Um projeto inovador para a ressocialização de detentos na Bahia está em curso a partir uma parceria entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Receita Federal do Brasil (SRRF05) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap/BA). A iniciativa visa estabelecer Núcleos de Descaracterização em quatro unidades prisionais estratégicas: Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, Conjunto Penal de Itabuna, Conjunto Penal de Eunápolis e Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Nesses núcleos, os detentos são qualificados para o exercício das atividades laborais voltadas à descaracterização de produtos, pelas quais são favorecidos com a remição da pena, explica o coordenador da Unidade de Monitoramento de Execução da Pena e Medidas de Segurança (Umep/MPBA), promotor de Justiça Edmundo Reis, pontuando que, conforme dispõe a legislação, abate-se um dia de pena a cada três dias de trabalho.

O promotor de Justiça registra que a ressocialização ocorre por meio do oferecimento da condição laboral ao preso, que trabalha descaracterizando bens que passam a servir ao próprio sistema e a outras entidades e instituições que atendem pessoas vulneráveis. Nesse cenário, os detentos acabam prestando um serviço de relevância para pessoas que também estão em condição de vulnerabilidade, o que fomenta um processo de identificação social do meio fechado para o meio aberto. Esse processo favorece a reinserção social, conclui Edmundo Reis.

O objetivo principal dos núcleos é transformar mercadorias apreendidas em recursos úteis para a sociedade, promovendo sustentabilidade ambiental e reintegração social. O programa ‘Receita Cidadã’, da Receita Federal, será essencial para o sucesso do projeto, permitindo que produtos apreendidos, inicialmente destinados à destruição, sejam processados nas unidades prisionais. Esses itens serão transformados em novos produtos de valor, beneficiando diretamente a comunidade baiana e reduzindo o impacto ambiental. “A parceria não apenas promove a responsabilidade social e ambiental, mas também oferece uma oportunidade significativa de reabilitação aos internos, preparando-os para uma reintegração produtiva após o cumprimento da pena”, destaca ainda Edmundo Reis. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

O Projeto de Lei que estabelece o reajuste salarial de 4% nos vencimentos dos servidores da Prefeitura de Feira de Santana, referente a este ano, estará na pauta da sessão de amanhã (19), da Câmara Municipal. O comunicado é da presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PP). Hoje, aconteceu a leitura da proposta, no expediente da sessão, possibilitando a inclusão da matéria na Ordem do Dia de amanhã, uma vez sejam exarados os necessários pareceres, por parte das comissões competentes.

Segundo Eremita, a Câmara Municipal aguardava – para dar continuidade ao processo de tramitação da proposta – o envio do estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do reajuste pelo Executivo. Com a chegada da documentação, o projeto segue normalmente o rito regimental de sua tramitação. (CMFS)

Foto: Divulgação/Ascom-HGCA

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, realizou o primeiro transplante de pele do interior da Bahia, marcando um avanço significativo na medicina da região. A cirurgia foi conduzida pelo cirurgião plástico Francisco Anibal, com apoio da equipe do Núcleo de Atenção a Pessoas com Feridas (NAPF) e da Organização de Procura de Órgãos (OPO), além de uma equipe multiprofissional que segue cuidando da paciente que permanece internada e deve passar por pelo menos dois outros procedimentos semelhantes.

Segundo Anibal, “esse primeiro transplante de pele foi uma operação complexa, essencial para a recuperação da paciente. A pele, nossa primeira linha de defesa contra infecções e lesões, é vital para a sobrevivência, especialmente em casos de grandes perdas cutâneas”. Ele explicou que a pele transplantada, proveniente de um banco de pele em Porto Alegre, funcionou como um curativo biológico temporário, permitindo que o corpo da paciente se recuperasse clinicamente do trauma severo.

Rosa Maria Cordeiro, coordenadora do NAPF, destacou a gravidade da lesão inicial: “A paciente apresentava uma lesão extensa e necrosada que necessitou de cuidados intensivos e diversos procedimentos cirúrgicos, incluindo debridamento e terapia de pressão negativa. A equipe trabalhou incansavelmente para estabilizar a condição da paciente antes de proceder com o transplante”.

