Foto: Divulgação/TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (11.06), aprovou, com expedição de recomendações, a prestação de contas da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia (Seagri) relativa ao exercício de 2021 (Processo TCE/001679/2022), tendo sido apontadas falhas na fiscalização de contratos de terceirização de mão-de-obra. As recomendações expedidas aos atuais gestores da Seagri foram no sentido de que adotem procedimentos efetivos de fiscalização e acompanhamento na execução dos contratos, em especial no que se refere ao cumprimento dos percentuais mínimos de contratação de aprendizes pelas empresas terceirizadas.

Na mesma sessão foram concluídos os julgamentos de quatro processos de recursos, todos de apelação, interpostos por gestores contra resoluções da Corte de Contas: o TCE/003370/2023, sendo recorrente Antônio Araújo de Souza e recorrida a Resolução 253/2022 da 1ª Câmara, com decisão pelo conhecimento e provimento parcial; o TCE/005577/2023, da autoria de Antônio Roquildes Vilas Boas Almeida contra a Resolução 028/2023 da 2ª Câmara, decidido pelo conhecimento e improvimento; o TCE/006187/2020, sendo recorrente Osni Cardoso de Araújo e recorrida a Resolução 027/2020 da 2ª Câmara (decisão pelo conhecimento e provimento parcial); :: LEIA MAIS »

Foto: Cau Preto

O Parque da Cidade Frei José Monteiro, no conjunto Feira VII, em Feira de Santana, foi reaberto ao público nesta terça-feira (11). A determinação é do prefeito Colbert Martins Filho após intenso processo de reforma e revitalização no equipamento municipal que funciona de terça-feira a domingo.

O local possui 28 hectares e é uma importante área para a prática de atividade física e lazer da população.

As obras de recuperação envolveram a construção de mais de mil metros de pista para ciclovia e cooper/caminhada com piso intertravado, reconstrução da ponte e do píer, recuperação da fachada e da reserva manancial nascente, recuperação da vegetação nativa, além de reestruturação das áreas destinadas ao lazer, esportes e recreação. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, nesta terça-feira (11), um Projeto de Lei visando alterar o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Bahia. A proposta, segundo ele, tem como objetivo equiparar os prazos de concessão de licença-maternidade e paternidade. Caso o projeto seja sancionado, os servidores públicos estaduais passarão a ter direito à licença-paternidade de 180 dias consecutivos, assim como a licença-maternidade.

Em sua justificativa, Pablo Roberto destacou a importância de “avançar na equiparação dos direitos e deveres de pais e mães em relação aos seus filhos”. Ele citou o artigo 229 da Constituição Federal, que impõe aos pais o dever de assistir, criar e educar os filhos menores. Segundo o deputado, “a legislação atual ainda apresenta obrigações unilaterais, prejudicando especialmente as mães, e que a diferença no tempo de licença concedido atualmente afeta o desenvolvimento da criança”.

“Atualmente, no estado da Bahia, uma vez que uma mulher tenha um filho, seja por nascimento ou adoção, terá uma licença de 180 dias. No entanto, aos pais, este prazo é de apenas cinco dias. Esta previsão, além de discriminatória, afeta o desenvolvimento da criança ao lado de ambos os genitores”, declarou Pablo. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/UPB

Os municípios baianos que apresentaram, ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024 receberão o “Selo Transparência” da Instituição na próxima quinta-feira, dia 13. Constam na lista do MP, 322 municípios que informaram um total de 2.714 contratações, que somaram um montante superior a R$ 307 milhões em investimentos. Os municípios que enviaram os dados e não constam na lista podem enviar recurso ao MP até as 15h de amanhã, dia 11, através do e-mail caopam.festejos@mpba.mp.br

Os dados são referentes aos festejos realizados entre o dia 1º de maio e 31 de julho. Eles integram o ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia’, que atualiza diariamente, de forma sintética, os valores já informados e as listas dos municípios que disponibilizaram e que não encaminharam os dados. A ferramenta é um incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e serve de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos. :: LEIA MAIS »

Átila do Congo, autor do projeto – Foto: Valdemiro Lopes/CMS

Terminal rodoviário, aeroporto, centros comerciais com grande circulação de pessoas, hospitais e outros espaços de relevância de Salvador poderão sofrer ajustes para adequação de pontos exclusivos para embarque e desembarque de passageiros de corridas por aplicativo. O Projeto de Lei (PL) 239/2022 quer garantir a acessibilidade legalizada para evitar multas para os autônomos e transtorno aos passageiros.

O autor da proposta, vereador e presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo, Átila do Congo (PMB) afirma que inúmeros motoristas são prejudicados pela falta de sinalização regular com pontos exclusivos. “Recebemos reclamações diariamente sobre perseguições e cobranças indevidas pela falta de espaço para o motorista por app poder estacionar em diversas partes da cidade. Isso não pode acontecer com uma categoria que atua de forma regular no município, não basta habilitar, tem que dar condições para fluidez do trabalho. Conto com a sensibilidade dos meus pares para fazer isso acontecer”.

