A prestação de contas de 2020 da Prefeitura de Terra Nova, da então prefeita Marineide Pereira Soares, foram rejeitadas durante sessão desta quinta-feira (07/11) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A ex-prefeita foi punida com multa e também terá que responder a representação que será feita ao Ministério Público Estadual para apuração de atos que, a princípio, configuram crime de improbidade administrativa.

As contas foram reincluídas na pauta de julgamento após pedido de vistas do conselheiro Nelson Pellegrino, que, em sua manifestação, acompanhou o voto do relator original – conselheiro Ronaldo Nascimento de Sant’Anna – mantendo o parecer pela rejeição, em razão do descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isto porque foi constatado a ausência de recursos em caixa para cumprimento as despesas inscritas em “restos a pagar” – que representou um saldo a descoberto no valor de R$2.286.385,87.

As contas da Prefeitura de Terra Nova apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$1.619.061,66, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$34.865.963,87 e as despesas executadas somaram R$33.246.902,21.

A administração investiu 24,23% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, descumprindo, assim, o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, a ex-prefeita investiu 64,67% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,49% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (Cidadania) – Foto: Adriele Mercês

Na manhã desta quinta-feira (7), o vereador Pedro Américo (Cidadania) destacou a atuação de Zé Carneiro no processo de articulação da presidência da Casa. Segundo Pedro Américo, a postura de Zé Carneiro demonstra uma “capacidade de liderança e de articulação que precisa ser reconhecida”.

Pedro Américo defendeu que a discussão sobre a presidência deve ocorrer entre os quinze vereadores eleitos pela base governista, almejando uma harmonia na condução dos trabalhos e uma redução dos conflitos pessoais que marcaram os últimos anos. Segundo ele, “inicialmente nesse debate da presidência da Câmara a gente tinha dois pilares. O primeiro é que a decisão tinha que ser entre os quinze vereadores que se elegeram dentro da base do governo, com Zé Ronaldo e com o vice Pablo Roberto. Que entre os vereadores, tendo essa discussão, a gente poderia ter uma harmonia para que a Casa funcione sem os conflitos pessoais que prevaleceram ao longo desses últimos anos”.

Para Pedro Américo, a questão central não é apenas a eleição do presidente, mas também a estrutura de independência interna dos vereadores. O parlamentar criticou o atual modelo de gestão, que ele classificou como “presidencialismo impositivo”, alegando que esse sistema limita a atuação independente dos vereadores, tornando-os “reféns da estrutura presidencialista da Câmara”. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (União Brasil) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Após as eleições municipais deste ano, o site Política In Rosa elaborou uma série especial para ajudar os feirenses a conhecer um pouco mais sobre os vereadores do município. O projeto, intitulado “VOCÊ CONHECE O VEREADOR DE SEU MUNICÍPIO?”, começou no dia 11 de outubro deste ano.

Nesta décima nona edição, o entrevistado é o vereador eleito Marcos Lima (União Brasil).

Vamos conhecer um pouco mais sobre Marcos Lima, que foi eleito nas eleições deste ano. Marcos Lima informou que sua infância e adolescência foi difícil e muito dura. “Há mais de 25 anos atrás, eu morador da Rua Nova, com muita dificuldade e mãe praticamente solteira. Meu pai largou a gente logo pequeno. E aí minha mãe teve que trabalhar para sustentar todos os filhos. E, com isso, a gente também teve que trabalhar. Acima dos 10 anos já comecei a trabalhar no Centro de Abastecimento com carro de mão, trabalhei também olhando carro. Trabalhava o dia todo, almoçava lá mesmo e depois voltava pra casa com algum recurso para ajudar dentro de casa”, relatou.

Questionado sobre o que lhe levou a entrar na política, Marcos Lima disse que também foi fotógrafo, cinegrafista, camelô, pequeno empresário e depois abriu umas lojas de calcados e celular. “Sempre tive um amigo chamado José Raimundo, o Jotão. Ele sempre foi envolvido na política e eu tinha uma vontade de ser candidato mesmo sem ter nenhuma pessoa na família ligado a política. E, mesmo assim, tinha esse desejo de ser candidato a vereador em Feira de Santana. E ele [Jotão] me deu algumas orientações, eu entrei em um partido que na época era o PL e sai candidato a primeira vez em 2004”, disse.