A operação foi um esforço conjunto que contou com a participação de diversos setores e profissionais da instituição. “Gostaria de expressar nossa gratidão aos colegas de Porto Alegre que, mesmo enfrentando dificuldades de transporte aéreo na região devido às enchentes, enviaram a pele necessária para essa cirurgia, mostrando o comprometimento em ajudar um paciente que nem conhecem. Foi um gesto de extrema solidariedade,” ressaltou Anibal. :: LEIA MAIS »

Foto: Elvis Aleluia

A área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste passou a contar com mais 25 empreendimentos que irão participar do programa de incentivos fiscais oferecido pela autarquia. A autorização para que as empresas utilizem parte do imposto de renda pessoa jurídica para novos investimentos veio através da Diretoria Colegiada da Sudene em sua 522ª reunião. No total, foram registrados R$561 milhões em investimentos espalhados por nove estados. O volume se refere aos investimentos privados totais, não decorrentes do incentivo concedido.

De acordo com o coordenador-geral de incentivos e benefícios fiscais da Sudene, Silvio Carlos, foram aprovados 22 pleitos de 75% de redução do IRPJ. Outros dois projetos tiveram permissão para reinvestir 30% do imposto devido e um foi protocolado como projeto futuro. As empresas empregam 5.566 profissionais, sendo 737 novos postos de trabalho, dos quais 413 diretos e 324 indiretos.

Nesta aprovação, o estado do Ceará registrou a maior quantidade de projetos beneficiados, sendo sete ao todo. Seguem Alagoas (cinco empreendimentos); Espírito Santo (4); Pernambuco (2); Rio Grande do Norte (2) e Minas Gerais (2 pleitos). Os estados de Sergipe, Bahia e Maranhão tiveram, cada um, uma empresa que passou a contar com incentivos fiscais.

Considerando as modalidades de incentivos pleiteados pelas empresas, a Sudene registrou oito implantações de empreendimentos, 12 processos de modernização, três diversificações de linhas de produtos, enquanto outros dois projetos utilizarão os recursos dos incentivos para complementação de equipamentos. “Os incentivos também fortalecem o nosso setor industrial. Além de conferir mais atratividade ao nosso território, eles dão a oportunidade para que os empreendedores atualizem a infraestrutura dos projetos e invistam em novos produtos, tornando nosso mercado ainda mais dinâmico”, avaliou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Muito celebrado entre os baianos, o São João costuma atrair diversas pessoas para as cidades do interior do estado. Com isso, entre os dias 19 e 25 de junho, a VIABAHIA prevê diferentes cenários de movimentação na BR-324. De acordo com a concessionária, mais de 370 mil veículos devem passar pela rodovia durante o período festivo. Isso corresponde a um crescimento de cerca de 34% no fluxo de veículos, em comparação com dias convencionais.

Para os que planejam garantir uma viagem mais tranquila, os dias e horários de maior circulação estão previstos para sexta-feira (21), quando se espera um aumento significativo das 5h às 11h e das 13h às 16h, em direção ao interior da Bahia. O sábado (22) seguirá com grande movimentação de saída de Salvador das 5h às 11h. No domingo (23), véspera de São João, das 7h às 12h. Já na segunda (24) e terça-feira (25), momentos de retorno à capital, o tráfego deve ficar intenso entre 9h e 20h e 6h e 13h, respectivamente. A terça também será o dia de maior fluxo nos dois sentidos da rodovia.

Com o aumento da demanda, a VIABAHIA ainda vai disponibilizar “papa-filas” ao longo de seis dias de operação, de quinta a terça-feira. Os profissionais fardados e devidamente identificados abordarão os veículos nas filas, oferecendo a oportunidade de pagamento antecipado do valor da tarifa. O objetivo é fornecer mais agilidade na travessia pelas cabines.

Elio Nogueira, Supervisor de Operações da concessionária, ressalta que o esquema organizado visa assegurar a fluidez no trânsito e a segurança dos usuários. “Nossa equipe está pronta para auxiliar os condutores nos horários de pico, evitar retenções e prestar todo o suporte diante de possíveis contratempos. Mesmo com o preparo dos profissionais, vale alertar os motoristas sobre a necessidade de revisão veicular antes de pegar a estrada, além do respeito aos limites de velocidade e obediência às leis de trânsito”, reforça. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEC

O Governo da Bahia está ampliando o tempo de permanência dos estudantes da rede estadual na escola com uma série de ações voltadas para a formação integral. Por meio do Educa Mais Bahia, que faz parte das estratégias do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) oferta oficinas educativas de artes, esportes, música e de fortalecimento das aprendizagens.

