Foto: Divulgação/PMMSJ

A Prefeitura Municipal de Mata de São João (PMMSJ), em parceria com as Polícias Civil e Militar, informam que está proibida a comercialização e consumo de bebidas armazenadas em garrafas e vasilhames de vidro durante o período dos festejos juninos, a medida também serve para quem estiver consumindo bebidas em recipientes de vidro, nas áreas das festividades, a exemplo da Praça Amado Bahia e entorno.

O objetivo, de acordo com a Prefeitura, é garantir a segurança das pessoas e colaborar com a ordem pública.

Ainda de acordo com a Prefeitura, os vendedores informais e pontos fixos estão impedidos de vender bebidas em recipientes de vidro. :: LEIA MAIS »

Foto: Eugênio Barreto/Seed/M1

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ontem, 18, ao Município de Santo Estêvão que se abstenha de promover e cooperar com a realização de “guerra de espadas” nos festejos de São João e Dois de julho do Município.

A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Marcelo Porto, levou em consideração os transtornos e danos materiais que vem sendo relatados por moradores locais, principalmente durante o São João. O promotor de Justiça considerou ainda que a queima de “espadas” ou fogos de artifício em via pública sem licença de autoridade coloca em perigo a vida, integridade física e patrimônio da população, o que pode levar, inclusive, à pena de reclusão de um a quatro anos, e multa.

Foi recomendado também aos comandos e coordenações da Polícia Militar e Polícia Civil do Município que adotem providências para apreender “espadas” e efetivem diligências para localizar depósitos, fabricantes e vendedores do artefato explosivo. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Com a chegada do São João, as tradicionais fogueiras estão presentes em várias ruas e localidades de Feira de Santana. Para garantir maior segurança neste período, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), está orientando a população sobre cuidados essenciais. A secretária de Desenvolvimento Urbano, Kátia Petillo, observa que alguns aspectos merecem total atenção, como escolha do local, do tipo de madeira, além do cuidado redobrado com as crianças.

Uma das recomendações é em relação as fogueiras acesas sobre pavimento asfáltico nas ruas. “Para evitar danos ao pavimento, realize a fogueira em local afastado. O asfalto sofre com o calor e por isso o ideal é fazer as fogueiras em áreas afastadas, secas e seguras. Caso contrário, proteja o asfalto com uma camada considerável de areia (entre 10 e 15 cm) antes de acender a fogueira e reponha conforme necessário durante a festa”, salienta Kária.

Outra dica é que a fogueira esteja em ambiente aberto. “Deve ser montada em local aberto e ventilado, longe de árvores e fiações elétricas”, observa. A secretária explica ainda que as pessoas devem optar por madeiras secas e de boa qualidade, como carvalho, olmo, bétula, faia ou freixo. “Evite madeiras verdes ou úmidas, que podem gerar fumaça excessiva e dificultar a queima”, complementa.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano também recomenda o seguinte: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou em primeira votação, nesta quarta (19), o Projeto de Lei Nº 37/2024, que estabelece a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais em 4%, a título de recomposição salarial. Também foi aprovada a emenda 01/2024 de iniciativa do líder da base governista, vereador José Carneiro (UB), destacando a inclusão de categorias que detêm piso salarial. Tratam-se dos professores, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que compareceram em bom número ao teatro do Centro de Cultura Amélio Amorim, local provisório onde funciona o plenário da Casa da Cidadania, para acompanhar a votação.

A emenda foi uma sugestão de vários vereadores, que consideravam insegura a concessão do reajuste para as classes do funcionalismo que tem piso salarial. “Atendemos aos pleitos de alguns colegas, especialmente a presidente Eremita Mota e Jhonatas Monteiro”, disse o líder governista.

