Vereador Tom (PTN)

Será colocado em pauta  de votação do plenário da Casa de Cidadania, neste segundo semestre, o projeto de lei  de nº 78/2015, de autoria do vereador Ewerton Carneiro, o Tom (PTN), que dispõe sobre a redução de gastos na contratação de artistas, bandas,  na realização de shows nos festejos populares do município, obras públicas ou quaisquer eventos que  venham a ser criados no âmbito do município de Feira de Santana.

De acordo com o  artigo 1º da matéria,  ficam  o Poder Executivo Municipal, empresas, entidades públicas,  que se responsabilizarem pela realização de shows nos festejos populares do município de Feira de Santana como: Micareta, Exposição Agropecuária, feiras, São João, São Pedro, inaugurações de obras públicas ou quaisquer eventos que venham a ser criados no âmbito deste município, a reduzir gastos, na contratação de artistas e bandas nos eventos  citados.

Segundo o artigo 2º, o cachê para cada banda ou artista não pode ultrapassar o valor de R$ 35.000,00 nos referidos eventos. O  artigo 3º diz que as entidades públicas que se responsabilizarem pelos festejos populares e eventos semelhantes tratados no artigo 1º, abstenham de realizar gastos excessivos na organização, e que respeitem, em todas as contratações realizadas para esses eventos, a lei de licitação.

Fonte: Ascom Câmara

Vereador Beldes Ramos (PT)

O vereador Beldes Ramos (PT), durante entrevista à TV Câmara, fez um balanço da primeira etapa do terceiro período da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana, ressaltando que as sessões ordinárias foram bastante produtivas com apreciação de diversas matérias de interesse da comunidade.

“Foi um semestre bastante produtivo, principalmente nas sessões aqui. Houve debates muito efervescentes na Casa, algumas discussões que dizem respeito diretamente à sociedade civil, outras que dizem respeito apenas ao campo político e outras que dizem respeito apenas às particularidades de alguns daqui da Casa, mas nunca deixando de perder o foco daquilo que é do Regimento Interno, daquilo que é politicamente correto”, disse o petista.

Com relação ao segundo semestre de 2015, o edil disse que será mais incisivo, principalmente no que tange às questões dos recursos públicos aplicados pelo Poder Executivo Municipal em Feira de Santana.

“A gente não tem a real informação de como são essas aplicações, inclusive eu tenho feito vários questionamentos nesta Casa, através de requerimentos, para que possam responder à sociedade, mas não tenho obtido êxito, haja vista que a bancada aqui a maioria é do Governo e sempre derruba esses requerimentos”, reclamou.

Fonte: Ascom Câmara

A Embasa informa que durante a madrugada dessa sexta-feira (10) foi detectado um vazamento em trecho da principal adutora do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Feira de Santana. Para possibilitar o reparo, o fornecimento de água precisou ser interrompido temporariamente nos municípios de Feira de Santana, Conceição da Feira, São Gonçalo, Santa Bárbara, Tanquinho e Santanópolis.

O serviço de reparo deverá ser concluído na noite de hoje e o abastecimento será retomado gradativamente, com completa regularização nas sedes municipais em até 48 horas após o término da manutenção. Pode haver maior demora na retomada do serviço nas áreas rurais.

A Embasa recomenda a utilização racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares. Casos de emergência podem ser informados pelo telefone 0800 0555 195, com prioridade de abastecimento alternativo para hospitais, postos de saúde e demais entidades dessa natureza.

Com apoio de apenas seis dos vinte e um vereadores, o prefeito Guilherme Menezes de Andrade retirou de tramitação na Câmara Municipal de Vitória da Conquista um Projeto de Lei envolvendo a tarifa do Transporte Coletivo Urbano. A proposta era reduzir de 5% para 2% a alíquota do ISS [Imposto sobre serviços de qualquer natureza], mas uma das emendas exigidas pelos parlamentares, que era em manter congelamento nas catracas por um ano, não foi acatada pelo prefeito Guilherme Menezes de Andrade.