Em Salvador, dois ex-estudantes do Colégio Estadual Dois de Julho, no bairro da Fazenda Grande do Retiro, ministram as oficinas Democracia e Cidadania e Ensino e Aprendizagem para estudantes do 6º ano do Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. A primeira, conduzida pela oficineira Maria Dantas, aborda temas como terapia comunitária integrativa; segurança nas escolas; e bem-estar no ambiente escolar.

“Eu me sinto muito feliz de estar contribuindo dentro de uma escola onde já estudei. Para mim, é gratificante tentar passar esse conhecimento e fazer com que os alunos entendam que eles são capazes. A ideia da oficina é estimular o pensamento para uma nova perspectiva de vida”, ressalta ela.

Já na oficina Ensino e Aprendizagem, Daniel Dantas utiliza os jogos relacionados à lógica para melhorar o cognitivo dos estudantes e a capacidade de retenção de informações, com foco em ajudar, de forma lúdica, a acabar com o medo da Matemática. Cada uma das oficinas conta com a participação de 25 alunos e promove um ambiente de aprendizado que vai além do conteúdo tradicional. :: LEIA MAIS »

IPTU

Dia 28 de junho é o prazo final para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2024 em cota única com 20% de desconto. Os carnês estão disponíveis no site www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br para impressão ou podem ser retirados diretamente no Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF), localizado na Rua Barão de Cotegipe, n° 764 – Centro.

Além das formas de pagamento tradicionais, em lotéricas e bancos, o pagamento também pode ser efetuado via Pix. Os pagamentos feitos após o vencimento geram multa de 0,33% ao dia – limitada a 10% e juros de 1% para cada mês em atraso. (PMFS)

Cecília de Castro – Foto: Divulgação

A estudante do 2º ano Ensino Médio do Colégio Nobre, Cecília de Castro, irá representar Feira de Santana na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através do Programa Deputado Jovem Baiano (DJBA). Cecília está entre os 63 estudantes aprovados no programa, que irão vivenciar, durante uma semana, os trabalhos legislativos da Alba. O Projeto de Lei de autoria da estudante destaca-se na área da saúde, e “Determina a criação do Centro de Referência em Doenças Raras do Estado da Bahia”.

Segundo a jovem, de apenas 16 anos, em sua justificativa na criação do PL, o Centro de Referência deve “prestar assistência para portadores de doenças raras e suas famílias, visto que atualmente existe escassez de recursos especializados disponíveis para lidar com as demandas específicas de pacientes com doenças raras”, afirma.

De acordo com Cecília, a instituição deverá “promover iniciativas científicas no campo da medicina, visando obter maior facilidade e agilidade no processo de descoberta de diagnóstico, além de ampliar a eficácia dos tratamentos”, diz.

A estudante enfatiza a importância da criação do Centro para oferecer apoio social, jurídico e psicológico para as famílias dos pacientes, incluindo programas de orientação e assistência. “O diagnóstico, por si só, já é desafiador. Por isso entendo ser essencial um acolhimento em todas as áreas a quem convive com pacientes de doenças raras”, finaliza Cecília.

O DJBA é um programa de aproximação de estudantes dos 27 territórios de identidades do estado da Bahia, que proporcionam uma vivência parlamentar. Na Alba, os jovens viverão a simulação de como funciona a rotina de um parlamentar, suas atividades e atribuições, e também o funcionamento dos trabalhos internos para elaboração e votação de uma lei, com o intuito de capacitar e empoderar esses estudantes. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

“Alexa” desligou a saudade, e o verbo curtir foi bastante conjugado na segunda edição do Forró Imprensado, que ocorreu na noite da sexta-feira (14), no bar Bendito, no Ville Goumert, em Feira de Santana.

O evento foi abrilhantado pelas atrações Cia de Teatro Ser’Eus, banda Axeffona e o cantor Gil Marques, além da outorga do Troféu Imprensado a 10 comunicadores (Valdomiro Silva, Leon Vanderley, Kenna Martins, Karoliny Dias, Andréa Trindade, Sílvio Tito, Hamurabi Dias, Rosalvo Filho, Marco Leão e Lorenna Nascimento), em reconhecimento pela dedicação, credibilidade e inestimáveis serviços prestados à comunidade feirense.

A festa foi prestigiada por um expressivo número de profissionais da Comunicação Social, artistas, empresários, autoridades políticas e entre outros representantes da sociedade, que arrastaram os pés no salão, asseverando que o forró está enraizado na cultura da Princesa do Sertão. (Ascom Grupo Imprensados Fsa)