Conforme o texto da proposta do Executivo, o percentual do reajuste também será acrescido aos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de provimento temporário, aposentados e pensionistas. A lei terá efeito retroativo a maio deste ano, data-base para a solicitação do reajuste. Desta forma, A partir do dia primeiro daquele mês, o menor vencimento pago pela Administração Municipal é de R$ 1.412,00. :: LEIA MAIS »

Hospital Martagão Gesteira – Foto: Divulgação/Ascom

Instituição filantrópica, o Martagão Gesteira enfrenta, há anos, o desafio de angariar recursos para suprir um déficit mensal e poder ofertar saúde de qualidade a quem mais precisa. Em 2024, a estimativa era de um déficit de cerca de R$ 15 milhões. O recurso que é repassado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não cobre os custos totais da operação do hospital, que atende milhares de pacientes de todo o estado, em 27 especialidades médicas.

Cada serviço ofertado no hospital é feito por meio de contratos com o poder público. Apesar de reajustes pontuais, há contratos que não são atualizados há mais de 10 anos. Toda essa situação vem sendo resolvida graças a receitas extraordinárias, especialmente com o apoio da bancada parlamentar baiana e doações de inúmeros apoiadores. Entretanto, a solução definitiva requer a revisão e atualização dos valores pactuados.

Especificamente para a UTI, o subfinanciamento do SUS e uma escassez de profissionais habilitados em pediatria criaram uma situação extremamente difícil. Diante deste cenário, essa defasagem contratual levou ao fechamento de uma UTI específica do hospital, com redução no quantitativo de cirurgias cardíacas a serem realizadas. Entretanto, o Martagão manterá outras duas UTI’s em pleno funcionamento.

Apesar de auxílios pontuais, como emendas parlamentares e contribuições da sociedade civil, a operação destes serviços torna-se impossível sem o efetivo equilíbrio dos contratos.

A interrupção de um determinado serviço é o último desfecho desejado pelo hospital, que já está em tratativas com seus contratantes para encontrar estratégias para que o serviço seja retomado em sua plenitude. Diante desta situação, o hospital irá readequar seu rol de serviços e intensificará cirurgias eletivas. Haverá um incremento de procedimentos como amigdalectomia, amigdalectomia com adenoidectomia, e as henioplastias epigastrica, incisional, inguinal, inguinal crural e umbilical. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão plenária desta terça-feira (18/06), acataram as conclusões do relatório da auditoria realizada na Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, com o objetivo de avaliar a remuneração e qualificação dos profissionais do magistério – Metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) – referente ao exercício de 2019, durante a gestão do então prefeito Eures Ribeiro Pereira.

O processo retornou à pauta após pedido de vista do conselheiro Ronaldo Sant’Anna, que decidiu acompanhar o voto do relator original do processo, conselheiro Mário Negromonte.

A auditoria temática na área da Educação foi feita com o objetivo de avaliar o cumprimento da Meta 16, que trata da formação continuada e pós-graduação de professores, e da Meta 18, referente ao atendimento do piso salarial e plano de carreira do docente, ambas do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido em 2014.

Entre as irregularidades, a equipe técnica do TCM constatou que menos de 90% dos profissionais do magistério eram ocupantes de cargos de provimento efetivo, em descumprimento à meta 18.1 do PNE, e que o pagamento efetuado a uma parte desses profissionais não obedecia ao Piso Salarial Profissional Nacional. O gestor, apesar das justificativas apresentadas, também não conseguiu comprovar a existência de planejamento para formação continuada dos profissionais do magistério, conforme determina a meta 16 do PNE.

O relatório indicou, ainda, a ausência de cadastro dos professores contratados por tempo determinado e da apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Bahia conquistou junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a segunda nota máxima A para a sua gestão fiscal, desta vez com foco na qualidade das informações contábeis e fiscais produzidas pelo Estado. No final de 2023, o governo baiano já havia obtido a avaliação máxima do Tesouro Nacional para a sua capacidade de pagamento ao conquistar a Capag A, que reconhece o equilíbrio fiscal do Estado e a excelência na gestão das contas públicas.

