Foto: Divulgação/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão administrativa desta segunda-feira (1°), a proibição do uso de marca ou produto em toda e qualquer modalidade de propaganda eleitoral, conforme previsto na legislação eleitoral. Os ministros reforçaram esse posicionamento ao concluir a análise de uma consulta que havia sido iniciada na última quinta-feira (27).

A resposta veio a partir de consulta feita pela deputada federal Simone Aparecida Curraladas dos Santos (MDB-SP), conhecida como Simone Marquetto. Na primeira indagação, a parlamentar questionou o Tribunal sobre a abrangência da proibição de marcas comerciais com a intenção de promover marca ou produto na propaganda eleitoral, prevista na Resolução TSE nº 23.609/2019.

Além disso, por maioria de votos, os ministros concluíram pela possibilidade do uso de marca, sigla ou expressão pertencente à empresa privada em nome de candidata ou candidato na urna eletrônica, pergunta que também havia sido feita pela parlamentar na consulta.

Divergência

O julgamento foi retomado hoje por meio do voto-vista apresentado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Ela divergiu parcialmente do relator, ministro Raul Araújo, que entendeu que a candidata ou o candidato pode se apresentar ao eleitorado na urna eletrônica com o nome pelo qual é efetivamente conhecido, desde que o nome na urna não atente contra o pudor, não seja ridículo ou irreverente e não acarrete dúvida quanto à identidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Victória Seixas

Na última sexta-feira (28), a presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, realizou uma série de visitas às unidades em obras que estão programadas para serem entregues à população nos meses de julho e agosto de 2024. As inspeções incluíram a recepção da emergência e o centro cirúrgico do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Ambulatório de Saúde da Mulher, o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI) e a Casa de Parto.

Durante a visita, Gilberte Lucas destacou a importância dessas obras para a comunidade de Feira de Santana. “Hoje, estamos visitando algumas obras da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Fundação Hospitalar. São equipamentos importantes que estarão disponíveis para a população nos próximos dias para serem entregues”, afirmou.

Recepção da Emergência e Centro Cirúrgico do Hospital Inácia Pinto dos Santos

A renovação da recepção de emergência e a modernização do centro cirúrgico são focos primordiais, visando agilizar e qualificar o atendimento emergencial e cirúrgico. “Essas reformas proporcionarão um ambiente mais seguro e eficiente para pacientes e profissionais de saúde”, salientou Gilberte.

Ambulatório de Especialidades em Saúde da Mulher

O novo Ambulatório de Saúde da Mulher promete ser uma referência na área, oferecendo uma gama de especialidades dedicadas ao bem-estar feminino. “Este ambulatório será um centro de excelência em saúde da mulher, proporcionando atendimento multidisciplinar e especializado”, afirmou a presidente da Fundação Hospitalar. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 210 mil para o curso de Odontologia da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). O recurso, de acordo com ele, será utilizado para a melhoria das infraestruturas e aquisição de novos equipamentos, contribuindo para o desenvolvimento do curso e beneficiando os estudantes e a comunidade.

“Investir em educação é fundamental para o desenvolvimento da nossa sociedade. A formação de profissionais qualificados é essencial para o progresso e para o atendimento das necessidades da população,” afirmou o deputado Pablo Roberto.

Esta não é a primeira vez que o parlamentar direciona recursos para a UEFS. Anteriormente, o pré-candidato à Prefeitura de Feira já havia destinado emendas para outros cursos da universidade: R$ 500 mil para o curso de Física e R$ 52 mil para o curso de Direito. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

No dia em que completou 133 anos de emancipação, o município de Porto Seguro, localizado no território Costa do Descobrimento, ganhou um presente: a reabertura do Centro Cultural, o terceiro empreendimento deste modelo reformado e entregue em menos de dois anos. Foram investidos quase R$ 7 milhões em obras.

O governador Jerônimo Rodrigues marcou presença no ato e percorreu as diversas salas do espaço:“eu tenho certeza de que este centro vai atender aos municípios também que vierem para aqui se apresentarem. Como nós temos uma região muito rica em turismo, aqui tem uma política, aqui terá uma coordenação de eventos, dos editais que a Secult promove, fortalecimento dos grupos que tanto já têm maturidade, mas, também, um jovem que atua na comunidade”.

