Foto: Divulgação/Ascom

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana está sob nova liderança. Nesta quinta-feira (15), Hamilton Ramos de Lima, até então presidente do Sindesp, oficializou seu licenciamento da entidade. Na mesma ocasião, a professora e advogada Lorena Moura Maia foi empossada como nova presidente.

A cerimônia ocorreu no auditório do Hotel Portal da Princesa, com a presença de servidores filiados, membros da diretoria do Sindesp e representantes da imprensa. Hamilton justificou seu afastamento voluntário para tratar de questões particulares, além de se dedicar a uma missão especial relacionada às eleições municipais.

“Faz mais de 20 anos que eu realmente não tiro férias. Preciso de uma pausa e também de dar oportunidade a outra pessoa. Vou me engajar agora nesse período eleitoral. Não sou candidato a nada, mas vou ajudar um amigo de longa data, que é José Ronaldo. Além disso, preciso me concentrar na minha carreira profissional, na área de química. Tenho contratos antigos que não demandam tanto tempo, mas preciso atualizar algumas coisas nas diversas empresas para as quais presto serviço. Então, vou dar esse reforço e continuar com a minha vida”, explicou Hamilton.

Na ocasião, Hamilton Ramos também agradeceu a todos os colaboradores do Sindesp, aos membros da diretoria e aos servidores municipais pelo apoio recebido ao longo de seus quatro mandatos à frente da entidade. O presidente licenciado chegou a se emocionar em alguns momentos de seu discurso.

A nova presidente, Lorena Moura Maia, que anteriormente ocupava o cargo de secretária-geral na entidade, destacou que sua intenção é dar continuidade ao trabalho realizado pela atual gestão. :: LEIA MAIS »

Foto: Secom/TCU

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, entregou uma solicitação formal ao ministro presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, buscando atenção urgente para a repactuação do contrato referente ao edital nº 001/2008 da VIABAHIA Concessionária de Rodovias com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A solicitação tem como objetivo principal priorizar a requalificação do viaduto do Portal do Sertão, situado no Km 518 da BR 324/BA.

De acordo com o pedido, é essencial que as alças do viaduto sejam adequadas às condições atuais, levando em consideração o volume de tráfego, a velocidade diretriz e os raios de giro. O prefeito destacou a importância do atendimento a essas premissas para garantir que as normas técnicas, assim como o Manual de Projetos de Interseções do DNIT/IPR-718, sejam rigorosamente respeitados.

Colbert ressaltou que, embora a VIABAHIA tenha realizado a duplicação do contorno sul, amplamente divulgada em diversos meios de comunicação, o trecho em questão não foi readequado conforme as normas técnicas exigidas. “Isso tem gerado entrelaçamentos no sistema viário local, causando congestionamentos e transtornos diários para os moradores e motoristas que transitam pela área”, pontuou o gestor municipal. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (14), confirmam que a Bahia avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede o desempenho dos estudantes em exames de larga escala. Em 2023, a Bahia registrou um índice de 3,7, enquanto em 2021 foi 3,5 e, em 2019, alcançou 3,2, com relação ao desempenho dos colégios de ensino médio estadual.

O bom resultado registrado já vem sendo percebido pela população baiana que, entre as áreas do governo Jerônimo, considerou a pasta da Educação com maior aprovação (54%). “Os resultados mostram que o trabalho que vem sendo desenvolvido é acertado. O cenário ainda é desafiador, principalmente no pós-pandemia, mas o Governo do Estado tem feito investimentos importantes no acesso, permanência e aprendizagem dos nossos estudantes, o que nos faz ter a certeza de resultados ainda melhores daqui para frente”, destacou a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito.

Esse avanço é reflexo de políticas públicas focadas na melhoria da qualidade de ensino, nos investimentos na ampliação e modernização da estrutura física da rede estadual de ensino, na valorização do seu quadro profissional e no olhar cuidadoso para as necessidades básicas da comunidade escolar. A redução do abandono escolar de 11,5% (2021) para 5% (estimado) (2023) foi possível graças ao trabalho de busca ativa por estudantes que deixaram de frequentar as aulas e o investimento na assistência estudantil, que vai desde a oferta de transporte escolar seguro, a garantia de boa nutrição, com a oferta de alimentação escolar de qualidade, e o auxílio financeiro, através do Programa Bolsa Presença, para que os estudantes não abandonem a escola em troca de subempregos. :: LEIA MAIS »

Foto: Sérgio Figueiredo

Modelo prisional alternativo ao tradicional, defendido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), foi debatido na manhã desta terça-feira (13), em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa. A realização da audiência foi uma solicitação do MP, que fomenta a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) na Bahia. O modelo, explicou o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), promotor de Justiça Edmundo Reis, tem como foco a valorização humana e apresenta como um dos benefícios a redução da reincidência no sistema prisional. Enquanto o índice de reincidência do sistema prisional ordinário é, em média, no Brasil de 70% a 80%, o da Apac é de 13,9%.

