Colbert Filho afirma que RMFS não sai do papel por falta de vontade política do Governo do Estado
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), é autor do projeto que originou a criação oficial da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) enquanto era deputado federal e aliado a base do Governo do Estado. Ela foi sancionada pelo então governador Jaques Wagner, em 6 de julho de 2011, pela Lei Complementar Estadual nº 35ª, e entrou em vigor a partir do dia 7 de julho de 2011, mas ainda não foi colocada na prática e regulamentada.
Além de Feira de Santana, a RMFS é composta pelos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho. Já as Áreas de Expansão Metropolitana são compostas pelos municípios de Anguera, Antônio Cardoso, Candeal, Coração de Maria, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Serra Preta e Riachão do Jacuípe.
Questionado pelo site Política In Rosa porque a RMFS nunca saiu do papel, Colbert Filho afirmou que é por falta de vontade política do Governo do Estado. “A Região Metropolitana precisa ter duas coisas importantes: primeiro, um conselho de representantes que decidem como funciona, fiscaliza e controla a RMFS. E o segundo e mais importante é que tem que ter um fundo, pois o dinheiro federal só vem se for para um fundo. Não existe nem conselho e nem fundo. O que nós temos não é nem uma Região Metropolitana, é um arremedo. A de Salvador também não funciona, é a mesma coisa. Nós estamos andando para trás nessa questão porque existem muitos recursos federais”, disse.
Colbert Filho disse ainda que uma coisa que o PT estimula muito é consórcio. “Mas no consórcio tem que haver participação de todos os municípios. Participação financeira. No caso da Região Metropolitana, não. O que vem para Feira de Santana é exatamente o necessário para ser aplicado. Existe uma contrapartida municipal como qualquer recurso federal que vem para a cidade e isso a gente faz com absoluta naturalidade. Mas não exige a necessidade de um consórcio com participação de recurso municipais. Como existe recursos para a Região Metropolitana, principalmente na área de mobilidade, segurança, saúde e na agricultura, nós temos a capacidade de, reorganizando a RMFS, angariar e trazer mais recursos que não estão vindo para Feira porque a Região Metropolitana significativamente não funciona”, afirmou.
Minha Casa, Minha Vida: DPU recomenda inclusão de moradores de áreas de risco no grupo de isentos
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, no dia 30 de abril, recomendação ao Ministério das Cidades (MCID) para que os moradores de área de risco sejam incluídos, em âmbito nacional, no grupo de beneficiários isentos de participação no pagamento das prestações no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Editada em 2023, a Portaria MCID nº 1.248 permitiu que famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e aquelas com membros contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) fossem dispensadas de pagamento. O Ministério tem o prazo de 15 dias para resposta.
A medida foi tomada após a unidade da DPU em Belém (PA) receber reclamações de pessoas nessa situação que, realocadas pelos órgãos governamentais para unidades do MCMV com o objetivo de garantir a segurança, pediram a isenção das parcelas do financiamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
No documento, a Defensoria destaca o direito fundamental à moradia digna e o princípio da dignidade humana. A DPU sustenta que as famílias residentes em áreas de risco estão em extrema vulnerabilidade, assim como o grupo já recepcionado pela normativa, e que o pagamento pode representar uma carga econômica significativa. A instituição destaca, ainda, que as minorias étnicas e de baixa renda acabam desproporcionalmente mais afetadas pelos problemas ambientais, como incêndios, enchentes e deslizamentos. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Santo Estêvão paga mais de R$35 milhões do precatório do FUNDEF aos professores
Uma conquista completa para os professores da Rede Municipal de Santo Estêvão com o pagamento da terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), nesta sexta-feira (03). No total, foram pagos em três parcelas o montante de R$35.754.584,52 aos 849 servidores, ativos e inativos, que atuaram entre os anos de 2000 e 2006.
“É uma alegria ver este recurso caindo na conta de quem tem direito. Nosso esforço em garantir esse pagamento aos professores e fazendo valer nosso compromisso, reflete nosso jeito de governar, que é cuidando de gente. Valorizamos os profissionais da Educação, cumprimos a palavra com o pagamento dos precatórios e estamos sempre em diálogo com a categoria”, pontuou o prefeito Rogério Costa que também falou sobre os investimentos realizados na Educação.
