José Ronaldo – Foto: Divulgação/Ascom

Confiante no desejo do povo pelo seu retorno ao Governo Municipal, expresso nas manifestações populares nas ruas da cidade, o candidato a prefeito José Ronaldo (União Brasil) garante que vai cumprir todo os 4 anos de seu governo. O compromisso foi reafirmado durante entrevista ao programa Bom Dia Feira, transmitido pela Rádio Princesa FM, na manhã da última quinta-feira (22).

Ao fazer um balanço de sua trajetória política, José Ronaldo frisa que a ideia de disputar o Governo do Estado já passou e que agora entende que contribuir para o desenvolvimento de Feira de Santana, encarando os desafios que vêm pela frente, com o único propósito de ver a cidade crescer e se modernizar, é o único compromisso. “Feira de Santana é maior do que José Ronaldo e o governador”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Zé Neto, Jerônimo Rodrigues e Sandro Nazireu – Foto: Divulgação/Ascom

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) destacou a importância da eleição de Zé Neto (PT) e Sandro Narizeu à prefeitura de Feira de Santana para romper com o isolamento regional da cidade e fortalecer as parcerias que visam melhorar os serviços públicos e a qualidade de vida dos feirenses. Em encontro com candidatos a prefeito de 17 cidades do Portal do Sertão, na noite desta terça-feira (27), o chefe do executivo citou como exemplo a não integração e colaboração da prefeitura de Feira com o Consórcio do Portal do Sertão para planejar políticas públicas de interesse comum dos municípios da região.

Jerônimo citou ainda que prova disso é a dívida da gestão Colbert Martins (MDB), estimada em R$ 850 mil, com a Policlínica Regional de Saúde, sobrecarregando outras cidades que integram o consórcio. Ele mencionou os consórcios como um exemplo de sucesso em áreas como saúde, infraestrutura e resíduos sólidos, enfatizando que essas parcerias permitem que os municípios ofereçam serviços mais eficientes e acessíveis à população, mas que Feira de Santana, por opção da atual gestão, não coopera com o desenvolvimento do território.

“Tem consórcio de saúde, tem consórcio de infraestrutura, consórcios para os resíduos sólidos, mas na medida em que o prefeito não colabora com essa unidade, dificulta a formulação de políticas públicas que melhorem a vida da população”, afirmou Jerônimo.

O governador argumentou que Feira de Santana não pode continuar isolada e que a eleição de Zé Neto e Sandro Narizeu é crucial para fortalecer a unidade entre a cidade e os municípios vizinhos, bem como para pensar o futuro do território. “Então não tem como a gente ter no município de Feira de Santana, o seu isolamento. É fundamental que Feira Santana tenha um prefeito e um vice-prefeito que possa fortalecer a unidade com os municípios do seu entorno. É pensar o futuro e fazer ele acontecer”, avaliou o líder político do Estado.

Jerônimo afirmou que essa colaboração permitirá uma melhor coordenação das ações e atenderá com mais eficiência às necessidades da população, especialmente com os apoios do seu governo e do presidente Lula. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) – Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), tornou pública nesta quarta-feira (28) a lista de suplentes convocados dos editais da Lei Paulo Gustavo para habilitação. A relação consta em edição do Diário Oficial Eletrônico.

Importante destacar que para habilitar as propostas selecionadas, os candidatos deverão apresentar à Secel dentro do prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação do resultado – considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação – os documentos listados na portaria.

Os documentos deverão ser protocolados de forma presencial na sede da Secel (rua Estados Unidos, 37, Kalilândia) de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quarta-feira (28/08), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Mirante, que apontam irregularidades em obra de engenharia para construção de cemitério municipal (capela e muro), feita pela empresa “JD2 Engenharia e Locação LTDA”, durante o exercício de 2020, sob responsabilidade do ex-prefeito Francisco Lúcio Meira Santos. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, multou o ex-prefeito em R$2 mil e imputou o ressarcimento com recursos pessoais do montante de R$7.761,10.

O relatório técnico aponta irregularidades atestadas em laudo subscrito por engenheiro. Entre elas, serviços executados de forma divergente com o projeto e com a planilha orçamentária; pagamentos feitos por serviços não realizados, como a instalação de um reservatório de água e de um tanque séptico circular; ausência de representante para fiscalização do contrato; e evidências que comprovam que, do total contratado (R$107.353,07), existe um saldo pago e não executado no valor de R$7.761,10 – o que levou à imputação do ressarcimento com recursos próprios do gestor. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Exército Brasileiro

Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente no ano em que completar 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União autoriza a admissão, a partir do próximo ano, quando deverão ser estabelecidos os municípios onde haverá o alistamento feminino pelo plano geral de convocação.

De acordo com as diretrizes estabelecidas, a apresentação voluntária de mulheres poderá ser feita no período de janeiro a junho do ano em que elas alcançam a maioridade. Antes, só podiam ingressar nas Forças Armadas as profissionais admitidas nos cursos de formação de suboficiais e de oficiais.

Com a mudança, após o alistamento voluntário, elas passarão ainda pelas etapas de seleção, que incluem a inspeção de saúde e a incorporação, que começa com um ato oficial e termina com a conclusão de um curso de instrução para o exercício das funções gerais básicas.

A desistência do processo é admitida até o ato de incorporação. Após essa etapa, o serviço militar passa a ser de cumprimento obrigatório e a militar fica sujeita aos deveres e penalidades previstos na legislação, como aplicação de multas e retenção do certificado de serviço militar. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

A cidade de Feira de Santana, no Portal do Sertão, vai receber um pacote de obras de mobilidade e drenagem, da gestão estadual. O governador Jerônimo Rodrigues assinou as ordens de serviço para a restauração do pavimento e a implantação de macro e microdrenagem urbana no Sistema Viário do Centro Industrial Subaé – Feira de Santana (CIS), no trecho Avenida Sudene e vias adjacentes, dentro do perímetro do FCIS Tomba. Também foi autorizada a licitação das obras de ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto João Durval Carneiro.