A promotora de Justiça Márcia Munique de Oliveira também integrou a mesa do encontro, que teve a participação da promotora de Justiça Andréa Ariadna e condução do deputado estadual Bobô. Nele, ficou definida a criação de um grupo de trabalho no âmbito da Alba para conduzir estudos e discussões sobre a temática para encaminhamento de eventual projeto de lei relativo à implantação do modelo Apac no estado. Edmundo Reis lembrou que, nesse modelo, aposta na consciência e disposição do preso em se reinserir na sociedade, com o diferencial de que a comunidade o abraça durante o processo. Além disso, é um sistema mais barato que o convencional, com o preso custando metade ao Estado, e mais humanizado por conta do cumprimento da pena com respeito à dignidade do preso. “O objetivo da privação de liberdade não é e não pode ser tão somente separar a pessoa do núcleo social, mas reinseri-la para que se interrompa o ciclo do cometimento de outros atos desviantes e do sistema virar uma porta giratória, em que as pessoas vão e voltam”, frisou o promotor de Justiça. Edmundo Reis informou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) cobra aos MPs que fomentem a implantação de Apacs nos estados.

A promotora de Justiça Márcia Munique assinalou que o modelo nasceu em São Paulo e já foi implantando em Minas Gerais, com vários resultados positivos. Para ela, a Apac é “a prova de que a recuperação do preso em larga escala é possível”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O Grupo Recorte de Teatro comemora seus 10 anos de trajetória com a 1ª Mostra Recorte de Teatro, trazendo os seus três espetáculos que possuem temáticas importantes. A programação começa em agosto com a peça “Nem Amélias Nem Quitérias”, uma obra que dialoga com a campanha Agosto Lilás, destacando as diversas formas de violência contra a mulher. Em setembro, o grupo apresenta “Lucas de Feira: o sujeito antes do Mito”, em memória dos 175 anos da morte de Lucas da Feira, o escravizado que ganhou notoriedade nacional e se tornou uma figura lendária. Para fechar a mostra, em outubro, o grupo encena uma nova versão de “Encarceradas”, espetáculo que está há 10 anos em cartaz e que marcou sua trajetória, sendo citado em livros didáticos que entrarão em circulação em 2025 e inspirando uma tese de doutorado da Dra. Urânia Santa Rosa, pela Universidade do Estado da Bahia. A peça foi também indicada ao Prêmio Braskem de Teatro.

A Mostra Recorte de Teatro tem início em agosto com a peça “Nem Amélias Nem Quitérias”, que marca o começo das comemorações dos 10 anos do grupo. O espetáculo, de tom cômico e reflexivo, explora questões de empoderamento feminino e machismo, e é uma denúncia sobre as violências sofridas pelas mulheres na sociedade contemporânea. A trama se desenrola em um salão de beleza, onde a protagonista Lane compartilha com suas amigas as características das “Amélias” e “Quitérias”, mulheres que representam o estereótipo da dona de casa submissa e oprimida, enquanto busca uma revolução por igualdade de direitos e autonomia. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Reprodução/CMFS

O site Política In Rosa fez um levantamento das declarações de bens dos vereadores de Feira de Santana da atual legislatura que irão concorrer à reeleição nas eleições 2024. Vale destacar que o vereador Fernando Torres (PSD) não foi incluído porque anunciou que não será candidato a reeleição e pediu afastamento das atividades legislativas, e quem ficou na vaga dele foi o suplente Ismael Bastos (PL). Os dados foram retirados no último sábado (10) dos patrimônios declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por cada um deles.

Confira os valores declarados pelos vereadores que concorrerão à reeleição na ordem do maior para o menor:

Silvio Dias (PT) – Total em bens: R$ 1.084.759,59

Eremita Mota (PP) – Total em bens: R$ 610.000,00

Paulão do Caldeirão (PP) – Total em bens: R$ 543.755,74

José Carneiro (União Brasil) – Total em bens: R$ 497.400,00

Gerusa Sampaio (União Brasil) – Total em bens: R$ 476.736,65

Emerson Minho (PP) – Total em bens: R$ 357.000,00

Professor Ivamberg Lima (PT) – Total em bens: R$ 294.000,00

Edvaldo Lima (União Brasil) – Total em bens: R$ 237.500,00

Ron do Povo (PP) – Total em bens: R$ 170.773,15

Eli Ribeiro (Republicanos) – Total em bens: R$ 170.303,00

Jurandy Carvalho (PSDB) – Total em bens: R$ 159.880,00

Pastor Valdemir Santos (PP) – Total em bens: R$ 125.060,00

Correia Zezito (PL) – Total em bens: R$ 113.990,00

Zé Curuca (União Brasil) – Total em bens: R$ 113.967,43

Pedro Cícero (PP) – Total em bens: R$ 110.000,00

Pedro Américo (Cidadania) – Total em bens: R$ 108.941,21

Luiz da Feira (PP) – Total em bens: R$ 94.247,02

Ismael Bastos (PL) – Total em bens: R$ 48.000,00

Jhonatas Monteiro (PSOL) – Total em bens: R$ 45.529,00

Lu de Ronny (PV) – Total em bens: R$ 17,46

Galeguinho (União Brasil): Não há bens a declarar

Gastos nas eleições 2024

O Limite Legal de Gastos 1º Turno é de R$ 98.823,71.