Marcos Lima ainda falou que, em 2004, não tinha conhecimento nenhum de política e não sabia nem o que era partido político.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo:

Foto: Divulgação/Ascom

Brumado, uma cidade no coração da Bahia, está testemunhando uma transformação cultural que vem mudando a vida de seus moradores. Graças a uma iniciativa sociocultural inovadora, crianças, adolescentes e jovens têm acesso gratuito a aulas de música, dança, teatro e cinema, proporcionando não apenas habilidades artísticas, mas, ainda, um impacto profundo no desenvolvimento emocional e social dos participantes. O projeto é realizado com o patrocínio da RHI Magnesita, Itaminas, Instituto Itaviva e MRS Logística, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

Gabriel Enri, coordenador do Identid’Arte, ressalta a importância do projeto: “Estamos levando oportunidades únicas para Brumado, permitindo que talentos locais floresçam e que a comunidade tenha acesso a uma formação cultural de excelência. Nosso objetivo, além de ensinar habilidades artísticas, é cultivar a autoestima, a criatividade e o senso de comunidade entre nossos participantes. Ao oferecer aulas gratuitas de música, dança, teatro e cinema, estamos abrindo portas para um mundo de possibilidades.”.

Para Luana Monique, mãe de Tatiana Vitória e Tante Luan, alunos do Projeto Identid’Arte, em Brumado, na Bahia, os seus filhos estão evoluindo muito com a participação na iniciativa. “A primeira a ingressar no projeto foi Tatiana, que, com apenas 7 anos de idade, já demonstrou amor pela arte. Sempre que Tatiana voltava das aulas, chegava em casa falando um pouco sobre as experiências na sua turma. Isso fez com que Luan, que era bem tímido, também quisesse participar. O projeto é muito importante, porque trabalha o desenvolvimento social, emocional e cognitivo dos alunos. Ajuda na autoestima, autoconfiança, conhecimento e comunicação. Ele reforça valores essenciais na vida do ser humano, como a responsabilidade, o poder da escuta e o respeito ao próximo”, relatou. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias – Foto: Divulgação/Ascom

Com mais de 80% dos votos em todo o estado da Bahia, o policial rodoviário federal aposentado e vereador de Feira de Santana pelo PT, Silvio de Oliveira Dias, foi eleito, nesta quarta-feira (6), presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia (SINPRF/BA) para a gestão 2025-2028. A chapa tem como vice-presidente Da Silva.

O presidente eleito destacou a participação expressiva da categoria no pleito e reforçou o compromisso de atuar como ativo interlocutor junto ao poder público e às forças de segurança na luta por melhores condições e reconhecimento do trabalho essencial realizado pela classe.

“O SINPRF/BA registrou uma participação expressiva nesta eleição. A cada 5 votos, 4 foram destinados à nossa chapa”, pontuou Silvio Dias. “Celebramos hoje a vitória de um projeto focado na valorização do trabalho de homens e mulheres que se dedicam diuturnamente à segurança da nossa população. Agradeço, em nome de toda Chapa 2, a todos os colegas, espalhados por todo o Estado, que depositaram, através do seu voto, a confiança em nosso projeto”, agradeceu. :: LEIA MAIS »

Centro Municipal de Prevenção ao Câncer Romilda Maltez (CMPC) – Foto: Reprodução/PMFS

Neste ano, o Centro Municipal de Prevenção ao Câncer (CMPC) registrou um aumento nos diagnósticos de câncer de próstata, com 152 pacientes identificados até outubro. O maior número de casos foi registrado em abril, quando 21 homens foram diagnosticados com a doença.

Esse total já supera os 142 casos registrados em todo o ano de 2023, indicando um aumento de 7% em relação ao ano anterior. Conforme os dados da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, o câncer de próstata é o tipo mais comum entre os homens na cidade, contabilizando mais de 700 diagnósticos nos últimos seis anos.

