Justiça determina interdição do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou na última quarta-feira (15), a interdição completa do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima em Juazeiro e a imediata regulação dos pacientes oriundos do Município para outra unidade hospitalar pública ou privada a cargo da administração municipal. De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias, autora da ação, foi instaurado um inquérito civil em 2019 para investigar denúncias de irregularidades na unidade hospitalar, relatando condições estruturais inadequadas, equipe técnica insuficiente, falta de alimentação, medicamentos, sucateamento e maus-tratos.
Na sentenca, o juiz José Goes Silva Filho determinou também que a direção hospitalar comunique a todos os municípios que possuem pacientes internados na unidade para que eles realizem o acolhimento, regulação e transferência dos seus pacientes para outros hospitais. A ação civil pública foi ajuizada pelo MP em 2022 e, depois de duas decisões liminares, a Justiça determinou a interdição completa do hospital. Entre as graves irregularidades constatadas pelas inspeções estão o déficit na alimentação fornecida aos pacientes, tais como frutas e carnes, estruturas físicas danificadas, falta de limpeza nos refeitórios e incapacidade de fornecer vestimentas e medicamentos necessários. Segundo a promotora de Justiça, os problemas persistiram mesmo após determinações liminares obrigando a solução urgente das irregularidades. :: LEIA MAIS »
Novo PAC contemplará região sisaleira com hospital
Unidade que será construída com recursos do Novo PAC, o Hospital Maternidade do Território do Sisal será erguido no município de Serrinha. A escolha do local que a nova unidade será instalada foi definido conforme critérios técnicos baseados no plano diretor regional apresentados pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a prefeitos da região sisaleira em uma reunião realizada nesta quarta-feira (15), na sede da Secretaria da Saúde do Estado, no Centro Administrativo, em Salvador.
“Foi uma decisão técnica respeitada pelos municípios que estão em busca do mesmo propósito, o fortalecimento da assistência da região do sisal”, afirmou Roberta Santana. A secretária destacou que uma nova unidade hospitalar já estava planejada desde o Programa de Governo do governador Jerônimo para a região sisaleira e, agora, com base nestes critérios técnicos, o local a ser instalado foi definido.
Durante o encontro, os prefeitos puderam ponderar sobre o melhor local para a instalação da nova unidade. Ao final, a maioria concordou com o fato de Serrinha atender todos os critérios e que novas discussões sobre o tema poderiam trazer algum atraso no andamento do projeto. “A região não pode mais esperar. Se é para construir, que seja logo”, afirmou a prefeita de Lamarão, Maria Luzineide Costa Silva de Araújo, conhecida como Pró Ninha.
O Hospital Maternidade do Território do Sisal será uma unidade de médio porte, integrante da Rede de Atenção às Urgências, Rede de Atenção Psicossocial e Rede de Atenção ao Parto e Nascimento :: LEIA MAIS »
Dengue com sinais de alarme é pauta de reunião do Comitê de Enfrentamento as Arboviroses
Nesta quarta-feira (15), integrantes do Comitê de Enfrentamento às Arboviroses estiveram reunidos para debater o cenário da dengue em Feira de Santana. O encontro foi realizado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Para a enfermeira da Vigilância Epidemiológica (Viep), Ana Luiza Andrade, o que tem chamado a atenção das equipes do setor é o alto número de pessoas infectadas com dengue que apresentaram sinais de alarme. Segundo os dados do Sinan, dos 2.956 casos confirmados, 441 pacientes apresentaram sintomas que indicam uma fase mais crítica da doença.
“É importante que as pessoas procurem as unidades de saúde, porque temos muitos vírus respiratórios circulando. O perigo é que as pessoas com dengue confundam os sintomas e fiquem em casa se automedicando de forma inadequada”, pontuou a enfermeira.
O último boletim epidemiológico divulgado nessa terça-feira (14), aponta que a cidade tem mais de oito mil casos prováveis de dengue, sendo a maior incidência em pessoas do sexo feminino. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas foram as que mais fizeram notificações da doença.