O prefeito afirmou que várias unidades de ensino estão sendo entregues totalmente requalificadas, ampliadas com mais comodidade aos profissionais que atuam, aos alunos, bem como à comunidade escolar. :: LEIA MAIS »
Pacientes com dengue não devem ignorar sinais de alarme, diz especialista
Os pacientes com suspeita ou dengue confirmada não devem ignorar os sinais de alarme da doença. Ao perceber vômitos persistentes, dor abdominal intensa e queda de pressão, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais devem ser procuradas de forma imediata.
A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, destaca que esses sinais costumam aparecer depois do período de baixa da febre, o que pode ser um fator perigoso. “Quando os pacientes veem a febre passando, acreditam que estão melhorando, mas é nesse momento que a dengue pode piorar e entrar numa fase crítica”, ressaltou.
A coordenadora ainda frisa que pessoas com anemia falciforme devem receber uma atenção redobrada. :: LEIA MAIS »
Governo do Estado propõe reajuste salarial de 4% e aumento de 66% no auxílio refeição do funcionalismo
O governo estadual encaminhou, na quinta-feira (2), à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), projetos de lei que estabelecem benefícios para o funcionalismo público estadual. Além de reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, as mudanças no regramento visam contemplar o funcionalismo com iniciativas como a regulamentação e reajuste do auxílio refeição, a concessão de reajuste complementar de 2,85% para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo e a aplicação do piso nacional da educação – que será reajustado em 3,62%.
A estimativa é que todas essas mudanças gerem um impacto para os cofres públicos de R$ 697 milhões, em 2024, e de R$ 1,282 bilhão, em 2025. Só o reajuste linear custará, este ano, cerca de R$ 464 milhões aos cofres estaduais, sendo R$ 891 milhões no próximo ano.
Caso os projetos de lei sejam aprovados, as medidas irão repercutir já no pagamento do funcionalismo do mês de maio, sendo que o percentual de reajuste linear será concedido da seguinte forma: 2%, em maio; e 2%, em setembro.
Auxílio refeição
Mais uma importante medida para o funcionalismo será a regulamentação e reajuste do auxílio refeição, que é pago em pecúnia. Servidores em regime de 30 horas semanais passarão a receber auxílio mensal de R$ 286, enquanto aqueles que trabalham no regime de 40 horas terão o benefício mensal ampliado para R$ 440, o que representa um incremento de 66%. O reajuste do auxílio refeição vai gerar, este ano, um impacto de R$ 110 milhões para os cofres públicos estaduais, sendo de R$ 202 milhões em 2025.
O reajuste do auxílio refeição – que começa a valer a partir da folha do mês de junho – vai resultar em ganhos adicionais que variam de 2,83% a 7,29% para as carreiras com menores remunerações: perito técnico (2,83%); soldado (3,30%); técnico da saúde 40h (3,79%); auxiliar da saúde 40h (4,23%); técnico administrativo 40h (6,10%); e auxiliar administrativo 40h (7,29%).
No caso da aplicação do valor do Piso Nacional da Educação – estipulado em R$ 4.580,57 – o pagamento será efetuado já na folha do mês de maio. :: LEIA MAIS »
Leandro Guerrilha é novo líder do Republicanos na Câmara Municipal de Salvador
O vereador Leandro Guerrilha assumiu, nesta quinta-feira (2), a liderança do Republicanos na Câmara Municipal de Salvador (CMS) e vai comandar a bancada com cinco parlamentares. Ele também acumula a 2ª vice-liderança do governo na Casa, formalizada no último dia 8 de abril.
“Para mim, uma satisfação estar no partido como o Republicanos, que tem cinco vereadores, e ser escolhido por eles como líder do partido. Como sempre, empenho, diálogo com os meus pares ao lado do prefeito Bruno Reis para a gente avançar ainda mais. Além da fé que nos une, a bancada está ainda mais fortalecida em defesa das famílias na Câmara Municipal e eu tenho certeza que vou honrar a confiança de todos”, pontuou Leandro Guerrilha, que também faz parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na CMS.
