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Projeto que cria o “Minha Casa Minha Vida – Bahia” é enviado pelo Governo à ALBA

Santa Maria da Vitória recebe 250 unidades do Minha Casa, Minha Vida e unidade conjugada de segurança

Foto: Joá Souza/GOVBA

Com o objetivo de ampliar o acesso da população à moradia digna, especialmente em regiões com maior déficit habitacional, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o Programa Estadual de Habitação “Minha Casa Minha Vida – Bahia”.

Inspirado no modelo nacional “Minha Casa Minha Vida”, a versão estadual do programa pretende oferecer habitação a famílias em situação de vulnerabilidade social, risco físico ou ambiental, além de apoiar a regularização fundiária e a melhoria de moradias já existentes. Famílias de baixa renda, pessoas com deficiência, idosos e mulheres chefes de família serão priorizados.

A medida, segundo explicou o governador Jerônimo Rodrigues em mensagem aos deputados, busca também reduzir as desigualdades regionais, promover a sustentabilidade e gerar empregos por meio da construção e modernização do setor habitacional. “Este projeto reafirma nosso compromisso com o bem-estar dos baianos, oferecendo moradia digna, condições adequadas de infraestrutura e uma vida mais justa para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

Entre as diretrizes do programa estão o desenvolvimento urbano sustentável, o aproveitamento de terrenos públicos e áreas subutilizadas, e a transparência no monitoramento das obras. A iniciativa prevê ainda a contratação de agentes financeiros e comerciais para facilitar o acesso das famílias às novas moradias. :: LEIA MAIS »

Blitz educativa alerta para o respeito aos idosos e às pessoas com deficiência no trânsito

Blitz educativa alerta para o respeito aos idosos e às pessoas com deficiência no trânsito

Foto: Jorge Magalhães

Com cartazes e folhetos prestando orientações sobre o respeito aos direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência no trânsito, bem como as áreas de estacionamento destinadas a elas, educadores da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) realizaram a blitz educativa na manhã desta terça-feira (24), entre o cruzamento das avenidas Getúlio Vargas e Senhor dos Passos. A ação faz parte da Semana Nacional do Trânsito.

Nos panfletos o alerta sobre o estacionamento indevido em vagas reservadas para idosos ou pessoas com deficiência (PNE), passível de multa no valor de R$ 293,47, além de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo, conforme o artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo o diretor do Departamento de Educação da SMT, Adelmo Amorim, a blitz educativa tem como objetivo chamar a atenção para um problema recorrente: o desrespeito às vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência na cidade.

“Estamos fazendo essa blitz educativa, entregando o folheto com essas informações, chamando a atenção para o respeito, principalmente às vagas das pessoas mais 60, das pessoas portadoras de necessidades especiais. Infelizmente as pessoas ainda insistem em desrespeitar, em utilizar a vaga indevidamente. Nós estamos aqui para chamar a atenção da sociedade para o respeito ao direito do próximo”, enfatizou. :: LEIA MAIS »

MPF recomenda consulta prévia a comunidades quilombolas impactadas por mineração na Bahia

MPF recomenda consulta prévia a comunidades quilombolas impactadas por mineração na Bahia

Foto ilustrativa: Canva/MPF-BA

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o objetivo de assegurar a realização de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) à Comunidade Quilombola de Bocaina, localizada no município de Piatã (BA). O documento destaca a necessidade de garantir que essas populações sejam consultadas antes de qualquer projeto ou empreendimento de mineração que possa impactar suas vidas e territórios.

A medida foi tomada após relatos de impactos ambientais e sociais gerados pelas atividades da mineradora Brazil Iron Mineração LTDA. Os problemas relatados incluem contaminação da água e do ar, danos à saúde e a infraestruturas locais, além de ameaças à sustentabilidade da região.

