Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), após reunir-se com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, recomendou na quinta-feira, dia 11, à Prefeitura Municipal de Ilhéus que exonere, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados que sejam cônjuges, companheiros ou parentes, seja por linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau de vereadores do município.

A promotora de Justiça Alícia Violeta Passeggi, autora da recomendação, apontou haver prática de nepotismo na nomeação de parentes de vereadores em cargos comissionados no Poder Executivo, uma vez que os parlamentares municipais fiscalizam a autoridade pública responsável pela nomeação. “É o caso típico do que é chamado na doutrina de ‘nepotismo indireto’, pois possui o objetivo de atender interesses pessoais, políticos ou partidários, em detrimento da eficiência e da moralidade administrativa”, afirmou a promotora.

Ela explicou que, apesar de alterações na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/1992) – que trouxe tipos específicos de nepotismo, direto e cruzado, enquanto ato de improbidade – ainda é possível combater judicialmente outras modalidades, especialmente quando há a nomeação de servidores sem qualificação técnica adequada para cargos comissionados, a partir da tutela dos princípios constitucionais da Administração Pública. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Feira de Santana comemora 191 anos de emancipação política nesta quarta-feira, 18 de setembro. Uma programação especial foi preparada pela Prefeitura para festejar a Princesa do Sertão. Ao longo do dia, uma programação variada, que inclui eventos religiosos, cívicos, culturais e de saúde. Confira as principais atividades e participe das celebrações que destacam a história e o futuro da cidade.

Neste dia, às 7h, será celebrada uma missa na Catedral Metropolitana Senhora Santana. Em seguida, o prefeito Colbert Filho conduz o ato de hasteamento da bandeira no Paço Municipal Maria Quitéria (sede da Prefeitura), às 8h, acompanhado pela execução do hino de Feira de Santana.

TRÂNSITO

Logo após, às 9h, será aberta a  Semana Nacional de Trânsito no Teatro Municipal Margarida Ribeiro. Este ano a campanha, que segue até o dia 25 com diversas atividades, terá um olhar sensível para os cuidados com pessoas que têm mobilidade reduzida e idosos.

SAÚDE

A programação continua levando serviços de saúde com a “Feira de Saúde no Centro”, das 9h às 15h, voltada para promover o bem-estar da população. Com estrutura montada na praça da Igreja dos Remédios, a Secretaria de Saúde estará oferecendo diversos serviços, como vacinação contra Covid-19 e Influenza, atendimento clínico, testes rápidos (hepatite, sífilis e HIV), aferição de pressão arterial, teste de glicemia, além de orientações sobre prevenção ao suicídio e higiene bucal. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso) também estará presente com um serviço de corte de cabelo gratuito. :: LEIA MAIS »

José Ronaldo (União Brasil) – Foto: Divulgação/Ascom

Durante propaganda eleitoral, o candidato a prefeito de Feira de Santana pelo União Brasil, José Ronaldo, reforçou seu compromisso de governar a cidade em parceria com todas as esferas de governo, independentemente de alianças partidárias. Em seu discurso, ele refutou a ideia de que apenas o apoio do governador ou do presidente é suficiente para garantir avanços para o município.

“Tem gente dizendo que só porque tem o apoio do governador e do presidente, só ele pode fazer algo para Feira de Santana. Mas isso não é verdade. Não é a amizade política que define o que uma cidade vai receber, e sim a sua importância”, declarou José Ronaldo, destacando que durante seus mandatos como prefeito sempre focou em projetos sólidos e estruturados, garantindo assim a chegada de recursos e a realização de obras, sem depender de favores políticos.