A obtenção da dupla nota A para as finanças públicas representa um marco importante para a gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Trata-se de dois indicadores muito almejados pelos gestores públicos de todo o país por constituírem ambicionados selos de qualidade, evidenciando que as contas públicas estão sendo administradas da melhor forma possível, seja do ponto de vista da eficiência da gestão, tópico aferido pela Capag, seja no que diz respeito à consistência das informações contábeis e fiscais.

“Estes indicadores são importantes porque sinalizam o acerto das nossas linhas de ação à frente do Estado”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues. “Para cuidar das pessoas, que são a prioridade do nosso governo, é fundamental também cuidar da gestão, porque é preciso manter as contas em dia para que se viabilizem todos os projetos necessários ao bem estar dos baianos, seja na infraestrutura, seja nas áreas sociais”, avalia.

Baixo endividamento

Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, os baianos têm muitos motivos para comemorar a conquista do duplo A para as finanças estaduais. “Estes dois selos de qualidade do Tesouro Nacional significam que a Bahia vai bem tanto no que diz respeito à confiabilidade das informações disponibilizadas para a análise dos especialistas e dos cidadãos, objeto desta segunda nota A, quanto no conteúdo da sua gestão financeira, que envolve baixo endividamento, boas condições de poupança e liquidez, atributos aferidos pela Capag A”, ressalta o secretário. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O Feira Cidade Forró chega com tudo levando música e muita animação para o São João nos distritos de Maria Quitéria (São José) e Tiquaruçu, em Feira de Santana. O arrasta-pé vai acontecer nos dias 22, 23 e 24 de junho e a programação completa foi divulgada pela Prefeitura de Feira de Santana. Em breve será anunciada a de Jaguara.

No total serão mais de 60 atrações. O São João de São José, um dos mais tradicionais e que é realizado no distrito de Maria Quitéria, contará com dois palcos. Vale ressaltar que a programação poderá sofrer alterações.

E os festejos de São Pedro já tem data definida: nos dias 28 e 29 de junho. Em Humildes, que todos os anos atrai milhares de pessoas, a festa está marcada para os dias 28 e 29 de junho, assim como em Jaíba e Bonfim de Feira. Enquanto no dia 29 o fole vai roncar no povoado de Morrinhos.

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Foto: Rodrigo Mantoan

A ITS (Internacional Travessias Salvador), empresa que administra o Sistema Ferry-Boat, anuncia operação especial para os períodos de festas juninas e Independência da Bahia. Até quarta-feira (03/07), os ferries Ivete Sangalo, Zumbi dos Palmares, Anna Nery, Pinheiro e Maria Bethânia estarão à disposição da operação, que aguarda um incremento de 5% em relação ao fluxo registrado no ano passado. Em 2023, foram transportados na data aproximadamente 234 mil pessoas e 35 mil veículos.

Para os períodos de operação, o sistema vai funcionar com saídas de hora em hora, das 5h às 23h30, de segunda a sábado, e das 06h às 23h30, domingos e feriados. A ITS ainda prevê a realização de viagens extras ao longo do dia, nos momentos de maior demanda, respeitando a disponibilidade dos barcos e os períodos de manutenção obrigatória, preventiva ou corretiva, que venham a ocorrer. A empresa ainda está reforçando todas as equipes de trabalho. Para citar um exemplo, uma equipe de manutenção noturna estará 100% disponível para garantir a eficiência da frota de embarcações. Sobre a limpeza dos barcos, equipes estarão a bordo, para garantir de maneira efetiva a manutenção das áreas comuns e banheiros durante as viagens.

Agendamento e Filômetro

Os usuários também podem utilizar o agendamento para transporte de veículos por meio do Hora Marcada e SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br). Para verificar os horários ainda disponíveis para agendamento, basta acessar as duas plataformas e conferir o horário de interesse.

A empresa sempre recomenda que as pessoas acessem o site do Filômetro, no endereço internacionaltravessias.com.br/filometro, que indica o melhor momento para se dirigir aos terminais, evitando longas esperas nas filas de veículos. Para pedestres e usuários em veículos, os terminais contam com painéis que exibem as informações de embarque, incluindo capacidade dos ferries e horários de saída. :: LEIA MAIS »