anos de PT no poder do estado já é demais, e acho que isso vai ter um fim. Espero que seja mais próximo, que seja em 2026, numa nova eleição. E eu vou continuar cumprindo o meu papel que é de oposição”, ressaltou.

O presidente da Fundação Índigo disse que ainda não viu novidades no novo governo, agora de Jerônimo. “Eles têm um projeto, mobilização para arrecadação de alimentos. É louvável, todos concordamos com isso, mas e a política social? E as pessoas que estão passando fome e que precisam do trabalho? Na propaganda eles são muito bons, fazem muita espuma, mas resultado que é o que importa, nada. O que a gente viu de novo na segurança pública, na saúde?”, questionou.

Ele disse ainda que, nestes sete meses, “estamos vendo um governador blogueirinho, apelido dado nas redes sociais, não por mim, um governador com muito oba oba, muita dancinha, muito memezinho, mas botar mão na massa, não estou vendo”. :: LEIA MAIS »