O urologista Antônio Carlos explica que pessoas negras ou com histórico familiar de câncer de próstata integram o grupo de risco e devem iniciar o rastreio preventivo a partir dos 45 anos. “O câncer de próstata é de alta incidência no Brasil. Fora o câncer de pele não melanoma, ele é o que mais afeta a população masculina. Por conta disso, é necessário que os homens façam o rastreamento anual”, destacou o médico.

Para a campanha Novembro Azul, a coordenadora do CMPC, Kenia Lasse, prevê o atendimento de mais de três mil homens, com uma média de 50 pacientes por dia. Segundo Kenia, as marcações para exames estão abertas das 8h às 12h. “Temos diversos exames disponíveis que são fundamentais para o diagnóstico precoce. É importante que os homens compareçam porque as chances de cura são maiores quando o câncer é descoberto na fase inicial”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcia Santana/Ascom SSP-BA

Para promover a capacitação técnica e profissional dos servidores do Sistema Estadual da Segurança Pública e fomentar a inovação, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) lançou, na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5), a criação da Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia – Unidade Segurança Pública (UCS – Segurança Pública).

A unidade será gerida pela Diretoria de Projetos e Processos e Estudos da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial (Siap) e atuará de forma coordenada com outras instituições de ensino dos órgãos do Sistema Estadual da Segurança Pública.

Segundo a diretora de projetos e processos e estudos estratégicos da Siap, major PM Tatiana Eleutério, a unidade nasceu com a missão de integrar as ações de capacitação, já desenvolvidas pela pasta. A criação da UCS da pasta seguiu parâmetros estabelecidos pela Saeb.

“Lançamos a Plataforma de Educação Corporativa e Aprendizagem em Rede (Ecoar), tivemos o fortalecimento do Comitê de Educação Corporativa da SSP, e a partir disso, uma série de acordos de cooperação técnica para compartilhamento de cursos”, explicou.

A oficial lembrou também da parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) para elaboração de mestrado profissional e concorrência em outros quatro editais do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP) para o fornecimento de cursos de pós-graduação. Todas as iniciativas de capacitação dos servidores passam a ser centralizadas pela UCS-Segurança Pública. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Com o propósito de garantir a mobilidade urbana e a acessibilidade à população que transita pelas ruas da capital baiana, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura Municipal de Salvador, à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) uma série de medidas para mitigar a ocupação irregular de calçadas, passeios e faixas de rolamento na cidade.

A recomendação, de autoria das promotoras de Justiça Cristina Seixas Graça e Alice Alessandra Ataide Jácome, teve por base procedimentos que tramitam na 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo da Capital e que tratam de denúncias apresentadas pela sociedade sobre graves problemas de mobilidade urbana, que são verificados em diversos bairros de Salvador. Os problemas seriam causados pela ocupação indevida do espaço público a partir da colocação de mesas e cadeiras por estabelecimentos comerciais e pelo comércio ambulante. O MP recomendou à Prefeitura que cumpra o que dispõe a legislação e o Decreto Municipal Nº 12.105/98, e que realize a fiscalização dos locais listados abaixo, adotando as medidas necessárias para responsabilizar a ocupação indevida.

Lista de locais :: LEIA MAIS »

Vereador Ron do Povo (PP) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Após as eleições municipais deste ano, o site Política In Rosa elaborou uma série especial para ajudar os feirenses a conhecer um pouco mais sobre os vereadores do município. O projeto, intitulado “VOCÊ CONHECE O VEREADOR DE SEU MUNICÍPIO?”, começou no dia 11 de outubro deste ano.

Nesta décima oitava edição, o entrevistado é o vereador reeleito Ron do Povo (PP).

Vamos conhecer um pouco mais sobre Ron do Povo, que foi reeleito nas eleições deste ano. Ron do Povo informou que sua infância foi difícil. “Dificuldade, desafio, mas sempre colocando Deus na frente. E, junto com meus pais, a gente vem conquistando e melhorando o bem estar não só da gente, mas do próximo também”, relatou.

O que lhe levou a entrar na política, segundo Ron, foi decepções, humilhações e credibilidade na política que falaram se ele entrasse.

Ele afirmou que ajudar as pessoas é o que mais lhe motiva para estar na política. “Fico muito feliz em poder ajudar as pessoas e trazer melhorias para as comunidades”, disse.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo: