Foto: Jorge Magalhães – Arquivo/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) segue com inscrições abertas para o Casamento Coletivo. Estão sendo ofertadas 300 vagas para os casais que convivem juntos e sonham em oficializar o matrimônio – a cerimônia está prevista para ocorrer em setembro. A iniciativa é do projeto Família Cidadã da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) e chega a sua 23ª edição.

Para participar é necessário realizar a inscrição até o dia 21 de junho na própria Sedeso, situada na avenida Senhor dos Passos, 212, Centro.

A chefe da Divisão de Ações de Cidadania e Inclusão Produtiva, Ivone Fernandes, destaca que apenas 50 vagas foram preenchidas até o momento – as inscrições foram abertas no final de abril.

Podem participar casais que residem na sede quanto nos distritos. Todos têm que apresentar o Número de Inscrição Social (NIS), residir em Feira de Santana e ter idade acima de 18 anos.

“O projeto visa atender os casais em situação de vulnerabilidade econômica e social que desejam oficializar o casamento”, observa. Estão sendo disponibilizadas 300 vagas no total.

Confira na íntegra os documentos exigidos: :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Durante evento realizado na manhã desta sexta-feira (24), a Neoenergia Coelba apresentou o seu plano de investimentos para o município de Feira de Santana e Centro Norte da Bahia. A empresa pretende investir R$1,7 bilhão em obras de melhoria e expansão da rede até 2027.

A apresentação dos investimentos ocorreu na sede da concessionária, e contou com a presença do prefeito Colbert Martins Filho, do secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, convidados especiais, imprensa, acompanhados dos gestores e funcionários da empresa.

O evento teve como objetivo comunicar o plano de investimento da Coelba para a região de Feira, visando garantir o pleno fornecimento de energia e o desenvolvimento do estado nos próximos anos.

Segundo o superintendente da companhia, Jean Viana, parte do investimento será para combater fraudes e furtos de energia que causam sobrecarga no sistema elétrico. “O objetivo deste evento é comunicar a toda a sociedade o plano de investimento que Coelba tem para Feira de Santana. Parte desse investimento será através de novas tecnologias, melhorias nas redes para dificultar a prática criminosa de furto de energia, pois isso provoca um problema no sistema elétrico, uma sobrecarga. O nosso plano de investimento contempla uma mudança na nossa estrutura de atendimento. A gente tem hoje uma área exclusiva de atendimento de obras, todo dia nós implantamos um poste e ligamos um cliente, mas queremos aprimorar isso com o uso de tecnologias e mão de obra especializada. Além disso, vamos investir também na ampliação da subestação da cidade com novos alimentadores e equipamentos modernos”, explica o superintendente de Operações da Coelba, Jean Viana.

O investimento anunciado pela Coelba vai contribuir para o crescimento da infraestrutura elétrica em Feira de Santana, atendendo à expansão imobiliária e de novas empresas, principalmente no bairro SIM. Para este ano está prevista a conclusão da ampliação da subestação localizada no bairro Santa Mônica, que dobrará a potência disponível e permitirá suprir a demanda dos novos empreendimentos que se estabelecem na região. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Foram prorrogadas as inscrições da seleção pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado da Bahia e prefeituras baianas. Os municípios têm, agora, até o dia 3 de junho, às 20h, para inscrição de seus projetos. A informação foi divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (24).

A prorrogação contempla, exclusivamente, as cidades cujos festejos sejam realizados entre os dias 15 de junho e 6 de julho de 2024. É vedada a participação de municípios que se encontrem em estado de emergência, calamidade ou outra situação que impacte na saúde financeira do município, durante todo o período da seleção pública, de acordo com o decreto nº 9.683 de 1 de dezembro de 2005 e item 6.2 da nota técnica conjunta, elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e Ministério Público do Estado da Bahia.

O edital, na íntegra, está disponível no site www.sufotur.ba.gov.br. As inscrições deverão ser realizadas, presencialmente, das 8h30 às 12h e 13h30 às 20h, no Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia – CAB – Salvador – Bahia. :: LEIA MAIS »

Vereador Galeguinho SPA – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Foi apresentado na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) um Projeto de Lei que tem como objetivo garantir o acolhimento e o suporte adequado a crianças com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), no município. O PL é de autoria do vereador Flávio Arruda (Galeguinho SPA – UB).

A iniciativa surge a partir de um estudo que revela que 17% das crianças no Brasil enfrentam esses desafios. Durante uma entrevista, o parlamentar destacou a importância dessa iniciativa. “Fizemos um projeto visando cuidar das crianças, que são o futuro do nosso país”, explicou o vereador destacando a importância da parceria com a Prefeitura de Feira de Santana e a equipe da Inter Eduque, composta por psicólogos e assistentes sociais.

“Solicitamos que a Prefeitura, junto com a equipe da Inter Eduque, cuidasse dessas crianças, fizesse um levantamento e identificasse as que precisam de uma atenção melhor”, detalhou Galeguinho.

O projeto prevê a criação de um centro de acolhimento para essas crianças que funcionará no atual espaço do Inter Eduque, localizado no antigo Feira Tênis Clube. O centro oferecerá acompanhamento psicológico e social, além de recursos pedagógicos adaptados às necessidades. :: LEIA MAIS »

Foto: Freepik

No Brasil, no ano passado, ocorreram 2.089 acidentes elétricos, incluindo choques, incêndios e raios. Em comparação com 2022, quando foram registrados 1.828 casos, houve um aumento de 261 ocorrências. Dos 2.089 casos de acidentes elétricos em 2023, 781 resultaram em óbitos. Esses dados foram compilados no novo Anuário Estatístico de Acidentes de Origem Elétrica, realizado pela Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos de Eletricidade (Abracopel).

Dos acidentes registrados, 674 foram causados por choque elétrico, 67 por incêndios devido a sobrecarga de energia e 40 por descargas atmosféricas (raios). Um dado que chamou atenção é que os locais com maior incidência de mortes por choque elétrico continuam sendo as redes aéreas, totalizando 418 ocorrências, com 267 mortes. Nas residências, foram registradas 274 ocorrências, resultando em 210 mortes. Entre os acidentes residenciais, 37 mortes foram causadas por fios desprotegidos dentro de casa, 31 por eletrodomésticos e 24 devido à manutenção doméstica inadequada. Esses foram os principais fatores por trás dos acidentes residenciais.

Ainda em relação aos acidentes por choque elétrico, a região Nordeste foi a que registrou o maior número de ocorrências, com um total de 291 acidentes, representando 29,5% do total. Em seguida, vem a região Sul, com 233 casos, seguida pelo Sudeste com 189, Centro-Oeste com 146 e Norte com 127. Em termos de óbitos, a distribuição foi a seguinte: Nordeste (218), Sul (136), Sudeste (118), Centro-Oeste (94) e Norte (108). Isso significa que, no Nordeste, 73 pessoas sobreviveram aos acidentes de choque elétrico, enquanto no Sul foram 97, no Sudeste 71, no Centro-Oeste 52 e no Norte apenas 19.

“Uma notícia preocupante do Anuário deste ano é que o número de registros de mortes por choques elétricos, que em 2022 tinha diminuído, voltou a aumentar, crescendo 13,7% em relação ao ano anterior. No período acumulado de cinco anos (2019-2023), foi observada uma redução de 3,3% no número de fatalidades, entretanto, um aumento de 7,2% no número total de acidentes. Mesmo com a leve redução no número de vítimas, este não é um motivo para comemoração, pois os números continuam elevados”, explica Vinicius Ayrão Franco, presidente da Abracopel. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA

A Prefeitura de Teixeira de Freitas tem descumprido o contrato assinado com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para a realização de cirurgias ortopédicas, especialmente, as pediátricas. Segundo o contrato, que prevê o repasse superior a R$ 1,56 milhão, a Prefeitura deve garantir atendimento de fraturas expostas e plantonistas 24 horas, sete dias por semana. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24) pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, durante uma visita ao município de Teixeira de Freitas.

“Se não forem cumprir com suas obrigações, digam claramente e acionaremos os órgãos de controle para que cumpram com suas responsabilidades. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem uma governança clara e não pode descumprir unilateralmente o que foi pactuado. E não me refiro apenas à questão da ortopedia pediátrica. Caso, hoje, uma criança precise de uma cirurgia para retirada de vesícula, o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, que continua sendo referência para os casos de pediatria, tem que atender, mas o que foi acordado e pactuado perante todos os 21 municípios da região, não tem acontecido,” afirma a secretária Roberta Santana.

O contrato estipula que a Prefeitura de Teixeira de Freitas deve realizar procedimentos como correção cirúrgica de fratura exposta de membros e garantir a disponibilidade de plantonistas ortopédicos. Além disso, a unidade é responsável por internações clínicas, incluindo UTI, e cirúrgicas em diversas especialidades. A Sesab ainda tem contrato com o município para neurocirurgia e exames radiológicos, contemplando recursos superiores a R$ 2,7 milhões. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a distribuição de santinhos por candidatas e candidatos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum.

O entendimento, que valerá para as Eleições Municipais de 2024, foi firmado durante o julgamento de um recurso apresentado pelo deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF).

Por unanimidade, os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que afastou a multa de R$ 4 mil aplicada ao candidato pela prática de suposta propaganda eleitoral irregular nas Eleições 2022.

Entenda o caso

O deputado federal Rafael Prudente recorreu ao TSE para suspender a penalidade, que foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Ele e o candidato a deputado distrital Iolando Almeida de Souza (MDB) foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de realizarem propaganda irregular. Eles distribuíram santinhos em feiras livres na campanha de 2022.

O TRE-DF entendeu que teria ocorrido ilícito na distribuição de material de publicidade em bem de uso comum. Por essa razão, aplicou multa de R$ 4 mil a Prudente e de R$ 2 mil a Almeida.

Voto da relatora

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, defendeu que, a partir do caso julgado hoje, o Plenário definisse as regras para as Eleições Municipais de 2024 que envolvessem a mesma temática. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Com a alta dos casos de dengue em Feira de Santana, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), intensifica a realização dos exames para diagnóstico da doença. De acordo com o boletim epidemiológico dessa quinta-feira (23), 6.609 casos prováveis da doença aguardam resultado do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen).

As pessoas que tenham sintomas característicos da dengue no primeiro dia, a exemplo de dor no corpo e articulações, dor atrás dos olhos, mal estar e febre devem fazer o exame para diagnóstico da doença.

A SMS orienta que logo no primeiro dia ao identificar os sintomas da dengue, a pessoa deve procurar imediatamente a unidade de saúde mais próxima para receber orientações e fazer o exame. Em casos graves, é recomendado que o paciente busque as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Policlínicas Municipais.

O exame é ofertado, de maneira gratuita, no Ambulatório Municipal de Infectologia e no Centro de Saúde Especializada Dr. Leone Coelho Lêda (CSE), entre segunda e sexta-feira, das 8h às 11h30. À tarde, de 13h30 até 16h. O atendimento é feito por demanda espontânea, sem agendamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/MP-BA

Mais de 220 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. Cerca de 190 deles têm mais de seis anos de idade e fazem parte do grupo da chamada “adoção tardia”. São meninos e meninas que sonham, diariamente, em ter uma família. Sábado, 25 de maio, é o ‘Dia Nacional da Adoção’, data que lembra do sonho que, para crianças com mais de seis anos, parece, cada vez, mais distante. Do total de 1.333 pessoas inscritas como pretendentes à adoção no estado, apenas 18,45% indicou que adotaria crianças com mais de seis anos de idade.

Os dados revelam que a maioria dos habilitados à adoção busca crianças na 1ª infância, o que indica que as crianças maiores de seis anos e adolescentes ficam com menos chances de serem vinculadas aos pretensos adotantes e possuem menos tempo para que isso ocorra, dia após dia, antes de alcançar a maioridade. Uma realidade complexa, que desafia o tempo e que o Ministério Público do Estado da Bahia busca alterar por meio da campanha ‘O amor não tem tamanho’, lançada em 2022. A campanha, que pode ser acessada na página eletrônica oamornaotemtamanho.mpba.mp.br , busca demonstrar que o amor pode ser vivenciado na adoção de crianças e adolescentes de todas as idades, raças/etnias e condições de saúde.

De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 36 mil pessoas estão inscritas como pretendentes no Brasil, sendo 5.398 do Nordeste.

Como se inscrever como pretendente à adoção

Qualquer pessoa com idade mínima de 18 anos de idade, idônea, que tenha capacidade e preparo para o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável, independente do seu estado civil, pode se candidadar como pretendente. O/a adotante precisa ser, pelo menos, 16 anos mais velho do que o adotando, não podendo ser seu ascendente nem irmão. :: LEIA MAIS »