“Espero que até outubro eu possa já ter uma noção de como é que vai ser o fechamento do ano. Se eu tiver a certeza que eu terei o dinheiro, eu volto para dar uma segunda ordem de serviço para poder adiantar o lado das empresas que atuam no Centro Industrial do Subaé”, destacou o governador, reforçando que só nessa primeira etapa da pavimentação e drenagem serão investidos quase R$ 18 milhões, e se comprometendo com as próximas fases da obra.

Com o valor de R$ 17,8 milhões vai ser realizada a primeira etapa da restauração da pavimentação e implantação de macro e microdrenagem urbana no Sistema Viário do FCIS. O serviço será executado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). O trecho que vai ser recuperado tem quase 6 km, e compreende as Avenidas Sudene, Vicente de Paula, BNDES, Mathias, Bombeiro e da Imprensa, além das Ruas Quadra J, Lenobetão, Rua Desenbanco, dos Freitas e Tetê. Após essa fase, o projeto vai alcançar mais duas etapas, que pode chegar a R$ 55 milhões de investimento.

“Nós temos 153 empresas funcionando no CIS, dessas, cerca de 94 serão beneficiadas com essa primeira etapa. É um projeto bastante robusto porque nós estamos falando de refazer a malha de drenagem e microdrenagem que foi construída na década de 1970, então toda ela está comprometida”, acrescentou o secretário de desenvolvimento econômico, Angelo Almeida.

Aeroporto

A mobilidade da “Princesinha do Sertão” também vai ser facilitada com a extensão da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Governador João Durval Carneiro. O processo licitatório com esta finalidade foi autorizado pelo chefe do Executivo baiano. A obra será realizada pela Seinfra. Pelo projeto, a pista sairá de 1,5 km para 1,8 km. Também será construída uma área de giro na cabeceira, dedicada às manobras das aeronaves. O custo estimado dessa intervenção é de R$ 8,2 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Danielly Cerqueira

Oito associações vinculadas ao Projeto Feira Produtiva estarão presentes na 45ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana expondo e comercializando produtos da agricultura familiar no Caminho da Roça. A Expofeira 2024 vai ocorrer entre 1º e 8 de setembro.

Entre os expositores, as associações Vila Feliz (distrito de Tiquaruçu), Lagoa das Pedras (distrito de Jaíba), da Formiga (distrito de Maria Quitéria), Borda da Mata (distrito de Humildes), da Mantiba e Associação Comunitária Cidade Nova.

No Caminho da Roça as associações estarão comercializando alimentos derivados da mandioca, como bolos e beijus, canjica, crepe, sequilhos, biscoitos, balas de jenipapo, bolos de pote, licor e churrasquinho.

Já no segmento de artesanato, comercializarão tapetes, panos de pratos, bonecas de pano, pesos de porta, toalhas bordadas, flores artesanais, produtos em jeans customizados, entre outros itens. :: LEIA MAIS »

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Passou a ser obrigatória aos deputados e servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a apresentação das declarações de bens e rendas, feita à Receita Federal. O material a ser entregue, e que deve ser atualizado anualmente, é o que consta no Imposto de Renda. A exigência, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (23), por meio do Ato Administrativo nº 4.400/2024, coloca em conformidade o Parlamento estadual com o que preconizam as leis federais nº 8.429/1992 e nº 8.730/1993. Segundo a legislação brasileira, todo ano parlamentares e servidores devem informar o volume de bens e ganhos ao ente da Administração Pública ao qual estão vinculados.

Conforme ressaltou o superintendente de Recursos Humanos da ALBA, Francisco Raposo, o procedimento foi implementado após provocação do Ministério Público estadual (MP-BA), aval da Presidência da Assembleia e análise técnica dos sistemas utilizados por outras casas legislativas, incluindo o Senado Federal, para declaração e armazenamento de dados.

Na ALBA, a solução técnica necessária foi criada por servidores da Superintendência de Recursos Humanos (SRH), e já está disponível como nova funcionalidade contida no Portal do RH, especificamente no ícone “Declaração de Bens”. Ao acessar a tela mencionada, será possível inserir o documento como anexo e enviá-lo para o setor. De acordo com Raposo, será preservado o sigilo das informações patrimoniais dos agentes públicos, em observância ao que prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “As informações ficarão armazenadas em banco de dados que só será acessado mediante autorização da Presidência da ALBA, em razão de pedido judicial”, explicou.

Os arquivos serão mantidos em armazenamento por até cinco anos da data em que o servidor deixar o cargo ou função. :: LEIA MAIS »

Jorge do Licuri – Foto: Luiz Santos

Jorge Barbosa de Oliveira, de 67 anos, conhecido como Jorge do Licuri, é uma figura admirada e respeitada em Feira de Santana. Ele será homenageado com o Título de Cidadão Feirense, honraria concedida pela Câmara de Vereadores, que destaca a contribuição significativa para a cidade. A iniciativa é do vereador Flavio Arruda (Galeguinho SPA – União Brasil).

Quem nunca comeu o colar de licuri, com certeza já viu ele por aí, pendurado no pescoço de Jorge, nas avenidas da cidade.

O título é um reconhecimento aos serviços prestados por Jorge, especialmente no fortalecimento da cultura e identidade local. :: LEIA MAIS »