Durante o debate, a coordenadora do Centro Municipal de Referência em Endemias, Sintia Sacramento, destacou a importância das notificações feitas pelas unidades públicas e particulares para o desenvolvimento do trabalho no campo. “Temos mapeado os locais com as maiores quantidade de casos para instalar ovitrampas, que são armadilhas para as fêmeas do mosquito. Finalizamos no bairro Mangabeira e seguiremos para o distrito de Humildes”, ressaltou. :: LEIA MAIS »
Ministério Público recomenda ao Município de Coração de Maria medidas para manter regularidade da publicidade institucional
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, no último dia 10, à Prefeitura de Coração de Maria que garanta que as veiculações de propaganda institucional do Município possuam apenas “caráter educativo, informativo ou de orientação social”, não constando nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, durante o ano eleitoral de 2024.
Segundo o promotor de Justiça Victor Teixeira, autor da recomendação, a propaganda deve ‘despersonalizar’ os atos de governo, seja ela divulgada nas redes sociais ou qualquer outro veículo físico e digital. Ele ressaltou que foram identificados vídeos de agentes públicos dos órgãos e repartições públicas do Município, que demonstram “manifesto descompasso com o princípio da impessoalidade, pela vinculação direta de atos públicos à imagem de agentes políticos, como forma de enaltecimento pessoal”, afirmou.
No documento, o MP recomendou também que a Prefeitura municipal não veicule publicidade que contenha nome, voz, participação ou qualquer menção, ainda que indireta, que proponha exaltação da imagem pessoal de agentes políticos vinculados ao governo e de seus correligionários eleitorais, em qualquer meio oficial de comunicação, removendo as propagandas que façam essa exaltação no prazo de dez dias. :: LEIA MAIS »
Abastecimento de água é retomado na região de Feira de Santana
O abastecimento de água para Feira de Santana e região foi retomado, na madrugada de hoje (16), após a correção de um vazamento detectado na noite de ontem, no ponto de interligação da nova adutora.
A retomada gradativa do abastecimento para Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Feira de Santana, Santa Bárbara, Tanquinho e Santanópolis já está ocorrendo, após a suspensão temporária para a correção do vazamento.
Como a retomada da água sempre ocorre aos poucos, pois é preciso encher novamente as tubulações e reservatórios, alguns imóveis poderão ter o abastecimento normalizado somente na madrugada de sábado. Por isso, a Embasa reforça a orientação de uso econômico da água disponível nos imóveis. (Ascom/Embasa)
CBF suspende duas rodadas do Campeonato Brasileiro a pedido de 15 clubes participantes
Nos últimos dias, o Brasil se viu radicalmente afetado por uma tragédia ambiental sem precedentes na história, que impactou diretamente milhões de pessoas no Estado do Rio Grande do Sul e, por conseguinte, o futebol praticado no Brasil.
Nesse sentido, não se pode olvidar que o esporte e a sociedade caminham concomitantemente, não podendo se separar ainda mais em um momento tão difícil para a população brasileira.
Sendo assim, a CBF, como entidade nacional de administração do desporto, se solidariza com cada vítima desse evento catastrófico, ressaltando que está empreendendo todos os esforços, no âmbito nacional e internacional, que estão ao seu alcance para colaborar com o povo gaúcho nessa drástica crise através de ações e iniciativas, sem prejuízo de outras que ainda serão desenvolvidas, caso necessário.
Desse modo, após consultar os 20 clubes participantes do Brasileirão Betano e receber o pedido de 15 equipes pela suspensão da competição até o dia 27 de maio, a CBF reitera o compromisso público assumido de transparência e diálogo pela atual gestão e suspende as rodadas 7 e 8 do certame.
Os clubes que pediram a suspensão da competição são: :: LEIA MAIS »
Universidades estaduais da Bahia farão paralisação por recomposição salarial e negociação
As Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) farão paralisação das atividades acadêmicas, em todo o estado da Bahia, na sexta-feira (24). O protesto de 24h foi aprovado por professoras e professores, nas assembleias da categoria, nas quatro instituições de ensino UNEB, UEFS, UESB e UESC. Na Universidade do Estado da Bahia a deliberação foi aprovada no dia 24 de abril. A paralisação é decorrente da intensificação da luta pela recomposição salarial que, segundo o DIEESE, acumula perdas de quase 50% nos últimos nove anos.
Como consequência do aumento da mobilização do Movimento Docente, o Governo da Bahia agendou uma reunião para o mesmo dia da paralisação. Para a ocasião, as representações do governador Jerônimo Rodrigues se comprometeram em apresentar um plano de recomposição das pernas acumuladas. Para além da pauta salarial, também por decisão das assembleias, a categoria docente reivindica a negociação dos demais pontos da pauta: maior orçamento às UEBAs, garantia de direitos trabalhistas e autonomia da gestão universitária em relação à SAEB.
