Fábio Lucena, novo presidente do PSDB Feira de Santana – Foto: Divulgação/Ascom

Em uma noite marcada por discursos emocionados e muitos planos para o futuro, o PSDB de Feira de Santana, elegeu a nova executiva do partido, na noite desta quinta-feira (3). Fábio Lucena, Poliana Diniz, Helenildo Sobral Pereira, Ilka Guimarães, Rômulo Alencar e Renato de Jesus Filho vão comandar a legenda no biênio 2023/2025.

Durante o evento, que lotou o auditório de um hotel da cidade, filiados e apoiadores lotaram puderam trocar experiências e apontar por uma candidatura própria para a sucessão municipal em 2024, que pode ter uma mulher como figura principal.

A presidente da Câmara Municipal de Feira e vereadora, vereadora Eremita Mota, foi ovacionada pela plateia na sua chegada. Eremita agradeceu o apoio de todos durante a sua caminhada a frente do partido e fez questão de falar sobre a forma democrática que fez a sua gestão. “Hoje é um dia muito feliz para mim, porque entendo que fiz a minha parte, que contribui para o crescimento do meu partido e agora, de forma democrática fizemos uma eleição para a escolha da nova executiva”, destacou.

Ainda no seu discurso, onde passou o “bastão”, para o novo presidente, Fábio Lucena, a presidente da Casa da Cidadania falou que continua à disposição do seu partido e que está pronta para alçar novos voos. “Se essa for a vontade do meu partido, posso sim concorrer ao Paço Municipal”, acenou Eremita Mota a ideia de ter uma mulher na chapa Majoritária em 2024.

Já o novo presidente da executiva municipal, Fábio Lucena, demonstrou que está pronto para o novo desafio. “Vamos fazer um PSDB, ainda mais forte, mais robusto e buscar caminhos para a melhoria da nossa cidade”, destacou. :: LEIA MAIS »

Irregularidades identificadas no sistema de transporte intermunicipal metropolitano de Salvador levaram o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) a ajuizar quarta-feira, dia 2, ação civil pública contra a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação do Estado da Bahia (Agerba), o Estado e o Município. No documento, as promotoras de Justiça Rita Tourinho e Andréa Borges explicam que o MP busca solucionar a questão desde o ano de 2017, quando a Agerba já indicava a abertura de procedimento licitatório, que, até este ano de 2023, nunca foi realizado. Mesmo com o ajuizamento da ação, o MP está buscando solucionar a questão por meio de audiência de conciliação com o Estado e o Município.

Na ação, o MP solicita à Justiça deferimento de medida liminar que determine à Agerba a desativação das linhas metropolitanas que adentram no município de Salvador pela orla, hoje indevidamente operada pela empresa Costa Verde, que poderão operar até o Aeroporto. Além disso, a desativação das linhas operadas através de ônibus elétrico, que concorrem indevidamente com o transporte urbano pelo STCO, que já opera linhas no mesmo itinerário; a abertura de chamamento público voltado à contratação emergencial, até que seja concluído o procedimento licitatório para todo subsistema metropolitano, cuja previsão para abertura do certame é maio de 2025 e para assinatura dos contratos, fevereiro de2026. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), que hoje tem 21 vereadores, passará a ter 23 a partir de 2025. Segundo o Censo 2022, publicado em junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tem quase de 371 mil habitantes, o que representa um aumento de 21,19% em comparação com o Censo de 2010. Com essa quantidade de habitante, conforme o Portal da Câmara dos Deputados, 23 é a quantidade de vereadores que o município pode possuir.

Durante a Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (02), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 01/2023, que define a alteração, foi aprovado por unanimidade. Como dito anteriormente, o aumento no número de vagas acompanhou o crescimento do município.

Após uma matéria publicada no site Política In Rosa, a nossa reportagem entrou em contato com a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), a vereadora Eremita Mota (PSDB), para saber se a mesma tem pretensão em colocar algum projeto aumentando a quantidade de vereadores na cidade.

Feira tem 21 vereadores e uma população estimada em pouco mais de 616 mil habitantes, de acordo com o IBGE. Maior que as capitais como Aracaju (SE) com 602.757, Florianópolis com 537.213, Macapá com 442.933, Vitória com 322.869, Palmas com 302.692, Porto Velho com 460.413, Rio Branco (AC) com 364.756 e Boa Vista (RR) com 413.486. Conforme a Câmara dos Deputados, poderia ter até 27 vereadores, seis a mais que tem hoje.

Eremita revelou se pretende ou não aumentar a quantidade de vereadores. “Sobre o aumento de vereadores em outras Câmaras, tenho respeito por cada decisão tomada. Em Feira de Santana, da minha parte, não pretendo ingressar com nenhum projeto de minha autoria. Mas, se qualquer vereador ingressar com o projeto, com certeza será avaliado entre os meus pares”, informou.

Para a presidente, o Legislativo feirense continuaria com a quantidade de vereadores que tem hoje, ou seja, permaneceria com os 21. “Na minha opinião, permaneceria com os 21. Mas essa é minha opinião pessoal. Vou respeitar a opinião dos meus pares, independente da qual seja”, finalizou.

Vereador Flávio Arruda – Galeguinho SPA – Foto: divulgação/Ascom

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou nesta semana a Lei 4162/23, de autoria do vereador Flávio Arruda (Galeguinho SPA/PSB), que altera o artigo 11 da Lei 3.736/17, sobre sons automotivos urbanos. Ou seja, os equipamentos sonoros apreendidos por órgãos de fiscalização serão encaminhados para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e poderão ser devolvidos aos respectivos donos mediante pagamento de multa no prazo máximo de até 60 dias, caso contrário o infrator deverá se apresentar à Polícia Judiciária que abrirá boletim de ocorrência para oitiva do autuado e encaminhamento à justiça.

“Antes não existia essa possibilidade de ter o material devolvido. Esta Lei é uma grande vitória para a categoria, e será bastante útil para a comunidade. Quando o material era apreendido, passava anos no galpão, ninguém conseguia retirar devido aos trâmites burocráticos. Se o material for apreendido, vai ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente, você paga multa e retira”, explicou o vereador Galeguinho. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMVC

A partir de 2025 a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) passará a ter 23 vereadores. Durante a Sessão Ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 2, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 01/2023, que define a alteração, foi aprovado por unanimidade. O crescimento no número de vagas acompanha o crescimento do município.

Presidente da Casa, o vereador Hermínio Oliveira (PODE) explica que, mesmo com o aumento do número de vereadores, a Câmara não se tornará mais cara ao Tesouro Municipal. “Não vai aumentar o valor do repasse. O repasse continua o mesmo e vai aumentar a representação”, avalia Oliveira.

Com a alteração no número de cadeiras, a Câmara será ainda mais participativa, plural e representativa. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Hilton Coelho (Psol) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicações endereçadas ao governo Jerônimo Rodrigues e ao prefeito de Salvador Bruno Reis solicitando que encaminhem projeto de lei para os respectivos Poder Legislativo estabelecendo a redução para 60 anos da idade mínima para concessão de gratuidade à pessoa idosa no transporte público, em todas as suas modalidades.

“Dados do IBGE mostram que, no Brasil, cerca de um quinto das famílias, ou 13,5 milhões de domicílios, tem os mais velhos como principais provedores financeiros ou afetivos, sendo que em 2020, quase 70% das pessoas idosas viviam com renda pessoal mensal de até dois salários mínimos. Além de cada vez mais serem chefes de família, as pessoas idosas a partir de 60 anos passam a experimentar gastos maiores no cuidado com a sua saúde e de seus companheiros, o que compromete a já combalida renda familiar. A redução, nos meios de transportes, contribuirá para uma melhor qualidade de vida a essas pessoas”, afirma Hilton Coelho.

O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741/2003, garante gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos à pessoa idosa a partir de 65 anos. Entretanto, tal norma, se isoladamente analisada, geraria incoerência e perplexidade jurídica, pois a mesma lei definiu como idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.

Para evitar tal contradição, o Parágrafo 3º do Artigo 39 da mesma Lei estabelece que no caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, ficará a critério da legislação local dispor sobre as condições para “exercício da gratuidade nos meios de transporte previstos no caput deste artigo”. Desta forma, a lei federal delegou aos entes locais (Estados e Municípios) a regulação a ser dada para a pessoa idosa na faixa etária entre 60 e 65 anos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Na sessão desta quinta-feira (03/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Cachoeira, no exercício de 2017, com o objetivo de analisar os gastos realizados no município com obras e serviços de limpeza urbana. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, determinou a formulação de representação Ministério Público Estadual contra o então prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira – gestor responsável pelo período auditado –, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$195.722,40, com recursos pessoais, em razão da ausência de processo de pagamento (R$5 mil), acréscimo do valor contratado sem embasamento técnico (R$40.070,90) e realização de pagamento sem apresentação de pesagem correspondente (R$150.651,50). O gestor ainda foi multado em R$3 mil.

Para a auditoria temática, com foco em obras e serviços de limpeza urbana, foram selecionados quatro processos licitatórios – Convite nº 010/2017, Convite nº 031/2017, Pregão Presencial nº 005/2017 e Concorrência Pública nº 001/2015 –, cujos valores pagos alcançaram o montante de R$693.368,92. :: LEIA MAIS »

Professora doutora Georgina Gonçalves dos Santos – Foto: Divulgação/UFRB

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a professora doutora Georgina Gonçalves dos Santos reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) para o quadriênio 2023-2027.

Professora Gina, como é conhecida, foi escolhida como primeira na lista tríplice do Conselho Universitário (CONSUNI) da UFRB, em reunião ocorrida em 18 maio de 2023.

O decreto de nomeação foi publicado nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU). O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou a data da cerimônia de posse em Brasília (DF).

Gina Gonçalves é a primeira mulher a assumir a Reitoria da UFRB e substitui o professor Fábio Josué, que comandou a instituição no quadriênio 2019-2023. Fábio ocupará a função de vice-reitor neste mandato. :: LEIA MAIS »

Partido dos Trabalhadores – Foto: Divulgação/Ascom

O Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA) aumentou o número de seus filiados e se consolida como o maior partido do estado. Desde o anúncio da candidatura de Jerônimo Rodrigues ao Governo em 2022, a legenda recebeu mais de 10 mil novos filiados. Atualmente, o PT Bahia conta com mais de 160 mil petistas.

A candidatura de Jerônimo, a vitória do partido nas eleições majoritárias do ano passado e o trabalho que vem sendo realizado pelo governador, com muitas entregas e anúncios importantes para a Bahia, contribuíram para o crescimento da legenda, avalia o presidente Éden Valadares.

“O PT é um partido enraizado, forte e que tem uma capilaridade muito grande. Temos Diretórios e Comissões Provisórias em mais de 350 cidades e nosso objetivo é chegar a todos os municípios. E claro, a candidatura de Jerônimo, que representou uma novidade e a renovação do PT, e sua grande capacidade de trabalho, da sua entrega para melhorar a vida dos baianos tem atraído novos companheiros para integrar o nosso projeto”.

O crescimento do número de filiados, de acordo com a Direção Estadual, é creditado também às exitosas gestões do Partido dos Trabalhadores na Bahia, agora liderado por Jerônimo, que vem aprofundando o projeto de inclusão e desenvolvimento social iniciado pelo ex-governador e senador Jaques Wagner e dado continuidade pelo ex-governador e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, para o estado continuar avançando. :: LEIA MAIS »