Binho Galinha defende o retorno das Copas de Bairros e Interdistrital
O deputado estadual Binho Galinha (Patriota), nesta terça-feira (01) no retorno dos trabalhos legislativos, apresentou várias indicações pedindo melhorias e apoio das autoridades estaduais e municipais nas diversas áreas para os municípios baianos. Destaque para o retorno das Copas de Bairros e Interdistrital em Feira de Santana, há quatro anos sem acontecer. Apesar de entender que a pandemia da Covid-19 atrapalhou a realização dos eventos esportivos, Binho Galinha defende que os próximos devam acontecer com mais grandiosidade e que a Prefeitura viabilize uma parceria com o Governo do Estado, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), para que seja ampliado o apoio logístico. “Entendemos ser, neste momento, a decisão mais acertada”, argumenta Binho. (Ascom)
Vereador diz que entrará com representação no Ministério Público contra a Prefeitura de Feira de Santana
Retornando do recesso legislativo, após um mês de trabalho intenso dedicado a visitas às comunidades da sede e zona rural de Feira de Santana, o vereador Silvio Dias (PT), em discurso na tribuna da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (1º), lamentou o estado de abandono em que se encontra o município e informou que irá entrar com representação junto ao Ministério Público contra a Prefeitura Municipal para garantia de acesso à educação de qualidade às crianças matriculadas na rede municipal.
“Durante o recesso das atividades na Casa, aproveitamos para fazer várias visitas, e nessas visitas nos deparamos com a situação caótica, situação de abandono em que se encontra Feira de Santana”, iniciou o vereador, aproveitando para pontuar denúncias e reclamações feitas pela população. “Várias denúncias na área da saúde por falta de atendimento em diversos postos de saúde, a ausência de postos na zona rural, inclusive com o Ministério Público tendo que notificar o prefeito municipal por não estar cumprindo o seu papel na área da saúde”, destacou Dias.
O cenário na rede municipal de saúde, segundo Silvio Dias, tem impactado cada vez mais as unidades gerenciadas pelo Estado no município. “A UPA do Clériston Andrade, por exemplo, tem dias em que os pacientes não encontram sequer um lugar para sentar. Nós temos três UPAs em Feira de Santana, a da Mangabeira e Queimadinha, administradas pelo Município,e que permanecem diariamente vazias porque os pacientes, ao chegarem em busca de atendimento, são orientados a se dirigirem à UPA do Clériston, gerenciada pelo Estado”, denunciou. :: LEIA MAIS »
Gestores são punidos pela acumulação ilegal de cargos públicos
Nesta terça-feira (01/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada contra Marylda Barbuda dos Santos e Jorge da Silva – ex-prefeita de Itaparica e ex-presidente da câmara de vereadores, respectivamente -, em razão da acumulação ilegal de cargos públicos nos exercícios de 2019 e 2020. Pela irregularidade, o conselheiro relator Mário Negromonte, determinou o ressarcimento solidário, aos cofres municipais, da quantia de R$34.638,87. Também foi imputada multa de R$1 mil para a ex-prefeita e de R$1,5 mil ao ex-presidente da câmara.
A denúncia, formulada pelo cidadão Alexandro Reis da Cruz, aponta a existência de omissão por parte da prefeita há época, visto que o denunciado Jorge da Silva já ocupava o cargo de guarda municipal quando foi eleito, no mês de janeiro de 2019, ao cargo de presidente da Câmara de Vereadores do município. O denunciante questionou o recebimento de subsídios referentes ao exercício da vereança, na qualidade de presidente do Poder Legislativo e ao desempenho do cargo de guarda municipal.
O conselheiro Mário Negromonte relembrou, em seu voto, sobre a possibilidade de acumulação de cargo por parte de vereador, desde que exista a compatibilidade de horários. No entanto, quando do exercício do cargo de presidente do Poder Legislativo, a relatoria observa que é vedada a acumulação com quaisquer outros cargos públicos. :: LEIA MAIS »
Programa de combate ao consumo precoce de álcool chega em Feira de Santana
Com o objetivo de combater o consumo precoce e indevido de bebidas alcoólicas entre jovens, o Programa ‘’Na Real’’ chega às escolas municipais de Feira de Santana. O Governo Municipal assinou, nesta segunda-feira, 31, um convênio em parceria com o Instituto Aliança, responsável pelo programa.
O ato aconteceu no gabinete do prefeito Colbert Martins Filho e contou com a presença do chefe do Executivo. O programa envolve duas vertentes com a mesma temática: a cultural, através de apresentação teatral e a tecnológica, com uso de uma plataforma online para exibição de curta-metragem.