A reabertura contou com uma programação cultural diversificada, com apresentações musicais e de dança do território, exposições e intervenções artísticas. Também teve feira de artesanato produzido na região, exibição de grupo indígena, de fanfarras e peça teatral.

O secretário estadual da Cultura, Bruno Monteiro, reforça a representatividade do centro para o fortalecimento do setor no território: “o Governo do Estado tem investido na reforma, requalificação e modernização desses equipamentos. Nós acreditamos muito nesse potencial do encontro, da realização, da produção, que acontece a partir desses equipamentos, que, se a gente olhar, é só um prédio, é só uma construção. O que dá o sentido é a vida cultural que se desenvolve ali dentro”. :: LEIA MAIS »

Imagem: Getty Images

A Bahia é a quarta Unidade da Federação com maior saldo na geração de postos formais de trabalho em maio. Ao todo, 8.785 novos empregos foram criados no estado no quinto mês de 2024 – resultado de 82,9 mil admissões e 74,1 mil desligamentos –, de acordo com os dados do Novo Caged, divulgados nesta quinta-feira (27/6). Com isso, apenas nos cinco primeiros meses deste ano, a Bahia já registra a criação de 45,1 mil novas vagas.

Todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos no estado baiano em maio, com destaque para o setor de Serviços (3.659 vagas), seguido por Indústria (2.361), Comércio (2.001), Agropecuária (390) e Construção (374).

Juazeiro foi o município com maior saldo positivo de empregos criados: 1.166. A cidade é seguida por Teixeira de Freitas (884), Vitória da Conquista (873), Salvador (557) e Ibotirama (456).

MAIS DE UM MILHÃO – O Brasil gerou, nos cinco primeiros meses de 2024, um milhão de empregos com carteira assinada. A marca foi estabelecida com o saldo positivo, em maio, de 131.811 novos postos formais. Com isso, o país chegou, entre janeiro e maio deste ano, a um saldo positivo de 1.088.955 empregos formais. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

A educação bilíngue, metodologia de aprendizado aplicada por renomadas instituições de ensino da rede privada no Brasil, passará a ser uma realidade para estudantes de 18 escolas da rede pública municipal de Feira de Santana. O prefeito Colbert Martins Filho assinou um convênio com a Associação Cultural Brasil-Estados Unidos (ACBEU), em ato em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (28).

A implantação do programa extra-curricular será iniciada em breve, incluindo a formação de professores e tutores. Serão contempladas escolas de educação infantil e Ensino Fundamental – anos iniciais em tempo integral. Feira de Santana é o primeiro município da Bahia a firmar esse tipo de convênio na rede pública de ensino. Para o prefeito Colbert Filho, este é mais um aspecto relevante na proposta do Governo Municipal em melhorar a qualidade da educação pública no município.

“A ideia é ampliar posteriormente o número de escolas e o propósito maior é garantir uma qualidade de ensino de excelência na rede municipal. Este é um convênio importante, pois dar a oportunidade as nossas crianças de um aprendizado bilíngue desde cedo. Isso é fundamental para o desenvolvimento cognitivo e para a inserção em um mundo cada vez mais globalizado”, afirmou o prefeito

O convênio com a ACBEU prevê que as aulas de inglês sejam ministradas com foco em atividades lúdicas e interativas, que estimulem o interesse e a curiosidade das crianças pelo novo idioma. Além disso, serão oferecidos recursos tecnológicos e materiais didáticos específicos.