José Ronaldo ainda utilizou falas de lideranças nacionais, como do presidente Lula e do ex-governador Rui Costa, para reforçar sua visão de gestão. Em diversas ocasiões, Rui Costa já havia deixado claro que seu governo não se pauta por preferências partidárias, e sim pelo compromisso com a população. “Eu sei que Zé Neto nem vai gostar dessa declaração minha, mas eu nunca tive dificuldade em Feira de Santana de conseguir alvará lá”, afirmou Rui Costa, durante entrevista, ressaltando que sua relação com a cidade sempre foi institucional e respeitosa, independentemente de quem estivesse à frente da prefeitura. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Uma disputa paralela, a das redes sociais, ganhou, em todo o país, intensidade ainda maior nas eleições municipais deste ano. Em Feira de Santana, o candidato da coligação “Pra Fazer o Futuro Acontecer”, Zé Neto (PT), lidera essa disputa, superando com ampla vantagem o engajamento dos seguidores, em relação ao seu adversário, o candidato Zé Ronaldo (União Brasil).

De acordo com o monitoramento do Instagram, somente nessa mídia, até esta segunda-feira, Zé Neto registrava o número de 71 mil seguidores, com mais de 6,8 milhões de visualizações dos seus conteúdos. Só com os vídeos foram 4,6 milhões de visualizações. O número de curtidas nos 221 posts do petista alcançou 209.218 e os comentários 28.357. Já o candidato do União Brasil contava com 67 mil seguidores e 1,3 milhão de visualizações, 135.974 curtidas e 8.194 comentários.

“Esses números refletem a aceitação das nossas propostas e nos dá a certeza de que Feira quer um novo caminho, uma nova forma de governar, refletindo um sentimento que não está apenas nas redes sociais, mas em toda a cidade”, avalia Zé Neto.

Os números do Instagram demonstram também o crescimento da candidatura da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, numa curva que indica tendência crescente. Na semana anterior, de 2 a 8 de setembro, o perfil de Zé Neto registrava 1,2 milhão de visualizações e Zé Ronaldo, 328 mil visualizações. A quantidade de curtidas do candidato do PT foi 45.141 contra 36.237; comentários 5.074 a 2.455. :: LEIA MAIS »

Secretária Municipal de Juventude, Suelen Moreira – Foto: Valto Novaes

No dia 26 de setembro, o auditório do Teatro Municipal Margarida Ribeiro será palco do 2º Congresso Municipal de Juventude de Feira de Santana, um evento que promete promover o protagonismo juvenil e incentivar a participação ativa dos jovens nas decisões da cidade. A programação acontecerá das 8h às 13h e reunirá 200 estudantes da rede pública, com idades entre 15 e 29 anos.

Organizado pelo Programa Parlamentar e Executivo Juvenis, instituído pela Lei Municipal nº 2628, de 2005, o congresso é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Juventude. A iniciativa busca engajar a juventude feirense em discussões sobre temas de relevância social e política, além de permitir que os jovens façam propostas e recomendações aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Durante o evento, os estudantes terão a oportunidade de eleger seus representantes, que trabalharão em conjunto com as autoridades municipais no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a juventude. Essa participação direta visa incentivar o exercício da cidadania, permitindo que os jovens contribuam para a construção de um futuro mais inclusivo e participativo em Feira de Santana.

A secretária Municipal de Juventude, Suelen Moreira, ressalta que o congresso também tem como objetivo central resgatar a dignidade humana e fomentar o desenvolvimento pessoal dos jovens. “Através dos debates e das atividades propostas, os participantes serão incentivados a assumirem responsabilidades sobre suas próprias trajetórias, desenvolvendo projetos de vida e compromisso com os estudos e o trabalho”, salienta. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Para agilizar os atendimentos periciais e aprimorar a gestão de casos investigativos, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) entregou, nesta segunda-feira (16), 10 novas viaturas do tipo rabecão e dois cromatógrafos ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), em um investimento total de R$ 3,8 milhões. A cerimônia de entrega, realizada na sede do DPT, na Avenida Centenário, contou com a presença de autoridades e representantes da segurança pública.

Os novos veículos têm como objetivo otimizar o transporte de corpos e materiais de cena de crime, proporcionando uma resposta mais ágil em emergências e na coleta de evidências. As viaturas rabecão são essenciais para o deslocamento seguro de corpos e provas, reduzindo o tempo de resposta nas investigações e preservando a integridade das evidências.

