Lideranças de bairros de Salvador que fazem parte do Pacto Pela Vida: objetivo é cobrar ações sociais.

Tiago Ferreira, líder comunitário do bairro da Fazenda Coutos em Salvador, convidou líderes de outras comunidades soteropolitanas que estão inseridas no programa “Pacto Pela Vida” da Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia para uma reunião. Segundo Tiago, o objetivo é dialogar e pressionar o governo do estado, já que até o momento só chegaram as comunidades como ação efetiva do programa a Polícia Militar e as bases comunitárias.

“As intervenções prometidas nas áreas sociais como geração de emprego, urbanização e outras opções de lazer e esporte para a juventude ainda não chegaram as comunidades”, explicou. Ele espera que juntos os líderes consigam que as promessas sejam efetivamente cumpridas.

Trecho do Rio São Francisco atingido pela seca, no município mineiro de Pirapora. (Foto: Ivan Rodrigues/Prefeitura Municipal de Pirapora)

O avanço da degradação do Rio São Francisco levou a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) a definir como prioridade para este ano a avaliação da política de revitalização dessa bacia hidrográfica.

O “rio da integração nacional”, que corta cinco estados das Regiões Sudeste e Nordeste, está “condenado à morte” pelo despejo de esgoto, assoreamento e destruição de mata ciliar, na opinião do presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA).

Usando de prerrogativa de fiscalização que têm as comissões permanentes do Senado, a CMA quer saber o que tem sido feito para revitalizar o Rio São Francisco, como pré-requisito para a transposição de suas águas.

“Antes da transposição, tem que ter a revitalização. Senão, não vai ter água para a transposição. Ou então o próximo presidente da República vai colocar lá um epitáfio: “Aqui jaz o rio São Francisco”, afirma o parlamentar, que em diversas ocasiões chamou atenção para o problema.

No orçamento de 2015, diz o senador, é maior a previsão de recursos para a transposição do que para a revitalização. No entanto, ele alerta que não haverá água nos canais que estão sendo construídos se o rio não for revitalizado.

Fonte: Agência Senado

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1107/15, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que permite que as emissoras de rádio e TV apresentem pedido de renovação de suas outorgas de três a nove meses antes do término das mesmas. O prazo atualmente praticado pelo Ministério das Comunicações, previsto na Portaria 329/12, é de três a seis meses antes do fim das outorgas.

O projeto, que acrescenta dispositivos ao Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62), também determina a notificação, pelo ministério, dos radiodifusores que não solicitarem a renovação até seis meses antes do término da outorga. A notificação deverá se dar com aviso de recebimento, independentemente do meio utilizado para a comunicação.

A Constituição Federal fixa a duração de 10 e 15 anos para as outorgas do rádio e da televisão aberta, respectivamente. Segundo a autora do projeto, são inúmeros os casos em que emissoras perdem prazos legais para solicitar a renovação das outorgas por falta de conhecimento sobre o fim dos contratos.

Fonte: Agência Câmara

‘Promoção da Equidade de Gênero e Raça na Bahia’ é o tema do seminário que o Governo do Estado realiza nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, como atividade integrante das mobilizações do ‘Julho das Pretas’, ação promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) para marcar o Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha (25 de julho).

O objetivo do seminário é debater políticas públicas na área e dar visibilidade às servidoras negras estaduais, além de estimular seu engajamento e empoderamento. A concentração para o evento será na rampa oficial de acesso à Assembleia, num ato de sensibilização sobre ocupação dos espaços de poder pelo segmento feminino. O evento é organizado pela Sepromi e as secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM), Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Cultura (Secult).

Fonte: Secom Bahia

A Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores do Poder judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) está convocando seus filiados para participarem da Assembleia Geral com paralisação de 24 horas e indicativo de greve.

A Assembleia acontece nesta sexta-feira (24), às 9h, no Ginásio de Esportes dos Bancários, nos Aflitos/Centro. Nela ainda segue um calendário de mobilizações nas quais os servidores do judiciário baiano têm protestado contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, que segundo eles insiste em não pagar direitos adquiridos pela categoria.

A prova de conhecimentos específicos e a redação, que correspondem à primeira etapa do processo seletivo às 20 vagas dos quatro conselhos tutelares de Feira de Santana foram aplicadas na manhã deste domingo, 19, no IEGG (Instituto de Educação Gastão Guimarães). Dos 137 inscritos, 26 não apareceram. A abstenção, portanto, foi de 19%.

Para passar à segunda etapa, os candidatos deverão atingir a nota 7, mínima para garantir a participação no processo eleitoral, em outubro, a segunda etapa da seleção, também no IEGG. O gabarito vai ser divulgado no dia 22, próxima quarta-feira, e o resultado da etapa, dia 27. A prova foi aplicada pela empresa Planejar, de Salvador, responsável por todo o processo.

Edelzuith Freitas, promotora pública da Vara da Infância e Juventude, esteve no IEGG. Disse aos candidatos que é competência do MP acompanhar de perto todo o processo e garantir a sua transparência. Cada um dos conselhos tem cinco conselheiros titulares e a mesma quantidade de suplentes.

O próximo mandato será de quatro anos – o atual, que será encerrado neste ano foi de três, podendo ser reconduzido para mais um período de trabalho. O salário do conselheiro é igual ao que recebe um DA-3.

Fonte: Secom Feira

Vereador José Carneiro (PSL)

O líder da bancada do Governo na Casa da Cidadania, vereador José Carneiro (PSL), em entrevista à TV Câmara, fez um balanço positivo das atividades legislativas do 1º semestre de 2015, destacando, entre outras coisas, embates enriquecedores em prol do desenvolvimento da cidade e bem estar da população.

“Eu vejo de forma positiva. A gente observa que as discussões, os embates têm sido constantes, sempre dentro de uma linha de muito respeito, defendendo ideias, propósitos. E quando a gente observa que as discussões, os embates estão nessa linha ideológica, não tenho dúvida de que isso é proveitoso e que a sociedade pela coerência dos vereadores”, ressaltou José Carneiro.

Fonte: Ascom Câmara

Vereador Tom (PTN)

Será votado neste segundo semestre pela Câmara Municipal de Feira de Santana o decreto legislativo de nº  42/2015, de autoria do vereador Ewerton Carneiro, o Tom (PTN), que dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Capitão Arlindo Barbosa ao senhor Joselito Araújo e dá outras providências.

A referida honraria deve ser concedida anualmente a duas pessoas que pertençam à Guarda Municipal, Defesa Civil, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e outros profissionais da segurança pública.

Fonte: Ascom Câmara