De acordo com a proposição, “os pontos de embarque e desembarque deverão ser implantados próximos ao terminal rodoviário, aeroporto, hospitais, centros comerciais, de cultura, lazer, esportes e de grande fluxo de pessoas”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Vocês estão preparados para o 2° Forró Imprensado? As atrações Gil Marques, Galeguinho SPA e banda Axeffona já se encontram aquecidas para entregar um paredão musical de respeito, no dia 14 de junho, no bar Bendito (Ville Gourmet), a partir das 20 horas.

O evento sociocultural contará também com manifestação cênica e a outorga do Troféu Imprensado 2024 a 10 comunicadores, em reconhecimento pela dedicação, credibilidade e inestimáveis serviços prestados à comunidade feirense.

O acesso ao espaço da festa será mediante pulseira, disponibilizada aos convidados pelos organizadores. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/GovBA

O mês de maio de 2024 terminou com o menor número de morte violenta registrado pela Polícia Civil nos últimos 12 anos, na Bahia. Os índices criminais do período de janeiro a maio deste ano foram apresentados na manhã desta segunda-feira (10), no Centro de Operações e Inteligência (COI).

Com 347 casos, maio apresentou o menor número contabilizado para um mês nos últimos 12 anos, superando junho de 2020, quando foram computadas 348 ocorrências. No balanço dos cinco meses de 2024, a Polícia Civil registrou 1.928 casos este ano, contra 2.162 mortes em 2023, representando uma redução de 10,8%.

“A integração das Forças da Segurança, o investimento em efetivos e equipamentos, além da ampliação das ações de inteligência resultaram na redução das mortes. Fechamos 2023 com diminuição de 6% das mortes e, este ano, com muito trabalho e dedicação dos policiais e bombeiros, chegamos a 10,8% de queda dos índices”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Número de prisões

Com uma média de 51 prisões realizadas por dia na Bahia, o número total de capturados chegou a 7.749, nos cinco primeiros meses de 2024. Na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram presas 7.482, o aumento é de 3,6%. Apenas no mês de maio, operações realizadas pelas Forças Estaduais e Federais localizaram mais de 100 criminosos. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Santos

A segunda edição do Canta Feira, um dos maiores eventos gospel gratuitos promovido pelas Igrejas Evangélicas de Feira de Santana, com apoio do Mandato do deputado federal Zé Neto (PT) e em parceria com o Governo do Estado, através da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), consolida a cidade como referência da música cristã no Brasil.

A avaliação é dos organizadores do evento, que foi realizado no estacionamento do Estádio Jóia da Princesa, na noite de sábado (8), ao som de Matos Nascimento, Cristiano Júnior, Hesron Capriny, Geane Rodrigues, Mariano Neto, Forrozão Moriá, Fredson e MC Vitinho, além da pregação do Pastor Joelson Ribeiro, e, mais uma vez, superou todas as expectativas.

“É um projeto que Deus abençoou e que nosso deputado Zé Neto, com tanto carinho, pôde ouvir a direção de Deus. Como ele mesmo diz e eu entendi como um ato profético: ‘Feira de Santana será a capital da música gospel no Brasil’ e começa pelo Canta Feira“, afirmou o cantor e organizador, Sandro Nazireu.

Nau Santana, produtor musical e que também faz parte da organização do Canta Feira, reforça o sucesso evento: “Uma novidade para Feira de Santana, que só tem a ganhar com o nome do Senhor sendo glorificado. Parabéns, mais uma vez, deputado Zé Neto! Deus abençoe”.

Além de evangelizar entre familiares e amigos, o Canta Feira é, segundo Zé Neto, “uma vitrine para jovens talentos da música gospel local”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), através da Secretaria Municipal de Saúde, promove a campanha Junho Vermelho, que incentiva a doação de sangue em parceria com o Hemoba. Durante todo o mês, serão realizadas atividades nas salas de espera das unidades de saúde, com o objetivo de estimular a doação e divulgar os locais de coleta.

A secretária de Saúde, Cristiane Campos, destacou a importância da iniciativa. “A campanha tem o objetivo de conscientizar a população a adotar o hábito de doar sangue. Este gesto de amor ao próximo é uma oportunidade de salvar vidas e garantir uma melhora na condição de saúde de pacientes hospitalizados”.

O Hemoba está localizado na Avenida Presidente Dutra e atende de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h, e aos sábados, das 7h30 às 12h30. Para ser um doador, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 69 anos. Menores de 18 anos devem estar acompanhados dos pais ou responsável legal, enquanto idosos acima de 60 anos só podem doar se já tiverem realizado doações anteriormente.

No dia da doação, o voluntário deve cumprir algumas recomendações: não estar em jejum, não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação e não ter fumado por pelo menos duas horas antes do procedimento. Também é essencial ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior e evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação. Além disso, é necessária a apresentação de um documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional. :: LEIA MAIS »