Deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que reduza a zero a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre produtos protetores e bloqueadores destinados à proteção dos raios solares, na Bahia.

Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar argumentou que “a exposição prolongada aos raios solares pode desencadear uma série de problemas de saúde como queimaduras, envelhecimento precoce da pele, e até mesmo o câncer de pele, que é uma preocupação crescente em todo o mundo. O uso regular de protetor solar é fundamental para proteção dos danos causados pelos raios ultravioletas (UV), reduzindo assim o risco de desenvolvimento dessas doenças. É fundamental a redução dos preços para acesso amplo ao produto”.

Hilton Coelho destaca que “a acessibilidade financeira a esses produtos pode ser um obstáculo para muitas pessoas, especialmente em regiões com menor poder aquisitivo. A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos destinados à proteção dos raios solares é uma medida crucial para a promoção da saúde pública e a prevenção de doenças graves, além de oferecer um suporte essencial para pessoas com condições específicas”.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de pele é o tipo mais comum da doença no país, representando cerca de 30% de todos os diagnósticos de câncer. Estima-se que, anualmente, ocorram mais de 180 mil novos casos de câncer de pele no Brasil. Esse número alarmante ressalta a importância de medidas preventivas. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O Parque de Exposições João Martins da Silva vai sediar a feira de agropecuária Expo Portal nos dias 7, 8 e 9 de junho. O evento proporciona oportunidades voltado para o agro, agricultura familiar, artesanato, gastronomia e expositores rurais. A iniciativa tem apoio da Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.

A programação acontece das 10h às 22h e oferece exposições como clube do ferrugem, cavalos da raça campolina machador, espaço pet e fazendinha, além de brinquedos para crianças, área de gastronomia, música ao vivo e dança.

O acesso de veículos ao parque será pela Avenida Noide Cerqueira, com estacionamento privado. O acesso de pedestres pela BR 324 (área frontal do parque). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-HGCA

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) tem se destacado como líder na captação de órgãos na Bahia, ocupando também o primeiro lugar no estado em diagnósticos de morte encefálica. Neste mês, o auditório do HGCA sediou o 1º Encontro de Enfermagem da Organização de Procura de Órgãos (OPO) de Feira de Santana. O evento reuniu profissionais de enfermagem, estudantes e gestores de saúde para debater sobre a doação de órgãos e transplantes, com o intuito de melhorar a qualidade dos órgãos ofertados.

Mirela Andrade, enfermeira e coordenadora da OPO do HGCA, explicou a motivação por trás do encontro. “A ideia surgiu da necessidade de envolver a equipe de enfermagem no processo de diagnóstico de morte encefálica. Em 2023, tivemos um grande número de doações, mas alguns órgãos não puderam ser aproveitados devido à qualidade dos mesmos e às condições dos doadores. Com o apoio da Dra. Elissama Sena, coordenadora médica da OPO, decidimos focar na manutenção adequada dos potenciais doadores para aumentar a qualidade dos órgãos”, comentou.

De acordo com o Registro Baiano de Transplantes (RBATX), a Bahia alcançou 12,5 pontos em doações de órgãos em 2023, enquanto a média nacional foi de 19,6 pontos. Esse desempenho expressivo se deve, em grande parte, ao trabalho das equipes de CIHDOTT (Comissão Intra-Hospitalar para Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes) e da OPO. “Nos intensificamos na busca ativa de pacientes em protocolo de morte encefálica, não só no Clériston, mas também em toda a nossa região, identificando e avaliando os pacientes de acordo com os critérios do Conselho Federal de Medicina (CFM)”, destacou Elissama Sena. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

Agentes comunitários de saúde e enfermeiros que atuam na Atenção Básica de Saúde participaram, na manhã desta quarta-feira (22), do lançamento do Programa de Redução de Filas – Etapa Cirurgia de Varizes. A ação também teve o objetivo de qualificar a assistência dos profissionais aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com um treinamento para atendimentos às cirurgias.

“Este dia serviu para apresentar a etapa do Programa de Redução de Filas no de Alagoinhas que é o maior programa de redução do Estado da Bahia, e nessa etapa faremos cirurgias de varizes. Todos os profissionais estão sendo treinados para que façam a captação dos pacientes, encaminhamentos para que esses pacientes tenham o serviço ofertado e a realização do seu procedimento cirurgia e continuidade no atendimento que for necessário após os procedimentos realizados”, explicou a secretária de Saúde, Laína Passos.

Os procedimentos iniciarão o tratamento em junho e o fluxo de atendimento será através dos agentes comunitários que terão que fazer busca ativa nas regiões de saúde de Alagoinhas, seguindo os critérios de pacientes com: veias tortuosas nos membros inferiores, peso, edema ou úlcera venosa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O município de Vera Cruz promoverá o Fórum Afro Ilha de Itaparica em comemoração ao Dia Mundial da África, oferecendo uma série de atividades culturais e turísticas. O evento inclui shows musicais, rodas de capoeira, apresentações de baianas, palestras, escutas públicas, passeios turísticos (fantour) e press trip, além do lançamento do vídeo institucional destacando Vera Cruz como o primeiro destino turístico do Brasil.

