Foto: Divulgação/Ascom-PRF

Na tarde desta terça-feira (9), o auditório Adalgisa Borges do Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA) foi palco de uma cerimônia solene de reconhecimento. O evento destacou-se pela entrega das medalhas de mérito da Segurança Pública, honraria concedida àqueles que se distinguem de forma notável ou relevante, contribuindo para o engrandecimento da área no estado.

Entre os homenageados, destacou-se Vagner Gomes, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, que foi agraciado com a medalha em reconhecimento às suas significativas contribuições. O inspetor dedica e reconhece que a condecoração recebida é fruto do trabalho e dedicação coletiva de toda a equipe da PRF: Policiais, servidores administrativos e colaboradores.

Durante o evento, diversas autoridades ligadas à segurança pública se reuniram para prestigiar os agraciados e ressaltar a importância do trabalho conjunto na promoção da segurança em todo o estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

“Eu acho que é praticidade ter um único documento universal. A gente pode sair de casa só com ele, já é o suficiente. E de graça, a melhor parte”. É desta forma que a esteticista Márcia Lopes comemora a retirada da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). É que com o lançamento, nesta terça-feira (9), do novo sistema de identificação, a Bahia está apta para emitir a CIN.

O ato aconteceu no posto SAC do Terminal de Pituaçu, em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. “O papel fundamental dessa documentação é a cidadania. As pessoas terem seu documento, se sentirem cidadã ou cidadão baiano, brasileiro. Ver esse documento no bolso, na carteira, por exemplo, me dá muito orgulho. Ali eu sou gente, o Estado me reconhece, ali o Estado me viu”, considerou o governador.

A primeira via do documento é gratuita para todos os cidadãos. A solicitação deve ser feita no portal ou aplicativo http://ba.gov.br. Já a emissão será realizada, inicialmente, nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping. A previsão é que as demais unidades da rede, distribuídas em Salvador e no interior do estado, passem a emitir a CIN em breve.

Foram investidos mais de R$ R$ 8,6 milhões na contratação do novo sistema. O contrato, com vigência de cinco anos, prevê a prestação de serviços e inclui implantação, configuração, migração de sistema e treinamento de pessoal.

Com o novo documento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) passa a ser o único número de identificação, unificando o registro em todo o Brasil. O objetivo é eliminar a duplicidade e reduzir as possibilidades de fraudes. O Departamento de Polícia Técnica (DPT), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), é o responsável pela emissão da nova identidade na Bahia. De acordo com a diretora-geral do DPT, Ana Cecília Bandeira, vai facilitar a adesão a programas e serviços públicos. “Ele nos permite o exercício da cidadania, o acesso a diversos serviços e a população em situação de vulnerabilidade, ele é fundamental para acesso às políticas públicas”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEDESO

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) retoma a distribuição de leite pasteurizado para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social após dois meses. O produto é entregue ao Município pelo Governo do Estado, que recebe mensalmente repasses da União para essa finalidade. A Prefeitura é responsável pela logística de distribuição, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

A iniciativa visa garantir o acesso a um alimento fundamental para o desenvolvimento infantil, especialmente para crianças de 0 a 6 anos. Atualmente, o município distribui mensalmente cerca de 100.000 litros de leite, beneficiando aproximadamente 20.000 famílias cadastradas nos programas sociais locais. Esta ação é parte do compromisso da administração municipal em promover a segurança alimentar na região.

Geórgeton Rios, diretor de Segurança Alimentar e Nutricional, ressalta a importância de as famílias estarem cadastradas no CRAS ou em entidades de assistência social credenciadas pela Prefeitura para receberem o benefício. :: LEIA MAIS »

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Municípios (TCM-BA) julgaram procedentes as conclusões da auditoria que foi feita no município de Itororó para verificar a regularidade da prestação de serviços na rede escolar e o cumprimento das obrigações legais sobre a formação continuada de professores e o pagamento do piso salarial e do plano de careira do magistério. O prefeito Paulo Carneiro Rios, e o ex-prefeito Adalto Oliveira de Almeida foram punidos com multa de R$ 2 mil em razão das irregularidades que foram constatadas durante a fiscalização. Na decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (09/07) do TCM, e o relator do processo foi o conselheiro Paulo Rangel.

A auditoria foi realizada para averiguar o cumprimento das metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educação – o pagamento do piso salarial aos professores municipais, ausência de certificado de formação na pós-graduação de, pelo ao menos, 50% dos profissionais atuantes no ensino básico e descumprimento do plano nacional de carreira assegurado aos profissionais da educação básica.

Durante a auditoria, verificou-se que alguns profissionais receberam salários com diferença de R$ 1 mil em relação ao piso legal.

Em sua defesa, os denunciados reconheceram a necessidade de atualização da norma municipal para adequá-la em relação ao piso nacional, todavia, alegaram que tal responsabilidade não seria do prefeito, mas sim da Câmara de Vereadores. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

São 10 atrações musicais e diversão garantida no maior festival de rock e solidariedade do interior da Bahia. O “10º Aniversário do Monstroqueiros MC – Rock-BA” acontecerá neste sábado (13), no estacionamento do shopping Viva Artêmia Mall, em Feira de Santana, e para o acesso bastam apenas dois quilos de alimentos não perecíveis ou dois quilos de ração animal, para cães ou gatos.