Conceição Borges, presidente do MOC – Foto: Divulgação/CMFS

Embora a seca esteja assolando a zona rural de Feira de Santana, o poder público municipal não tem feito esforços para amenizar o sofrimento dos agricultores familiares. Uma demonstração disto é que, até a presente data, O Movimento de Organização Comunitária (MOC) está apelando, ao Poder Executivo Municipal, que decrete situação de emergência em Feira de Santana. A reivindicação foi feita nesta terça-feira (13), na Tribuna Livre da Câmara, pela presidente do órgão, Conceição Borges. “Sem a edição deste documento, não podemos trazer políticas públicas que poderiam auxiliar neste momento. Infelizmente, não observamos nenhum movimento que garanta a esta população o mínimo para continuar vivendo no campo”, criticou.

Conceição chamou a atenção das autoridades municipais para os prejuízos que estão ocorrendo na produção. Por este motivo, entende, a questão “precisa ser tratada para além da perda da safra”. Elaborar um plano de convivência com o semiárido, potencializar quintais produtivos e investir em ações relacionadas ao armazenamento de água, foram algumas das sugestões citadas pela dirigente.

Além dessas medidas, ela diz, a Prefeitura poderia firmar parcerias com instituições como a Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) e Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), visando adotar ações preventivas. “A gente precisa trazer para o debate questões como reflorestamento, crise climática e reuso da água. A partir do momento que trabalharmos com isto, saberemos conviver com a falta de chuvas e teremos soluções para assuntos relacionados à geração de renda”, afirmou. Estas discussões, ressaltou, não são pautadas dentro do Conselho de Desenvolvimento Rural.

Também usando a palavra na Tribuna Livre, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Feira, Adriana Lima, informou que a entidade encaminhou ofício ao prefeito Colbert Filho cobrando o decreto de situação de emergência. “A seca tem provocado muitos transtornos na zona rural do Município. Há falta de água e alimento, o que tem gerado desespero em muitas comunidades, onde sequer existe o necessário para consumo humano”, explicou a sindicalista. :: LEIA MAIS »

Foto: Danielly Cerqueira

A partir desta segunda-feira, 12 de agosto, até 30 de setembro, os agricultores de Feira de Santana podem solicitar gratuitamente a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) na Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (SEAGRI). O serviço foi disponibilizado para facilitar o cumprimento das obrigações fiscais relacionadas às propriedades rurais.

O Imposto Territorial Rural (ITR) é uma cobrança anual aplicável a todas as propriedades rurais, e a declaração é obrigatória para todos os proprietários, independentemente de estarem isentos do pagamento do imposto. Para realizar a declaração, é necessário apresentar o documento referente ao ano anterior.

Os agricultores que possuem propriedades com mais de 100 tarefas de terra, equivalentes a 43,5 hectares, podem solicitar a DITR de forma gratuita na SEAGRI. Já os proprietários de terras com área inferior a 43,5 hectares estão isentos do pagamento do imposto. Nesses casos, o atendimento para declaração pode ser realizado ao longo do ano.

Os documentos necessários para a declaração incluem a Declaração do ano anterior ou o número do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), além do endereço da fazenda e do proprietário. :: LEIA MAIS »

Carlos Medeiros, José Ronaldo e Zé Neto – Foto: Reprodução/Redes Sociais/Montagem site Política In Rosa

Pesquisa encomendada pelo FalaGenefax/Foco Bahia Pesquisas mostra acirramento na disputa eleitoral em Feira de Santana. Conforme a amostragem, a corrida pela sucessão municipal na maior cidade do interior da Bahia deve ser decidida no segundo turno, assim como nas eleições de 2020.

O ex-prefeito José Ronaldo (União Brasil) aparece com 36% das intenções de voto, contra 30% do deputado federal licenciado Zé Neto (PT), uma diferença de apenas 6%. Carlos Medeiros (Novo) não pontuou.

Os dados mostram ainda que 19% dos eleitores estão indecisos, enquanto 11% declararam voto branco ou nulo.

AVALIAÇÃO DO GOVERNO COLBERT FILHO

A pesquisa avaliou também o desempenho do governo Colbert Martins Filho (MDB). 54% desaprovam a atual gestão, 26% avaliam como regular, 18% como ruim e apenas 6% avaliam como ótima. :: LEIA MAIS »