O Republicanos tinha quatro vereadores, mas com a saída de Alberto Braga para o União Brasil (agora na suplência) e a filiação de outros dois, a bancada aumentou e agora possui cinco parlamentares. :: LEIA MAIS »
Segunda edição do “Forró Imprensado” acontecerá no mês de junho
“Ponha lenha na fogueira/Acenda a sua emoção/Que a sanfona é nossa parceira/Vamos dançar a noite inteira música de São João”. Pois é, mais uma vez, os profissionais de Comunicação Social e convidados vão ativar o modo “Festa Junina”, para não ficarem de fora da vibe musical do 2° Forró Imprensado, que acontecerá no dia 14 de junho, a partir das 20 horas, no bar Bendito (Ville Gourmet), em Feira de Santana.
Esse encontro sociocultural entre profissionais da imprensa, políticos, empresários, artistas e outros atores sociais será abrilhantado pela banda Axeffona, os cantores Galeguinho SPA e Gil Marques (banda Skina), além de uma atração surpresa.
O evento é promovido pelo grupo Os Imprensados FSA, composto pelos comunicadores Sérgio Augusto, Jorge Teles, Clériston Bessa, Reginaldo Santos e Tania Rodrigues. O acesso ao espaço da festa será mediante pulseira, disponibilizada aos convidados pelos organizadores. A previsão é de que 500 pessoas prestigiem o 2° Forró Imprensado. (Ascom)
Fotografando os “Caminhos do Sertão”
O fotógrafo e jornalista, Gutemberg Suzarte, faz uma viagem no mundo da fotografia onde ele mostra algumas de suas experiências, a exemplo do intitulado “Caminhos do Sertão”.
Gutemberg relatou que saiu para fotografar os “Caminhos do Sertão” ainda fazendo parte do Clube de Fotografia de Feira de Santana, juntamente com o fotógrafo Antonio Carlos Vieira. “Fizemos na época oito cidades que formam o Vale do Sertão. As cidades foram: Caldas do Jorro, Cipó, Jeremoabo, Euclides da Cunha Santa Brígida, Itapicuru, Tucano e Uauá e na cidade de Itapicuru, mais precisamente no Parque Aquático Popeye. Fiz a captura dessa imagem abaixo em setembro de 2022”, contou.
Ele contou ainda que fez registro também na cidade de Uauá pois existe a sua beleza histórica de seus sítios arqueológicos onde se encontra a gruta de São Jeronimo. Segundo o fotógrafo, a gruta está localizada no topo de uma serra de mesmo nome e fazendo atualmente parte de um parque municipal. Imagem feita abaixo foi em setembro de 2022.
Suzarte informou que Feira de Santana também faz parte do chamado Vale do Sertão. “Porquê então de não mostrar a sua beleza que poucos tem a oportunidade de vivenciar. A imagem abaixo foi feita em setembro de 2023 do alto do então Charmant Hotel & Business quando ainda estava em construção”.
Gutemberg Suzarte falou que o local que ele acha mais bonito e que tanto admira é a Lagoa Grande, assim como ela é chamada. “A lagoa está situada no Bairro da Rocinha, em Feira de Santana, e possui este nome por ter sido uma das maiores lagoas situado no perímetro urbano nos anos cinquenta. Neste período histórico, a Lagoa da Tábua era considerada uma lagoa rural e Feira de Santana tinha a captação de água para consumo humano realizado na Lagoa Grande”, disse.
“Se meu nome for consenso entre os partidos, estarei pronto para ajudar José Ronaldo”, diz Zé Chico sobre vaga de vice
Silva Neto foi questionado se esse apoio passa por indicar o vice numa chapa encabeçada por José Ronaldo, a exemplo do empresário e suplente de deputado federal, Zé Chico (PDT). “O nome de Zé Chico é de extrema relevância política em Feira de Santana. Ele foi candidato a deputado federal e teve quase 35 mil votos em Feira de Santana. Então, naturalmente, é um pré-candidato a vice com bastante bagagem política e com voto na urna. Isso é incontestável. Acredito que a força de Zé Chico para essa composição ela seja considerável forte, grande e isso é algo que traz ao PDT um nível de relevância ainda maior”, declarou.
Após a veiculação da matéria, Zé Chico (PDT) entrou em contato com o site Política In Rosa para falar que a entrevista estava muito boa e afirmou que está trabalhando, ouvindo as pessoas e os partidos. “Vamos trabalhando, ouvindo as pessoas, os partidos e, principalmente, os eleitores. Se o meu nome for um consenso entre os partidos, estarei pronto para ajudar o ex-prefeito José Ronaldo a retornar para a Prefeitura de Feira de Santana”, disse.