Em contato com estas ferramentas, sete mil estudantes, de vinte escolas municipais, na zona rural e na zona urbana, vão poder aprender, debater e refletir sobre as consequências decorrentes do consumo de álcool de forma precoce e os impactos durante toda a vida.
“O Programa ‘’Na Real’’ está em 40 países, 13 deles na América Latina e o ano passado alcançamos 810 mil jovens, que compreenderam a importância deste tema de forma lúdica e responsável”, conta a diretora do Instituto, Maria Adenil Falcão. :: LEIA MAIS »
Objetivo é ajudar e compartilhar, diz Eremita Mota na abertura do novo semestre na Câmara
Em um rápido pronunciamento para jornalistas, radialistas, servidores, representantes de instituições e pessoas da comunidade, a presidente da Câmara de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), disse na abertura do semestre legislativo, hoje, que pretende, “elevar cada vez mais o espírito no objetivo de ajudar e compartilhar”, neste novo momento da gestão da Casa da Cidadania. O breve discurso ocorreu logo cedo, um pouco antes do início da primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar. A dirigente participou de um café da manhã que a Câmara ofereceu para os funcionários e convidados, marcando a retomada dos trabalhos em plenário.
“Estou, como sempre, disposta ao diálogo”, garantiu Eremita, primeira mulher a presidir o Poder Legislativo e também única vereadora com cinco mandatos consecutivos. Ela disse que, superadas algumas “turbulências” políticas e administrativas “naturalmente registradas” no semestre passado, espera agora que “possamos todos colher os frutos dos ajustes que foram necessários e viver um momento mais harmônico”, interna e externamente. Para a imprensa e também dirigindo-se ao funcionalismo, assegurou estar determinada. à frente do cargo, “para ouvir, principalmente as críticas”. :: LEIA MAIS »
Protocolos de intenções entre empresas e o Governo da Bahia devem gerar R$12,7 bilhões em investimentos no Estado
Dezoito municípios beneficiados, geração de mais de 17 mil empregos diretos e indiretos e investimentos na ordem de R$ 12,7 bilhões. Esse é o saldo da assinatura de protocolos intenções, na segunda-feira (31), entre empresas e o Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). São projetos que preveem a implantação, ampliação e modernização de 22 empresas em diversas regiões do Estado.
Durante a assinatura, o secretário da SDE, Angelo Almeida, destacou a importância da parceria entre empresas e a gestão estadual. “É preciso confiar no empresário, ser parceiro dele e atuar pelo desenvolvimento dos negócios no nosso Estado. Através da assinatura desses protocolos conseguiremos gerar emprego, levar desenvolvimento para diversas regiões e reduzir as desigualdades”, disse o gestor, que pontuou que os projetos irão beneficiar as cidades de Amargosa, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ibitiara, Ilhéus, Ipupiara, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Morro do Chapéu, Novo Horizonte, Porto Seguro, Salvador, Simões Filho, Várzea Nova e Vitória da Conquista.
Uma dessas empresas é a Icofort Agroindustrial, localizada no município de Juazeiro, que utiliza o caroço de algodão do Oeste da Bahia e óleo de palma para a nutrição de gado de corte e leite, além de exportar o línter que sai desse processo para a China e Europa. Francisco de Assis, representante da companhia, destacou a importância da parceria com o Governo da Bahia nesse processo. “Para a gente é muito importante, porque reduz o ICMS e com isso a gente consegue investir na empresa. Para você ter uma ideia, nesse projeto que assinamos hoje, investiremos R$ 16 milhões nos próximos 4 anos e isso terá uma importância grande tanto na geração de empregos, quanto na promoção de ações sociais e ambientais no entorno das nossas plantas”, disse. :: LEIA MAIS »
Compromisso da Câmara é manter harmonia com independência, afirma Eremita Mota
Manter a harmonia no relacionamento com o Poder Executivo, “sem perder de vista a autonomia da Câmara”. Esta é uma das prioridades da presidente da Câmara de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), no novo semestre legislativo que começa nesta terça (1), após o recesso parlamentar do mês de julho. “O povo feirense exige de nós, vereadores, uma postura independente, digna, que represente e defenda o interesse público, acima de tudo”, diz a dirigente, primeira mulher a comandar a Casa da Cidadania.
Eremita considera que os primeiros seis meses à frente da gestão da Casa foram “intensos e importantes para ajustes administrativos” e, também, para “melhor entender a dinâmica da Presidência, as relações políticas e institucionais as quais estão vinculadas ao cargo”.