O secretário da SSP, Marcelo Werner, ressaltou a importância desses recursos. “As novas viaturas aumentam nossa capacidade de mobilização e eficiência em campo, o que melhora a preservação de evidências e possibilita um atendimento mais rápido a um maior número de ocorrências.”

Os veículos adquiridos serão destinados às macrorregionais Recôncavo, Chapada, Mata Sul, Oeste, Nordeste, Extremo Sul e Planalto, uma ficará na Coordenadoria Regional de Alagoinhas e duas serão destinadas ao Instituto Médico Legal, em Salvador. :: LEIA MAIS »

Foto: Paulo Amaral

O candidato a prefeito da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, Zé Neto, garantiu, durante a Caravana da Mudança nos distritos de Tiquaruçu, Matinha e Jaíba, neste domingo (15), que vai priorizar no seu governo a partir de janeiro, caso seja eleito, melhorar o transporte público na zona rural de Feira de Santana.

Zé Neto, que estava acompanhado da primeira-dama do Estado e professora Tatiana Veloso, de seu candidato a vice-prefeito Sandro Nazireu, de candidatos(as) a vereador(a) e lideranças políticas, percorreu diversas comunidades e povoados da cidade, entre eles, Socorro, Caatinga, Candeia Grossa, Alecrim Miúdo, Candeal 2, Tapera, Jacú, Mantiba, Santa Rita e Registro, onde defendeu uma reformulação no atual sistema de transporte público do município que, segundo ele, não atende a demanda dessas localidades.

“A situação do transporte público de Feira, especialmente no atendimento aos distritos, é caótica e isso se deve à falta de atenção do grupo político comandado pela “panela” do ex e do atual prefeito, que finge que administra a cidade há 24 anos. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/José Ronaldo

Em mais um compromisso de campanha, o candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), anunciou a criação de um novo núcleo industrial como parte de seu programa de governo. A proposta do Centro Industrial do Subaé (CIS) Norte tem como objetivo gerar empregos nos distritos de Maria Quitéria, Matinha e Tiquaruçu. O anúncio foi feito ontem (14), durante carreata da coligação “O amor vai vencer” pelos distritos da Matinha e Tiquaruçu e seus povoados.

José Ronaldo destacou que, além de Maria Quitéria e Matinha, o distrito de Ipuaçu também será beneficiado com a instalação de novas indústrias, incentivando o desenvolvimento econômico da região. Segundo o candidato, essa medida contribuirá para a criação de emprego e renda, proporcionando melhores condições de vida para os moradores, que poderão se fixar em suas comunidades sem a necessidade de buscar oportunidades em outras regiões.

“É fundamental atrair novas indústrias para Feira de Santana e a criação do CIS Norte nos distritos de Maria Quitéria e Matinha será a melhor opção. A área próxima ao município de São Gonçalo já está saturada e as terras disponíveis na BR-324 são escassas e de custo elevado. O CIS Norte será a solução para a falta de espaço, oferecendo novas oportunidades de emprego e desenvolvimento para essas localidades”, afirmou José Ronaldo. :: LEIA MAIS »

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou, na última terça-feira, dia 10, a todos os agentes públicos do Município de Tucano, incluindo prefeito, secretários municipais e vereadores, que não distribuam bens, serviços ou obras obtidos por meio de termos de doação e convênio firmados com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) durante o período eleitoral.

“O abuso do poder econômico e do poder político, como também o uso indevido de bens doados, inclusive por meio de órgãos públicos como a Codevasf, ferem a isonomia de oportunidades dos candidatos e a liberdade de escolha dos eleitores, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições”, destacou o promotor de Justiça Marcos José Passos, autor da recomendação.

No documento, o MPE recomendou ainda que o Município não realize pronunciamentos com citações, elogios, cumprimentos e agradecimentos pessoais aos vereadores, deputados, dirigentes de partidos políticos e aos candidatos, nem cite seus números ou símbolos, como forma de exposição e de promoção de nomes a público, indicando a aquisição de bens advindos de parcerias com a Codevasf e a emendas parlamentares de deputados estaduais e federais. :: LEIA MAIS »