Em recente entrevista ao programa Brasil Notícias, Guilherme declarou que a condicional do Legislativo seria inviável em qualquer lugar do mundo. Na tentativa de amenizar situação, tendo em vista o andamento do movimento Revolta do Buzu, que está nas ruas da Capital do Sudoeste Baiano desde o início da semana, o vereador Gilzete da Silva Moreira (PSB), presidente do Legislativo Conquistense, convocou a imprensa para a apresentação de uma carta pública na tarde desta quinta-feira (9).

Fonte: Blog do Anderson

Prefeita de Almadina, Alba Gleide (PSD)

Nesta quarta-feira (08/07), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou procedente a denúncia formulada contra a prefeita de Almadina, Alba Gleide (PSD), pelo pagamento irregular de horas extras para os servidores comissionados da prefeitura, contrariando o estabelecido pela Constituição Federal.

A gestora foi multada em R$ 1 mil e deverá ressarcir aos cofres municipais, com recursos pessoais, a quantia de R$ 10.950,32.

A relatoria explicou que os servidores ocupantes de cargo público em comissão são tratados de modo diferenciado pelo Direito trabalhista. Assim, os servidores comissionados submetem-se ao regime de dedicação integral ao serviço, podendo ser convocados sempre que houver interesse da administração pública.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia

O prefeito João Filho responde por improbidade administrativa

Na terça-feira (7), a relatora desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda tomou uma decisão e mandou citar, por edital, o ‘réu fantasma’ José Conceição da Silva, que não é o Zezinho, e figura no processo de improbidade administrativa contra o prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP). O ‘réu fantasma’ de CPF nº 045.896.735-17 e RG nº 15.786.721-80/SSP-BA (ambos inexistentes), aparece como acusado na ação nº 0014706-22.2013.8.05.0000, que tramita na Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra o gestor João Filho, a vice-prefeita Maria José Novais (PRP), além dos senhores Juracy dos Santos Queiroz e José Conceição da Silva.

“À vista da certidão de fl. 1799, defiro o quanto requerido pela Procuradoria de Justiça à fl. 1803, e determino a notificação editalícia do denunciado José Conceição da Silva, para comparecer a este Tribunal de Justiça, em 5 dias, onde terá vista dos autos pelo prazo de 15 dias, a fim de oferecer resposta preliminar, nos termos do art. R 4º, & 2º, da Lei 8038/1990”, diz o despacho da relatora, desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda.

Fonte: Jornal da Chapada

Deputado José de Arimateia (PRB)

O deputado estadual José de Arimateia (PRB), que também é vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou à Casa, na tarde desta quarta-feira (8), um Projeto de Lei de sua autoria, que objetiva instituir a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Estado.

Com a aprovação do PL, anualmente, na semana que inclui o dia quatro de outubro, Dia Internacional do Animal, o Estado, através dos Poderes Executivo e Legislativo, promoverá eventos, palestras, campanhas e aulas, com o objetivo de causar reflexão, festejos e conscientização acerca dos direitos dos animais.

“A legislação brasileira já dispõe sobre a proteção aos animais contra os maus tratos e abandono, mas os crimes são crescentes e eles continuam vulneráveis. Acredito que esse Projeto é muito importante, porque quando o cidadão adquire o conhecimento e consciência, tudo tende a melhorar”, opinou Arimateia.

Papa Francisco sobrevoa o país e envia saudações aos brasileiros.

O ex-governador da Bahia Jaques Wagner e atual ministro da Defesa divulgou em suas redes sociais que ao, ao sobrevoar o Brasil a caminho da Bolívia e do Paraguai, onde fará visitas históricas, o Papa Francisco enviou cordiais saudações à presidenta Dilma Rousseff e mais uma vez demonstrou todo o seu apreço pelo povo brasileiro. “Peço ao Senhor abundantes graças e que vocês possam progressar os valores sociais e espirituais aumentando o compromisso pela justiça, solidariedade e paz”, desejou o Papa. O posto do ministro no Facebook ainda faz elogios ao pontífice. “Francisco é uma referência de simplicidade e ética, além de uma grande liderança por quem os brasileiros têm grande carinho, respeito e simpatia”.