A programação tem início às 12 horas e segue até a meia noite, ao som de muito rock and roll. Para começar, som mecânico e DJ, seguido pelos shows das bandas Doloreanas (Feira); Professor Doidão (Salvador); Tropo (Feira); Papo Reto (Feira); Flint (Feira); Robert DomMock (Feira), com participação especial de Dido Braz, da banda Toca Raul; Monarka (Salvador), que fará tributo ao Queen; Marília Gabriela (São Paulo); e Pecados Capitais (Itabuna).

O festival comemora os 10 anos de estrada do Monstroqueiros Moto Clube. O clube de motociclistas de Feira de Santana além de difundir o motociclismo com responsabilidade, promovendo viagens, eventos, encontros, reuniões, também realiza ações sociais através do “Monstro Solidário.”

“Neste evento, queremos celebrar as nossas paixões com toda a comunidade e transformar tudo isso em uma grande ação solidária. Na pandemia, o Monstro Solidário, que é uma iniciativa do Monstroqueiros MC, arrecadou e distribuiu 14,5 toneladas de alimentos e produtos de higiene pessoal. Agora, temos aliada a comemoração da nossa história, a oportunidade de fazermos mais uma grande ação social, através das arrecadações”, frisa Robert DomMock, diretor social do Monstroqueiros Moto Clube e produtor pela Smyt Produções Artísticas e Culturais, responsável pelo evento. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, nesta sexta-feira (5), um Projeto de Lei com o objetivo de modificar a lei nº 11.172/2008. A proposta visa estabelecer que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) seja obrigada a realizar correções em áreas, vias e bens danificados durante a execução de obras e serviços.

De acordo com o projeto, se a Embasa não corrigir os danos, caberá ao município avaliar e relatar os prejuízos à concessionária no prazo de 30 dias. A Embasa deverá então efetuar o pagamento das reparações no mesmo prazo após o recebimento da avaliação, utilizando sua receita.

Em seu texto, o deputado Pablo Roberto destacou que a lei em questão “regulamenta a política de saneamento básico na Bahia e estabelece que todos têm direito a um ambiente salubre”. No entanto, ele apontou a “falta de medidas de preservação” por parte da Embasa, que, segundo ele, frequentemente “não cumpre as normas técnicas e contratuais, causando danos aos bens públicos e privados sem oferecer reparações”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Skatistas, amantes da cultura do skate e da arte urbana de Feira de Santana e região passarão a contar, ainda este ano, com uma moderna pista pública de skate de 750 m² para a modalidade street. O equipamento esportivo, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Zé Neto (PT), está sendo construído no Centro Social Urbano (CSU), no bairro Cidade Nova.

O recurso, explica Zé Neto, foi repassado à prefeitura de Feira em 2019, mas devido a questões administrativas do próprio município, a execução das obras está sendo viabilizada somente agora. :: LEIA MAIS »

Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) – Foto: Reprodução/GovBR

O município de Feira de Santana já está integrado ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Sendo assim, os proprietários e condutores de veículos podem optar pelo desconto de 40% no valor da multa de trânsito.

A adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) se dá por intermédio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), desenvolvido pela Senatran e Serpro (o mesmo utilizado para a CNH digital e o CRLV-e) e que permite ao proprietário de veículo usufruir do direito garantido por Lei (art. 284 do Código de Trânsito Brasileiro) de reconhecer o cometimento da infração de trânsito e pagar a multa com desconto de 40%.

A partir da adesão ao SNE, o usuário passa a receber direto no celular as notificações das infrações aplicadas pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT).

Dentro do aplicativo CDT será possível visualizar os detalhes de cada infração e optar pelo seu reconhecimento. Desta forma, será oferecida a possibilidade de geração do boleto para pagamento da multa por infração com 40% de desconto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A intervenção na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) está concluída. Os últimos detalhes da manutenção do prédio foram finalizados nesta sexta-feira (5). A presidente da Casa, vereadora Eremita Mota (PP), visitou o prédio para verificar como ficou o resultado da obra, que iniciou no fim do ano passado.

A implantação de um sistema de segurança para garantir a tranquilidade de quem trabalha ou visita as dependências da Casa é um dos diferenciais da reforma, bem como a acessibilidade que será oferecida especialmente às pessoas com deficiência.

Além disso, houve a recuperação da pintura inicial das instalações e troca de todos os móveis do prédio principal, assim como foi feita a realização de melhorias na climatização de alguns espaços e modernização da infraestrutura.

“Estou muito feliz por ver isso tudo acontecer durante a minha gestão, como presidente da Câmara. Trata-se de um patrimônio público e buscamos proporcionar aos servidores da Casa e, também, a toda a população, mais segurança e conforto para acompanhar as sessões legislativas”, afirma Eremita. (CMFS)