Acredita que a nova etapa da atual legislatura transcorrerá mais “afinada” entre os vereadores. A recomendação a todos os colegas é de “prudência, cautela e bom senso”, para evitar a apresentação de projetos considerados inconstitucionais: “Somos tentados, a todo momento, a propor iniciativas com a melhor das intenções, muitas vezes a pedido de segmentos da comunidade, mas devemos analisar bem essas ideias. Criar despesa, por exemplo, não nos é permitido”. :: LEIA MAIS »
“A Bahia defende a educação em tempo integral e o Estado está fazendo a sua parte”, destaca Jerônimo Rodrigues
Nesta segunda-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues esteve presente no Palácio do Planalto, em Brasília, para a cerimônia de Sanção do Projeto de Lei n° 2617, de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. O evento foi comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
A nova legislação tem como objetivo regulamentar o repasse de recursos e assistência técnica da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, com o propósito de ampliar o número de vagas na modalidade de ensino em tempo integral no país. Na cerimônia, foi anunciado que serão destinados R$ 4 bilhões para investimento no programa, com a meta de criar 3,6 milhões de novas vagas até o ano de 2026, sendo um milhão de novas matrículas já na primeira etapa.
Jerônimo Rodrigues lembrou que, na Bahia, esse modelo já está sendo priorizado nas escolas estaduais. “A Bahia defende a educação em tempo integral, e o Estado está fazendo a sua parte, entregando escolas com um padrão de infraestrutura que inclui laboratórios, biblioteca, piscina, campo coberto, auditório e refeitório, tudo para valorizar o professor e o estudante”, citou o governador, acompanhado da secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro. As escolas mencionadas por Jerônimo estão sendo inauguradas na capital e em diversas cidades do interior. Desde o início do ano, já foram entregues 25 unidades de ensino em tempo integral, entre novas escolas e obras de ampliação, com modernização.
O novo programa prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais, e inclui atividades optativas, tais como Educação Ambiental, Cultura Digital, Comunicação e Uso de Mídias, Investigação no campo das Ciências da Natureza e Educação Econômica. Ainda no evento, Jerônimo falou sobre a importância do ensino integral começar desde cedo. “Esse reforço do Governo Federal serve para fortalecer também a rede municipal, que é a base para a Educação. Quando o aluno já conhece a cultura da escola em tempo integral, desde pequeno, essa criança já chega ao Ensino Médio com outro perfil de estudante”, completou o governador. :: LEIA MAIS »
Especialista baiano defende benefícios do canabidiol no tratamento da dor
A dor é uma experiência sensorial e emocional desagradável que afeta a qualidade de vida de milhões de pessoas, podendo ser consequência de diversas condições clínicas, como lesões, doenças crônicas, inflamações e até mesmo alguns tipos de câncer. Apesar dos avanços na medicina, o tratamento nem sempre é alcançado com os medicamentos convencionais disponíveis, ou muitos pacientes ainda sofrem com os efeitos colaterais indesejados. Nesse contexto, o Canabidiol (CBD), um dos principais compostos encontrados na planta de cannabis sativa (maconha), tem sido objeto de crescente interesse e pesquisa médica para que se torne importante aliado no tratamento da dor.
O médico acupunturiatra, anestesiologista e clínico da dor, Walter Viterbo, defende – quando adequadamente indicado – o uso medicamentoso da substância. Ele justifica dizendo que, além da eficácia na redução da dor, o CBD apresenta vantagens adicionais em comparação com os analgésicos tradicionais. “Os efeitos colaterais são mínimos se comparados aos medicamentos opioides, que podem causar dependência e outros problemas de saúde. O CBD também possui menores riscos hepáticos do que os tradicionais medicamentos anti-inflamatórios não esteroides quando associados ao uso prolongado”, afirmou.
Walter Viterbo também destaca o sucesso da associação entre o canabidiol e sessões de acupuntura. “Cada pessoa responde de maneira diferente aos tratamentos, por isso são prescritos de forma muito individual por profissionais médicos. Mas, com certeza, são dois métodos naturais e menos invasivos que oferecem abordagem alternativa e potencialmente mais sinérgicas e segura para pacientes que enfrentam dores crônicas ou aquelas associadas a condições médicas específicas. Quando os tratamentos são associados aumenta o número de benefícios ao paciente podendo tratar além da dor crônica, a epilepsia, a insônia, ansiedade e doenças degenerativas, como Parkson e Alzheimer”. :: LEIA MAIS »