A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi), em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), premiará, nesta quinta-feira (9), experiências exitosas voltadas para o empoderamento político e social da juventude negra baiana.

A cerimônia de entrega do Prêmio ‘Manuel Faustino’, em memória do alfaiate baiano e um dos líderes da Revolta dos Búzios, será realizada às 18h, na Biblioteca Pública do Estado da Bahia, no bairro dos Barris, em Salvador. Por meio de edital, foram selecionadas sete entidades, que receberão recursos no valor total de R$ 70 mil e terão os projetos registrados em documentário, com depoimentos dos responsáveis e beneficiários – material a ser exibido no dia do evento.

Fonte: Secom Bahia

Foto: ACM

Com um atendimento média de 500 pessoas por dia, distribuídos na atualização de cadastros, redução da tarifa social de energia elétrica, inclusão de novos beneficiários e transferências de  domicílio, a sede do Programa Bolsa Família foi transferida, na manhã desta quarta-feira,8, da rua Barão de Cotegipe para a Rua Castro Alves.

Mantido pelo Governo Federal e coordenado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, agora o Bolsa Família passa a funcionar num espaço  que, de acordo como secretário Ildes Ferreira, vai proporcionar melhor conforto e atendimento às famílias cadastradas no projeto. O ato inaugural, presidido pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, contou com as presenças de secretários e diretores municipais.

Fonte: Secom Feira

Empreendedores de Feira de Santana e região já podem se inscrever na agenda de capacitações do Sebrae para o mês de julho, que começa no dia 14. Há oportunidades para quem deseja ingressar no universo do empreendedorismo e também para quem já é formalizado e tem um negócio.

São oficinas gratuitas, cursos para microempresas e soluções para empresas avançadas (Empresa de Pequeno Porte). A programação acontece em dois locais da cidade: na sede do Sebrae Feira de Santana, na Rua Barão do Rio Branco, 1225, Centro; e também na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que fica na Praça Monsenhor Renato Galvão, 173. Além disso, haverá capacitações também nos municípios de Conceição de Feira e Irará.

As inscrições podem ser realizadas presencialmente, na sede do Sebrae, ou por meio da Central de Relacionamento Sebrae, no 0800 570 0800, das 8h às 20h, de segunda à sexta. Outras informações através do telefone (75) 3221-2153.

Com acordo firmado entre o Líder do Governo, Zé Neto (PT) e o líder da Oposição, Sandro Régis (DEM), a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (07) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as bases para a elaboração do orçamento do Estado para 2016 e foi apreciada em dois turnos de votação e o Projeto de Lei Complementar 122, que trata da utilização de parcela de depósitos judiciais e extrajudiciais para pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor, além da capitalização do Fundo de Previdência (Funprev).

A LDO estabelece basicamente que as empresas de economia mista, a exemplo da Embasa, Ebal e da Bahiagás passem a publicar suas execuções orçamentárias pelo Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan). A oposição pretendia que a publicação fosse mensal, mas o texto final apresenta a periodicidade de três meses. Com a aprovação da LDO, a Assembleia Legislativa entra em recesso e só retorna às atividades parlamentares em agosto.

Na foto a assistente social da Embasa Dayane Silva e a moradora Luciene Vitória dos Santos que fez a entrega de mais de 50 litros de óleo usado

Um dos principais fatores para o entupimento das redes de esgotamento sanitário operadas pela Embasa é o acúmulo de gordura nas tubulações. Muitas donas de casa, funcionários e proprietários de estabelecimentos como lanchonetes e restaurantes desconhecem o impacto negativo que o descarte do óleo de cozinha usado no ralo das pias pode causar ao sistema de saneamento – e também ao meio ambiente.

Mas, em Feira de Santana, esta realidade está começando a mudar. Em parceria com a OngMovimento Água é Vida (MAV), a Embasa está estimulando os moradores a colaborarem para uma destinação mais adequada ao óleo usado. No início de maio, foram implantados postos de coleta nas lojas de atendimento da empresa no município e, em pouco mais de dois meses, já foram arrecadados mais de 200 litros de óleo. Todo material está sendo direcionado ao MAV, que vai encaminhá-lo para o reaproveitamento, na produção de tintas, combustível, sabão, etc.

A população pode entregar o óleo usado nas lojas de atendimento da Embasa nos seguintes endereços:

– Campo Limpo: Rua Monsenhor Moisés do Couto, nº 1.244 (a 350 metros da passarela da Cidade Nova);

– Centro: Rua Desembargador Felinto Bastos, nº 136 (próximo à Estação de Transbordo Central);

– Pilão (Posto Avançado de Atendimento): Rua Honorato Bonfim, nº 330 A (próximo ao Procon).

“Poder Legislativo informa através de outdoors presentes ao redor do Shopping Boulevard que estará atento ao cumprimento da Lei nº 2792/2007”. Fala e foto publicada nas redes sociais do presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB). E assim o impasse continua…

Vereador Pablo Roberto (PMDB)

A Câmara Municipal de Feira de Santana deverá votar no segundo semestre deste ano o projeto de lei de nº 66/2015, de autoria do vereador Pablo Roberto (PMDB), que estabelece a obrigatoriedade da implantação de mecanismos de captação e armazenamento das águas pluviais oriundas das coberturas de edificações, e a captação, reciclagem e armazenamento das águas servidas para posterior utilização em atividades que não exijam o uso de água tratada nos empreendimentos pluri domiciliares e comerciais no município de Feira de Santana e dá outras providências.

De acordo com o projeto, para o licenciamento de construções no município de Feira de Santana, fica obrigatório que no projeto de instalações hidráulicas seja prevista a implementação de mecanismos de captação de águas pluviais nas coberturas das edificações, as quais deverão ser armazenadas para posterior utilização em atividades que não exijam o uso de água tratada.

A matéria diz também que a liberação do Habite-se (documento expedido pela Prefeitura Municipal que autoriza o uso ou ocupação de uma obra nova) ficará condicionada ao atendimento no exposto do caput deste artigo.

Fonte: Ascom Câmara

Trecho do rio São Francisco, ainda em Minas Gerais, com matas ciliares preservadas

Poderá ficar isento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) o imóvel rural localizado às margens do Rio São Francisco e de seus afluentes que mantiver mata ciliar conforme previsto no Código Florestal (Lei 12.651/ 2012).

A medida está prevista no PLS 202/2015, do senador Otto Alencar (PSD-BA), aprovado nesta terça-feira (7) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Com a desoneração, o autor do projeto quer incentivar a recuperação da vegetação, necessária à revitalização do rio.

O parlamentar tem reafirmado que a revitalização é um pré-requisito para a transposição das águas do São Francisco. Otto Alencar argumenta que o benefício se justifica frente à importância do Rio São Francisco, que corta cinco estados – Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas – e tem uma vazão média anual de 94 bilhões de metros cúbicos.

Fonte: Agência Senado