Ato público no CAB
No dia da paralisação, sexta-feira (24), o Fórum das Associações Docentes, espaço de articulação política que reúne as seções sindicais da ADUNEB, ADUFS, ADUSB e ADUSC, fará um ato público no Centro Administrativo da Bahia, a partir das 14h (mais informações serão divulgadas em breve). A Coordenação da ADUNEB orienta que as/os professoras/es dos campi da UNEB do interior organizem atividades locais. O objetivo é dialogar com a população e com a imprensa dos municípios. As/os filiadas/os que tiverem interesse em participar do protesto, em Salvador, deverão entrar em contato com as representações departamentais da seção sindical. :: LEIA MAIS »
Na sede da UE, governadores do Nordeste estreitam relações para atrair investimentos
Um dos pontos centrais de tomadas de decisão do bloco de países, a sede da União Europeia (UE), em Bruxelas, na Bélgica, recebeu, nesta quarta-feira (15), o conjunto de governadores do Nordeste em missão no continente. Os chefes do executivo e outros representantes desses estados trataram com empresários sobre alternativas para ampliar cooperações e investimentos, principalmente na área de transição energética.
O comissário responsável pelo Pacto Verde Europeu, Maroš Šefčovič, foi o primeiro a receber o governador Jerônimo Rodrigues e os demais integrantes do Consórcio Nordeste. Também chamado de Green Deal, a iniciativa europeia pretende reduzir radicalmente as emissões poluidoras e estabeleceu como meta neutralizar essas emissões até o ano de 2050.
A equipe que cuida de parcerias internacionais da UE também participou do encontro. Além das colaborações e empreendimentos com empresas europeias já em andamento nos estados brasileiros, a agenda abre caminho para novos investimentos. Na ocasião, os governadores defenderam o potencial da região Nordeste para avançar na relação com a Europa.
“Ouvimos um grupo de empresários que tem o interesse de continuar investindo no Brasil. Esse encontro traz um conjunto de contatos e potencialidades de negócios entre a Bahia, o Nordeste, os empresários e os negócios da Bélgica”, pontuou Jerônimo.
Além de Jerônimo, Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande Norte e presidente do Consórcio Nordeste; os governadores Fábio Mitidieri (Sergipe) e Paulo Dantas (Alagoas); o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), Alex Viana, estiveram no grupo que participou das reuniões. :: LEIA MAIS »
Nova estrutura da feira livre do Tomba é inaugurada
Nesta terça-feira (15), a feira livre da Praça do Tomba foi oficialmente inaugurada pelo prefeito Colbert Martins Filho. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, como o secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Alexandre Monteiro; o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro; o secretário de Mobilidade Urbana, Sérgio Carneiro; a secretária da Mulher, Eliene Cerqueira; dentre outros.
A nova estrutura da feira, fruto de um investimento de R$ 6 milhões, resultou em uma revitalização completa. O local foi transformado em um ambiente moderno, seguro e confortável para todos os frequentadores. Cerca de 273 feirantes foram contemplados com as melhorias, que visam impulsionar a economia local e fortalecer a cultura da feira livre.
As obras de revitalização contemplaram diversos aspectos da feira, desde a completa renovação da praça, incluindo drenagem e paisagismo, até a revitalização do entorno e a instalação de novas redes de esgoto e pia no mercado de carnes, peixes e aves. Além disso, a feira ganhou três novos portões laterais, banheiros públicos reformados e teve suas árvores podadas.
Compromisso com o desenvolvimento local
O prefeito Colbert Filho ressaltou a importância da revitalização da feira para a comunidade do Tomba e para o município de Feira de Santana como um todo. “A feira do Tomba sempre foi um importante centro de comércio e cultura para nossa cidade. Com essa revitalização, estamos garantindo que ela continue a prosperar por muitos anos”, afirmou.
“A entrega da feira do Tomba é um marco na história da nossa cidade. É um investimento que vai beneficiar diretamente os feirantes, os moradores da região e todos os que frequentam este importante espaço de comércio e cultura”, complementou o secretário de Agricultura, Alexandre Monteiro. :: LEIA MAIS »