Investigações do MPF apontam que as atividades de mineração na área vêm gerando uma série de problemas ambientais, como a poluição de nascentes e do lençol freático, contaminação por metais pesados e degradação da vegetação nativa. A atividade também causa impactos socioeconômicos, como a migração de famílias quilombolas que buscam fugir dos danos provocados pela exploração mineral. A GFX Mineração LTDA também possui autorizações para explorar o local. :: LEIA MAIS »

AtlasIntel/A TARDE: José Ronaldo lidera corrida eleitoral com 50,7%; Zé Neto tem 45%

Zé Neto e José Ronaldo

Zé Neto (PT) e José Ronaldo (UB) – Foto: Reprodução/TSE

A menos de duas semanas para a votação, a eleição em Feira de Santana está indefinida. O levantamento Atlas Intel/A TARDE sinaliza que a diferença percentual reduzida entre os dois primeiros candidatos não permite afirmar que a disputa está decidida.

Segundo a pesquisa, 50,7% dos eleitores afirmam votar em José Ronaldo (União Brasil) e 45% em Zé Neto (PT). Carlos Medeiros (Novo) tem 1,6%, Brancos e Nulos 2,7% e indecisos apresentam o surpreendente índice de 0%, o que demonstra um eleitorado bastante decidido na Princesa do Sertão.

O petista tem larga vantagem entre os eleitores mais jovens, de 16 a 24 anos, com 72% das intenções de voto. Entre os que ganham menos de R$ 2 mil, os candidatos estão empatados, mas José Ronaldo tem 62,6% dos eleitores que ganham de R$ 2 a 3 mil e 55,5% de quem ganha Bolsa Família.

No recorte por instrução, José Ronaldo detém 66,3% dos eleitores que possuem apenas o ensino fundamental, enquanto Zé Neto lidera (52,8%) entre os que concluíram ou estão cursando o ensino médio, confirmando sua maior inserção entre os mais jovens.

Com a margem de menos de um ponto percentual acima dos 50% e uma distância inferior a seis pontos entre os dois candidatos, dentro da margem de erro (que é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos), o analista de risco político da Atlas Intel, Yuri Sanches, não tem como afirmar que a eleição está decidida.

“José Ronaldo está no limiar de vencer no 1º turno, mas não dá para cravar por conta da margem de erro e da dinâmica da política”, diz o analista, que vê em Feira de Santana uma das eleições mais disputadas hoje na Bahia. “Existe uma chance relevante de decidir no 1º turno, mas ainda tem um certo suspense”. :: LEIA MAIS »

Kannário participa de Panelaço com Zé Neto no Bairro da Queimadinha nesta sexta-feira (27)

Zé Neto e Igor Kannário

Zé Neto e Igor Kannário – Foto: Divulgação/Ascom

O cantor Igor Kannário participa, nesta sexta-feira (27), ao lado do candidato do PT à Prefeitura de Feira de Santana, Zé Neto, de um panelaço às 17 horas na Praça do Cruzeirinho, no Bairro da Queimadinha. O ato defende mudança na cidade e reforça as críticas ao grupo político liderado pelo prefeito Colbert Martins e pelo candidato do União Brasil José Ronaldo, que governam Feira de Santana há 24 anos.

Kannário empresta a voz ao jingle de campanha de Zé Neto, cujo refrões “Zé Ronaldo é Colbert, já deu, já era, esquece essa panela” virou febre e sucesso na disputa eleitoral na cidade.

Na gravação, Kannário ainda faz uma projeção sobre a vitória do candidato de Lula, que soma 50,5% dos votos válidos da pesquisa estimulada da IPM Brasil, contratada pela Rádio Andaiá e divulgada no último dia 17, com registro no TSE sob número BA BA-01157/2024. :: LEIA MAIS »

José Ronaldo convida militância e lideranças para o Mobiliza Feira 44

José Ronaldo

José Ronaldo (UB) – Foto: Reprodução/TSE

O candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), convida a militância política e lideranças para participarem do Mobiliza Feira 44. O evento será realizado nesta quarta-feira (25), a partir das 18h, no Centro de Convenções do Clube Cajueiro.

José Ronaldo ressalta que o encontro será imprescindível para discutir os avanços do Programa de Governo proposto pela coligação “O amor sempre vence” e fortalecer propostas para o crescimento e desenvolvimento de Feira de Santana.