André Reis, Secretário de Turismo de Vera Cruz, afirma que esta iniciativa reforça a imagem da ilha não apenas como um destino de sol e praia, mas também como um local rico em cultura, oferecendo experiências autênticas através de suas manifestações culturais e espaços dedicados à tradição local. Isso, segundo ele, aumenta o apelo turístico e a permanência dos visitantes em Vera Cruz. Para o prefeito Marcus Vinícius, o destino precisa ser mais impulsionado pelos segmentos que trazem a identidade baiana e Vera Cruz com obras de requalificação de espaços culturais, orais e praças são um convite para quem deseja conhecer a ilha. :: LEIA MAIS »

Foto: André Corrêa/MPO

O futuro do Brasil e da Bahia, a partir da união dos esforços no planejamento governamental para o desenvolvimento sustentável, foi tema central da reunião entre o secretário do Planejamento do Estado da Bahia, Cláudio Peixoto, e a secretária nacional do Planejamento, Virgínia de Ângelis, na sede do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), na terça-feira (21), em Brasília. Participaram também da agenda o superintendente de Planejamento Estratégico da Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), Ranieri Muricy, o subsecretário de Planejamento de Longo Prazo do MPO, André Campos, e o assessor Vinícius de Andrade.

Na ocasião, Virgínia de Ângelis apresentou o planejamento do Governo Federal para a construção da Estratégia Brasil 2050, que visa orientar o desenvolvimento do país de forma integrada, respeitando as especificidades de cada região. O ministério trabalha até o final do ano com a criação de dois cenários detalhados, que servirão de base para as estratégias de desenvolvimento que serão orientadoras, definindo prioridades e diretrizes orçamentárias.

A secretária nacional destacou a importância do alinhamento para alcançar os resultados esperados. “É fundamental que esses processos estejam alinhados, engajando o governo, o setor produtivo e a sociedade em torno de orientações estratégicas para um Brasil justo, desenvolvido e sustentável”, afirmou Virgínia de Ângelis.

O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, enfatizou a sintonia entre os governos federal e estadual e explicou o processo de atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2035 (PDI Bahia 2035), que inclui a prospecção de cenários, identificação de ativos e passivos da Bahia, além das incertezas e tendências nos contextos internacional e nacional. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão – Arquivo PMFS

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vacinou 16.779 pessoas contra a dengue desde o início da campanha de imunização, em 15 de fevereiro.

A SMS recebeu mais 6.765 doses da segunda remessa para serem aplicadas no público infantil. A vacina contra a dengue segue disponível em Feira de Santana para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

Crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos que receberam a vacina contra a dengue, há 90 dias, já podem ter acesso à segunda dose de reforço contra a doença.

É importante ressaltar que para receber as doses, os pais ou responsáveis devem comparecer munidos de documento de identidade, cartão SUS e a caderneta de vacinação da criança, garantindo assim um registro preciso das vacinas recebidas.

A vacinação continua de segunda a sexta-feira, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Saúde da Família (USFs) e também no auditório da própria SMS. :: LEIA MAIS »

Átila do Congo – Foto: Divulgação/Ascom

O vereador e presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo (Simmactter), Átila do Congo (PMB), celebra a sanção da Lei 9.792/2024, que obriga os passageiros de Salvador, a cadastrar fotos e documentos em aplicativos de corrida. A iniciativa promoverá mais segurança na rotina dos motoristas por app da capital baiana.

De acordo com a proposta, a foto apresentada pelo usuário será comparada com a foto do seu documento de identificação para inclusão e efetivação do cadastro nas plataformas de aplicativo. Além disso, em caso de ilícito criminal, a operadora de serviços por aplicativo devem disponibilizar os documentos pessoais do usuário aos órgãos competentes, mediante Boletim de Ocorrência.

Átila destaca que a nova lei permite paridade no cadastro, ou seja, o mesmo rigor exigido no cadastro dos trabalhadores atuantes nas plataformas será cobrado aos usuários. “A categoria tem motivos para festejar com essa iniciativa. Quantos roubos ou mortes poderiam ter sido evitadas, se os cadastros dos passageiros fossem avaliados pelas plataformas de forma mais criteriosa. Os motoristas precisam de alguma segurança em meio à uma rotina de tamanha exposição. Agradeço muito a sensibilidade do nosso prefeito, Bruno Reis, em sancionar este PL”.

O edil acrescenta ainda que, os motoristas devem estar atentos e denunciar as plataformas que não estejam cumprindo a nova determinação. “É fundamental que todos os profissionais estejam vigilantes e cobrem o cumprimento da Lei. Caso identifique um usuário que não esteja com foto e documentação nos conformes, reportar prontamente a irregularidade para a Prefeitura notificar também o aplicativo”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Discutir os problemas enfrentados pela advocacia de Feira de Santana no Conjunto Penal, especialmente com relação à impossibilidade de acesso dos advogados e das advogadas aos seus clientes devido à falta de agentes. Esse foi o objetivo de uma reunião realizada na terça-feira (21) com o secretário de Estado da Secretaria de Administração Penitenciária, José Carlos Souto Filho.

“Tanto Daniela Borges, presidente da Seccional Bahia, quanto eu, presidente da Subseção Feira de Santana nos colocamos firmes no sentido de que é preciso se resolver isso de forma urgente, sem que seja preciso esperar concurso ou retorno dos agentes da paralisação”, declara Raphael Pitombo.

Na oportunidade, tanto o secretário quanto o seu chefe de gabinete, ficaram de dar, até amanhã, uma posição à Seccional e à Subseção acerca de que decisão vão tomar quanto a tudo isto, inclusive com a possibilidade de envio de uma equipe de Salvador para que seja possível realizar este atendimento em Feira de Santana. :: LEIA MAIS »