O superintendente da ACBEU, Ticiano Cortizo, observa que o convênio é resultado de um planejamento que vem ocorrendo há pelo menos três anos, junto à Prefeitura. “O Programa SPEAK UP FSA 2024 irá elevar a qualidade do ensino de língua inglesa, como atividade complementar do ensino básico da rede municipal, além de proporcionar uma maior qualificação para os alunos, promovendo equidade no aprendizado – quando comparado a redes de ensino privadas. E essa iniciativa da Secretaria de Educação mira no desenvolvimento do aluno do município, que será melhor preparado para a vida, já que a funcionalidade e aplicação do inglês não se dá apenas no mundo acadêmico, mas enriquece o currículo para o mercado de trabalho”, salientou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Com a chegada do feriado de 2 de julho, data comemorativa da Independência do Brasil na Bahia, a VIABAHIA prevê um aumento de 5% no fluxo de veículos na BR-324. A concessionária acredita que o aumento do tráfego na rodovia seja impulsionado pela possibilidade de ‘dia ponte’ com a segunda (1º) e pelas festividades de São Pedro em diversas cidades do interior baiano.

A concessionária recomenta aos motoristas que façam a manutenção do veículo, verifiquem itens básicos como macaco, chave de roda, triângulo, extintor e estepe. Durante a viagem, é fundamental respeitar o limite de velocidade, só ultrapassar em locais permitidos e contar com o suporte das bases de apoio para aquela parada estratégica. Na BR-324 estão localizadas três Bases do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAUs) equipadas com banheiros femininos, masculinos, para portadores de necessidades especiais e Wi-fi gratuito.

O Supervisor de Operações, Elio Nogueira, complementa as dicas de segurança e destaca que os usuários podem contar com a VIABAHIA. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Embora o mês de julho seja tradicionalmente de recesso parlamentar, quando não acontecem as sessões legislativas, os vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) estão convocados pela presidente Eremita Mota (PP) para trabalho em plenário, na próxima semana, precisamente quarta-feira (3). O motivo da convocação é a necessidade de discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, que ainda não aconteceram.

Pela legislação, a Câmara fica impedida de iniciar o recesso parlamentar de meio de ano, até que o projeto da LDO, de iniciativa do Poder Executivo, tenha sido votado. Atualmente, as atividades de plenário da Casa da Cidadania acontecem, provisoriamente, no Centro de Cultura Amélio Amorim (situado na avenida Presidente Dutra), sempre a partir das 8h30, em virtude de uma grande obra de reforma no prédio-sede da Casa da Cidadania. :: LEIA MAIS »

Foto: Gledson Santos

No próximo dia 30 de junho serão iniciadas as festividades referentes à Senhora Sant’Ana, padroeira do município de Feira de Santana e da Arquidiocese e o primeiro grande ato é o Anúncio Solene da festa que ocorrerá em celebração presidida pelo arcebispo Metropolitano, Dom Zanoni Demettino Castro, a partir das 19 horas na Catedral Metropolitana de Senhora Sant’Ana.

No Anúncio Solene será apresentado o tema central de 2024 e toda programação dos nove dias do novenário, assim como do dia da Padroeira, 26 de julho. O tema para este ano é “Oração, encontro com Deus e os irmãos” e o lema é: “Permanecei em mim e eu permanecerei em vós” (Jo 15,4).

O momento principal é o Novenário Solene que se inicia no dia 17 de julho e se estenderá até dia 25, com pregações todas as noites na Catedral Metropolitana de Sant’Ana, além da realização de quermesse e shows no Coreto da Catedral. Um dos momentos mais aguardados é a participação da missionária católica, Ana Clara Rocha e o seu esposo Ítalo Poeta, que acontecerá no dia 20 de julho (sábado), na quarta noite do Novenário. O casal conduz o Grupo de Oração Exército de Deus reunindo mais de cinco milhões de seguidores nas redes sociais levando reflexões, louvores e a palavra de Deus através da oração e do Santo Rosário. Nesta noite, além da pregação de Ana Clara Rocha, está programado às 21h o show, ao final da Celebração, com Italo Poeta na Praça Padre Ovídio.

O principal dia será 26 de julho que contará com uma programação especial voltada ao Dia da Padroeira, que terá como ápice a tradicionalíssima procissão de Senhora Sant’Ana.

Comissão da Festa de Sant’Ana 2024:

Dom Zanoni Demettino Castro – Arcebispo Metropolitano

Dom Itamar Vian – Arcebispo Emérito

Pe. Paulo Tarso Bispo – Pároco

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