O convite é reforçado pelo candidato a vice-prefeito Pablo Roberto ao ressaltar a importância da militância política e lideranças estarem reunidas com o mesmo ideal de, juntos, construírem uma cidade melhor e de oportunidades para todos, com um programa de governo que contemple a sociedade feirense em todas as áreas da administração municipal. (Ascom)

Deputado Binho Galinha destina ambulância para a cidade de Central

Deputado estadual Binho Galinha e o governador Jerônimo Rodrigues

Deputado estadual Binho Galinha e o governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação/Ascom

Com a política de atender o interior na melhoria da qualidade da saúde, o deputado estadual Binho Galinha cumpriu mais uma promessa do seu mandato. A cidade de Central, que fica a 512 km de Salvador e tem próximo de 20 mil habitantes, ganhou uma ambulância equipada para atender as pessoas carentes do município.

“Tenho feito esse tipo de atendimento em todos os municípios que nos recorrem em busca de melhoria da saúde da cidade. Com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT) hoje estamos atendendo a cidade de Central com esse importante equipamento na área da saúde pública. Queremos ver a população ser atendida no socorro das doenças”, declarou Binho Galinha ao ver liberada a ambulância para Central.  A doação é uma ação do Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, com recursos de emendas impositivas do deputado Binho Galinha. (Ascom)

Vacinação contra Covid-19 é interrompida por falta de doses

Vacinação contra Covid-19 é interrompida por falta de doses

Foto: Izinaldo Barreto/ Arquivo PMFS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana anunciou a interrupção da aplicação da vacina contra a Covid-19 devido à falta de imunizantes no estoque. O município está com o armazenamento zerado e aguarda o envio de novas doses por parte do Ministério da Saúde, responsável pelo abastecimento de vacinas em todo o país. A SMS aguardou até ontem (23) o recebimento de um novo lote, com validade atualizada, mas as doses ainda não chegaram.

O último lote disponível, destinado ao público adulto, venceu no dia 20 de setembro, impossibilitando a continuidade da vacinação. A vacina é essencial para garantir a proteção da população a partir dos seis meses de idade contra complicações graves provocadas pela Covid-19, e sua ausência afeta diretamente o calendário de imunização local.

Carlita Correia, coordenadora do setor de imunização da SMS, expressou sua preocupação com a situação. “É um momento delicado. Temos pessoas que dependem da vacina para situações urgentes, como a assinatura de contratos de trabalho, já que muitas empresas exigem a imunização completa. Estamos no aguardo para a chegada das doses, mas, por enquanto, pedimos compreensão da população e reforçamos a importância de se vacinar assim que os imunizantes estiverem disponíveis”, relatou. :: LEIA MAIS »

e-Título: 4,6 milhões de baianos já baixaram o aplicativo da Justiça Eleitoral

e-Título 4,6 milhões de baianos já baixaram o aplicativo da Justiça Eleitoral

Foto: Divulgação/TRE-BA

Na Bahia, o aplicativo e-Título, oferecido gratuitamente pela Justiça Eleitoral, já foi baixado 4.685.630 vezes. Somente em 2024, ano das Eleições Municipais, 334.189 mil baianos realizaram novos registros na plataforma.  Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta terça-feira (24/9).

Disponível para os sistemas Android e iOS, o aplicativo permite o acesso à versão digital do título de eleitor, desde que o documento esteja regular. A plataforma também se destaca por sua acessibilidade, com recursos especialmente desenvolvidos para atender pessoas com deficiência visual, baixa visão ou daltonismo.

Serviços disponíveis

Em operação desde 2017, o e-Título oferece uma ampla variedade de serviços aos eleitores, como consulta ao local de votação, justificativa de ausência no dia da eleição ou após o pleito, emissão de certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais e de participação em trabalhos eleitorais, além do acesso ao título eleitoral em formato PDF para impressão e a possibilidade de inscrição como mesário ou mesária voluntário(a).

O aplicativo também pode ser utilizado como documento de identificação no dia da eleição, desde que contenha a fotografia do eleitor, o que é possível nos casos em que o cadastramento biométrico foi realizado previamente. Se a foto não estiver disponível no aplicativo, será necessário apresentar um documento oficial com foto no momento da votação. :: LEIA MAIS »



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